09 DE JULHO DE 2020 – XXX – Nº 135 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0289/2020 – EXONERAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 4.0593125.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 30 de junho de 2020.

Ato n.º 0290/2020 – NOMEAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.

Ato n.º 0291/2020 – NOMEAR OTOVANILDA UMBELINA DE CARVALHO GÓIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1° de julho de 2020.

Ato n.º 0292/2020 – NOMEAR ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0293/2020 – NOMEAR HELENA JOSEFA DE MELO SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0294/2020 – NOMEAR VANESSA BRAYNER LINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0295/2020 – NOMEAR JONAS RYAN TRINDADE DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0296/2020 – NOMEAR EVA MARIA BAIA ALCANTARA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0297/2020 – NOMEAR MARILENE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 01 de julho de 2020.

Ato n.º 0298/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0250/2020, de exoneração a pedido de CLAUCIONE BARROS DE SOUSA LEMOS da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA.

Ato n.º 0299/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0255/2020, de exoneração a pedido de SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES do GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Ato n.º 0300/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0270/2020, de exoneração a pedido de WALDECI ALVES DE MELO da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27245

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEPLAG . OBJETO: Fornecimento de 02 licenças de uso do software banco de preços em arquitetura web para atendimento às necessidades da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEPLAG – Renovação do contrato. CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/05/2020 a 03/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 01/05/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 328/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 060/2020, 096/2020 e 098/2020 datados de 26.05.2020, 27.05.2020 e 09.06.2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27162

PORTARIA N°. 329 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 2444/2020 – SEAJE do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 28 de abril de 2020 e Ofício n.º 081/2020 – GAB/PJG, de 29 de junho de 2020.

RESOLVE:

Autorizar a Cessão do servidor desta Prefeitura, no prazo e condições abaixo especificadas:

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27132

PORTARIA Nº 330/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 226/2020, datada de 08.05.2020, publicada no D.O.M nº 107/2020 de 29.05.2020 que Dispensou o servidor TÚLIO CABRAL DE VASCONCELLOS CARDOSO mat.16.716-9 e Concedeu a servidora ANA MARIA RÊGO DE ALMEIDA mat. 15.805-4 a Função Gratificada de FGS-1 – 80%.

Portaria 226/2020

Onde se lê: FGS 1 – 80%

Leia-se: FGS 2 – 40%

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27138

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 015/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 11:30h e das 13h às 16:30h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

27185

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 012/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 6ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 08 de julho de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a Resolução CMAS nº 010/2020 que convoca a Eleição Remota;

Considerando a Eleição Remota do CMAS/JG em 02/07/2010;

Considerando a indicação dos representantes para compor o CMAS/JG;

Considerando a Posse dos novos Conselheiros(as);

Considerando a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – TORNAR PÚBLICA as Entidades Eleitas e seus representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes para complementar a Gestão 2018/2021.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

27246

RESOLUÇÃO Nº 013/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 6ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2021, realizada no dia 08 de julho de 2020, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania;

Considerando a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social;

Considerando o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania referente aos recursos emergenciais destinados pelo Governo Federal através da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, encaminhado e submetido à apreciação deste CMAS-JG para apreciação através do Ofício nº 853/2020-SAS;

Considerando a deliberação do Pleno, visando conter a proliferação de contaminação, suspendendo a divulgação das orientações de prevenção e cuidados ao novo corona vírus – COVID 19 através de cartilhas, por áudios e vídeos direcionados às Rádios Comunitárias, para ter uma maior penetração nas comunidades;

Considerando a decisão do Pleno.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania referente aos recursos emergenciais destinados pelo Governo Federal através da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2020.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do CMAS/JG

27247

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.2019.PE.054.2019.SEMASC.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos a serem utilizados nos cursos técnicos destinados ao Espaço Mulher Empreendedora da Prefeitura Municipal do Município de Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01 e 10. REGISTRADA: MARCELO MOHALLEM – EPP – CNPJ: 13.579.783/0001-51. VALOR: R$ 17.521,03 (dezessete mil quinhentos e vinte e um reais e três centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2020 a 05/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/02/2020. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira . Secretária Executiva.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019 – SDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato referente a Contratação de empresa especializada para a criação, diagramação, impressão e publicação de revistas.. CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME – CNPJ: 06.369.865/0001-06. PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/07/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 16/06/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SEDURBS. OBJETO: Renovação do Contrato referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DENOMINADA DE INFOVIA JABOATÃO DIGITAL PARA CONECTAR OS ÓRGÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE 01.CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/03/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 31/03/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 – SDES. OBJETO: Renovação do Contrato referente ao serviço de rastreamento e monitoramento de veículos. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/02/2020 a 15/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2020. José Cavalcanti de Rangel Moreira. Superintendente do PROCON.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para Atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria de de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 10, 14, 15, 23, 28, 29, 31, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 43.REGISTRADA: EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 28.325.460/0001-09. VALOR: R$ 29.507,60 (vinte e nove mil e quinhentos e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 19/02/2020 a 19/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/02/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 – SEINFRA. OBJETO: Acréscimo no percentual aproximado de 1,14% referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO PARQUE JABOATÃO.CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ: 11.520.665/0001-42. VALOR ACRESCIDO: R$ 101.658,80 (cento e um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 11.187.808,69 (onze milhões cento e oitenta e sete mil e oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 20/03/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123.2020.RDC.002.SMS.CPL5 – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.089.740,62 (dois milhões, oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Abertura da Sessão: 04/08/2020 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital, inclusive das planilhas editáveis, através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Julho de 2020.

Bruno Cintra
Presidente

27201