GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0560/2018 – NOMEAR RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 01 de julho de 2018.
Ato n.º 0561/2018 – EXONERAR FABIANA ROCHA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018.
Ato n.º 0562/2018 – NOMEAR TATIANA MELO DE FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 01 de agosto de 2018.
Ato n.º 0563/2018 – EXONERAR PIERRE DE OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0564/2018 – NOMEAR ELISAMA LIMA DA SILVA NASCIMENTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 23 de julho de 2018.
Ato n.º 0565/2018 – EXONERAR ZAQUEU DE ALBUQUERQUE SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0566/2018 – NOMEAR NILSON MARCOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 19 de julho de 2018.
Ato n.º 0567/2018 – NOMEAR MORGANA ÁUREA PEREIRA DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2018.
Ato n.º 0568/2018 – NOMEAR JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de julho de 2018.
Ato n.º 0569/2018 – NOMEAR MARIA TEREZA CLAUDINA DE ARÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 23 de julho de 2018.
Ato n.º 0570/2018 – EXONERAR JOSÉ LUIZ DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 13 de julho de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0502/2018 que nomeia ARMONY CORDEIRO LIMA DA SILVA;
Onde se lê: na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA;
Leia-se: na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.
ERRATA: No Ato n.º 0532/2018 que nomeia CESAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS;
Onde se lê: na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA;
Leia-se: na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº 68/2018 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3037202018, e Parecer nº.615/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 05.06.2018.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciências da Educação na UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL- UNIGRENDAL, à servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, matrícula nº 18.257-5, cargo de Professor 1 Classe-III 1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 16 de abril 2018 a 16 de abril 2020.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 16/04/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 69/2018 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3041032018, e Parecer nº.616/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 05.06.2018.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Internacional em Ciências da Educação na THE GRENDAL COLLEGE AND UNIVERSITY- UNIGRENDAL no polo Acadêmico e Educacional de Pernambuco ( CEGEM), à servidora ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 18.571-0, cargo de Professor 2 Classe-II 1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01 de junho 2018 a 30 de dezembro 2018.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/06/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.DISP.031.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motoristas e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental vinculado à Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: H Lira & Cia Ltda – ME. CNPJ Nº 11.855.138/0001-99. Valor total: R$ 149.020,02 (cento e quarenta e nove mil e vinte reais e dois centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 31/05/2018 a 26/11/2018. Gestor do contrato: Otoniel de Barros Freire Neto, Cargo: Gerente de Vigilância Ambiental, Matrícula: 59.217-9.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 039/2017, INEX n.º 005/2017. OBJETO: Prorrogação de vigência de execução e vigência contratual. CONTRATADA: MARCOS GALINDO LIMA. CNPJ Nº 189.176.584.15. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Vigência: 27/06/2018 a 27/12/2018. Gestor do contrato: Rafael Bezerra Soares, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.205-4.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RENOVAÇÃO DE PRAZO. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA.. CNPJ Nº 08.636.920/0001-02. Valor total: R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2018 a 19/05/2019. Gestor do contrato: JUAN MIGUEL OBINU GONZALEZ, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Matrícula: 591680.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2018.
Francisca Maria Azevedo da Silva
Secretária Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 005/2016, Inexigibilidade n.° 001/2016. OBJETO: Renovação do prazo de vigência e reajuste de valor devido à Resolução nº 005/2018 de 21/03/2018, Portaria SESAU nº 24/2018 de 12/04/2018. CONTRATADA: Clínica Radiológica de Jaboatão Ltda. CNPJ Nº 09.722.257/0001-21. Valor total: R$ 635.827,92 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, avaliação e auditoria, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 31/05/2018 a 30/09/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.
Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 256/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 203/2018-GGEA, do dia 13/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rosana Maria de Arruda Dantas, matrícula n° 13.255-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Gildo Verissimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rosana Maria de Arruda Dantas, matrícula n° 13.255-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Gildo Verissimo, com data retroativa ao dia 12/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 257/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 203/2018-GGEA, do dia 13/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rosana Maria de Arruda Dantas, matrícula n° 13.255-1, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rosana Maria de Arruda Dantas, matrícula n° 13.255-1, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 13/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 258/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 204/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula n° 15.130-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula n° 15.130-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 25/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 259/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 204/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula n° 15.130-0, da função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Tarciana Mendes de Siqueira, matrícula n° 15.130-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 26/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 260/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 205/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 25/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 261/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 205/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 26/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 262/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 206/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula n° 13.156-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula n° 13.156-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 25/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 263/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 206/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula n° 13.156-3, da função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula n° 13.156-3, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 26/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 264/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 207/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Carmem Adriana Placido Gouveia, matrícula n° 18.209-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Carmem Adriana Placido Gouveia, matrícula n° 18.209-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 25/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 265/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 207/2018-GGEA, do dia 16/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Carmem Adriana Placido Gouveia, matrícula n° 18.209-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Carmem Adriana Placido Gouveia, matrícula n° 18.209-5, na função de Gestora, com 200h/a, da Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 26/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 223, de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a GIZELE GOUVEIA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.742-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA N° 224, de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 351, editada em 04 de abril de 2000, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/03/2000 a RINALDA ARAÚJO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ DO NASCIMENTO, que ocupou o cargo de Músico, matrícula n° 4753-8, falecido em 09/03/2000, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 09/03/2000 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA N° 225, de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 296, editada em 13 de julho de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 27/01/1999 a JOSEFA BARBOSA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SEVERINO GOMES DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, matrícula n° 4227-7, falecido em 27/01/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/01/1999 (data do óbito do ex-servidor).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA N° 226, de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 08 de janeiro de 1994 a MARINA BATISTA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor MANOEL CABRAL DA SILVA, matrícula n° 4138-6, falecido em 08/01/1994, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, nos termos do art. 40, §5º da CF/88, na redação da EC nº. 20/98.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efetiro retroativo a 08/01/1994. (Data do óbito do ex-servidor)
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
Portaria nº 227 de 23 de julho de 2018.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 370, de 02 de março de 2009, que concedeu aposentadoria a VALDEMIR DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 0100-8.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA Nº 228 de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por invalidez permanente, com proventos integrais a VALDEMIR DE SOUZA RAMOS, no cargo de Agente Administrativo PL – 14, matrícula n°. 0100-8, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, §1º, I, da CF/88, redação da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 02/03/2009. (data da portaria originária).
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
