23 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 324/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2017 – SME

CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE.

OBJETO: Implantação de uma Educação assistiva, a qual permitirá aos alunos, o acesso ao mundo digital, perpassando pela construção de uma plataforma de ensino a distância (EAD), a qual permitirá a integração dos alunos com capacidade motora reduzida, possibilitando a participação ativa e colaborativa do aluno, com o ambiente ao seu redor.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017.

VIGÊNCIA: 28/08/2017 a 29/08/2020. 

Nome: Lauricéia Tomaz da Silva Gomes

MATRÍCULA: 59.277-1

Período: a Partir 28/08/2017

Fiscal: Mabel Maria dos Santos

Matrícula: 91.147-4

Período: a Partir 28/08/2017

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2019.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

21530

PORTARIA Nº 325/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 057/2019 – SME

CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PE (URBANA PE).

OBJETO: Locação de equipamento VERIFONE VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do Núcleo de Vale Transporte da Secretaria Executiva de Educação.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019.

VIGÊNCIA: 06/05/2019 a 06/05/2020. 

GESTOR: Silvia Souza dos Santos

Matrícula: 16.600-6

Período: a Partir 06/05/2019

Fiscal: Ivanilson José da Silva

Matrícula: 91.037-4

Período: a Partir 06/05/2019

CONTRATO Nº: 020/2017 – SEPLAG

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE.

OBJETO: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem Instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017.

VIGÊNCIA: 29/09/2017 a 29/09/2020. 

GESTOR: Silvia Souza dos Santos

Matrícula: 16.600-6

Período: a Partir 29/09/2017

Fiscal: Ivanilson José da Silva

Matrícula: 91.037-4

Período: a Partir 06/05/2019

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2019.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

21531

PORTARIA Nº 293/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR E FISCAL do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

TERMO DE FOMENTO Nº: 030/2018 – SME
CONTRATADA: ATLETA PARA SEMPRE

OBJETO: Promover a prática esportiva dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes, desenvolvendo nas crianças e adolescentes uma visão coletiva, integrando o aluno, professor, família e a comunidade, conforme estabelecido no plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2018
VIGÊNCIA: 01/01/2020.

 

GESTOR: Gilson Alves do Nascimento Filho

MATRÍCULA Nº: 59.263-8

PERIODO: a partir de 01/11/2018
FISCAL TITULAR: Flávio Henrique de M. S. Chaves
MATRÍCULA Nº: 18.858-1

PERIODO: a partir de 05/04/2019

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21535

PORTARIA Nº 296/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

CONTRATO Nº: 012/2017 – SEPLAG
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento às necessidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2017
VIGÊNCIA: 02/05/2020

 

GESTOR: Lílian Maria Pereira Serra

MATRÍCULA Nº: 5.9268-1

PERÍODO: a partir 22/06/2017 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21536

PORTARIA Nº 297/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

CONTRATO Nº: 002/2017 – SME
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na ferramenta de pesquisas, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2017
VIGÊNCIA: 30/06/2020

 

GESTOR: Janaína da Silva Lima

MATRÍCULA Nº: 5.926-86

PERÍODO: a partir 30/06/2017 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21537

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 005/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionado no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

