GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 73 / 2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0006285-77.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 01ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;
RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE, a candidata Ana Lúcia Neves da Mota, inscrição nº 9760112062, pontuação 92.50 e 14ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 027/2014 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Administrativo nº 052/2014, Dispensa nº 0. OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Terceira Residência Terapêutica.. CONTRATADA: Maria Padilha de Lira. CNPJ Nº 800.136.004.00. Gestor do contrato: Manuela Penedo, Cargo: Coordenador(a) regional 6 , Matrícula: 16.365-1.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. nº 034.2018.AD.022.SME.GJC. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartões eletrônicos microprocessados com chip utilizados na operação, lubrificantes, filtros, pneus, manutenção leve e pesada (peças e serviços) em rede credenciada para uso da frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP. CNPJ Nº 12.039.966/0001-11. Valor total: R$ 800.080,00 (oitocentos mil e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2018 a 21/06/2019. Gestor do contrato: Carlos Eduardo Valença, Cargo: Coordenador do Núcleo de Transporte, Matrícula: 59.230-4.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 033/2015, Dispensa n.º 003/2015. OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da cooperativa de coleta seletiva da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LUCINETE RITO DA CONCEIÇÃO. CNPJ Nº 520.570.624.49. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2018 a 28/05/2019. Gestor do contrato: João Alves Timóteo Neto, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.236-1.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. n.º 044.2015. Dispensa n.º 006.2015. OBJETO: Renovação contratual do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação e da Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Fernando Frederico Antunes Pereira. CNPJ Nº 126.382.184.72. Valor total: R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: IDM Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 15.016.792/0001-60. Valor total: R$ 348.841,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Wilson Comércio e Serviços Eireli. CNPJ Nº 22.265.371/0001-38. Valor total: R$ 121.024,80 (cento e vinte e um mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Graffit Empreendimentos Ltda. CNPJ Nº 19.611.221/0001-24. Valor total: R$ 138.244,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 040/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 13.344.533/0001-32. Valor total: R$ 1.201.321,90 (um milhão duzentos e um mil e trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2018.DISP.041.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Alessandra Soares Guedes-ME. CNPJ Nº 12.689.431/0001-96. Valor total: R$ 190.436,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 28/06/2018 a 25/10/2018. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 017/2015, Inexigibilidade n.º 002/2015. OBJETO: Prorrogação, acréscimo e reajuste do Contrato nº 021/2015, relativo a contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência a saúde . CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais. CNPJ Nº 03.930.953/0001-47. Valor total: R$ 249.030,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2018 a 06/05/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, avaliação e auditoria, Matrícula: 59.271-3.
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 113/2017, Adesão n.º 022/2017. OBJETO: alteração do endereço comercial da Empresa Contratada, que passa da R M 1 – 174, Quadra 33 – lote 30 – 1º andar, Parque das Lanrajeiras, Goiana/GO para a Av. Deputado Jamel Cecilio, nº 3455, QD, C-9, LT 2-E, SALA 1314, Ed. Flamboyant Park Business, Cep: 74.810-100, Jardim Goias, Goiania- GO . CONTRATADA: J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA- EPP. CNPJ Nº 12.095.200/0001-54. Gestor do contrato: Christiano Antunes, Cargo: Coordenador de Avaliação Estatística e Tecnologia da Informação, Matrícula: 59.251-7.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 003/2016, Dispensa n.º 003/2016. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da equipe de saúde da família Nova Descoberta. CONTRATADA: Sebastião Belarmino de Lima. CPF Nº 045.634.074-53. Valor total: R$ 13.357,56 (treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2017 a 23/03/2018. Gestor do contrato: Alexsandra Serrano, Cargo: Núcleo das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.284-1.
