EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 45, 52, 55 E 62.. REGISTRADA: HOSPITALMED EIRELI – CNPJ: 29.868.069/0001-88. VALOR: R$ 247.120,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 23/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2020

Edital nº 001/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2020, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 016/2020 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

24753

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 058.2020.DISP.014.SMS.CPL3. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MMH), vestimenta de segurança tipo macacão, para proteção em operações, com riscos de contaminação por agentes químicos, em caráter emergencial, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública derivado do Coronavírus (COVID-19), com fundamento no Parecer Jurídico nº. 084/2020. Contratada: DR MED LTDA, CNPJ nº 07.783.026/0001-00, localizada na Rua Amaro Bezerra, nº 410, CEP: 52.010-150, Derby, Recife/PE. Valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Prazo de vigência: 6 meses. Jaboatão dos Guararapes, 16 de Abril de 2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

24757

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 170.2019.PP.017.SME.CPL3. Pregão Presencial 017/2019. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para todos os estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Municipal. A licitante PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA – 16.994.727/0001-71, foi CLASSIFICADA para o Lote 01, observando item 21.2.2, “e”, do Edital, condicionando a apresentação dos laudos atualizados do lote 01 durante a contratação, sob possibilidade de penalização. Convoca-se para sessão a ser realizada dia 27/04/2020, HORA: 10h00min, LOCAL: Estrada da Batalha, n. 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – Complexo Administrativo PMJG. Necessário que os interessados utilizem máscaras de proteção individual. Demais informações pelo email: cpl3.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2019.

Isabela Oliveira Silva

Pregoeira CPL 3.

24736

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 053.2020.DISP.010.SMS.CPL1. OBJETO: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA FUNCIONAMENTO DE LEITOS DE RETAGUARDA E DE ESTABILIZAÇÃO – CENTRO DE TRIAGEM E TRATAMENTO PARA O CORONAVÍRUS – CTTC. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.359.154/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 1.048.832,55 (um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2020.

Zelma Pessôa

Secretária Municipal de Saúde.

24749

Portaria nº 011/2020 – SELIC

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Maria Emília de Souza Ferraz, nomeada através do ato nº 0424/2018, como Pregoeira, no Processo Licitatório nº 170.2019.PP.017.SME.CPL3, em substituição da servidora Isabela Oliveira Silva, matrícula nº 4.0911184.1.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2020.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

24760

PORTARIA Nº 35/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a nomeação do novo Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (COMAB), por meio do Ato nº 134, publicado no Diário Oficial em 04 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (COMAB) na operação dos sistemas “Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)” e “Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE)”;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (COMAB) na operação dos sistemas “Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)” e “Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE)”:

Amauri Cândido da Silva

CPF nº 178.413.484-87

Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (COMAB) na operação dos sistemas “Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)” e “Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE)”:

Anderson Diógenes Marques de Oliveira

Cargo: Presidente

CPF nº 055.953.074-98

E-mail: advandersonmarques@gmail.com

Tipo de vínculo: servidor

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de abril de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

24752