INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Portaria nº 036 de 04 de fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 021, de 29 de janeiro de 2013, que concedeu aposentadoria a SEVERINO GABRIEL DA SILVA, matrícula nº 7.452-7.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 037 de 04 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO GABRIEL DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento I , matrícula n° 7.452-7 lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/12/2010.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 038 de 04 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3 , matrícula n° 11.487-1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 039 de 04 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Condecer aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GILDO ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 19.062-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 040 de 05 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a LHOIDE CÂNDIDA DA SILVA MEDEIROS, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 17.537-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 041 de 05 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDSON BARBOSA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J , matrícula n° 14.024-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2º EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a Sra. LETÍCIA NOGUEIRA TAVARES, matrícula nº 13.358-2, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 025/2019- CG/1ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcional. Os trabalhos serão desenvolvidos pela Primeira Comissão Processante e os autos à disposição de Vossa Senhoria na Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.315-570, no horário das 08:00h às 17:00h, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Em consonância com os dispositivos legais, Citamos e Notificamos Vossa Senhoria, mais uma vez, dos trabalhos, devendo comparecer à AUDIÊNCIA a ser realizada no dia 11/02/2020, às 9:30h, munida de documento de identidade e CPF/MF, para ser devidamente interrogada gozando da garantia prevista na CF/88, art. 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório, acompanhando o inquérito pessoalmente ou por intermédio de Procurador habilitado. Nesta oportunidade, poderá Vossa Senhoria indicar testemunhas com as devidas qualificações, bem como, indicar provas de seu interesse. Esclarece-se ainda, que se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Eu, Márcia Alessandra Santana do Nascimento, Secretária “ad hoc” desta Comissão, lavrei o presente Edital.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.
Zaira Martins
Matrícula nº 59.235-1
Presidente 1ª CPIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
Secretaria Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017 – SEPLAG. OBJETO: Composição de custo do valor mensal do contrato de locação em comento, A) Locação de Imóvel; B) Taxas Tributárias; e C) Taxa de Condomínio no Valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CONTRATADA: MEIRELES LTDA – CNPJ/MF: 10.814.168/0001-94. Valor Contratual: R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 04/02/2020
Fernando Cássio Correia Rodrigues
Secretário Executivo de Gestão Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Coordenação de II Regional. CONTRATADA: Rosa Maria Barbosa da Silva – CPF: 032.654.204.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 22.616,52 (vinte e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento do CAPS Solar.. CONTRATADA: Rivelda Buonafina Franco – CPF: 345.429.304.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da ESF Vera Lúcia Tieta.. CONTRATADA: Nivaldo José Lins de Jesus. – CPF: 090.090.247.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012 – SESA. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família da Nova Divinéia II.. CONTRATADA: Lucila Rodrigues da Silva. – CPF: 388.770.154.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.944,12 (treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da USF Dois Carneiros. CONTRATADA: MOACIR FRANCISCO DOS ANJOS – CPF: 339.597.734.04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.147,52 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 – SESAU. OBJETO: Alteração de denominação social da empresa contratada, passando para LAPRAZMAIS DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, bem como alteração de endereço.. CONTRATADA: LAPRAZMAIS DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA ME – CNPJ: 11.181.344/0001-60. Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da gerência de vigilância em saúde.. CONTRATADA: B. C. Azevedo Transportes e Comércio Ltda – CNPJ: 11.354.071/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2019 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: A2 IMPRESSÕES LTDA ME – CNPJ: 16.731.240/0001-04. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 07/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 06/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATO Nº 060/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2019.PE.047.SEMASC.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal relativos ao exercício de 2019/2020, do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, Itens: 1, 2, 5 e 6. CONTRATADA: LEÃO SERVIÇO E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 33.932.061/0001-46. VALOR: R$ 9.211,00 (nove mil, duzentos e onze reais). VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 05/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2019 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.INEX.001.SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE IIA E CLASSE IIB DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: ECOPESA AMBIENTAL S.A – CNPJ: 08.165.091/0002-08. VALOR: R$ 14.063.400,00 (quatorze milhões sessenta e três mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/11/2019 a 12/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 12/11/2019. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2016 – SEDEMS. OBJETO: Readequação com acréscimo de aproximadamente 5,35% e supressão de aproximadamente 5,35%. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA – CNPJ: 33.480.104/0001-08. VALOR SUPRIMIDO: R$ 289.614,66 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 289.614,66 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.374.951,02 (seis milhões trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 080/2020 – EXONERAR OSMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0593108.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2020.
Ato n.º 081/2020 – NOMEAR ITALO HENRIQUE LINS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2020.
Ato n.º 082/2020 – EXONERAR a PEDIDO DANILO RODRIGUES REGIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911562.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2020.
Ato n.º 083/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 055/2020, de nomeação de EMANUELA BARRETO SILVA na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Ato n.º 084/2020 – NOMEAR JÉSSICA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 04 de fevereiro de 2020.
Ato n.º 085/2020 – NOMEAR SHEYLA LEILA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
