PORTARIA Nº 86/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM de nº 246, de 29/12/2011, assim como o artº 20 da Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM de nº 212 de 12/12/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 085/2020-AJUR/SME, datada de 18/07/2020, encaminhada à Secretária Municipal de Educação, tratando dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 409/2020-GAB/SME, da Secretária Municipal de Educação, datado de 20/ 07/2020;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL no cargo de Professor 1 e no cargo de Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º V, da Lei nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas conforme o descrito:

Nº	MAT.	NOME	CARGO	ADM	A PARTIR DE
01	20.707-1	ACSA THAYZA SILVA	PROFESSOR 1 1	15/08/2016	14/08/2019
02	20.721-7	ADRIANA CRISTINA FARIAS DE SANTANA	PROFESSOR 1	12/08/2016	11/08/2019
03	20.730-6	ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA	PROFESSOR 1	11/08/2016	10/08/2019
04	20.287-8	ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA	PROFESSOR 2	01/02/2016	31/01/2019
05	20.679-2	ANA CAROLINA ALMEIDA DE BARROS	PROFESSOR-2	11/08/2016	10/08/2019
06	20.169-3	ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
07	20.705-5	ANDREA MARIA DOS SANTOS SILVA	PROFESSOR 1	19/08/2016	18/08/2019
08	20.160-0	ANDREA MARIA MONTEIRO	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
09	20.709-8	BÁRBARA KELLY DE MESQUITA SALES	PROFESSOR 1	11/08/2016	10/08/2019
10	20.674-1	BECKY CAROLINE MARQUES GOMES DA SILVA DUTRA	PROFESSOR 2	11/08/2016	10/08/2019
11	20.683-0	BRUNO RODRIGO DOMINGOS BARBOSA	PROFESSOR 2	11/08/2016	10/08/2019
12	20.731-4	CLAUDIA VÂNIA HENRIQUE DE MELO POLESI	PROFESSOR 1	11/08/2016	10/08/2019
13	20.212-6	CREMILDA DA SILVA FERREIRA	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
14	20.703-9	DANTE YNTSAN ARAÚJO CHUNG	PROFESSOR 2	12/08/2016	11/08/2019
15	20.319-0	DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE	PROFESSOR 2	01/02/2016	31/01/2019
16	20.717-9	DASSUEN UIARA DA SILVA	PROFESSOR 1	12/08/2016	11/08/2019
17	20.693-8	EDUARDO MOTA CAVALCANTI	PROFESSOR 2	15/08/2016	14/08/2019
18	20.133-2	ELAINE GRACIELA BORGES SILVEIRA	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
19	20.710-1	ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS	PROFESSOR 1	19/08/2016	18/08/2019
20	20.680-6	ELISABETH MARIA DE MELO	PROFESSOR 2	11/08/2016	10/08/2019
21	20.311-4	ELIZA ROSÁRIO GOMES MARINHO DE ALBUQUERQUE	PROFESSOR 2	01/02/2016	31/01/2019
22	20.704-7	EMANUELY ARCO IRIS SILVA	PROFESSOR 1	17/08/2016	16/08/2019
23	20.727-6	FABIANA SEVERINO DE OLIVEIRA MOREIRA	PROFESSOR 1	15/08/2016	14/08/2019
24	20.722-5	FLORA TAVARES GADELHA	PROFESSOR 1	17/08/2016	16/08/2019
25	20.264-9	GILSANIA MARIAALVES PEDROSA	PROFESSOR 2	01/02/2016	31/01/2019
26	20.706-3	JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS	PROFESSOR 1	24/08/2016	23/08/2019
27	20.676-8	JESSICA CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA	PROFESSOR 2	11/08/2016	10/08/2019
28	20.701-2	JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO	PROFESSOR 2	15/08/2016	14/08/2019
29	20.696-2	JOEL MARQUES COELHO	PROFESSOR 2	18/08/2016	17/08/2019
30	20.143-0	LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
31	20.698-9	LUCINEIA AVELINO DA SILVA	PROFESSOR 2	15/08/2016	14/08/2019
32	20.690-3	LUIS ANDRÉ JACINTO	PROFESSOR 2	15/08/2016	14/08/2019
33	20.691-1	MARCELO MAGNO CABRAL DA SILVA	PROFESSOR 2	15/08/2016	14/08/2019
34	20.725-0	MARCIA ALVES BEZERRA	PROFESSOR 1	24/08/2016	23/08/.2019
35	20.726-8	MARCIA MARTA NUNES	PROFESSOR 1	15/08/2016	14/08/2019
36	20.715-2	MARCIA VERÍSSIMO BANDEIRA DA SILVA	PROFESSOR 1	19/08/2016	18/08/2019
37	20.719-5	MARIA RAMALHA SANTOS	PROFESSOR 1	12/08/2016	11/08/2019
38	20.724-1	MARISA PEREIRA DE FREITAS	PROFESSOR 1	17/08/2016	16/08/2019
39	20.713-6	MAYARA SOUSA DA COSTA	PROFESSOR 1	12/08/2016	11/08/2019
40	20.351-3	MOISÉS GALDINO DE OLIVEIRA	PROFESSOR 2	03/02/2016	02/02/2019
41	20.712-8	NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING	PROFESSOR 1	11/08/2016	10/08/2019
42	20.684-9	PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA	PROFESSOR 2	17/08/2016	16/08/2019
43	20.681-4	PETRÔNIO FERREIRA LIMA	PROFESSOR 2	11/08/2016	10/08/2019
44	20.549-4	PRISCILLA KARLA DE SOUZA OLIVEIRA	PROFESSOR 2	15/04/2016	14/04/2019
45	20.316-5	RENATA DA SILVA CARDOSO DE MORAES	PROFESSOR 2	01/02/2016	31/01/2019
46	20.723-3	RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE	PROFESSOR 1	15/08/2016	14/08/2019
47	20.629-6	ROSINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA	PROFESSOR 2	08/06/2016	07/06/2019
48	20196-0	SILVANA DE ANDRADE SANTOS	PROFESSOR 1	01/02/2016	31/01/2019
49	20.708-0	SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS	PROFESSOR 1	11/08/2016	10/08/2019
50	20.654-7	TACIO FARIAS BEZERRA DE MENEZES	PROFESSOR 2	03/08/2016	02/08/2019
51	20.686-5	THIAGO RAFAEL BEZERRA	PROFESSOR 2	12/08/2016	11/08/2019
52	20.729-2	VERÔNICA DANTAS DA SILVA	PROFESSOR 1	15/08/2016	14/08/2019

II – PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

27728

ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0324/2020 – NOMEAR VICTOR HUGO NOVAIS TIAGO DO CHILE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir da data de publicação.

Ato n.º 0325/2020 – NOMEAR JOSIANE DOURADO BATISTA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir da data de publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

27762

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e revisão do valor referente ao contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. CONTRATADA: NAFAGO LTDA EPP – CNPJ: 01.065.000/0001-32. VALOR SUPRIMIDO: R$ 37.887,00 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 169.713,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e treze reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/05/2020 a 22/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME – CNPJ: 21.692.607/0001-50. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 38.709,00 (trinta e oito mil e setecentos e nove reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/06/2020 a 01/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 359/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando CI nº 015/2020 – SGU, datada de 05 de maio de 2020.

RESOLVE:

TRANSFERIR o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, mat. 20.909-0, Cargo de TECNICO EM P I MEIO AMB – TECNICO EM EDIFICACOES da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e LOTAR na Secretaria Executiva de Obras e Edificações, a partir de 20 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 360/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Vacância do Cargo de Analista em Saúde/EnfermeiroESF, concedida através da portaria de nº. 326/2020, datada de 15.07.2020 do servidor UEMEMSON SILVA SOARES matrícula nº. 19.903-6 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27649

PORTARIA Nº 361/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho conforme Pareceres nºs 190/2020, 191/2020, 192/2020,193/2020 e 213/2020 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 08.06.2020 e 18.06.2020, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
4210623982020	ANA ALICE FREITAS DE MELO	18.351-2	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210642372020	ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA	15.065-7	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210602792020	CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ	14.023-6	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
42777671002020	ELIZELDA LAURA DE SANTANA	14.638-2	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210722382020	JOSÉ ROBERTO M. DA SILVA DO NASCIMENTO	20.547-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 362/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença para Curso conforme despacho da Secretaria Municipal de Educação, datado de 01.07.2020, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
51210647332020	MARIA JOSEANE SANTOS TEIXEIRA	20.204-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210688592020	CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR	15.142-4	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210593582020	ALESSANDRA MARIA PEREIRA M. DA SILVA	20.550-8	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210736572020	AURINO FRANCISCO DO N. JÚNIOR	20.271-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
1210582832019	ADEILTON ELIAS DA SILVA	20.142-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210602712020	RENATA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA	18.710-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210592702019	DANIEL JÚNIO PEREIRA DA SILVA	20.646-6	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210735932020	EDLAMIR COELHO DA SILVA	18.875-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210761542020	GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA	20.257-6	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210658012020	SHALIMAR MICHELE GONÇALVES DA SILVA	12.571-1	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 363/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho, conforme despachos da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
4210609152020	IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO	18.887-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210730922020	JOELMA DA SILVA COSTA	18.223-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
2210761572020	JOÃO PEDRO DE MELO FEITOSA	14.128-3	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4277722212019	JAYSA RENNÉ DE SOUSA RIBEIRO	20.137-5	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal
4210503342019	FABIANA FERNANDES RAMOS DE OLIVEIRA	18.781-0	Municipal de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 364/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 692/2016, datada de 20.07.2016, publicada no D.O.M nº 135/2016 de 29.07.2016 que concedeu Licença Prêmio a servidora MARIA NAZARÉ VIEIRA DA ROCHA mat.10.667-4.

