26 DE SETEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N.º 125/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 947/2013 e a Lei 430/2010 que cria o cargo Público de provimento efetivo de TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;

CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0014249-24.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE, a candidata ROSIANE FREIRE DA SILVA, inscrição nº 01091300, pontuação 85.00 e 19ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO

30795

ATO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0472/2020 – DESIGNAR a Servidora KÁTIA CARINE CAVALCANTE COSTA, matrícula nº 4.0591831.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Executiva de Gestão em Educação, no período de 15/09/2020 a 17/03/2021, durante o afastamento da Gerente Cynthia Maria Silva Ramos, matrícula nº 4.0591828.4, para gozo de licença maternidade.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

30794

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 011/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e afastamentos legais previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 124/2020 – GP, publicada em 25/09/2020 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 9h às 13h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO

CARGO 426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

• Hemograma completo;
• Sumario de urina;
• Glicemia em jejum;
• Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
• Eletrocardiograma com parecer cardiológico

30766

PORTARIA Nº 182/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0662/2019;

CONSIDERANDO a CI nº 138/2019-GGE, do dia 18/07/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Juliana Xavier da Silva, matrícula n° 20.229-0, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marinalva Maria Vicente;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora Juliana Xavier da Silva, matrícula n° 20.229-0, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, no CEMEI Marinalva Maria Vicente, com data retroativa ao dia 11/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2019.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

SECRETARIA EXECUTIVA /

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO

30762

PORTARIA Nº 200/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 154/2020 – GGE, do dia 01/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 20.200-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 20.200-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30764

PORTARIA Nº 181/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 145/2020-GGE, do dia 27/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando Restabelecer a Gratificação de função de Coordenador Educacional da professora Silvia de Sousa Azevedo Aragão, matrícula n°15127-0

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a restabelecer a Gratificação de Função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

RESTABELECER, a gratificação de função de Coordenador Educacional, com 200h/a na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas) da professora SILVIA DE SOUSA AZEVEDO ARAGÃO matrícula n° 15.127-0 com efeito retroativo, ao dia: 03 de Abril de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29636

PORTARIA Nº 202/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 156/2020 – GGE, do dia 01/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora DORI SANDRA FERREIRA RAMOS, matrícula n° 18.411-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Novo Horizonte;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora DORI SANDRA FERREIRA RAMOS, matrícula n° 18.411-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Novo Horizonte, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30765

PORTARIA Nº 183/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 147/2020-GGE, do dia 28/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração do professor JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula n° 16594-8.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de secretário escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula n° 16594-8, na função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho, com efeito retroativo, ao dia: 24 de agosto de 2020.

NOMEAR, o professor JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA , matrícula n° 16594-8, na função de Secretário Escolar, com 200h/a da Escola Municipal Vania Laranjeiras, com efeito retroativo, ao dia: 25 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30767

PORTARIA Nº 201/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 155/2020 – GGE, do dia 01/09/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES, matrícula n° 20.217-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Bosco;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora ADRIANA BEZERRA DE LIMA SILVA PONTES, matrícula n° 20.217-7, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30769

PORTARIA Nº 199/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 153/2020 – GGE, do dia 31/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora JOSELITA BARBOSA FAGUNDES, matrícula n° 20.711-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora JOSELITA BARBOSA FAGUNDES, matrícula n° 20.711-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30770

PORTARIA Nº 198/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 152/2020 – GGE, do dia 31/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 20.143-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dr. Luiz Regueira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora LIGIA MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 20.143-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Dr. Luiz Regueira, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30771

PORTARIA Nº 197/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 151/2020 – GGE, do dia 31/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora REGILENE COSTA VIANA, matrícula n° 16.537-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora REGILENE COSTA VIANA, matrícula n° 16.537-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Rural Maria Ângela de Albuquerque Maranhão, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30772

PORTARIA Nº 196/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 150/2020 – GGE, do dia 31/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS, matrícula n° 13.303-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Orlando Breno;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, a professora EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS, matrícula n° 13.303-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Orlando Breno, com data retroativa ao dia 03/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de Setembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30773

PORTARIA Nº 185/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 149/2020-GGE, do dia 28/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de supervisora escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar, do CEMEI Professora Simone Patrícia Ferreira, com efeito retroativo, ao dia: 24 de agosto de 2020.

NOMEAR, a professora ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a da CMTI Alberto Santos Dumont com efeito retroativo, ao dia: 25 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30774

PORTARIA Nº 184/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 148/2020-GGE, do dia 28/08/2020, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora VALERIA CRISTINE PERES DA SILVA, matrícula n° 18.254-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora VALERIA CRISTINE PERES DA SILVA, matrícula n° 18.254-0.,, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com efeito retroativo, ao dia: 24 de agosto de 2020.

