CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 009/2018- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, § 2º e §3 º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 057/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.425-0.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA Nº 001/2019 – SEREC/SEFAZ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 34/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o Banco Santander S/A;
RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, nomeado no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 012/2017-SEREC/SEFAZ.
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 012/2017-SEREC/SEFAZ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência aos interessados.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.
João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita
PORTARIA Nº 002/2019 – SEREC/SEFAZ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 34/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A;
RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, que exerce o cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 014/2017 – SEREC/SEFAZ.
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 014/2017 – SEREC/SEFAZ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência aos interessados.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.
João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita
PORTARIA Nº 003/2019 – SEREC/SEFAZ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 034/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;
Considerando ainda a necessidade de estabelecer efetivo controle do contrato de prestação de serviços firmado com o BANCO BRADESCO S.A;
RESOLVEM:
I – Designar o Servidor MARCOS GOMES DE LIMA, matrícula nº 20.585-0, nomeado no Cargo de Analista de Suporte e Gestão – Contador, por meio da Portaria n° 08/2016-GP, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2016, a exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2017-SEFAZ, em substituição ao servidor ALEXSANDRO NUNES VIANA, matrícula n° 15.374-5, nomeado no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, outrora designado através da Portaria n° 003/2018 -SEREC/SEFAZ.
II – Mantem-se inalteradas as demais disposições da Portaria n° 003/2018 – SEREC/SEFAZ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência aos interessados.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.
João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Licitatório nº 165.2018.PE.043.SEMASC.CPL4. Natureza do Objeto: Compras. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 035/2018, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Após o processamento do pregão, comunica-se a Homologação dos itens fracassados: 1, 2, 6, 8, 9, 10,12, 13, 14, 18, 19 e 20.
Jaboatão dos Guararapes- PE, 11 de Janeiro de 2019.
Cláudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (em exercício).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211.2018.PREGÃO PRESENCIAL.040.SMS.CPL2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de 01 (um) caminhão, com disponibilização de motorista e laçadores, para implementar o recolhimento e apreensão de animais de médio e grande porte, visando atender à demanda do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 324.999,96 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Após o processamento da licitação, comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto à empresa vencedora do certame: H. LIRA & CIA LTDA. – CNPJ nº 11.855.138/0001-99, com o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2019.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÇÃO – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.150.2018.PP.018.SMS.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018 – OBJETO: Aquisição. Objeto: registro de preços para aquisição de camisas com proteção UV, calças, macacão, botas, bolsas coletes, capas de chuva, jalecos e EPIs para compor o fardamento de diversos grupos de trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Licitantes desclassificadas: CC PRATES COMÉRCIOS E SERVIÇOS – ME (NOVO HORIZONTE), CNPJ nº 24.127.912/0001-97, no item 5 por descumprir o subitem 21.1 do Edital, GLOBO HOUSE MULT COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38, no item 20 por descumprir o subitem 21.1 do Edital e BOM GOSTO CRIAÇÕES INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ/MF nº. 27.414.586/0001-97, nos itens 6, 22 e 26 por descumprir o subitem 21.1 do Edital e RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 03.426.130/0001-89 para Item 24 com fundamento na análise técnica do setor demandante descumpriu subitens 21.10 do Edital cumulado com 24.2 do Termo de Referêcia. A Comissão de Licitação CONVOCA os licitantes: GLOBO HOUSE MULT COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38, para o item 5, MULT NORDESTE COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ/MF nº. 28.997.034/0001-11 para os itens 6 e 22, ELETRO GRÁFICA LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº 10.775.856/0001-92 para o item 20, EVALDO RUI DUQUE VILAR – ME CNPJ/MF nº. 41.073.677/0001-37 para o item 26 e GGS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ/MF sob o nº. 03.230.915/0001-81 para item 24 e demais interessados, para sessão designada para o próximo dia 22 de janeiro de 2019 às 14h00min, para consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Janeiro de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2019.PE.001.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019–CPL 2. Natureza do Objeto: AQUISIÇÃO . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de uso veterinário, a fim de atender às necessidades do Centro de Vigilância Ambiental – CVA, do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 54.427,25 (cinquenta e quatro mi quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). SESSÃO INICIAL: 31/01/2019, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/01/2019, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2019, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 31/01/2019, às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2019.PE.002.SME.CPL3– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – NATUREZA DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo de R$ 1.927.459,40(Um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/01/2019 às 10:30 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/01/2019 às 11:00 horas HORÁRIO DE BRASÍLIA. O edital estará disponível no SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2018. OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender às necessidades da Casa Acolhida Estação Feliz (CAEF). Tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: L. O. SOARES DE MORAES – ME – CNPJ: 08.576.285/0001-15. VALOR: R$ 76.282,01 (setenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais e um centavo). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.
Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados para atender às necessidades da casa de acolhida estação feliz, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO EIRELI – CNPJ: 27.974.141/0001-61. VALOR: R$ 4.356,96 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.
Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem utilizados para atender às necessidades da casa de acolhida estação feliz, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da FORNECEDORA. REGISTRADA: MOV Suprimentos LTDA – ME – CNPJ: 11.555.207/0001-49. VALOR: R$ 345.001,25 (trezentos e quarenta e cinco mil e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2019 a 17/01/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 17/01/2019.
Cláudia Baltar Freire de Almeida.
Secretária Municipal (Em Exercício).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO Nº 165/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. OBJETO: Aquisição de mochilas para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas na proposta da CONTRATADA. LOTE 1. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 237.087,67 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). VALOR: R$ 2.845.052,08 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. OBJETO: Fornecimento de Fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas na proposta da CONTRATADA. Lote 01. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 185.694,34 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). VALOR: R$ 2.228.332,13 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil e trezentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 002/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
|||||
| AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 238 º | LUCLECIA SOARES FAUSTINO | 1005 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 08:00 |
| 239 º | VILMA SANTANA MARTINS DA SILVA | 671 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 08:30 |
| 240 º | VERA LUCIA VILANOVA SANTOS | 2636 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 09:00 |
| 241 º | KÁTIA ALVES DE PAULA | 3593 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 09:30 |
| 242 º | MARIA DO CARMO DA SILVA | 3414 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 10:00 |
| 243 º | FLAVIA BERNARDO CUNHA DE ANDRADE | 240 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 10:30 |
| 244 º | SILVANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE | 3054 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 11:00 |
| 245 º | SOLANGE FRANCISCA DA SILVA | 1472 | NÃO | AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 23/01/2019 | 11:30 |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1353/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1311/2018, 1339/2018, 1309/2018, 1313/2018, 1340/2018 e 1283/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 13.11.2018, 19.11.2018 e 07.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.504-3 | ADRIANA CÉSAR DE SOUZA SHINOHARA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 02 | 18.729-1 | ANESSA GOMES DA ROCHA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 03 | 12.353-6 | EDNÉA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | PROFESSOR 1 CLASSE V 6L | 01.01.2017 | V | 6 | L | V | 6 | M |
| 04 | 13.241-1 | EDNÉA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | PROFESSOR 2 CLASSE IV 5I | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J |
| 05 | 15.159-9 | FREDERICO SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA | PROFESSOR 2 CLASSE II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 06 | 14.672-2 | SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 1A | 01.01.2017 | IV | 1 | A | IV | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1354/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1383/2018, 1369/2018, 1355/2018, 1364/2018 e 1365/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 29.11.2018 e 27.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.006-0 | POLIANA JACQUELINE TARRAGO DE F. FARIA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 02 | 18.724-0 | PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 1A | 01.01.2017 | IV | 1 | A | IV | 1 | B |
| 03 | 12.705-1 | PAULA VERÔNICA DE MELO RIBAS | PROFESSOR 1 CLASSE II 7N | 01.01.2017 | II | 7 | N | II | 7 | O |
| 04 | 16.735-5 | SIMONE ARRUDA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 05 | 14.882-2 | MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1355/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 1282/2018, 1354/2018, 1312/2018, 1314/2018, 1324/2018 e 1342/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 07.11.2018, 26.11.2018, 13.11.2018 e 19.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 12.571-7 | SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 5I | 01.01.2017 | IV | 5 | I | IV | 5 | J |
| 02 | 13.993-9 | ANA MARIA RABÊLO DE SENA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 03 | 14.766-4 | GIZELY MENDES CAVALCANTI | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 04 | 12.731-0 | IRANA RAMOS BRITTO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 05 | 14.699-4 | IRANA RAMOS BRITTO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 06 | 14.700-1 | JANINI PAULA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 3E | 01.01.2017 | IV | 3 | E | IV | 3 | F |
