GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO , no valor de R$ 5.030.000,00 (Cinco milhões e trinta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
| 04 122 2006 2.325 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Red. 0142 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 5.030.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.030.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
| 27 812 1012 1.082 | – IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER | ||
| Red. 0460 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.000.000,00 |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 15 452 1053 1.040 | – OTIMIZAR AS INSTALAÇÕES DOS MERCADOS PÚBLICOS, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS | ||
| Red. 0505 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 4.030.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 5.030.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2018.
.Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Procurador Geral do Município em Exercício
DECRETO Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 774.462,00 (setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 12 361 2085 2.019 | – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Red. 890 FNT 08 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 774.462,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 774.462,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
A) – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através do Termo de Compromisso Firmados nº 201802704-4, objetivando a aquisição de 03 (três) ônibus escolares, empenhos nºs 2018NE650068, 2017NE652908 e 2018NE650548, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 2000.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 774.462,00 |
| 2400.00.0.0.00 | Transferências de Capital | 774.462,00 |
| 2418.00.0.0.00 | Transferências da União | 774.462,00 |
| 2418.05.1.1.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação | 774.462,00 |
TOTAL R$ 774.462,00
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal da Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Procurador Geral do Município em Exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº607/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº171/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS, mat. 15.485-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 14.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº608/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº172/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO, mat. 15.098-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente Manutenção Infraestrutura Escolar IV-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.04.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº609/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº174/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 18.117-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate As Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 11.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº610/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº175/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LEILA DOS SANTOS GOMES, mat. 14.628-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe II 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 18.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº611/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº177/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº612/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº176/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 14.526-2/16.524-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F/Professor 1 Classe III 2C podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 22.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº613/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº179/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RISOLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. 17.890-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 17.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº614/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº178/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 21.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº615/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº180/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BONFIM DE VASCONCELOS, mat. 16.824-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente de Manutenção Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 23.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº616/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº182/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. 18.257-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 09.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº617/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº183/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO, mat. 17.978-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº618/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº184/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÔNICA MARIA DA SILVA, mat. 17.907-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 16.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº619/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº186/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GILDETE MARIA DA SILVA, mat. 17.777-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 10.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº620/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº187/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor RUI ARRUDA DE ABREU, mat. 14.302-2, lotada na Secretaria Executiva de Ordem Plública, Segurança e Defesa Civil, no cargo de Guarda Municipal I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 24.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.621/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a Oficio nº 035/2018 da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datada de 30.01.2018.
RESOLVE:
TRANSFERIR o servidor LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO, mat. 19.357-7, cargo Professor 2 Classe II 1A , da Secretaria Municipal de Educação e LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 01.02.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.622/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a Protocolo nº 3069472018, datado de 25.06.2018.
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, mat.16.774-6, cargo A gente administrativo Escolar IV-D/Chefe de Núcleo, da Secretaria Municipal da Fazenda e LOTAR na Secretaria Executiva de Planejamento, orçamento e Avaliação, a partir de 01.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.625/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 147/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 19.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3048102018 | CRISTIANE WANELLE SOUZA E SOUZA | 13.238-1 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.626/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Sem Vencimento, conforme Parecer nº. 116/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.05.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3037372018 | VIRGÍNIA MARIA CARLOS PISARRO DE ARAÚJO | 15.964-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.627/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 255/2018, 259/2018, 292/2018, 294/2018, 314/2018, 316/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.04.2018, 02.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.343-1 | MAURIDENES FLORÊNCIO BARRETO | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B |
