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DECRETO Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021, LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021, LOA 2022.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.000.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.105 – SECRETARIA EXECUTIVA PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ANULAÇÃO R$ 2.000.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

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DECRETO Nº 44 , DE 29 DE ABRIL DE 2022

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021, LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021, LOA 2022.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 700.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANULAÇÃO R$ 700.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

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ATOS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato nº 1453/2022 – EXONERAR FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4.0911181.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 02 de maio de 2022.

Ato nº 1454/2022 – NOMEAR MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 02 de maio de 2022.

Ato nº 1455/2022 – NOMEAR MARGARIDA LIMA DE LACERDA NETA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2022.

Ato nº 1456/2022 – NOMEAR RONALDO FORTUNATO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, com efeito a partir de 02 de maio de 2022.

Ato n.º 1457/2022 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva De Finanças e Convênios para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de maio de 2022, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de REBECA WACEMBERG ESTEVES, Ato n° 1314/2022 de 20/04/2022.

Ato n.º 1458/2022 – DESIGNAR a servidora LUCIANA STEFANY DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 4.0592316.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Coordenação de contratos da Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no período de 09/03/2022 a 05/09/2022, durante o afastamento da Coordenadora Sthefany dos Santos Silva, para gozo de licença maternidade.

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0484/2022, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL:

Onde se lê: NOMEAR REJANE LUCENA DOS SANTOS (…);
Leia-se: NOMEAR REJANE LUCENA (…).

ERRATA: No Ato de designação de FELIPE MORAES DE LIMA de n.º 1209/2022:

Onde se lê: (…) no período de 01/04/2022 a 01/05/2022, durante o afastamento da Gerente Anita dos Santos Silva, de licença médica.
Leia-se: (…) no período de 01/04/2022 a 31/05/2022, durante o afastamento da Gerente Gabriela Ulisses Barbosa Silva, de licença médica.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 

PROCESSO Nº 07/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos diversos para compor estúdio de gravação de videoaulas, visando suprir a demanda para implantação CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMF, vinculado a Secretaria de Administração (SAD), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.  PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 05/05/2022 às 14 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:  dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de março de 2022.  

João Alves Timóteo Neto

Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

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PORTARIA Nº 396/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos Auxiliares em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0237/2022 – GAB/SMS/SGSUS, datado de 08.02.2022;

CONSIDERANDO o Parecer n° 221/2021/GEPOP/SEGEP;

CONSIDERANDO a Nota Técnica 079/2021/SAS/GSB.

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 397/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos Auxiliares em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0237/2022 – GAB/SMS/SGSUS, datado de 08.02.2022;

CONSIDERANDO o Parecer n° 221/2021/GEPOP/SEGEP;

CONSIDERANDO a Nota Técnica 079/2021/SAS/GSB.

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 398/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação de revisão de Adicional de Insalubridade dos Auxiliares em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0237/2022 – GAB/SMS/SGSUS, datado de 08.02.2022;

CONSIDERANDO o Parecer n° 221/2021/GEPOP/SEGEP;

CONSIDERANDO a Nota Técnica 079/2021/SAS/GSB.

RESOLVE:

Art. 1. DIVULGAR os resultados dos pedidos de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 399/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através da CI nº 11/2022, datada de 29.03.2022 e protocolada sob o nº 527771700392022.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA matrícula nº 0.0199303.1 do cargo efetivo de Analista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.05.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 400/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101699852022, datado de 11.04.2022.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora PATRÍCIA DE ABREU GONÇALVES BASTOS matrícula nº 0.0913347.1 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 401/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do Ofício nº 487/2022 – SAS, datada de 04.04.2022 e protocolada sob o nº 2471692072022.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARINA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO matrícula nº 0.0913818.1 do cargo efetivo de Assistente de Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.03.2022.

 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 402/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432951677862022, datado de 31.03.2022.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SAYONARA DA SILVA SOARES matrícula nº 0.0208825.2 do cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 403/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 427771617402022, datado de 25.02.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, ao servidor ANDERSON DE SOUZA matrícula nº.0.0180106.1 Cargo Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeito a 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

69064

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 13/2022

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo ATO nº 0189/2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade, consagrado nos artigos 5º, II e 37, CAPUT, da Constituição Federal

CONSIDERANDO o artigo 28 e seguintes da Lei 13.303/16, que trata da exigência de licitação e dos casos de dispensa e de inexigibilidade no âmbito das empresas estatais

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, conforme o art.5º da Resolução do TCE nº 20/16

CONSIDERANDO a Resolução do TCE nº 28/15 que dispõe sobre o sistema de usuários

CONSIDERANDO a Resolução do TCE nº 29/15 que dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.