IVANEIDE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
1212 º	DÁRIO FRANCISCO DE MELO	519	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	08:00
1213 º	VERA LUCIA SOARES DE LIMA	8123	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	08:15
1214 º	DIONE DAS NEVES SOUZA	4242	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	08:30
1215 º	JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS E SILVA	7123	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	08:45
1216 º	GESSILEUZA GOMES DA SILVA	2567	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	09:00
1217 º	JANAÍNA GOMES RODRIGUES	5256	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	09:15
1218 º	EDIVANIA GOMES DA SILVA	6526	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	09:30
1219 º	KATHYWSCK DE FATIMA BESERRA DOS SANTOS	5698	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	09:45
1220 º	SELMA AMORIM DE MOURA	7142	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	10:00
1221 º	WANDILA MIGUEL MENESES DE SOUZA	3946	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	10:15
1222 º	MEIRYONA SHIRLEI DOS SANTOS E SILVA	5600	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	10:30
1223 º	MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO	7380	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	10:45
1224 º	NEIDE ARAUJO FERREIRA	6815	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	11:00
1225 º	MARIA DE LOURDES CARMEN DE SOUSA	6236	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	11:15
1226 º	LUCIJANE CORDEIRO DA SILVA	2597	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	11:30
1227 º	MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS	9746	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	11:45
1228 º	MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA	5058	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	13:00
1229 º	IVANILDA GOMES DOS SANTOS	1662	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	13:15
1230 º	MARIA DE BETANIA DIDIER DA FONSECA	3678	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	13:30
1231 º	MARIA LUCIENE BATISTA DA CRUZ	8615	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	13:45
1232 º	MIRIAN ROGÉRIO DA SILVA	4100	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	14:00
1233 º	ALDENIR TAVARES PITANCÓ	6680	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	14:15
1234 º	MARLUCE MONTEIRO DO NASCIMENTO	6611	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	14:30
1235 º	SUELY DE FRANÇA SANTOS	5438	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	14:45
1236 º	MELÂNEA ROCHA DE ARAUJO	5797	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	15:00
1237 º	GLAUCE MARIA DA SILVA	4570	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	15:15
1238 º	MARIA LEDA DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA	9764	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	15:30
1239 º	MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS	1070	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	15:45
1240 º	MIRIAM BEATRIZ CAZORLA MENDOZA	4187	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	16:00
1241 º	WALÉRIA FERRAZ DANTAS QUEIROZ	5476	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	16:15
1242 º	ALCINEIDE DE ASSIS OLIVEIRA	8689	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	16:30
1243 º	ANA CRISTINA COELHO DE FARIAS GERMANO	5433	NÃO	PROFESSOR 1	27/01/2020	16:45
1244 º	LUCICLEIDE FLORÊNCIO DE CARVALHO	9271	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	08:00
1245 º	ELIANE MATOS DE LUNA SILVA	1174	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	08:15
1246 º	MARIA DO CARMO BALBINO	2505	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	08:30
1247 º	JOELMA MARIA DA SILVA MELO	5305	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	08:45
1248 º	SELMY MARIA DE SENA LIRA	4197	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	09:00
1249 º	ANA PAULA DOS SANTOS	1827	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	09:15
1250 º	MARIA DO SOCORRO COSTA	9229	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	09:30
1251 º	VALQUIRIA RIBEIRO PIRES	3474	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	09:45
1252 º	JOSEANE MARIA DA SILVA	5157	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	10:00
1253 º	ROSELI MARIA DO NASCIMENTO LIMA	4907	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	10:15
1254 º	ELIZABETH DE FRANÇA SANTOS	4180	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	10:30
1255 º	ELIZABETH MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS LIMA	6910	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	10:45
1256 º	ANA PAULA GONÇALVES DE SANTANA	6348	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	11:00