Portaria 692/2016

Onde se lê: Decênio 2007/2017

Leia-se: Decênios 1997/2007 e 2007/2017

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 365/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR as portarias de nºs 298/2020 e 299/2020, datadas de 29.06.2020, publicadas no D.O.M nº 128 de 30.06.2020 que concedeu Licença Para Atividade Política aos servidores VERÔNICA RACHEL FAIBIS mat.19.457-3 e JOSÉ GIVALDO RIBEIRO mat. 6079-8.

Portaria 298/2020

Onde se lê: Retroagindo seus efeitos a 03.06.2020

Leia-se: A partir de 17.08.2020

Portaria 299/2020

Onde se lê: Retroagindo seus efeitos a 18.06.2020

Leia-se: A partir de 17.08.2020

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 366/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:   

CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CABRAL, matrícula nº 58.981-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17.08.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 367/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 198/2020 – SIN/CGP , datado de 09.07.2020.

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso V, do artigo 53 da Lei nº 224/96, o cargo de Guarda Municipal, da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública, ocupado pelo servidor efetivo AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES, matrícula 12.858-9, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 368/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Licença Sem Vencimentos, concedida através da portaria de nº. 324/2020, datada de 14.07.2020, publicada no D.O.M. nº 140, da servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAÚJO COSTA matrícula nº. 19.899-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 369/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação protocolada sob o nº 427725852842020, datado de 20.07.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, a servidora LEIDIANE FRANCIS DE ARAÚJO COSTA, mat. 19.899-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 30.04.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

27724

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018

Edital nº 016/2020 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 11:30h e das 13h às 16:30h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
15 º		ANA CARLA DE FREITAS CALDAS	6417		NÃO	24/07/2020		09:00
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMGEM
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
35 º		SUSANA RAMOS DA SILVA NASCIMENTO	2026		NÃO	24/07/2020		09:30
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMGEM SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
49 º		CLEIDE REGINA	2486		NÃO	24/07/2020		10:00
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO		NOME	INSCRIÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
47 º		MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS	4720		NÃO	24/07/2020		10:30
48 º		MAYRA LINHARES CORRÂ NOGUEIRA	3589		NÃO	24/07/2020		11:00

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

27704

PORTARIA Nº 137 de 16 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA ROSINA CALADO GONÇALVES, no cargo de Professor FS-II, matrícula n° 2.027-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação da EC 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroatrivo a 27/06/2000.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

Republicada por Incorreção

27686

PORTARIA Nº 139, de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOANA D’ARC SIQUEIRA DE LIMA no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência J, matrícula n° 13.468-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27718

PORTARIA Nº 140 de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA no cargo de Médica, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.907-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27719

PORTARIA Nº 141 de 21 de julho de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDVAL DOS SANTOS no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8.848-0, lotado na Secretaria Executiva Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

27722

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de serviços de Custumização e Manutenção do Sistema Integrado de Informações previdenciárias (SIPREV) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: 3IT Consultoria LTDA – CNPJ: 11.250.881/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2020 a 07/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/02/2020. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

CONTRATO Nº 012/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.2020.PE.021.SDE.CPL6 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL INCLUINDO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE POSTOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELLI – ME – CNPJ: 09.156.195/0001-38. VALOR: R$ 29.112,00 (vinte e nove mil e cento e doze reais). VIGÊNCIA: 29/06/2020 a 29/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.

PORTARIA Nº 003/2020 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município em 02/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2020 SEMAG, publicada no Diário Oficial do Município em 08 de maio de 2020, que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Administração o servidor RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula 20909-0.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2020.

ISAAC AZOUBEL ABRAM

Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana

27713

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 11h00 do dia 23 de julho de 2020, através de videoconferência, para atender a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de junho/2020;
2. Relatório de implantação de LEDs;
3. Implantação de luminárias LED no Parque da Cidade;
4. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de julho de 2020.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

27706

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10h00 do dia 23 de julho de 2020, através de videoconferência, para opinar em relação aos temas abaixo, atendendo a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de maio/2020;
2. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de julho de 2020.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

27707

CONTRATO Nº 039/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 60. CONTRATADA: EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI – ME – CNPJ: 22.025.872/0001-47. VALOR: R$ 32.728,20 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2020 a 19/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da CEMEI Professora Marinalva Maria Vicente. CONTRATADA: ELIEZER GOMES DA COSTA – CPF: 129.171.414.68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 13/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Rural Iraci Rodovalho. CONTRATADA: Malba Lucena de Oliveira Melo – CPF: 152.920.104.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 52.576,08 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 04/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RURAL IRACI RODOVALHO. CONTRATADA: Malba Lucena de Oliveira Melo – CPF: 152.920.104.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 206.180,64 (duzentos e seis mil e cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 08/06/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 – SME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITORA NINA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MARIA MINERVINA BEZERRA CAVALCANTI – CPF: 405.335.654.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 11/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.