RESOLVE:

Art.1º. DESTITUIR o servidor JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, CPF/MF : 066.628.804.69, da qualidade de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes-EMLUME, no Processo Eletrônico do TCE-PE.

Art.2º. DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como GERENCIADOR DE SISTEMA da unidade jurisdicionada Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes-EMLUME, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE):

ROBERTO DE ABREU FERRAZ JÚNIOR

Cargo: Gerente de Tecnologia da Informação

CPF/MF : 061.145.174-31

1. mail: roberto.ferraz@emlume.com.br

Tipo de Vínculo: Servidor comissionado

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de abril de 2022.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (EMLUME)

Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes

69013

PORTARIA Nº 007/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 03/2022-GGE, datada do dia 10/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do Professor ISMAEL RUFINO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 21.256-3, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vereador Otávio Miranda, a partir de 30 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação do servidor;

RESOLVE:

NOMEAR, o professor ISMAEL RUFINO DOS SANTOS FILHO , matrícula nº 21.256-3, na função de Gestor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vereador Otávio Miranda,, retroativo ao dia 30 de dezembro de 2021;

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2022

GIVONETE LUBARINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em Exercício

68957

PORTARIA Nº 10/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 06/2022-GGE, do dia 10/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professora MARIA GORETE TORRES matrícula n° 12.486-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido o professora MARIA GORETE TORRES, matrícula n° 12.486-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Doutor Maurício Martins de Albuquerque com efeito retroativo ao dia 20 de dezembro de 2021.

NOMEAR o professor MARIA GORETE TORRES ,matrícula n° 12.486-9, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a no Escolar Municipal Doutor Maurício Martins de Albuquerque, com efeito retroativo ao dia 21 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2022.

GIVONETE LUBARINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício

68959

PORTARIA Nº 375/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1097/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 337/2021-GGE, datada do dia 08/12/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora BÁRBARA DAPHNE MARQUE DE MATOS, matrícula nº 20.122-7, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 06 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, BÁRBARA DAPHNE MARQUE DE MATOS, matrícula nº 20.122-7, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 06 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes,17 de dezembro de 2021

Maria Givonete da Silva Lubarino

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em Exercício

68962

PORTARIA Nº 005/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 01/2022-GGE, datada do dia 10/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.074-9, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 20 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.074-9, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 20 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2022

GIVONETE LUBARINO

Secretária Municipal de Educação, em exercício

68963

PORTARIA Nº 006/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 02/2022-GGE, datada do dia 10/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, matrícula nº 16.430-5, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Professora Eunice Félix da Silva, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 30 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, CRISTIANE MORAIS DA COSTA, matrícula nº 16.430-5, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Professora Eunice Félix da Silva, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 30 de dezembro de 2021;

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2022

GIVONETE LUBARINO

Secretária Municipal de Educação, em exercício

68975

PORTARIA Nº 11/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 07/2022-GGE, do dia 10/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professora LIDIANE FLÁVIA FEITOZA DA SILVA, matrícula n° 14.710-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido o professora LIDIANE FLÁVIA FEITOZA DA SILVA, matrícula n° 14.710-9, da função de Supervisora Escolar, da CEMEI João Fernandes Vieira, com efeito retroativo ao dia 29 de dezembro de 2021.

NOMEAR o professor LIDIANE FLÁVIA FEITOZA DA SILVA,matrícula n° 14.710-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a no Escolar Municipal Carlos José Ribeiro Junior, com efeito retroativo ao dia 30 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Janeiro de 2022.

GIVONETE LUBARINO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício

68976

PORTARIA Nº 001/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 352/2021-GGE, datada do dia 28/12/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora GISELE CRISTINA FAGUNDES ALVES, matrícula nº 20.503-6, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 17 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, GISELE CRISTINA FAGUNDES ALVES, matrícula nº 20.503-6, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 17 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2022

GIVONETE LUBARINO

Secretária Municipal de Educação, exercício

68979

PORTARIA Nº 380/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 348/2021-GGE, datada do dia 20/12/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora ANNE CAROLINY BARROS DE SOUZA, matrícula nº 16.190-0, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 08 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, ANNE CAROLINY BARROS DE SOUZA, matrícula nº 16.190-0, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 08 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2021

Givonete Lubarino

Secretária Municipal de Educação em exercício

68980

PORTARIA Nº 381/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 346/2021-GGE, datada do dia 20/12/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora RENATHA MUNIZ MARCONES, matrícula nº 21.093-5, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nova Divinéa, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 26 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, RENATHA MUNIZ MARCONES, matrícula nº 21.093-5, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nova Divinéa, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 26 de outubro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2021

Givonete Lubarino

Secretária Municipal de Educação em exercício.

