GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06/2021- GP
Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME.
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o art.9º da Lei Municipal nº 1.373 de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE (EMLUME), como membro representante do Poder Executivo Municipal, o servidor RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO, Matrícula nº 4.0591708.2, CPF/MF n.º 136.997.924-04, em substituição ao conselheiro ANSELMO DE ARAÚJO LIMA.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de janeiro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 041/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
EDLA RAFAELA DA SILVA |
91.254-0 |
Enfermeira |
Médio |
880/2020 |
26.10.2020 |
|
02 |
FABIOLA SANTOS SOUZA XAVIER |
19.945-1 |
Terapeuta Ocupacional |
Mínimo |
883/2021 |
26.11.2020 |
|
03 |
JAILMA OLIVEIRA DA SILVA |
91.256-1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
878/2020 |
30.11.2020 |
|
04 |
THAYS PONCIANO PIRES |
91.256-0 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
878/2020 |
30.11.2020 |
|
05 |
TAMARA SHAYENNE DE BRITO CUNHA |
91.233-6 |
Dentista |
Máximo |
882/2021 |
26.10.2020 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 042/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
CAROLINE FELICIANO BRITO DOS SANTOS |
91.255-3 |
Médico |
Médio |
879/2020 |
03.11.2020 |
|
02 |
HIULA MOURA ROCHA MARQUES |
91.255-1 |
Médico |
Médio |
879/2020 |
27.10.2020 |
|
03 |
RAYANNE INGRID MEDEIROS DE ABREU |
91.255-2 |
Médico |
Médio |
879/2020 |
26.10.2020 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 043/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
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01 |
FRANKLIN LUIZ DE FREITAS |
91.246-1 |
Assis tente de Suporte a Gestão |
Inexistente |
885/2021 |
|
02 |
VIVIANE MARIA SILVA VILA NOVA |
17.063-1 |
Assistente em Saúde |
Inexistente |
887/2021 |
|
03 |
TACIANA SOARES DE LIMA |
91.247-0 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Inexistente |
881/2020 |
|
04 |
THIAGO LIRA DE AGUIAR |
91.247-1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Inexistente |
881/2020 |
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 044/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda por Doença, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a) servidor(a) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101015632020 |
EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA |
19.330-5 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 045/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Conversão de Licença Prêmio para Fins de Contagem para Aposentadoria, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº006/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a) servidor (a) abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
28211994512020 |
GIVALDO DOS SANTOS TORRES |
07.627-9 |
Executiva da Receita |
03.11.2020 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 046/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 002/2021, 004/2021 e 198/2020 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
43275971652020 |
ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA |
10.566-0 |
Municipal de Saúde |
|
43295998522020 |
JEANE LUIZA DA SILVA |
11.252-6 |
Municipal de Saúde |
|
25131994732020 |
VAMBERTO EVANGELISTA LEITE |
14.254-9 |
Exec. de Mobilidade e Ordem Pública |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 047/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitidas pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
43275714412020 |
FLÁVIA MARIA DA SILVA |
17.455-6 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
43275951642020 |
JOSEFA LUCI DO NASCIMENTO |
17.504-8 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.02.2021 a 02.03.2021 |
|
43275967172020 |
JOSILAIDE SANTOS DA SILVA NASCIMENTO |
17.516-1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
28211994532020 |
LAMARTINE MENEZES MELO |
06.762-8 |
Executiva da Receita |
1983/1993 |
01.02.2021 a 30.07.2021 |
|
43279988312020 |
LADJANE BEZERRA DA SILVA RIBEIRO |
17.531-5 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
510491038682020 |
JULIANA MARIA DE BRITO L. QUEIROGA |
14.873-3 |
Executiva da Receita |
2003/2013 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
|
4210395562020 |
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA L.DE BARROS |
13.395-7 |
Municipal de Educação |
2005/2015 |
01.12.2020 a 30.12.2020 |
|
43276949432020 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA |
17.573-0 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
04.01.2021 a 02.02.2021 |
Art. 2º.Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa
ERRATA
Na portaria de nº 015/2021, datada de 11.01.2021, publicada no D.O nº 006 de 12.01.2021, que exonera a servidora EDNA CRISLAINE SANTOS.