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA EDUARDO CAMPOS – SOTAVE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE GESTÃO (ANEXO V). Com fulcro no Relatório de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelas instituições participantes do certame em referência, o Presidente comunica a todos que a PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR está INABILITADA para as demais fases do processo. As instituições IDESNE – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU estão HABILITADAS para as próximas fases. As vistas ao processo será concedida mediante solicitação prévia protocolizada em 24 (vinte e quatro) horas antes da data pretendida para consulta ao processo.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
BRUNO RAPOSO
Presidente da Comissão Especial de Seleção
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.675/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 154/2018, 156/2018, 157/2018, 158/2018 e 159/2018, 160/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 05.06.2018, 06.06.2018, 08.06.2018, 09.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3055372018 | MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA | 9.386-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3060602018 | ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO | 7.542-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3064832018 | GIZELE GOUVEIA DA SILVA | 12.742-6 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3053362018 | MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA | 7.190-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3035862018 | ELISANGELA TEODOSIO DA SILVA | 12.424-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3054742018 | MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE | 10.598-8 | Mun. de Desenv. Econ. e Sustentabilidade | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.686/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 162 de 2018/SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.07.2018 e protocolo nº. 3064782018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor WLADEMIR PEDRO DE ALMEIDA matrícula nº. 17.170-0 Cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão I lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02.07.2018 a 31.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.688/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Concessão do Vale Transporte Intermunicipal, conformes Pareceres nºs. 150/2018 e 168/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 26.06.2018 e 10.07.2018, das servidoras abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem |
| 3074882018 | JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS | 20.706-3 | Municipal de Educação |
| 3065442018 | LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA | 16.362-7 | Municipal de Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.695/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 656/2018, datada de 10.07.2018, que concedeu enquadrar por tempo de serviço a servidora XÊNIA BOMFIM DE VASCONCELOS mat. 16.824-6
Onde se lê: Matrícula 18.824-6
Leia-se: Matrícula 16.824-6
Jaboatão dos Guararapes, 18 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.696//2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 087/2018, 093/2018, 097/2018, 101/2018, 102/2018 e 115/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.02.2018, 22.02.2018, 27.02.2018 e 01.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.303-5 | EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS | PROFESSOR 1 CLASSE – IV 5I | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J |
| 02 | 13.164-4 | CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M |
| 03 | 16.372-4 | ANDRÉA LUÍZA ACCIOLY DE CARVALHO | PROFESSOR 2 CLASSE – II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 04 | 16.408-9 | ANA LUCIA COSTA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 14.020-1 | ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE -III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 06 | 18.380-6 | ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.697/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 348/2018, 350/2018, 390/2018, 412/2018, 438/2018 e 482/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018, 20.04.2018 e 02.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 19.298-8 | NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 18.552-3 | MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 13.373-6 | MARILDA DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L |
| 04 | 14.808-3 | MARLI JOSEFA SOARES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 16.531-0 | MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE -I 3E | 01.01.2017 | I | 3 | E | I | 3 | F |
| 06 | 18.878-6 | MARIA JOSÉ BRITO DO NASCIMENTO | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1B | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.698/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 088/2018, 090/2018, 105/2018, 109/2018, 379/2018 e 484/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.02.2018, 28.02.2018, 17.04.2018, 01.05.2018 e 02.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.965-9 | MARIA DAS MERCÊS TAVARES DE SOUZA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 02 | 16.569-7 | MARIA CRISTINA LUCKWU ROCHA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 17.958-2 | WAGNER ALEX DE SANTANA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 18.818-2 | VIVIANE RIBEIRO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 05 | 18.665-1 | VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE -III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 06 | 14.513-0 | TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.700/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 370/2018, 396/2018, 408/2018, 434/2018, 4472018 e 462/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018, 20.04.2018 e 23.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.471-2 | ANA PAULA MONTEIRO LIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 2D | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E |
| 02 | 12.710-8 | ALESSANDRA DE ARAÚJO PEREIRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 03 | 17.935-3 | LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JÚNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 16.443-7 | LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 16.386-4 | KARLLA SIMONE COSTA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE -II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 06 | 18.615-5 | JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.701/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 070/2018, 089/2018, 098/2018, 100/2018, 111/2018 e 340/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.02.2018, 21.02.2018, 27.02.2018, 13.04.2018 e 01.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.422-5 | JAQUELINE LIMA DE ARRUDA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 02 | 14.801-6 | MARIA DULCEIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.514-4 | KARLA DANIELLE REZENDE DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 16.470-4 | JOCELI DE ANDRADE SALES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 11.914-8 | JOÃO VICENTE DA SILVA NETO | PROFESSOR 2 CLASSE -II 7N | 01.01.2017 | II | 7 | N | II | 7 | O |