68982

PORTARIA Nº 035/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 22/2022 – GGE, do dia 02/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 16.230-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 16.230-2, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro Alcântara, com data a partir do dia 31 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 16.230-2, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68984

PORTARIA Nº 036/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 23/2022 – GGE, do dia 02/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ÉVORA SANDRA SOBRAL DA SILVA, matrícula n° 16.446-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ÉVORA SANDRA SOBRAL DA SILVA, matrícula n° 16.446-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro Alcântara, com data a partir do dia 31 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora ÉVORA SANDRA SOBRAL DA SILVA, matrícula n° 16.446-1, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68985

PORTARIA Nº 037/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 24/2022 – GGE, do dia 02/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 20.200-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 20.200-2, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data a partir do dia 31 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora ALEXANDRA PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 20.200-2, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal Divina Providência, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68986

PORTARIA Nº 038/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 25/2022 – GGE, do dia 02/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SÍLVIA FABIOLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula n° 14.671-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora SÍLVIA FABIOLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula n° 14.671-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nina de Oliveira, com data a partir do dia 31 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora SÍLVIA FABIOLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula n° 14.671-4, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal José Carneiro de Barros Campelo, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68987

PORTARIA Nº 039/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 26/2022 – GGE, do dia 02/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora VIVIANE DA SILVA LOPES DE MELO, matrícula n° 16.237-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora VIVIANE DA SILVA LOPES DE MELO, matrícula n° 16.237-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data a partir do dia 31 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora VIVIANE DA SILVA LOPES DE MELO, matrícula n° 16.237-0, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal Rural Professor Augusto de Castro, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68988

PORTARIA Nº 043/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 19/2022 – GGE, do dia 01/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n° 21.093-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n° 21.093-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Nova Divinéa, com data a partir do dia 17 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora RENATHA MUNIZ MARCONDES, matrícula n° 21.093-5, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal Nova Divinéa, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68989

PORTARIA Nº044/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 20/2022 – GGE, do dia 01/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-2;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-2, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data a partir do dia 25 de janeiro de 2022.

NOMEAR, o professor MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA, matrícula n° 16.440-2, na função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Aníbal Varejão, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68991

PORTARIA Nº 045/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 21/2022 – GGE, do dia 01/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação do servidor.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Aníbal Varejão, com data a partir do dia 25 de janeiro de 2022.

NOMEAR, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com efeito retroativo ao dia 26 de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68992

PORTARIA Nº 051/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2022;

CONSIDERANDO a CI nº 30/2022-GGE, datada do dia 03/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora MATHILDE BISPO DA SILVA, matrícula nº 21.135-4, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, a partir de 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora MATHILDE BISPO DA SILVA, matrícula nº 21.135-4 na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68993

PORTARIA Nº 073/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 47/2022-GGE, do dia 18/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA ,matrícula n° 13.008-7.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA ,matrícula n° 13.008-7, da função de Gestora Escolar, da Escola Marconiedson Rodrigues Moreira com efeito retroativo ao dia 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a professora SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA ,matrícula n° 13.008-7, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a no CEMEI João Fernandes Vieira, com efeito retroativo ao dia 24 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68994

PORTARIA Nº 076/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 49/2022-GGE, datada do dia 21/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora DANIELLE DE FREITAS SILVA, matrícula nº 21.032-3, na função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, DANIELLE DE FREITAS SILVAS, matrícula nº 21.032-3, na função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

68996

PORTARIA Nº078/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 51/2022-GGE, do dia 21/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora DERCÍLIA CARLA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 18.765-8.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora DERCÍLIA CARLA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 18.765-8, da função de Gestora Escolar, do CEMEI João Fernandes Vieira com efeito retroativo ao dia 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a professora DERCÍLIA CARLA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 18.765-8, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Júnior, com efeito retroativo ao dia 24 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68997