Onde se lê: retroagindo seus efeitos a 14.12.2020.
Leia-se: retroagindo seus efeitos a 13.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 011 de 21 de janeiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor FERNANDO DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 7374-1, realizado por meio do requerimento 046/2020, cuja interessada é a senhora DULCINEA PEREIRA DAS NEVES, por falta de fundamento legal para amparar o seu pedido, conforme parecer processo nº 06/2021 da Assessoria Jurídica deste Instituto.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 010 de 21 de janeiro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor FERNANDO DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 7374-1, realizado por meio do requerimento 050/2020, cuja interessada é a senhora GRAZIELA OLIVEIRA DE SANTANA, por falta de fundamento legal para amparar o seu pedido, conforme parecer processo nº 05/2021 da Assessoria Jurídica deste Instituto.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA N° 001/2021 – GAB/SEMOP, de 19 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a substituição de Membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 34/2018 de 28 de dezembro de 2018, publicada no D.O.M nº 001 de 02 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, inciso II, § 3º e art. 1º, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
RESOLVE:
1º – DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados, como integrantes da Corregedoria da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes:
|
Cargo |
Nome |
Matrícula |
A contar de: |
|
Subinspetor |
Júlio Cézar Souza Costa |
14.156-9 |
19/01/2021 |
|
Subinspetor |
Ana Valéria de Lima Albuquerque Silva |
10.949-5 |
31/01/2021 |
|
Subinspetor |
Edmilson Ferreira da Silva |
14.183-6 |
31/01/2021 |
2º – NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, como integrantes da Corregedoria da Guarda Civil Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017:
|
Cargo |
Nome |
Matrícula |
A contar de: |
|
Subinspetor |
Márcio Alexandre de Morais Cavalcanti |
14.144-5 |
01/02/2021 |
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Subinspetor |
Márcia Alessandra Santana do Nascimento |
14.211-5 |
20/01/2021 |
|
GM II |
Adenilson de Souza Silva |
19.463-8 |
01/02/2021 |
3º – Revogam-se as disposições em contrário.
André Ângelo da Silva
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública
ANEXOS
Comunicação interna e Portaria em pdf
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 020/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 03. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 4.970.000,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
CONTRATO Nº 018/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 01. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.882.060/0001-08. VALOR: R$ 5.114.974,77 (cinco milhões, cento e quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
CONTRATO Nº 019/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2020.PE.038.SIN.CPL5. OBJETO: SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Lote 02. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 5.389.000,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12/08/2020 a 12/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2020. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de prestação de serviço de tecnologia da informação – TIC, compreendendo os serviços de operação e monitoramento de ambiente envolvendo fundamentalmente atividades de monitoramento de consoles bem como atividades de execução e acompanhamento de rotinas de produção, operação de equipamentos, identificação, analise e resolução de problemas relacionados aos problemas de TI, por meio de scri’ + ‘pts de produção, cumprindo a legislação aplicada vigente, na qualidade de órgão aderente ao mencionado instrumento, para serviço acima descriminado, objetivando atender as necessidades do presente órgão que integra à administração pública municipal (lote 1, Itens 03 e 04), assim como a alteração do endereço da Empresa. CONTRATADA: IVIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 01.171.587/0001-64. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 57.538,14 (cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 03 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/03/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.011.2021.DISP.003.SMS.CPL6. OBJETO: Locação de imóvel com a finalidade de instalação da Unidade da Saúde da Família – USF – Alto Dois Carneiros I e II., localizado na 1ª Travessa Belém do Judá, nº. 43-4, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, conforme Parecer Jurídico nº003/2021, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VILMA MARIA LUIZ DE MENEZES, inscrita no CPF/MF sob nº. 407.067.024-68. Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Prazo de 12 meses. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
