GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
Ato n.º 2006/2022 – EXONERAR LUIS CESAR DA SILVA ALVES, matrícula n° 4.0912392.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2007/2022 – NOMEAR MARIA TEREZINHA TAVARES DE FARIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2022.
Ato n.º 2008/2022 – NOMEAR ALESANDRO DOS SANTOS LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2009/2022 – EXONERAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, matrícula n° 0.0082767.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de novembro de 2022.
Ato n.º 2010/2022 – NOMEAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2011/2022 – EXONERAR A PEDIDO CLAUDIA MENEZES SILVA, matrícula n° 4.0592811.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de novembro de 2022.
Ato n.º 2012/2022 – EXONERAR A PEDIDO ANDREA CARLA REIS ANDRADE, matrícula n° 4.0911473.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de novembro de 2022.
Ato n.º 2013/2022 – NOMEAR JOÃO BATISTA SANTANA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2014/2022 – NOMEAR ADNA MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2015/2022 – EXONERAR MARCELA ELAINE DA SILVA, matrícula n° 4.0910909.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Ato n.º 2016/2022 – NOMEAR VALDIR BATISTA DOS ANJOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 30/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: O presente Termo de Referência tem como finalidade a CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURIDICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPORTE PARA TECLADO MUSICAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/12/2022 às 14 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de dezembro de 2022. João Alves Timóteo Neto- Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1157/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 0604/2022 -CGT, datado de 11.10.2022.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ocupado pelo servidor NELIO DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 0.0194603.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 25 de setembro de 2022, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA N°1158/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432692017002022, datado de 07.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora THAYANA ROSE DE ARAÚJO DANTAS matrícula nº 0.0198404.1 do Cargo efetivo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA N°1159/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432692016992022, datado de 07.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARIA MEDIANEIRA FRANCO DOS SANTOS matrícula nº 0.0145556.1 do Cargo efetivo Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA N°1160/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432692016872022, datado de 03.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor GILVAN SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR matrícula nº 0.0200573.1 do Cargo efetivo Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº1161/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 914/2022, 911/2022-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados 20.10.2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0151106.1 |
MARIA FRANCILENY FERREIRA FONTES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
02 |
0.0188743.1 |
VALÉRIA GOMES DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA Nº1162/2022 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 913/2022, 912/2022-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados 20.10.2022.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0133590.1 |
ELISÂNGELA RODRIGUES DE LIMA |
PROFESSOR 1 |
17.03.2022 |
II |
III |
|
|
02 |
0.0130010.1 |
NAPOLEÃO FRANCISCO VIDAL DA CUNHA |
PROFESSOR 1 |
23.09.2022 |
II |
III |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA N°1163/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA |
8.0915784.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
03.10.2022 |
|
02 |
ANDRÉA LUZIA DOS SANTOS |
8.0119440.2 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
03.10.2022 |
|
03 |
ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO |
8.0912887.3 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
03.10.2022 |
|
04 |
CAÊNIA CRISTINA COSTA SILVA |
8.0915729.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
03.10.2022 |
|
05 |
CAMILA RAMOS FERREIRA SILVA |
8.0911482.2 |
Enfermeiro |
Médio |
3015/2022 |
04.10.2022 |
|
06 |
DAVYD ALVES DA SILVA |
8.0915779.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3015/2022 |
03.10.2022 |
|
07 |
FERNANDA BENEVIDES VIANA DE AMORIM |
8.0911003.2 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
03.10.2022 |
|
08 |
FERNANDA PATRÍCIA DIAS DINIZ |
8.0915732.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
03.10.2022 |
|
09 |
HUGO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA |
8.0915731.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
06.10.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
PORTARIA N°1164/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
JANE FERREIRA DOS SANTOS |
8.0915782.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
03.10.2022 |
|
02 |
JULIANA ZIRPOLI BRANDÃO |
8.0915727.1 |
Médico |
Médio |
3014/2022 |
03.10.2022 |
|
03 |
LADJANE DE CARVALHO SILVA |
8.0915792.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3015/2022 |
04.10.2022 |
|
04 |
MARIA CLÉA SOUSA M. DOS ANJOS MENDES |
8.0915824.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3015/2022 |
05.10.2022 |
|
05 |
MARÍ LIA GINO GONÇALVES |
8.0915785.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3015/2022 |
03.10.2022 |
|
06 |