PORTARIA Nº079/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 54/2022 – GGE, do dia 23/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora NATHALIA MARIA PEREIIRA SANTOS DE ASSIS, matrícula n° 21.090-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora NATHALIA MARIA PEREIIRA SANTOS DE ASSIS, matrícula n° 21.090-0, da função de Gestora Escolar, PRÓ-TEMPORE do CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, com data a partir do dia 22 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a professora NATHALIA MARIA PEREIIRA SANTOS DE ASSIS, matrícula n° 21.090-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, na Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com efeito retroativo ao dia 23 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

68998

PORTARIA Nº 040/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 27/2022-GGE, datada do dia 03/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora MAYARA VIEIRA DOS SANTOS SERRANO, matrícula nº 21.131-1, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nova Divinea, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, MAYARA VIEIRA DOS SANTOS SERRANO, matrícula nº 21.131-1, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Nova Divinea, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69000

PORTARIA Nº042/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 18/2022 – GGE, do dia 01/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ANA CLÁUDIA CABRAL DA SILVA, matrícula n° 18.467-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ANA CLÁUDIA CABRAL DA SILVA, matrícula n° 18.467-5, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Santa Edwirgens, com data a partir do dia 12 de janeiro de 2022.

NOMEAR, a professora ANA CLÁUDIA CABRAL DA SILVA, matrícula n° 18.467-5, na função de Secretária Escolar na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao dia 13 de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69001

PORTARIA Nº 066/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 39/2022-GGE, datada do dia 15/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora JUANITA MARILIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 20.179-0, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, JUANITA MARILIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 20.179-0, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 15 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69002

PORTARIA Nº 028/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 14/2022-GGE, do dia 18/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação e exoneração da professora GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n° 21.065-0,

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação e exoneração de Função.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n° 21.065-0, na função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao dia 29 de dezembro de 2021.

NOMEAR, a professora GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n° 21.065-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a na Escola Municipal Judith Figueiroa, com efeito retroativo ao dia 30 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69004

PORTARIA Nº 041/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 28/2022-GGE, datada do dia 03/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora JESSICA LIMA QUEIROZ, matrícula nº 21.148-6, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, JESSICA LIMA QUEIROZ, matrícula nº 21.148-6, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69005

PORTARIA Nº 050/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 29/2022-GGE, datada do dia 03/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora GISELE WANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.129-0, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Ana Farias de Souza, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, GISELE WANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.129-0, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Ana Farias de Souza, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69006

PORTARIA Nº 057/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 034/2022-GGE, datada do dia 08/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação do Professor JOSÉ RICARDO DE LIMA, matrícula nº 21.156-7, na função de Supervisor Escolar, na Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação do servidor;

RESOLVE:

NOMEAR, o professor, JOSÉ RICARDO DE LIMA, matrícula nº 21.156-7, na função de Supervisor Escolar, na Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes,14 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69007

PORTARIA Nº 058/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1100/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 035/2022-GGE, do dia 08/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora FABIANA MENDONÇA MENDES, matrícula n° 18.439-0.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomear na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, a professora FABIANA MENDONÇA MENDES, matrícula n° 18.439-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a professora FABIANA MENDONÇA MENDES, matrícula n° 18.439-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a no Escolar Municipal Dr. Maurício Martins de Albuquerque, com efeito retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69008

PORTARIA Nº 075/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 48/2022-GGE, datada do dia 21/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora VIVIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 21.022-6, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Cláudio Agrício, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, VIVIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 21.022-6, na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Cláudio Agrício, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022;

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69010

PORTARIA Nº 065/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 38/2022 – GGE, do dia 15/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ROCHELLE SIBALDE DA SILVA CHAVES, matrícula n° 18.726-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração e nomeação da servidora.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROCHELLE SIBALDE DA SILVA CHAVES, matrícula n° 18.726-7, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data a partir do dia 14 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, a professora OCHELLE SIBALDE DA SILVA CHAVES, matrícula n° 18.726-7, na função de Inspetora Escolar na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, com 200h/a, com efeito retroativo ao dia 15 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69012

PORTARIA Nº 074/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 44/2022-GGE, datada do dia 18/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da Professora MILENA LOPES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 20.218-5, na função de Coordenadora Educacional, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais) com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, MILENA LOPES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 20.218-5, na função de Coordenadora Educacional, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais) com 200 h/a, com data retroativa ao dia 02 de fevereiro de 2022;

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

69014

PORTARIA Nº077/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 50/2022-GGE, do dia 21/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora JOSEANE MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 15.468-7.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomear na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora JOSEANE MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 15.468-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2022.