| 07 | 18.456-0 | LUANA CRISTINA ALVES ESCOBAR | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1365/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 086/2018, 094/2018, 106/2018, 117/2018 e 377/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.02.2018, 27.02.2018, 01.03.2018 e 17.04.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.497-5 | ETIENE CRISTINA DE SOUZA MENDES | PROFESSOR 1 CLASSE II 4H | 01.01.2017 | II | 4 | H | II | 5 | I |
| 02 | 12.497-4 | SUZANEYDE HERMÍNIA MELO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 03 | 14.053-8 | EDILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5J | 01.01.2017 | II | 5 | J | II | 6 | L |
| 04 | 15.848-8 | ANA DE SOUZA LEMOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 16.526-3 | MARIA CONSUELO DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1367/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1356/2018, 1393/2018, 1391/2018, 1395/2018, 1387/2018 e 1398/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.11.2018, 30.11.2018 e 29.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 15.104-1 | LÍVIA DE MIRANDA AMORIM | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 02 | 18.731-3 | DEISY CRISTIANE PEDROZA TAVARES | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 03 | 13.013-3 | GEIZA MARIA PEDROZA DE MÉLO | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 04 | 15.105-0 | LÚCIA REGINA MALAQUIAS DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 4G | 01.01.2017 | II | 4 | G | II | 4 | H |
| 05 | 13.960-2 | MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 06 | 18.274-5 | NÚBIA REJANE CABRAL DE B. CAVALCANTI | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1368/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1273/2018, 1280/2018, 1300/2018 e 1295/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 06.11.2018, 12.11.2018 e 08.11.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.504-2 | GLEICE MARIA CARLOS | PROFESSOR 1 CLASSE II 1B | 21.08.2018 | II | PARA | III |
| 02 | 14.785-0 | LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 11.06.2018 | III | PARA | V |
| 03 | 14.122-4 | MARINETE NEVES LEITE | PROFESSOR 2 CLASSEI III 2C | 12.09.2018 | III | PARA | IV |
| 04 | 17.922-1 | LÍLIAN MARIA DOS SANTOS CARVALHO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 29.08.2013 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.001/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer nº. 273 de 2018/SEGEP da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.11.2018 e protocolo nº. 3146212018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE matricula nº. 19.477-8 Cargo de GUARDA MUNICIPAL I , lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, por um período de 02 (dois) anos de 01.12.2018 a 30.11.2020 retroagindo seus efeitos a 01.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.003/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | TIAGO ROBERTO BARBOSA DOS ANJOS | 21.720-4 | Educador Social | Mínimo | 443/2018 | 11.06.2018 |
| 02 | EDUARDO JOSÉ DE LIMA | 21.746-8 | Educador Social | Mínimo | 475/2018 | 14.06.2018 |
| 03 | ANNE GISLAYNE AMORIM MAGALHÃES | 21.391-8 | Assistente Social | Mínimo | 474/2018 | 08.06.2018 |
| 04 | JOANA D’ARC JOAQUIM DA SILVA | 21.521-0 | Assistente Social | Mínimo | 472/2018 | 11.06.2018 |
| 05 | CREUSA DA SILVA MELO | 20.763-2 | Assistente Social | Mínimo | 445/2018 | 11.06.2018 |
| 06 | MARTA LÚCIA DOS SANTOS | 20.761-6 | Assistente Social | Mínimo | 448/2018 | 19.06.2018 |
| 07 | SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA | 19.789-0 | Assistente Social | Mínimo | 449/2018 | 15.06.2018 |
| 08 | ELIANE MARIA DOS SANTOS | 20.783-7 | Assistente Social | Mínimo | 455/2018 | 12.06.2018 |
| 09 | WANESSA VILARIM BOTELHO JORDÃO | 19.806-4 | Assistente Social | Mínimo | 456/2018 | 12.06.2018 |
| 10 | DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS | 19.795-5 | Assistente Social | Mínimo | 463/2018 | 11.06.2018 |
| 11 | ALEXSANDRO MARTINIANO DA SILVA | 20.935-0 | Assistente Social | Mínimo | 466/2018 | 20.08.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.004/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | IVANE FERREIRA DA SILVA | 20.929-5 | Psicóloga | Mínimo | 476/2018 | 08.06.2018 |
| 02 | EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA | 19.778-5 | Psicólogo | Mínimo | 458/2018 | 11.06.2018 |
| 03 | ANNA BÁRBARA BARROS LEITE | 20.928-7 | Psicóloga | Mínimo | 471/2018 | 20.08.2018 |
| 04 | RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ | 20.583-4 | Psicóloga | Mínimo | 447/2018 | 11.06.2018 |
| 05 | RENATA ROLIM SILVA | 20.931-7 | Psicóloga | Mínimo | 450/2018 | 19.06.2018 |
| 06 | NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA | 20.582-6 | Psicóloga | Mínimo | 452/2018 | 12.06.2018 |
| 07 | BÁRBARA SOUZA DA SILVA | 20.768-3 | Psicóloga | Mínimo | 453/2018 | 12.06.2018 |
| 08 | JESIANNE KERLE PATRICIOS ALVES | 20.770-5 | Psicóloga | Mínimo | 468/2018 | 20.08.2018 |