NOMEAR, a VALERIA CRISTINE PERES DA SILVA, matrícula n° 18.254-0., na função de Supervisora Escolar, com 200h/a da Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida, com efeito retroativo, ao dia: 25 de agosto de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30775

PORTARIA Nº 223/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem as metas de projeção de crescimento do IDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram pelo menos 60% (sessenta por cento) de aproveitamento no IDEJAB, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2019, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30778

ANEXOS

ANEXO ÚNICO – ANOS INICIAIS E FINAIS- IDEB BDEJAB 2019

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PORTARIA Nº 215/2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO o advento da pandemia que assolou o país;

CONSIDERANDO todo o teor do Processo de Sindicância, tombado sob o nº 003/2020

CONSIDERANDO alguns contratempos tecnológicos nas novas modalidades de audiências de forma virtual;

CONSIDERANDO a extrapolação do prazo processual, em decorrência das novas formas de audiências;

CONSIDERANDO não haver mais tempo hábil para conclusão do processo em epígrafe;

RESOLVE:

DETERMINAR o encaminhamento do presente Procedimento Administrativo, instaurado em desfavor de diversos servidores da Escola Municipal Rural Maria Feijó, para a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para continuidade e aprofundamento das investigações, pelos motivos acima expostos, conforme artº 173, III, da lei nº 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30781

PORTARIA Nº 218/2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO o teor do Despacho da Gestão municipal, Prof. Achilles Sales da Silva e demais documentos anexos a respeito de denúncia de assédio sexual, praticado por parte do Professor DEYVID HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 21.388-8, do quadro de servidores efetivos deste Município, no cargo de Professor 2, localizado na Escola Municipal Professor Achilles Sales da Silva;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 007/2020, instaurado através da Portaria nº 114/2020;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período da investigação, as oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação e em todo material examinado;

RESOLVE:

Encaminhar o presente Procedimento Administrativo, na modalidade de Sindicância para a Controladoria Geral do Município, a fim de um maior aprofundamento das investigações através da instauração de um Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, de acordo com o art.º 173, III, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30785

PORTARIA nº 219/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Art. 170, 171 e 172, da Lei nº 224/1996-Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o que determina o artº 172, Parágrafo Único do mesmo diploma legal, acima referenciado;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 008/2020, em desfavor do servidor ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 21.392-6, lotado na Escola Municipal Dom Carlos Coelho

CONSIDERANDO a formalização dos procedimentos legais para prorrogação do prazo para conclusão do processo acima citado;

RESOLVE;

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, de nº 008/2020, a partir de 04 de setembro de 2020, o qual foi instaurado em desfavor do servidor ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 21.392-6

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30786

PORTARIA nº 220/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Art. 170, 171 e 172, da Lei nº 224/1996-Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o que determina o artº 172, Parágrafo Único do mesmo diploma legal, acima referenciado;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 005/2020, em desfavor da servidora WILMA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.424-1, lotada na Escola Municipal Nova Divinéia

CONSIDERANDO a formalização dos procedimentos legais para prorrogação do prazo para conclusão do processo acima citado;

RESOLVE;

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, de nº 005/2020, a partir de 18 de setembro de 2020, o qual foi instaurado em desfavor do servidor WILMA CÂNDIDO DE OLIVEIRA matrícula nº 18.424-1

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30787

PORTARIA nº 221/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos dos Art. 170, 171 e 172, da Lei nº 224/1996-Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o que determina o artº 172, Parágrafo Único do mesmo diploma legal, acima referenciado;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob o nº 009/2020, em desfavor da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 13.031-1, lotada na Escola Municipal Novo Horizonte

CONSIDERANDO a formalização dos procedimentos legais para prorrogação do prazo para conclusão do processo acima citado;

RESOLVE;

PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo do Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, de nº 009/2020, a partir de 18 de setembro de 2020, o qual foi instaurado em desfavor da servidor a MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 13.031-1

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2020

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30790

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

RESULTADO FINAL

Processo Licitatório nº 185.2019.CONC.010.SME.CPL1 – NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE 4 CRECHES INACABADAS PACTUADAS COM O FNDE. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público que, após várias diligências e desclassificações anexas aos autos, e conforme análise das propostas por parte da área técnica, declara VENCEDORA do presente certame a seguinte licitante: M&W ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 19.314.966/0001-21, do Lote 01 com valor global de R$ 2.048.474,80 (dois milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); do Lote 02, com valor global de R$ 2.065.903,15 (dois milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e três reais e quinze centavos); do Lote 03, com valor global de R$ 1.380.240,47 (um milhão, trezentos e oitenta mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos); do Lote 04, com valor global de R$ 1.824.527,05 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos no endereço Estrada da Batalha, nº 1.200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2020.

Sérgio Bacelar
Presidente da CPL1

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Educação – SME, por meio deste chamamento público, pretende contratar emergencialmente através de Dispensa de Licitação, em virtude do fracasso do lote 1 do Processo Licitatório 153.2020.PE.059.SME.CPL3, pessoa jurídica especializada no fornecimento kit Alimentar, preferencialmente, com o menor preço global do LOTE e com capacidade de distribuição/entrega direta nas escolas de toda rede pública municipal, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes. Conforme justificativa e especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Valor máximo global: R$5.827.371,81 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Os interessados poderão obter cópia do Termo de Referência através do portal de licitação: licitações.jaboatao.pe.gov.br. Os interessados deverão enviar suas propostas e documentação a partir das 08:00hs do dia 28 de setembro de 2020 até as 14:00hs do dia 30 de setembro de 2020, no endereço eletrônico: coordenacao_licitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br ou na Gerência de Licitação e Contratos da Secretaria Executiva de Gestão em Educação, localizada na Estrada da Batalha, nº. 1.200-Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – CEP 54.315-570. Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

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