NOMEAR a professora JOSEANE MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 15.468-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito retroativo ao dia 22 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69017

PORTARIA Nº 029/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 15/2022-GGE, do dia 18/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula n° 16.438-0,

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração de Função.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula n° 16.438-0, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Carlos Ribeiro Junior, com efeito retroativo ao dia 05 de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69020

PORTARIA Nº 030/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 16/2022-GGE, do dia 18/01/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora ROSEANE MARIA DE ARAUJO, matrícula n° 18844-1,

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração de Função.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora ROSEANE MARIA DE ARAUJO matrícula n° 18844-1, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Nova Divinea, com efeito retroativo ao dia 30 de dezembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69023

PORTARIA Nº 056/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 31/2022-GGE, datada do dia 07/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido, da Professora SANDRA MARIA DE ARAÚJO LINS, matrícula nº 16.479-8, da função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Jesus de Nazaré, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 07 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido a professora, SANDRA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 16.479-8, da função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Jesus de Nazaré, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 07 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2022

Ivaneide de Farias Dantas

Secretária Municipal de Educação

69024

PORTARIA Nº 067/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 40/2022-GGE, do dia 15/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração da professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 14.825-3

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora VERÔNICA MARQUES DA SILVA,, matrícula n° 14.825-3, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Alberto Luiz Russo com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69025

PORTARIA Nº 068/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 41/2022-GGE, do dia 16/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora MARIA TASSIANA PAES DE LIMA, matrícula 17.229-4, com 200 h/a, da função de Gestora Escolar da Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função;

RESOLVE:

EXONERAR a Professora MARIA TASSIANA PAES DE LIMA, matrícula 17.229-4, com 200 h/a, da função de Gestora Escolar da Creche Professora Lêda Maria Queiroz do Rego Barros, com data retroativa ao dia 22 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2022

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69027

PORTARIA Nº 071/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 45/2022-GGE, do dia 18/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração da professora ANNE CAROLINY BARROS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 16.190-0

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido o professor ANNE CAROLINY BARROS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 16.190-0, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69029

PORTARIA Nº 072/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 46/2022-GGE, do dia 18/02/2022, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração do professor MARCUS SERGIO DOS SANTOS, matrícula n° 20.978-3

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido o professor MARCUS SERGIO DOS SANTOS, matrícula n° 20.978-3, da função de Gestor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa com efeito retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Fevereiro de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

69065

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2022.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

68978

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, alínea a, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR:

1. Os contribuintes abaixo relacionados, relativo ao lançamento do ISS:

1. Os contribuintes a seguir, referente à falta de envio da Declaração Mensal de Serviços -DMS:

Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá acessar a sua Área Restrita, através do link https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp

Caso o contribuinte não concorde com a referida notificação deverá apresentar contestação à Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJ, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022.

Diéliton Antonio Lopes de Oliveira

Coordenação de Fiscalização e Transferências

69028

Portaria nº 012/2022 – SULIC

Designar servidora para substituição da Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 5.

A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula 59235-4, para substituição da Presidente e Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 5, a servidora MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula 0.0169188.1, devido a seu afastamento para gozo de Férias.

Art. 2° A servidora designada a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 02 a 31 de maio de 2022, período que finalizam os 30 dias de férias.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2022.

RAFAEL BEZERRA SOARES

SUPERINTENDENTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

68924

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação e Reajuste com acréscimo de aproximadamente 10,79% no contrato de locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Ana Farias de Souza. CONTRATADA: ERONDINA GOMES DA COSTA DOS SANTOS – CPF: 075.149.804.15. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.679,16 (um mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 17.231,16 (dezessete mil e duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 31/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SIN. OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE APROXIMADAMENTE 2,26% NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. VALOR ACRESCIDO: R$ 129.324,39 (cento e vinte e nove mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.834.543,38 (cinco milhões,oitocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 22/04/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016 – SEAJAD. OBJETO: Acréscimo quantitativo, equivalente ao percentual aproximado de 25%, no contrato para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR ACRESCIDO: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 11/02/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

