08 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 064 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR
MARLI RODRIGUES FALCÃO – CABELEREIROS, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.420.378/0001-56, cadastrada neste Município sob o nº. 952.459-2, com domicílio fiscal sito na RUA ARACATÚ, 853, LOJA 07, PIEDADE, CEP 54.410-470, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de N^o 030/2019, referente ao Processo Administrativo de nº 2015.016497-6, da Segunda Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração n^o 5.0061/15-4, PARCIALMENTE PROCEDENTE.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2019.

ALCIONE GOMES DE MOURA
SF – AJUR 2ª Instância
Mat. 59.211-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 081/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 78/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 31/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 082/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 77/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, com data retroativa ao dia 02/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 083/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 80/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista da Silva, com data retroativa ao dia 16/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 084/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 80/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação, da professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Karlla Alves Cavalcanti, matrícula n° 16.146-2, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 18/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 085/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 79/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, com data retroativa ao dia 16/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 086/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 79/2019-GGEA, do dia 04/05/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação, da professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista da Silva;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jaqueline Lima de Arruda, matrícula n° 18.422-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista da Silva, com data retroativa ao dia 18/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 012/2019 – SMA 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Administração
SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE  Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE TERRITORIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
3 º	AMANDA GONÇALVES PEREIRA	5105		NÃO	11/04/2019

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k)Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 001/2019 – PROCON 

O SUPERINTENDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR,  no uso de suas atribuições legais e conforme previsto no Edital nº 002/2017 do Processo Seletivo, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO, conforme o anexo I deste Edital, para o cargo oferecido no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores, para atuar no PROCON do Município do Jaboatão dos Guararapes, autorizado pelo Decreto Municipal nº 091, de 28 de julho de 2017.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019.

JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA

Superintendente de Defesa do Consumidor

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON  Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COLOCAÇÃO	NOME	NOTA		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
11 º	IVO ANTONIO REGO	75		NÃO	11/04/2019

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2019.

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia). 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 324/2019

EMENTA: DIVULGA DE ACORDO COM OS GRUPOS OCUPACIONAIS, A RELAÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2018, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº 430/2010 e 662/2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº. 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 773/2018 que divulga o início do processo, para cada grupo ocupacional, referido ao VII Ciclo de Avaliação de Competências e dá outras providências.

RESOLVE:

Artigo 1º. Divulgar por grupo ocupacional o resultado complementar do Ciclo de Avaliação de Competências dos servidores que atingiram o conceito de C2R2 ou acima deste e que terão Progressão Horizontal, conforme anexo I desta Portaria, de acordo com a Lei Municipal n.º 430/2010 e Lei Municipal n.º 662/2011. 
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a janeiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas 

LISTA DOS SERVIDORES QUE ATINGIRAM PROGRESSÃO 
ANEXO I – SEGURANÇA CIDADÃ

			REFERÊNCIA ATUAL		PROGRESSÃO HORIZONTAL
MAT	NOME	CARGO	CLASSE	STEP	EVOLUÇÃO CLASSE	EVOLUÇÃO STEP
076341	JOSE BATISTA GUEDES NETO	GUARDA MUN-SUB INSP I	III	3	III	4

ANEXO II – SAÚDE

			REFERÊNCIA ATUAL		PROGRESSÃO HORIZONTAL
MAT	NOME	CARGO	CLASSE	STEP	EVOLUÇÃO CLASSE	EVOLUÇÃO STEP
169013	ELIANE FELIPE DE BARROS	ASSIST DE SUP A GESTAO II	II	1	II	2
094811	CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO	ASSIST DE SUP A GESTAO II	II	1	II	2
170496	ROBERTO CARLOS DE SOUZA ALVES	AUXILIAR DE SUP A GESTAO II	II	2	II	3
178586	SILVANIA MARIA DA SILVA	AG DE COMBATE AS ENDEMIAS II	II	2	II	3

 

PORTARIA Nº 348/2019

EMENTA: DIVULGA A LISTA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES QUE NÃO EVOLUIRAM NO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, REFERENTE AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES TRATADOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 430/2010 E Nº. 662/2011 E NA PORTARIA Nº. 773/2018. 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 773/2018 que divulga o VII Ciclo de Avaliação das competências organizacionais, funcionais e técnicas, referentes à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, para cada grupo ocupacional e dá outras providências.

RESOLVE: 
Artigo 1º. Divulgar através do anexo I desta portaria, a lista complementar dos servidores que não obtiveram evolução na carreira no VII Ciclo de Avaliação de Competências, realizado no período de 01 de agosto a 15 de outubro de 2018, com respectivas justificativas.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

ANEXO I
SERVIDORES QUE NÃO TIVERAM PROGRESSÃO
SAÚDE
MAT	NOME	CARGO	OBSERVAÇÃO
170453	REBECA SOARES	ASSIST DE SUP A GESTAO I	NOTA INSUFICIENTE PARA PROMOÇÃO
122726	DOMINGOS FLORIANO DA SILVA	AUXILIAR DE SUP A GESTAO I	NOTA INSUFICIENTE PARA PROMOÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS