GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43 /2021 – GP
Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME.
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o art.9º da Lei Municipal nº 1.373 de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME.
RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR para compor o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME, como membro representante do Poder Executivo Municipal, a servidora MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 4.0592941.2, CPF/MF nº 932.152.404-59, em substituição a conselheira FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 59.260-6.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021.
Art.3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 010/2021 – CGM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 038/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n° 284, de 30 de dezembro de 2004, que trata das competências e atribuições específicas daquele Órgão;
CONSIDERANDO, a realização do Processo Seletivo Simplificado, através do Edital Interno nº 001/2020, devidamente publicado no Portal do Servidor;
CONSIDERANDO, a análise curricular e documental dos inscritos;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 026/2020 que dispôs sobre a classificação final do Processo de Seleção Simplificada;
CONSIDERANDO, a necessidade de pessoal para continuidade dos Procedimentos Administrativos Disciplinares;
CONSIDERANDO, o atendimento aos princípios da publicidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a primeira classificada, Sra. Noemia Gomes Souza de Oliveira, matrícula de nº. 15.3907-1; cargo Agente de Manutenção e Infra estrutura Escolar, a comparecer à Controladoria Geral do Município, sito a Estrada da Batalha, nº. 1.200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munida do Requerimento padrão com autorização de sua chefia imediata;
Art. 2º Os demais classificados ficarão na ordem do Cadastro de Reserva.
Art. 3º A presente portaria, visando sanear e convalidar a presente convocação, terá efeitos retroativos à data de 1º.03.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 082/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 027/2021 – GGE, do dia 01/03/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 14.803-2, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 14.803-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, com efeito retroativo ao dia 23/02/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 081/2021 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando a necessidade de tornar sem efeito a Portaria nº 045/2021/SME, publicada no Diário Oficial do Município nº 057, do dia 25 de março de 2021, nomeando a professora Vanessa Brissantt de Lima, matricula nº 21071-4, na função de Coordenador Educacional, na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais – SEGPE, com data retroativa ao dia 23/02/2021;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar sem efeito a portaria;
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045/2021 – SME, publicada no Diário Oficial do Município nº 057, do dia 25 de março de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 032/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos Contratos celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 068/2020 – SMS
CONTRATADA: MARTINS & RANDEL COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI´s para COVID19, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020
VIGÊNCIA: 07/10/2020 a 07/04/2021
CONTRATO Nº: 064/2020 – SMS
CONTRATADA: FERNANDO UNIFORMES EIRELI-EPP
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI’s para COVID19, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2020
VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 01/04/2021
CONTRATO Nº: 069/2020 – SMS
CONTRATADA: PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI’s para COVID19
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2020
VIGÊNCIA: 08/10/2020 a 08/04/2021
CONTRATO Nº: 063/2020 – SMS
CONTRATADA: BETÂNIAMED COMERCIAL EIRELI EPP
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalares – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, para COVID – 19, para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2020
VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 01/04/2021
CONTRATO Nº: 080/2020 – SMS
CONTRATADA: GPACK ECO EMBALAGENS LTDA
OBJETO: Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos de proteção individual – EPI para COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020
VIGÊNCIA: 15/10/2020 a 15/04/2021
CONTRATO Nº: 072/2020 – SMS
CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA COVID19, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020
VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 09/04/2021
CONTRATO Nº: 073/2020 – SMS
CONTRATADA: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL E INDÚSTRIA – EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA COVID19, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020
VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 09/04/2021
CONTRATO Nº: 070/2020 – SMS
CONTRATADA: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalares – equipamentos de proteção individual – EPI’s para COVID19, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020
VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 09/04/2021
CONTRATO Nº: 079/2020 – SMS
CONTRATADA: SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
OBJETO: Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos de proteção individual – EPI para COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2020
VIGÊNCIA: 15/10/2020 a 15/04/2021
CONTRATO Nº: 065/2020 – SMS
CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA COVID19, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2020
VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 01/04/2021
GESTOR: Karinna Moura Boaviagem
MATRÍCULA Nº: 9116661
FISCAL: Rosália Adelina de Carvallho
MATRÍCULA N°: 172766
Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:
- Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
- Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
- Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
- Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
- Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
- Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
- Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
- Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
- Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
- Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
- Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
- Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:
- Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
- Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
- Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
- Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
- Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
- Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
- Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
- Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura dos Contratos acima especificados.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2021.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS Nº 033/2021