| 02 | 18.908-1 | ROBSON DE SANTANA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 13.509-7 | SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 04 | 16.981-1 | ANDRÉ BATISTA BOAVENTURA | PROFESSOR 2 CLASSE – III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 05 | 18.636-8 | ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 16.446-1 | EVORA SANDRA SOBRAL SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.629/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 268/2018, 269/2018, 304/2018, 306/2018, 309/2018 e 312/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.258-6 | ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 02 | 13.000-1 | MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M |
| 03 | 18.525-6 | SUMARA ANDRÉA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 13.440-6 | TELMO LOPES MELO | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 05 | 18.602-3 | VÂNIA VANILDO SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 18.226-5 | JACKELINE MARTINS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.631/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 270/2018, 272/2018, 273/2018, 291/2018, 297/2018 e 319/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 02.04.2018, 05.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NO SCARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.897-2 | PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 14.815-6 | PAULA DA ROCHA GOMES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 16.535-2 | RILDA SOARES DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 04 | 18.419-5 | WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 05 | 18.855-7 | JAIR JOSÉ NERES DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 18.909-0 | KELLY CRISTIANE MARTINS DOS SANTOS | PROFESSOR 2 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.632/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 248/2018, 260/2018, 279/2018, 293/2018, 295/2018 e 301/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 02.04.2018, 03.04.2018, 06.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXOS LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 15.084-3 | EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 18.858-1 | FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES E SILVA CHAVES | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 18.361-0 | FLÁVIO HENRIQUE CARNEIRO DE ANDRADE | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 13.013-3 | GEIZA MARIA PEDROSA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 05 | 16.232-9 | JÚLIA MARIA GOMES RAMOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 06 | 18.338-5 | LEANDRA CRISTINE PIACO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.637/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 171/2018, 173/2018, 175/2018, 180/2018, 184/2018 e 227/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 21.03.2018 e 26.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.998-5 | ALEX JOSÉ DE SANTANA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 02 | 16.157-8 | ANA KELY DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 03 | 14.634-0 | ANA RAQUEL PEREIRA LEMOS | PROFESSOR 1 CLASSE – II 4G | 01.01.2017 | II | 4 | G | II | 4 | H |
| 04 | 16.524-7 | CARMELITA DA SILVA TAVARES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 05 | 12.728-0 | EDILENE MARIA COSTA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 7N | 01.01.2017 | III | 7 | N | III | 7 | O |
| 06 | 13.135-0 | FERNANDO LUIZ RAPOSO DE MELO | PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.638/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 188/2018, 207/2018, 210/2018, 214/2018, 219/2018 e 223/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.03.2018 e 26.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.446-5 | IZABEL MARTINS DE MORAES | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 02 | 18.663-5 | VERA LÚCIA DE LIMA CORREIA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 03 | 14.747-8 | CILEIDY SILVA DE MIRANDA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 04 | 14.644-7 | CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 05 | 14.024-4 | EDSON BARBOSA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 06 | 15.412-1 | KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.641/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical conforme Parecer nº.710/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 20.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3009422018 | JOSIMARY ALVES TAVARES DE OLIVEIRA | 19.301-1 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 029/2012, Dispensa n.º 011/2012. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADA: COLONIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO. CNPJ Nº 10.423.770/0001-09. Valor total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) . Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2018 a 06/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 – SEDESC . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2013, CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. Renovação do contrato vertente de Serviços Técnicos Especializados Objetivando apoiar a Estruturação dos Galpões de Triagem de Resíduos a serem Implantados no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.446.513/0001-19. Prazo: 03 (três) meses. Prazo de Vigência: 30/09/2017 até 31/12/2017. Valor Global: R$ 336.137,55 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes 29/09/2017
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016, NA MIODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADA SOB O Nº 008/2016. Prorrogação do contrato vertente Referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), para atender a Casa de Acolhida para Crianças e Adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: KARLA FLORENCIO CAVALCANTI EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 11.022.710/0001-49. Prazo: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Prazo Vigente: 01/02/2018 até 15/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes 01/02/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 133.2018.DISP.045.SEMASC.CPL3. OBJETO: Curso profissionalizante para atendimento de 150 mulheres hipossuficientes econômicas nas áreas de Artes e Beleza. Empresa Contratada: SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.485.324/0001-55. Valor global da Contratação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamentação legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de julho de 2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO X PROCESSO Nº 090.2018.PP.012.SMS.CPL2. Após o processamento do Pregão, comunica-se a sua homologação com o seguinte resultado: CARDOSO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP cadastrada sob o CNPJ 41.246.265/0001-51, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora dos LOTES 1 e 2, com os respectivos valores: Lote 1 – valor – R$ 2.416.941,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis, novecentos e quarenta e um reais). Lote 2 – valor – R$ 1.877.130,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais). E A2 IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 16.731.240/0001-04, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora do Lote 03 – valor – R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).
Recife, 20 de junho de 2018
Rodrigo Amorim Silva Botelho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