1257 º	ANDRE JOSE DOS SANTOS	9321	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	11:15
1258 º	LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS LAGO	6237	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	11:30
1259 º	HOZANA BARBOSA DE OLIVEIRA	1511	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	11:45
1260 º	TÂNIA CRISTINA LUIZ DA SILVA	4439	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	13:00
1261 º	CLAUDIA MARIA GONÇALVES	4868	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	13:15
1262 º	AURELIANA SOARES DA SILVA	9353	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	13:30
1263 º	MIDIAM MARIA DE SANTANA	6383	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	13:45
1264 º	ILKA ARICELE FERREIRA DA SILVA	783	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	14:00
1265 º	MARIANA GOMES DE LIMA	3186	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	14:15
1266 º	GEYZE VIEIRA COSTA	6674	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	14:30
1267 º	DEBORA SOUTO MODESTO	5620	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	14:45
1268 º	CELMA FLORENTINO DA SILVA	400	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	15:00
1269 º	MARIA JOSÉ DE SANTANA SILVA	9700	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	15:15
1270 º	ROSELMA BARBOSA DOS SANTOS	6518	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	15:30
1271 º	REGINA CELI NUNES DA SILVA	244	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	15:45
1272 º	MARIA DA CONCEIÇÃO CAPANO DA SILVA	6258	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	16:00
1273 º	EDILEIDE MARIA MARCILIO LOPES	6240	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	16:15
1274 º	CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA	4135	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	16:30
1275 º	CLÁUDIA REGINA GALDINO GOMES	5858	NÃO	PROFESSOR 1	28/01/2020	16:45
1276 º	VANDERLUCIA MARIA DA COSTA	6868	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	08:00
1277 º	MARILUCE PEREIRA DA SILVA	8191	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	08:15
1278 º	SUELI MARIA DE LIMA	2406	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	08:30
1279 º	CLEIDIONICE BEZERRA DE AMORIM	4585	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	08:45
1280 º	MARIA JOSE DE ALMEIDA PEIXE	6248	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	09:00
1281 º	MARIA REJANE GUEDES	4563	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	09:15
1282 º	HOSTILENE DOS SANTOS BROCHARDT	1378	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	09:30
1283 º	LÚCIA JOSÉ DE LIMA SANTANA	7564	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	09:45
1284 º	GEANE MARIA DOS SANTOS	4566	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	10:00
1285 º	ANA PAULA LIMA DA COSTA	1395	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	10:15
1286 º	ERONIAS AZEVEDO DE CARVALHO SOARES	1077	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	10:30
1287 º	GERSONITA MARTINS DE SANTANA DA SILVA	4372	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	10:45
1288 º	VALDECI LIMA VIEIRA	7406	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	11:00
1289 º	JOSEFA CRISTINA DA SILVA	3292	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	11:15
1290 º	LENICIA PAULINA GOMES	5565	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	11:30
1291 º	MARTA MARIA DE SOUZA BARROS	6907	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	11:45
1292 º	PATRICIA MARIA DA ROCHA BARROS	9629	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	13:00
1293 º	RAIMUNDA MARIA DA SILVA FERREIRA	8924	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	13:15
1294 º	MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA	5355	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	13:30
1295 º	MARLUCE MARIA DE LIMA	6944	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	13:45
1296 º	ALCIONE ALVES DA SILVA	6743	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	14:00
1297 º	MARIA JACQUELINE GONÇALVES DE ALMEIDA	3953	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	14:15
1298 º	ROSILENE MARIA DOS SANTOS	1743	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	14:30
1299 º	ROSIMERE SEVERINA DOS SANTOS	1159	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	14:45
1300 º	KATJA MARIA FRANÇA DOS SANTOS COELHO	5760	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	15:00
1301 º	LUZINETE VALDEMAR LIRA	6909	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	15:15
1302 º	SIMONE MARINS LIMA	4262	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	15:30
1303 º	NIVEA HELENA NASCIMENTO DA SILVA	4438	NÃO	PROFESSOR 1	29/01/2020	15:45

