poder executivo

05 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 150 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0722/2018 – DESIGNAR o Gerente PEDRO HENRIQUE CARVALHO, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, durante o afastamento da Secretária Municipal ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA, em gozo de férias.
Ato n.º 0723/2018 – EXONERAR CINTIA MICHELE OLIVEIRA DE MEDEIROS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0724/2018 – NOMEAR CINTIA MICHELE OLIVEIRA DE MEDEIROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0725/2018 – EXONERAR A PEDIDO MARCOS MARTINIANO DE BARROS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0726/2018 – EXONERAR JOSÉ SEVERINO SERRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0727/2018 – NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE LIMA PRAZERES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 03 de setembro de 2018.
Ato n.º 0728/2018 – NOMEAR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 083/2018

Institui a Comissão Especial de Credenciamento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais que lhe confere à Lei Orgânica e, ainda, a Lei Complementar Municipal nº 33/2018 e em consonância com os Editais de Credenciamento de Serviços de Saúde:

RESOLVE:
Art. 1º ° Instituir a Comissão Especial de Credenciamento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com os critérios definidos nos Editais de Credenciamento.
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de receber os documentos de habilitação apresentadas pelos interessados no Credenciamento e encaminhá-los ao Setor Técnico competente, para Análise e Parecer.
Art. 3º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
I – Manuela de Godoy Novaes, Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria;
II – Sylvia da Rocha Lira, Analista em Saúde III – Odontólogo;
III – Márcia Florêncio Vilas, Analista em Saúde II – Odontólogo;
IV – Sandoval Cavalcante Cordeiro Júnior, Odontólogo;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2018.

RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
RESULTADO DE CONCORRÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264.2017.CONC.203.SEINFRA.CPL2. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LUMINÁRIAS EM LED, NOS CORREDORES DA ESTRADA DA LUZ – SANTO ALEIXO; AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES – CAVALEIRO; AVENIDA DOLORES DURAN – CURADO III; AVENIDA AGAMENOM MAGALHÃES – ACESSO MARCOS FREIRE; RUA SANTO ELIAS – PRAZERES; AVENIDA ESTRADA DA BATALHA – PRAZERES; AVENIDA BERNARDO VIERIA DE MELO – CANDEIAS; AVENIDA BERNARDO VIERIA DE MELO – PIEDADE; AVENIDA GUARARAPES – GUARARAPES E; AVENIDA GONÇALVES DIAS – JARDIM. Após a análise pela secretaria demandante das propostas e anexos apresentados pelas empresas habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação 04 declara VENCEDORA do certame a empresa ALPER ENERGIA S/A inscrita no CNPJ nº 09.388.615/0001-01, com endereço na Rua São Bento, 452 – QD 88ª – Quitaúna – Osasco/SP. CEP: 06186-140 que ofertou o menor valor global de R$1.748.613,47 (Um milhão, Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Treze Reais e Quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos. Informações adicionais no endereço da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 / CPL4 – Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, das 08h00min às 17h00min, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81) 99975-1797 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl4jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2018.

Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.2018.AD.029.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Execução de serviços de eficientização, modernização dos pontos de iluminação pública, bem como implantação de novos pontos no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Ilumitech Construtora Ltda. CNPJ Nº 04.375.003/0001-60. Valor total: R$ 24.612.866,38 (vinte e quatro milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).Prazo de vigência contratual 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da Ordem de Serviço.Gestor do contrato: Ruben Pinheiro Duarte, Cargo: Gerente de iluminação pública, Matrícula: 59.254-2.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Carlos Alberto Araújo
Secretário Executivo de Serviços Urbanos

JABOATÃOPREV

PORTARIA N° 268, de 05 de setembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 141, editada em 10 de maio de 2018, publicada no D.O.M. 15/05/2018, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA ANUNCIADA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n° 11.397-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 15/05/2018 (data da publicação da portaria de aposentadoria originária).

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 269, de 05 de setembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 130, editada em 19 de abril de 2018, publicada no D.O.M. em 19/04/2018, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA DE FÁTIMA DE BARROS BEZERRA, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível G, matrícula n° 14.339-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 19/04/2018 (data da publicação da portaria de aposentadoria originária).