CONTRATO Nº 044/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.2021.PE.120.SME.CPL5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, a fim de atender aos professores e aos demais servidores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. ITEM 01. CONTRATADA: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA ME EPP – CNPJ: 08.629.276/0001-45. VALOR: R$ 7.758.990,00 (sete milhões setecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 07/04/2022 a 07/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 07/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2021.PE.116.SME.CPL6. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR para o início do ano letivo de 2022, com vistas ao atendimento das necessidades educacionais da Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Lote 2. REGISTRADA: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA – CNPJ: 10.939.067/0001-40. VALOR: R$ 3.466.096,44 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 28/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/05/2022 a 21/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 11/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013 – SEPSI. OBJETO: Reajuste com acréscimo no percentual aproximado de 10,7971% no contrato de locação de imóvel para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL IRACI RODOVALHO. CONTRATADA: Malba Lucena de Oliveira Melo – CPF: 152.920.104.72. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.676,72 (cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 58.252,80 (cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

CONTRATO Nº 042/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211.2021.PE.133.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede municipal de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 8, 9 e 14. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – CNPJ: 27.390.230/0001-60. VALOR: R$ 72.033,50 (setenta e dois mil e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2022 a 28/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – SME. OBJETO: Prorrogação e acréscimo quantitativo e qualitativo, equivalente ao percentual de aproximadamente 6,19% no contrato para construção da nova sede da Escola Municipal Novo Horizonte. CONTRATADA: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI – CNPJ: 08.975.727/0001-04. VALOR ACRESCIDO: R$ 49.633,74 (quarenta e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 988.616,23 (novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/02/2022 a 18/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 18/02/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2022.PE.023.SIN.CPL4. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de bobina de lonas plásticas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Itens 1 e 2. REGISTRADA: CONSTROI MATERIAIS DIVERSOS EIRELI – ME – CNPJ: 28.251.339/0001-80. VALOR: R$ 1.104.000,00 (um milhão e cento e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2022. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 – SIN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: EXECUTAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME – CNPJ: 17.314.738/0001-26. PRAZO ACRESCIDO: 10 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 26/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 20/04/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.2022.PE.005.SAS.CPL5. OBJETO: Registro de preços corporativos, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cama, cozinha e banho, a fim de atender as necessidades da casa de acolhida estação feliz (CAEF), que oferece serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. REGISTRADA: OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 31.354.105/0001-72. VALOR: R$ 35.395,00 (trinta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 04/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2022.PE.021.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE TETO, PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 1 e 2. REGISTRADA: FERRUDD COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ: 03.036.083/0001-67. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 13/04/2022 a 13/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 13/04/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2021.PE.077.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de preços corporativo para eventual aquisição de materiais elétricos, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes 19 e 20. REGISTRADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA- EIRELI – CNPJ: 30.247.600/0001-10. VALOR: R$ 373.481,05 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 28/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO E AVISO DE RETOMADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2022.PE.024.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOBILIÁRIO, para ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Decreto Municipal nº 132/2019 c/c art.109, § 4º da Lei nº 8666/93, ACATA em todos os seus termos o Relatório Final de Julgamento do Recurso Administrativo – emitido pelo pregoeiro com base Avaliação Técnica do setor demandante, emitida em 26 de Abril de 2022, pelo Gerente de Gestão Educacional. Sendo assim, CONHEÇO o Recurso Administrativo interposto pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, por ser tempestivo e cumprir todos os requisitos legais para o seu recebimento, quanto ao mérito, DECIDO pelo PROVIMENTO PARCIAL DO MESMO, pelos motivos expostos no relatório acima referido. Desta forma, RECONSIDERANDO a decisão anterior que habilitou e classificou a empresa VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME, CNPJ Nº 70.066.840/0001-32 no certame, para que esta seja considerada DESCLASSIFICADA do Pregão Eletrônico nº 024/2022, por descumprir exigência Editalícia. Registra-se que a RETOMADA DO CERTAME SERÁ REALIZADA NO DIA 03/05/2022 ÀS 10h no Sistema Eletronico: COMPRASNET – CÓD. USG 982457.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Abril de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

69066

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 052.2022.INEX.006.SDE.CPL4 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – OBJETO: Contratação de serviço artístico e cultural para compor a programação do Aniversário da Cidade, deste Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser realizado no dia 04 de Maio de 2022. FUNDAMENTO: no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/1993 e alterações, conforme o Parecer Jurídico. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo: 30 (trinta) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2022

André Trajano de Oliveira

Secretário Executivo de Turismo e Cultura

69070