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
171 º	ERIKA MARIA LINS	1494	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	29/01/2020	16:00
172 º	GENILDO ADRIANO DE SOUZA	8688	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	29/01/2020	16:15
173 º	SUELI MARIA DE OLIVEIRA	1320	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	29/01/2020	16:30
174 º	KEZIA CAETANO DO NASCIMENTO	16	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	30/01/2020	08:00
175 º	SILVANIA MARIA DA SILVA SANTOS	6304	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	30/01/2020	08:15
176 º	ANDRÊSA CARLA DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA	8397	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	30/01/2020	08:30
177 º	BARBARA RIBEIRO FREIRE	1339	NÃO	PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA	30/01/2020	08:45
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
204 º	MARCONE DA SILVA CHAGAS JUNIOR	6655	NÃO	PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA	30/01/2020	09:00
205 º	ROMEICA SUELLEN VIEIRA	4441	NÃO	PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA	30/01/2020	09:15
206 º	RAQUEL PAULLINE NASCIMENTO DE MELO	5514	NÃO	PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA	30/01/2020	09:30
207 º	PAULO HENRIQUE SILVA DUARTE	2117	NÃO	PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA	30/01/2020	09:45
208 º	IRAQUITAN SECUNDINO DA SILVA	4749	NÃO	PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA	30/01/2020	10:00
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
117 º	RONY FERREIRA LIRA	6801	NÃO	PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS	30/01/2020	10:15
118 º	JACILENE VALDEVINO DA SILVA	6246	NÃO	PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS	30/01/2020	10:30
119 º	MARCIA FERNANDA DA SILVA	6200	NÃO	PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS	30/01/2020	10:45
120 º	BRUNO MARCELO LARDIÃO DE SOUZA	5216	NÃO	PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS	30/01/2020	11:00
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
102 º	TIAGO OLEGÁRIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA	1212	NÃO	PROFESSOR 2 – HISTÓRIA	30/01/2020	11:15
228 º	LEONICE GOMES DO NASCIMENTO	2912	SIM	PROFESSOR 2 – HISTÓRIA	30/01/2020	11:30
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
88 º	MÔNICA APARECIDA RAMOS DA SILVA	9592	NÃO	PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA	30/01/2020	11:45
89 º	RENATO LUCIANO VENCESLAU	9530	NÃO	PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA	30/01/2020	13:00
PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA
COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	CARGO	DATA	HORÁRIO
47 º	ANDRE DE OLIVEIRA XAVIER	6848	NÃO	PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA	30/01/2020	13:15
48 º	MÁRCIO MARINHO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE	3501	NÃO	PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA	30/01/2020	13:30

