SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2016- SEDUC/SEADGEP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de educação e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015, bem como a grande importância do imediato exercício desses profissionais classificados;
CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de ensino já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;
CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;
R E S O L V E M:
I – Fica INDEFERIDO o pedido de Prorrogação de Posse, solicitado através do protocolo: 2586122015, do nome abaixo relacionado:
| INSCRIÇÃO | NOME | CARGO |
| 08916020 | DAYANNA DA SILVA SOUZA QUEIROZ | PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU. |
II – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Fim de Fila, dos nomes abaixo relacionados:
CARGO: PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU.
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
| 6609º | 08916020 | DAYANNA DA SILVA SOUZA QUEIROZ |
| 6610º | 08980257 | AMARO ALDERICO PESSOA DE MELO JÚNIOR |
CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MÚSICA
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
| 43º | 10085641 | CECILIA CABRAL DOS SANTOS |
III– Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Executivo de Educação
ADRIANA ALVES ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)
PORTARIA Nº 01/2016-GPEPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 129/2015-GS/SEINFRA/PMJG
R E S O L V E:
RENOVAR A LOTAÇÃO dos servidores oriundos da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão para a SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA, abaixo relacionados, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
- Cícero João da Silva N. 411-1 Vigia
- Diana Cavalcante Silva N. 492-8 Arquiteta
- Fernanda Pontes Galvão N. 044-2 Secretária
- Lucinete Mª Verçosa de Lima N. 724-2 Recepcionista
- Marcos Antonio Alves de Menezes N. 712-9 Motorista
- Maria das Graças do Nascimento N. 369-7 Recepcionista
- Maria de Fátima Veríssimo D.Lima N. 662-9 Técnico Contábil
- Maria dos Prazeres S. Espírito Santo N. 723-4 Auxiliar Administrativo
- Rômulo José F.de Oliveira N. 709-9 Motorista
- Suely Maria da Silva N. 355-7 Auxiliar Administrativo
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2016.
RICARDO MAGALHÃES LEDO
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 013/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTONIO CARLOS ZAZAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa classificada:CONSTRUTORA ANCAR LTDA, que ofertou valor global de R$ 452.474,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016
Carla Cunha
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 006/2016, de Dispensa de Licitação nº. 002/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARÍZIA DOS SANTOS MELO, situado à Rua Campo Grande – Nº 389 – Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o proprietário MAVIAEL NONATO REGO BARROS. Valor mensal: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016
Ednalda Martins Cezar
Secretária Executiva de Educação – em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 007/2016, de Dispensa de Licitação nº. 003/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA DE CAJUEIRO SECO, situado à Rua Santo Elias – Nº 278 – Loja 01 e Salas de 01 a 07, – Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o proprietário JOSEBIAS SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE. Valor mensal: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2016.
Ednalda Martins Cezar
Secretária Executiva de Educação – em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
JABOATÃO PREV
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato n°001/2016
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Jaboatão dos Guararapes-JABOATÃO-PREV
CONTRATADA: TECNOLOGIA DE SERVIÇOS FORENSES LTDA-DATALERGIS
OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de informações acerca de processos judiciais sobre o seu patrocínio, bem como Jaboatão-Prev e seus advogados.
LICITAÇÃO: Licitação Dispensavél-Art.24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR TOTAL BRUTO: Global R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: Inicio em 02/01/2016. Término 31/12/2016.
Jaboatão dos Guararapes,02 de janeiro de 2016.
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 13º Termo aditivo ao Contrato n°002/2016
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Jaboatão dos Guararapes-JABOATÃO-PREV
CONTRATADA: WANILDO PERIQUITO DE HOLLANDA CAVALCANTI
OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel n°001/2003
LICITAÇÃO: Licitação Dispensavél-Art.24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR TOTAL BRUTO: Global R$ 9.063,90( nove mil, sessenta e três reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: Inicio em 04/01/2016. Término 04/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes,04 de janeiro de 2016.
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 08, de 22 de janeiro de 2016.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7591-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 09, de 14 de janeiro de 2016.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA ANUNCIADA FERREIRA LACERDA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10609-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 010, de 22 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº 17881-0, haja vista a mesma não preencheu os requisitos necessários para obter qualquer modalidade de aposentadoria.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Considerando a Convocatória para o Carnaval 2016, publicada no Diário Oficial nº 233, de 12 de dezembro de 2015, a Comissão Organizadora do Ciclo Carnavalesco, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado:
Lista dos aprovados na Avaliação Artística realizada pela Comissão de Avaliação Artística.
| Publicação das Orquestras de Frevo aprovadas na Avaliação Artística para o Carnaval 2016 do Município do Jaboatão dos Guararapes.
OBS. OS APROVADOS DEVEM COMPARECER A SECRETARIA DE CULTURA ATÉ O DIA 28/01/2015, PARA FINALIZAREM SUAS PROPOSTAS, E APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO FINAL SOLICITADA NA CONVOCATORIA PARA O CICLO CARNAVALESCO 2016 .
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA:
Dora Dimenstein –Chefe de Núcleo da Secretaria de Cultura Romão Ulisses – Coordenador de Eventos da Secretaria de Cultura Josenaldo Firmino de Andrade – Assistente de Suporte a Gestão da Secretaria de Cultura
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2016.
Isaac de Luna Ribeiro Secretário Executivo de Cultura |
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