| 06 | 16.563-8 | JARDIENE BEZERRA FÉLIX | PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.702/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 116/2018, 400/2018 e 427/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 01.03.2018, 18.04.2018 e 20.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.489-6 | GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 12.347-1 | CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 03 | 17.915-9 | DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.729/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 166/2018, 186/2018, 243/2018, 276/2018, 285/2018 e 302/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 21.03.2018, 28.03.2018, 05.04.2018, 10.04.2018 e 12.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.435-7 | ERLÂNIA ANDRÉIA DOS SANTOS LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 02 | 13.463-5 | MAGDA SOLANGE SALGUEIRO | PROFESSOR 2 CLASSE – II 3F | 01.01.2017 | II | 3 | F | II | 4 | G |
| 03 | 16.185-3 | CLÁUDIA MARIA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 04 | 16.230-2 | ANA LÚCIA DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 16.477-1 | ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 06 | 12.423-0 | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.730/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 148/2018, 190/2018, 234/2018, 258/2018, 267/2018 e 305/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de16.03.2018, 21.03.2018, 27.03.2018, 03.04.2018, 04.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.709-5 | LUCIANA VIANA SIMAS | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 02 | 14.737-0 | ALCÉLIA CRISTIANE GOMES SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 19.324-0 | MARCELO MENEZES DO NASCIMENTO | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B | 01.01.2017 | I | 1 | B | I | 2 | C |
| 04 | 12.441-9 | LUCIANA RAMOS DE ANDRADE | PROFESSOR 1 CLASSE – III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 05 | 13.546-1 | REGINA CÉLIA CORREIA VASCONCELOS | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5J | 01.01.2017 | II | 5 | J | II | 6 | L |
| 06 | 14.949-7 | EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.736/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 054/2018, 063/2018, 081/2018, 439/2018, 646/2018 e 717/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018, 15.02.2018, 20.02.2018, 20.04.2018, 12.06.2018 e 25.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.461-5 | VANDINAURA CORRÊA FERREIRA DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 14.647-1 | HATIENE BARBOSA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.518-3 | FRANCISCA GLAUCINEIDE VIANA ALVES | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 12.894-5 | DRANCE ELIAS DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – IV 5I | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J |
| 05 | 14.749-4 | CLEIDILENE ALMEIDA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – IV 3E | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F |
| 06 | 18.285-0 | WÁLERIA MARIA CARVALHO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.737/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 695/2018, 705/2018, 706/2018, 714/2018 e 721/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.06.2018, 21.06.2018 e 25.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.499-1 | MÁRCIA DOS SANTOS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 14.716-8 | MADJA MARIA SOUZA VIANA LEAL | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.652-0 | KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 19.311-9 | ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 05 | 16.415-1 | ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.739/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº. 712/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 21.06.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 19.368-2 | ZULEIDE CRISTIANE SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 05.02.2018 | I | PARA | II |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 774 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a servidora JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 17.267-7, Analista em Saúde I ANAIC, a qual se encontrava à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública desta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a 02/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 047/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1086 º | JOSELITA FERNANDES LOPRETE | 95 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:00 | ||
| 1087 º | MARIA JOSE MONTENEGRO BARBOZA DOS SANTOS | 8827 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:15 | ||
| 1088 º | JACIENE GOMES FERREIRA | 8704 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:30 | ||
| 1089 º | MARILENE PEREIRA DA SILVA | 6065 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 08:45 | ||
| 1090 º | MARY SANDRA VIANA DE ALMEIDA | 7741 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:00 | ||
| 1091 º | DEIZE CARVALHO DA ROCHA ARAUJO | 5728 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:15 | ||
| 1092 º | AVANY SALDANHA FERREIRA DE OLIVEIRA | 7146 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:30 | ||
| 1093 º | MIRIAM GONÇALVES CUNHA | 3163 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 09:45 | ||
| 1094 º | MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA | 5250 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:00 | ||
| 1095 º | ALCICLANE APARECIDA PIMENTEL SILVA | 4829 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:15 | ||
| 1096 º | EDVÂNIA XAVIER DA SILVA | 7055 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:30 | ||
| 1097 º | VERONICA CORREIA DE SANTANA | 3460 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 10:45 | ||
| 1098 º | MARILI DE LIMA MARTINS | 8718 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:00 | ||
| 1099 º | SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BOTELHO | 4946 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:15 | ||
| 1100 º | JANAINA APARECIDA DA SILVA GADELHA | 7466 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:30 | ||
| 1101 º | SANDRA SILVA DE OLIVEIRA | 1546 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 11:45 | ||
| 1102 º | ELIANEIDEMONTEIRO DA SILVA | 1089 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:00 | ||
| 1103 º | MARCIANA RODRIGUES DA SILVA LIMA | 1935 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:15 | ||
| 1104 º | MIRIAM SILVINA DOS SANTOS SILVA | 9000 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:30 | ||
| 1105 º | LUZENI OLIVEIRA DA SILVA | 5291 | NÃO | PROFESSOR 1 | 03/08/2018 | 13:45 | ||
| PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 35 º | MARIANNA DE LOURDES PRÍMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 3168 | NÃO | PROFESSOR 2 – ED. FISICA | 03/08/2018 | 14:00 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 048/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 74 º | GILIARDE JUNIOR DA SILVA | 2086 | NÃO | PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | 03/08/2018 | 08:00 |
| 75 º | RENATA CONSUELO MARQUES | 7846 | NÃO | PROFESSOR 1 – SE LIGA E ACELERA | 03/08/2018 | 08:15 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