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21557

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 38.092,68 (trinta e oito mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. PRAZO ACRESCIDO: 9 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 04/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual de 12,79%. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR ACRESCIDO: R$ 84.958,20 (oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 748.958,20 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 001/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
1 º		JOAO ALVES DA SILVA NETO	437		NÃO	27/01/2020		09:00
2 º		CARLOS DE MENEZES	255		NÃO	27/01/2020		09:30
3 º		ORISVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA	386		NÃO	27/01/2020		10:00
4 º		MOHAMED RABII AL AZBA	302		NÃO	27/01/2020		10:30
5 º		RAQUEL ARAÚJO DE VASCONCELOS	91		NÃO	27/01/2020		11:00
6 º		RODOLPHO KLEBER MALTA DE BRITO	424		NÃO	27/01/2020		11:30
7 º		WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA	235		NÃO	27/01/2020		13:00
8 º		FRANCINEA BARROS FRANCO	336		NÃO	27/01/2020		13:30
9 º		ALBÉRICO BARROS CÂMARA JÚNIOR	426		NÃO	27/01/2020		14:00
10 º		VERONICA MARIA PEREIRA COSTA	304		NÃO	27/01/2020		14:30
11 º		CAMILA MARIA ALVARES COSTA	514		NÃO	27/01/2020		15:00
12 º		LUCIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE	491		NÃO	27/01/2020		15:30
13 º		CAROLINA NOVAES	434		NÃO	28/01/2020		09:00
14 º		EDUARDO GURGEL NETO	81		NÃO	28/01/2020		09:30
15 º		JOSÉ JULIÁN RIVERA RODRÍGUEZ	117		NÃO	28/01/2020		10:00
16 º		JOSIAS ROSA NETTO	509		NÃO	28/01/2020		10:30
17 º		ANTONIO JOSE ANDRE GOMES	353		NÃO	28/01/2020		11:00
18 º		AÍDA FERNANDA BATISTA ROCHA	342		NÃO	28/01/2020		11:30
19 º		ANA CAROLINA MONTENEGRO VIEIRA DA SILVA	425		NÃO	28/01/2020		13:00
20 º		LUCIA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS	137		NÃO	28/01/2020		13:30
21 º		JULIANE LEAO BARROCA	476		NÃO	28/01/2020		14:00
22 º		NATASHA ARAGAO CRUZ	152		NÃO	28/01/2020		14:30
23 º		JOSE BRUNO MARTINS CARDOSO	68		NÃO	28/01/2020		15:00
24 º		TIAGO MOREIRA ALVES FEITOSA	295		NÃO	28/01/2020		15:30
25 º		IVSON CLERISTON DA SILVA DIONISIO	436		NÃO	29/01/2020		09:00
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA RAPS
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
1 º		ADSON CORDEIRO DA SILVA	267		NÃO	29/01/2020		09:30
2 º		ALEXANDRE MARCOS MIRANDA DE CASTRO LOUREIRO	269		NÃO	29/01/2020		10:00
3 º		ELIZABETH DE SOUZA GONCALVES	144		NÃO	29/01/2020		10:30
CARGO/FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
1 º		LAURESTON FEITOZA LINS	217		SIM	29/01/2020		11:00
2 º		HELENILTON CAETANO DOS SANTOS	280		SIM	29/01/2020		11:30
1 º		OSMAR EDSON RAMOS DA SILVA	249		NÃO	29/01/2020		13:00
2 º		EZIR DA SILVA LEITE	420		NÃO	29/01/2020		13:30
3 º		BRUNO DO NASCIMENTO MONTES	390		NÃO	29/01/2020		14:00
4 º		EDILSON DOS SANTOS NERI	133		NÃO	29/01/2020		14:30
5 º		GEAN FABIO GOMES BARRETO	405		NÃO	29/01/2020		15:00
6 º		LEANDRO FERREIRA GUIMARÃES	162		NÃO	29/01/2020		15:30
7 º		JADSON EDGAR LOURENÇO DA SILVA	179		NÃO	30/01/2020		09:00
8 º		CARLOS JOSÉ RAMOS	307		NÃO	30/01/2020		09:30
9 º		FABIO JUNIOR DE ALMEIDA	427		NÃO	30/01/2020		10:00
10 º		SERGIO FELIX DE SANTANA	478		NÃO	30/01/2020		10:30
11 º		JOSÉ MÁRIO DOS REIS PESSOA	207		NÃO	30/01/2020		11:00
12 º		JOÃO LEANDRO DAMAZIO SANTOS	222		NÃO	30/01/2020		11:30
13 º		MÁRIO ROBSON BATISTA SOARES	14		NÃO	30/01/2020		13:00
14 º		GENES RODRIGUES DA SILVA	265		NÃO	30/01/2020		13:30
15 º		GABRIEL RORIGUES DA LUZ	18		NÃO	30/01/2020		14:00
16 º		CLAUDIO CHAVES BRAGA	259		NÃO	30/01/2020		14:30
17 º		DAVID FRANCISCO LARESTE	460		NÃO	30/01/2020		15:00
18 º		ALEXANDRE MARTINS RAMALHO	415		NÃO	30/01/2020		15:30
19 º		ADAILTON JOSE DA SILVA	377		NÃO	31/01/2020		09:30
20 º		EDUARDO JOSÉ ALMEIDA CORREIA PAULINO	175		NÃO	31/01/2020		10:00
21 º		WILLYAN STEFANO FELIX DA SILVA	357		NÃO	31/01/2020		10:30
22 º		JAMISSON PEREIRA BATISTA	150		NÃO	31/01/2020		11:00
23 º		ELTON DOMINGOS DE ARRUDA	7		NÃO	31/01/2020		11:30
24 º		EMÍLIO JOSÉ DE SANTANA	250		NÃO	31/01/2020		13:00

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21556

PORTARIA Nº 1452/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 342/2019 datado de 20.12.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Data do Requerimento
42777481372019	JOSÉ GOMES	8757-2	Executiva de Mobilidade e Ordem Pública	31.10.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21486

PORTARIA Nº 0013/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais e previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 102/2019 – SEGEP, publicada no D.O.M em 30 de janeiro de 2019, tornou INAPTA, em estágio probatório, a servidora JOANA DARC TRINDADE CARDOSO, matrícula 20.499-4, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte à Gestão I;

CONSIDERANDO que a servidora não obteve o conceito mínimo no VII Ciclo de Avaliação Especial de Desempenho/2018, para fins de estabilidade ao final do estágio probatório;

CONSIDERANDO que através do requerimento nº 3266632019 a servidora, com fulcro no parágrafo único do art. 136 da Lei 224/96, requereu pedido de reconsideração do julgamento;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a comissão instituída através da Portaria nº 1.127/2019 – SEGEP.