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal das Ata de Registro de Preço celebrada entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 035/2020 – SMS
REGISTRADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2020
VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 23/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/2020 – SMS
REGISTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as unidades de saúde da rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/2020 – SMS
REGISTRADA: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender às Unidades de Saúde da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/2020 – SMS
REGISTRADA: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as unidades de saúde da rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 037/2020 – SMS
REGISTRADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 038/2020 – SMS
REGISTRADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/2020 – SMS
REGISTRADA: UNI HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender às Unidades de Saúde da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 039/2020 – SMS
REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 043/2020 – SMS
REGISTRADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 040/2020 – SMS
REGISTRADA: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/2020 – SMS
REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/2020 – SMS
REGISTRADA: ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender às Unidades de Saúde da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020
VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 034/2020 – SMS
REGISTRADA: D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020
VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 036/2020 – SMS
REGISTRADA: HOSPITALMED EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2020
VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 23/03/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 049/2020 – SMS
REGISTRADA: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 048/2020 – SMS
REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/2020 – SMS
REGISTRADA: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 052/2020 – SMS
REGISTRADA: SOARES E SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 050/2020 – SMS
REGISTRADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 053/2020 – SMS
REGISTRADA: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2020
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 057/2020 – SMS
REGISTRADA: UNI HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 054/2020 – SMS
REGISTRADA: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI – EPP
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 056/2020 – SMS
REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/2020 – SMS
REGISTRADA: ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 063/2020 – SMS
REGISTRADA: TERRASUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 062/2020 – SMS
REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 060/2020 – SMS
REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – EPP
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 061/2020 – SMS
REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020
VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021
GESTOR: Karinna Moura Boaviagem
MATRÍCULA Nº: 9116661
FISCAL: Rosália Adelina de Carvallho
MATRÍCULA N°: 172766
Art. 2º– caberá ao GESTOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
- Solicitar alterações;
- Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à REGISTRADA;
- Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
- Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à REGISTRADA;
- Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
- Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
- Notificar o fornecedor quanto a possíveis irregularidades;
- Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais da Ata de Registro de Preço;
- Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
- Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
- Orientar o fiscal da Ata de Registro de preço para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3º caberá ao FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
- Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
- Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
- Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preço;
- Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
- Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
- Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
- Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura dos Contratos acima especificados.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2021.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 044.2021.PE.027.SMS.CPL2 – Pregão Eletrônico nº 027/2021. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA E LOGÍSTICA REVERSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, GESTÃO DE ESTOQUES, SEPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em conformidade com as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado de R$ 5.195.810,17 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e dez reais e dezessete centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/04/2021, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2021, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 09/04/2021, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Março de 2021. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 042.2021.PE.026.SIN.CPL1. Pregão Eletrônico nº 026.2021. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS NOS BAIRROS DE PIEDADE, CANDEIAS E BARRA DE JANGADA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 175.433,38 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). SINCONV nº 907645/2020. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/04/2021, 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021. Sérgio Bacelar – Pregoeiro da CPL1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 043.2021.INEX.001.SAD.CPL6. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para elaboração, implantação e acompanhamento de contratação serviço de consultoria para revisão do PCCV/PCCR; revisão do modelo de avaliação de competências e de desempenho;dimensionamento da força de trabalho; revisão das diretrizes de valorização profissional e fornecimento de licença de uso de solução tecnológica para processamento dos dados da avaliação e do dimensionamento, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia. Conforme Parecer Jurídico nº. 062/2021-GEJUR/SEGEP, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/1993. Contratada: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ nº 07.955.535/0001-65. Valor global de R$ 1.500.737,00(Um milhão quinhentos mil setecentos e trinta e sete reais). Prazo: 30 (trinta) meses. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Março de 2021. CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045.2021.DISP.014.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T2. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.204.246/0001-61, que apresentou proposta de preços no VALOR GLOBAL de R$ 1.264.779,09 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93 – remanescente de obra em consequência de rescisão contratual, nos termos do Parecer Jurídico nº021/2021-SIN anexo aos autos. Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2021.