PAULO ROBERTO M. DE ALBUQUERQUE JÚNIOR |
8.0915730.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
04.10.2022 |
|
07 |
RAYARA MEDEIROS DUARTE LUZ |
8.0915758.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
03.10.2022 |
|
08 |
ROSEANE MARIA CAVALCANTI SILVA |
8.0133830.4 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
05.10.2022 |
|
09 |
ROSEMARY DAVID DE ALMEIDA NUNES |
8.0915777.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3013/2022 |
04.10.2022 |
|
10 |
SAMIRAMIS SIMONE DE SOUSA REZENDE |
8.0126650.2 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3012/2022 |
03.10.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022
RISOMAR DE MELO RODRIGUES
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Em Exercício)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA N° 200, de 29 de novembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 181, editada em 13 de setembro de 2022, que concedeu pensão por morte, a contar de 21/06/2022 a GILVANISE MARIA DA SILVA OLIVEIRA e JÔNATAS EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA, beneficiários do servidor MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n° 91.208-6, falecido em 14/04/2021, que ocupou o cargo de Analista de Controle Interno, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II da Constituição da República de 1988, com redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 9º inciso I e II, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, parágrafo único e art. 22, §1º e §2º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal 102/2006 e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 21/06/2022 (data do requerimento administrativo).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 201 de 01 de dezembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a JOSEANNE EMILIA DE SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 13.969-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 202 de 01 de dezembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a MIRIAM MIRTES SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 4, Referência G, matrícula n° 14.508-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 203 de 01 de dezembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos calculados pela integralidade da média a MICHELINE DA SILVA CRUZ , no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 1, Referência A, matrícula n° 18.830-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 205 de 01 de dezembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a ERIDA FARIAS DE ARAÚJO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.990-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 204 de 01 de dezembro de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RABELO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 13.047-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL
Considerando que em 25/11/2022 fora realizada a Formação para os(as) integrantes das Comissões Eleitorais Escolares do PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES com a leitura do REGIMENTO deste processo, por meio deste dá-se publicidade a versão finalizada do REGIMENTO DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E DE VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
ANEXOS
REGIMENTO DO PROCESSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E DE VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.945.546/0001-00, cadastrada neste Município do Jaboatão dos Guararapes sob o nº. 950.314-5, com domicílio fiscal na RUA OSWALDO CRUZ, 342 – BOA VISTA – RECIFE/PE – CEP nº 50050-220, notifica o contribuinte acima mencionado quanto aos JULGAMENTOS de nº. 018/2022 E 019/2022, proferido no Processo Administrativo de nº 2012.010987-0, da Segunda Instância Administrativa Fiscal, relacionados às notificações fiscais de nº. 4.00347/12-1 e 4.00348/12-8, que foram tidas por IMPROCEDENTES.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2022.
João Henrique da Silva Marinho
Secretário Executivo da Receita/SEREC
Mat. 59.311-3
LICITAÇÕES E CONTRATOS
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação em caráter excepcional do contrato de locação de impressora, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 03.187.170/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 530.910,00 (quinhentos e trinta mil e novecentos e dez reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022.PE.045.SAD.CPL4. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de materiais para instalações hidráulicas, lotes 01, 02 e 03. REGISTRADA: GW COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 30.554.667/0001-05. VALOR: R$ 423.746,75 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2022 a 25/10/2023. Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095.2022.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares para estudantes e servidores das escolas cívico militares do Jaboatão dos Guararapes. Lote 03, Itens: 01,02 e 03. REGISTRADA: RC SERVIÇOS & CONSERVAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ: 32.337.973/0001-07. VALOR: R$ 60.888,75 (sessenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 26/10/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo – SETQE, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca pessoa jurídica interessada em executar o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 52 (cinquenta e duas) barracas padronizadas para produtos para serviços dos empreendimentos econômicos solidários do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 12/12/2022. E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: licitacao.setqe@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de novembro de 2022.
JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR
Secretário Executivo – SETQE
ANEXOS
TR_Aquisicao_de_Barracas_2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 184.2022.PE.090.SAD.CPL3. Pregão Eletrônico . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), DISTRIBUÍDOS EM 04 (QUATRO) LOTES, SOB A MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. Conforme condições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I deste edital). Valor Máximo Aceitável: R$ 1.879.209,28 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e nove reais e vinte e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 15/12/2022 às 10:00. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10:00. Início da disputa: 15/12/2022 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL3.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Novembro de 2022. Rafael Rodrigues dos Santos. Pregoeiro CPL3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2022 – SUPAC/SEREC PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2022 – SUPAC/SEREC
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor.
OBJETO: 100 (cem) unidades de garrafões vazios confeccionados em policarbonato ou resina tipo pet (tereftalato de etileno) capacidade de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva da Receita, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência.
PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 06/12/2022. EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: contratos.jaboatao.sefaz@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de novembro de 2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 179.2022.PE.087.SAD.CPL6. Pregão Eletrônico . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de PAPEL SULFITE, TAMANHO A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS, com 02 (dois) itens, discriminados no quadro a seguir, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal .Valor Máximo Aceitável: R$ 867.248,90 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 15/12/2022 às 10:00. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10:00. Início da disputa: 15/12/2022 às 10:00 Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl06jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Novembro de 2022.CPL 6. Maria Julia de Oliveira Mesquita Lemos.Pregoeira CPL6.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE LANCES
Processo Licitatório nº 165.2022.PE.079.EPC-SIN. Pregão Eletrônico nº 079.2022. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSAS VIAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Com a ausência de entrega das razões recursais, após as manifestações de
intenção registradas pelas empresas em sessão, resta mantida a decisão quanto à habilitação
em sessão e início da fase de proposta. Convocamos as empresas já habilitadas para sessão de
disputa. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/12/2022 (segunda-feira) às 11hrs30min, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br . Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
Amanda Barreto – Agente de Compras.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CONJUNTA SAD/PGM/CGM Nº 001/2022
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a CONTRALADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021 e com fundamento no Decreto 167/2021, em seu artigo Art.18,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações Conjunta, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração – SAD, Procuradoria Geral do Município – PGM e Controladoria Geral do Município – CGM, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
I – Gerente de Planejamento de Contratações: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 592903.
II – Responsável pelo Documento de Oficialização de Demanda – DOD e Plano Anual de Contratações – PAC: ARMONY CORDEIRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 91.037-1;
III – Responsável pela estimativa de preços, analise de pedidos de reajustes e reequilíbrios: DIOGO RAPHAEL DE LIMA CABRAL, matrícula nº 91.130-6;
IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo: RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7.
V – Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP: RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7 .
VI – Responsável pela análise jurídica: LEANDRO DE MELO ALBQUERQUE, matrícula nº 59161-6;
VII – Responsável pelo controle interno: MIRIAM BORGES DUBEUX, matrícula nº 91.459-7.
Parágrafo Único: Os processos de contratação oriundos da Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, serão precedidos de documentação técnica, incluindo DOD, ETP, TR, estimativa de valor, produzida pelo setor competente de cada órgão, cabendo a EPC apenas a revisão formal dos documentos.
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gerente de Planejamento de Contratações, ligado a Superintendência Especial de Licitações e Contratos – SULIC, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos na Instrução Normativa SAD – 01/2022 publicada em 31 de agosto de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria SAD nº 069/2022 de 26 de outubro de 2022.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2022.
Maria Gentila Guedes
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Rafaela Ferraz
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Andréa Arruda
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
