ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 14, 15, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33 e 34. REGISTRADA: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI – EPP – CNPJ: 28.167.665/0001-03. VALOR: R$ 800.275,25 (oitocentos mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.
| COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP) | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 14 | COMPLEMENTO ALIMENTAR – Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (de 1,25 à 1,5 Kcal/ml), hiperproteico ( 20% VCT), rico em vitaminas e minerais. Enriquecido com mix de fibras solúveis. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Acondicionado em lata com no mínimo 700g. | Lata | 1.375 | R$ 61,49 | R$ 84.548,75 |
| 15 | DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Dieta em pó a base de proteína isolada de soja, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica na diluição padrão, com 60% fibras solúveis 60% e 40% insolúveis, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Acondicionado em lata de 800g. | Lata | 1.200 | R$ 50,75 | R$ 60.900,00 |
| 19 | DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/m na diluição padrão. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 4.625 | R$ 39,14 | R$ 181.022,50 |
| 20 | DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL – Alimento nutricionalmente completo para crianças de 01 à 10 anos de idade, hipercalórica, com a seguinte distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 1.125 | R$ 26,04 | R$ 29.295,00 |
| 22 | DIETA LÍQUIDA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Alimento para dieta enteral ou oral, líquida, nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 12 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC-PUFAS. Isento de Glúten e Sacarose. Frasco com 100 ml cada. | Frasco | 1.125 | R$ 36,48 | R$ 41.040,00 |
| 24 | DIETA ORAL OU ENTERAL – Dieta oral e ou enteral para crianças para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos,em pó, 01 Kcal/ml. Isento de proteína láctea, glúten e ingredientes de origem animal. O produto deve atender à Resolução 449/1999. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 125 | R$ 207,21 | R$ 25.901,25 |
| 25 | DIETA SEMI-ELEMENTAR – Dieta semi- elementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, a base de 100% de proteína de soro de leite, 100% maltodextrina, 50% TCM, adicionado de LC-PUFAS. Isento de sacarose, lactose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 1.725 | R$ 75,71 | R$ 130.599,75 |
| 26 | FÓRMULA INFANTIL – Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e ou, absorção de nutrientes. Nutricionamente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA, TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, Lactose e Glúten e ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC 45/2011 e as IDR”s. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 1.400 | R$ 113,05 | R$ 158.270,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 711.577,25 | ||||
| COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP) | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 31 | ESPESSANTE – Espessante a base de milho instantâneo adicionado de gomas alimentícias, resistente à Amilase. Lata de 225 à 300 gramas. | Lata | 400 | R$ 40,57 | R$ 16.228,00 |
| 32 | COMPLEMENTO ALIMENTAR – Alimento para suplementação nutricional hiperproteico, normocalórico, com alta concentração de leucina e aminoácidos essenciais, vitamina D. Fonte proteica: 100% WheyProtein isolado, adicionado de l-leucina, l-valina e l-isoleucina. Enriquecido com mix de carotenoides, fibras, cálcio, vit e minerais. Acondicionado em lata de 600g. | Lata | 120 | R$ 166,25 | R$ 19.950,00 |
| 33 | FÓRMULA DE PROTEINA ISOLADA – Fórmula Infantil de segmento para lactentes destinada á necessidades dietoterápicas específicas à base de proteína isolada de soja enriquecida com ferro e L-metionina, 100% maltodextrina. Isento de lactose, sacarose e proteínas lácteas. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 1.000 | R$ 37,22 | R$ 37.220,00 |
| 34 | FÓRMULA INFANTIL DE PROTEINA DE SORO DE LEITE – Fórmula infantil a base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada (85% de peptídeo e 15% de aminoácidos), com lactose, prebióticos, nucleotídeos e ácidos graxos de cadeia longa. Isento de lactose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400g. | Lata | 200 | R$ 76,50 | R$ 15.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 88.698,00 | ||||
| VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | R$ 800.275,25 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
Publicado no Diário Oficial n.º 145, de 23 de Julho de 2020.