RESOLVE:

I – Manter em todos os termos a conclusão da Portaria nº 102/2019, que tornou INAPTA, em estágio probatório, a servidora JOANA DARC TRINDADE CARDOSO, matrícula 20.499-4, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte à Gestão I.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21504

PORTARIA N° 026, de 22 de janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 23/11/2019 a ARNALDO LEANDRO DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, que ocupou o cargo de Professora 1, Classe I, Nível 5, Referência I, matrícula n° 4.008-8, falecida em 23/11/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006, e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/11/2019 (data do óbito da servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21522

PORTARIA N° 028, de 22 de janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 1317/2001, editada em 01/08/2001, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 24/06/2001 a MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, beneficiária do ex-servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, que ocupou o cargo de Fiscal de Obras Particulares, matrícula n° 3.993-4, falecido em 24/06/2001, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/08/2001 (data do óbito da servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21541

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 05/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução 02/2020, publicada no Diário Oficial – Edição Extraordinária de 09 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a data nacionalmente unificada para posse dos Conselheiros Tutelares.

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar errata do Art. 3º da Resolução 02/2020, de modo que:

Onde se lê:

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes impedidos de tomar posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2019

(…)

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes que tomarão posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2019

Leia-se:

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes impedidos de tomar posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2020

(…)

Art. 4º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes que tomarão posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2020

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor nesta data;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

MAYARA SANTOS BRITO

Presidente do CMDDCA-JG

21543

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 06/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o resultado da eleição da sociedade civil do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes para o biênio 2020/2022 realizada em 13 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1038/2014 e o Regimento Interno do CMDDCA-JG, Resolução nº11/2014- CMDDCA-JG;

CONSIDERANDO os oficíos apresentados ao pleno do Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 17 de Janeiro de 2020, com os respectivos nomes dos represententes das instituições não governamantais eleitas ;

CONSIDERANDO a escolha dos representantes da sociedade civil no pleno em 17 de janeiro de 2020 para a presidência do Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabaoatão dos Guararapes no biênio 2020/2022;

CONSIDERANDO a extinção da comissão eleitoral através de Resolução 04/2020 publicada em DO XXX nº 14 de 21 de janeiro de 2020 e a determinação do pleno para a criação grupo de trabalho temporário , conforme Art. 17 da Resolução 11/2014, de acompahamento dos casos de denúncias relativos às condutas de candidatos a conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes no certame de 2019 encaminhados ao Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar os nomes dos represtantes das instituições eleitas pela sociedade civil para o biênio 2020/2022.

Maria Salete Rodrigues de Santana

LAR DE MARIA

Ivone Maria de Araujo Ferreira

CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MARINAS

Fernando Antonio de Cezar

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CRISTO REDENTOR

Hemi Monique Vilas Boas de Andrade

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Marcelo Gonçalves Santos

LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS

Ijay Queiroz de Brito Melo

ASSOCIAÇÃO SOS PESSOAS CARENTES

Moises Gomes dos Santos

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VISTA ALEGRE.

Maria José Álvaro da Silva

ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL EM JABOATÃO – LAR VILA BETÂNIA

Joelma Siqueira dos Santos Silva

ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA

Art. 2º – Passa a assumir a presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabaoatão dos Guararapes no biênio 2020/2022 após aprovação da sociedade civil a Sra. IVONE MARIA DE ARAUJO FERREIRA representante do CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MARINAS e a vice presidência a Sra. Mayara dos Santos Brito represente do Governo, garantindo assim a paridade ;

Art. 3º – Fica criado grupo de trabalho temporário , conforme Art. 17 da Resolução 11/2014, de acompahamento dos casos de denúncias relativos às condutas de candidatos a conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes no certame de 2019 encaminhados ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com os seguintes representantes (Sociedade

Civil) : Ijay Queiroz de Brito Melo , Maria Salete Rodrigues de Santana ; (Governamental ) : Andrea Hermínio , Mayara dos Santos Brito;

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor nesta data;

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 6º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

Ivone Maria de Araujo Ferreira

Presidente do CMDDCA-JG

MAYARA SANTOS BRITO

Vice -Presidente do CMDDCA-JG

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