| 09 | EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES | 19.777-7 | Psicóloga | Mínimo | 470/2018 | 04.07.2018 |
| 10 | RENATA DANTAS DO NASCIMENTO | 20.670-9 | Pedagoga | Mínimo | 446/2018 | 11.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.005/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | SABRINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES | 20.921-0 | Educador Social | Mínimo | 473/2018 | 12.06.2018 |
| 02 | DAYANE MARQUES DA SILVA | 21.710-7 | Educador Social | Mínimo | 462/2018 | 11.06.2018 |
| 03 | ALLAN SANTOS DE FREITAS | 21.719-0 | Educador Social | Mínimo | 459/2018 | 19.06.2018 |
| 04 | FRANKLIN CASTRO DIAS | 21.758-1 | Educador Social | Mínimo | 464/2018 | 11.06.2018 |
| 05 | RAFAEL EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA | 21.709-3 | Educador Social | Mínimo | 467/2018 | 20.08.2018 |
| 06 | LUCIANO SANTOS DE ABREU | 21.706-9 | Educador Social | Mínimo | 465/2018 | 20.08.2018 |
| 07 | FRANKLIN DA PAIXÃO SANTOS | 21.704-2 | Educador Social | Mínimo | 457/2018 | 19.06.2018 |
| 08 | MARIA CAROLINA ANUNCIADA M. CORDEIRO | 19.823-4 | Educador Social | Mínimo | 454/2018 | 12.06.2018 |
| 09 | WEYDSON DE OLIVEIRA SANTOS | 20.918-0 | Educador Social | Mínimo | 451/2018 | 14.06.2018 |
| 10 | PEDRO LAURENTINO DA SILVA FILHO | 21.715-8 | Educador Social | Mínimo | 444/2018 | 11.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.006/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do
art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | FABIANNE CAVALVANTE ROCHA | 19.782-3 | Psicóloga | Mínimo | 461/2018 | 11.06.2018 |
| 02 | THATIANI KÉRCIA R. SOARES DA SILVA | 19.801-3 | Assistente Social | Mínimo | 460/2018 | 11.06.2018 |
| 03 | LILIANE ROSY SILVA | 20.663-6 | Assistente Social | Mínimo | 469/2018 | 27.06.2018 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.007/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o ofício nº 624/2018/SEGP da Secretaria Municipal de Educação, datado de 04.09.2018.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 487/2018, datada 21.05.2018, da servidora MONIQUE MONTEIRO PINTO matrícula nº. 18.487-0 Cargo Professor 1 Classe I-1B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a parti de 09.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.014/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1374/2018,1381/2018,1409/2018,1410/2018,1413/2018, 1414/2018, 1415/2018, 1416/2018 e 1417/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 27.11.2018, 28.11.2018 e 10.12.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.242-0 | ANDRÉA LIBERATO DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 19.03.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 15.258-7 | ÉRIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR IV-D | 19.03.2015 | IV | D | IV | E |
| 03 | 15.258-7 | ÉRIKA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR IV-E | 19.03.2018 | IV | E | IV | F |
| 04 | 15.996-4 | CARLA LUCIANA DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 09.05.2018 | III | E | III | F |
| 05 | 15.384-2 | LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAÚJO | AG. ADM. ESCOLAR III-E | 25.03.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 16.838-6 | LÚCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES | AG. ALIM. ESCOLAR V-D | 01.02.2018 | V | D | V | E |
| 07 | 16.792-4 | KÁTIA MARIA DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-D | 19.01.2018 | III | D | III | E |
| 08 | 14.778-8 | JAVAN BEZERRA NEVES | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 10.03.2018 | III | E | III | F |
| 09 | 12.181-9 | IVANISE FRANCISCA DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR II-I | 19.01.2017 | II | I | II | J |
| 10 | 12.195-9 | IVONETE MARIA DE SOUZA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-H | 16.01.2014 | III | H | III | I |
| 11 | 12.195-9 | IVONETE MARIA DE SOUZA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-I | 16.01.2017 | III | I | III | J |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.015/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1375/2018, 1377/2018 e 1382/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 27.11.2018, 28.11.2018 e 29.11.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.271-0 | PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA | AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E | 07.11.2018 | IV | PARA | V |
| 02 | 11.802-8 | LUCICLEIDE RAMOS DE SOUZA | AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-H | 06.09.2018 | IV | PARA | V |
| 03 | 15.413-0 | LUCIANA ATAÍDE DA SILVA | AG. ALIMEN. ESCOLAR III-E | 17.03.2018 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 004/2019 – SMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
||||||
| CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR JURÍDICO | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||
| 5 º | MATHEUS RANNIERI TORRES DE VASCONCELOS | 2277 | NÃO | 23/01/2019 | ||
| CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE IMO/SD | |||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |
| 4 º | CLEUDILMA RODRIGUES FERREIRA DE ARAUJO | 4965 | NÃO | 23/01/2019 | |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
