0000

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº. 119 /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  no   valor de   R$  6.450.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2242 2.526	– ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00376 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.500.000

 

10 305 1016 2.171	– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO
Red. 00432 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.800.000

 

10 301 1081 2.377	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS DE SAÚDE
Red. 00396 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

 

10 301 1080 2.372	– DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Red. 00388 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.700.000

 

10 306 2075 2.208	– DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA ALIMENTAR E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Red. 00437 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	350.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   6.450.000 

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 302 1038 1.063	– IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
Red. 00399 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	5.000.000

 

10 302 1038 1.066	– ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Red. 00404 FNT 41	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

 

10 303 1039 2.378	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Red. 00419 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.000.000

 

10 122 2028 1.080	– MODERNIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE
Red. 00371 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	350.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 6.450.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 12 de   agosto   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO Nº.   120  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ,  no   valor de   R$  200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 182 1020 1.111	– CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
Red. 00512 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   200.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 181 2007 2.064	– MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Red. 00510 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  200.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 15  de   agosto   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

ERRATA

 

NO DECRETO Nº 05/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 007 DE 13.01.2016.

 

 

Onde se Lê:

 

DECRETO Nº 05/2015

 

Leia-se:

 

DECRETO Nº 05/2016

 

 

Onde se Lê:

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2015

 

Leia-se:

 Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de agosto de 2016

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

PORTARIA CGM Nº 001/2016

 

Dispõe sobre a constituição da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sobre a composição da referida Comissão Permanente, bem como a nomeação de servidores como membros.

 

A Controladoria geral do MUNICÍPIO, conjuntamente com a corregedoria geral, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na lei complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

CONSIDERANDO alteração implementada pela Lei Municipal nº 547, de 30 de dezembro de 2010, aos artigos 174 e 175 da Lei Municipal nº 224/1996, de 07 de março de 1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal);

 

CONSIDERANDO que a nova redação do art. 174 da referida Lei Municipal nº 224 (Estatuto do Servidor Público Municipal), passou a prever a existência de até 03(três) Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal;

 

CONSIDERANDO que a nova redação do art. 175 caput da referida Lei Municipal nº 224 (Estatuto do Servidor Público Municipal), passou a prever que cada Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, será composta por no mínimo, 03(três) integrantes, sendo 01(um) Presidente e 02(dois) membros, bem como será auxiliada por 01 (um) secretário, que não terá direito a voto;

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º. Constituir a 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no âmbito, da Guarda Civil Municipal, do Município do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com a Lei Municipal nº 1268/2016, Art. 8º-F, Parágrafo Único, Incisos I, II e III, que será composta pelos servidores INSPETOR CORREGEDOR JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS, Presidente, matrícula nº 13.892-4; SUBINSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA, Membro, matrícula nº 13.821-5; GM II NATAN DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR, Membro, matrícula nº 14.217-4; GM II JODILEIDE MARIA MARQUES DIAS, Membro, matrícula nº 14.206-9, na qualidade de membros para instauração, acompanhamento e julgamento de processos administrativos disciplinares, referentes aos servidores, no âmbito da Guarda Civil Municipal, regidos pela Lei Municipal nº 224/1996 e especificamente os regidos pelas Leis nº 225/1996 e nº 1268/2016, e pelo servidor GM II JAZIEL PEDRO DA SILVA, secretário, matrícula nº 13.818-5.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 108/2016- CG/2ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 016/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 072/2016-CG/2ª CPIA, de 26 de julho de 2016, publicada no DOM nº 138, de 03 de agosto de 2016;

 

R E SO L V E:

 

 

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 016/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Sandra Jussara de Azevedo Barreto, matrícula nº 76.060-1, por perda de objeto.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO – SEMOB

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

(LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016  – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PARA UTILIZAÇÃO EM PEQUENAS OBRAS COMUNITÁRIAS, EXECUTADAS EM MUTIRÕES, ATRAVÉS DO PROGRAMA “COMUNIDADE QUE FAZ” DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  Valor máximo aceitável: R$ 2.102.774,80 (dois milhões, cento e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo para o LOTE 01: R$ 1.577.081,10 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, oitenta e um reais e dez centavos); LOTE 02: R$ 525.693,70 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/08/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 31/08/2016 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 642308.Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

  

              TERMO DE RATIFICAÇÃO

                      

 RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 014/2016, ADESÃO nº 002/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2015, realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco que tem por objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e execução dos serviços de engenharia de trânsito referentes à implantação, manutenção de sinalização horizontal e vertical com fornecimento de material, nas vias urbanas dos municípios conveniados com o DETRAN-PE. Empresa Contratada: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 08.439.201/0001-00 com sede na Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Sala 203, Empresarial Center, Boa Viagem, Recife, CEP: 51.020-350. Valor total da Contratação:  R$ 3.096.552,83 (três milhões, noventa e seis mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2016. Elmo José de Freitas – Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança cidadã.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 066/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 –   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  Valor Estimado: R$ 52.949,12 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2016 às 09:00hr –  INÍCIO DA DISPUTA: 01/09/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 642533). Outras informações: Fones: (81) 3378-9575/9187 e 99314-9238 – E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 067/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 –   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE  RAIO X (FILMES, REVELADOR, FIXADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  Valor Estimado: R$ 559.962,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2016 às 10:00hr –  INÍCIO DA DISPUTA: 01/09/2016 às 11h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 642534). Outras informações: Fones: (81) 3378-9575/9187 e 99314-9238 – E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 050/2016 – Pregão Eletrônico Nº 010/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESPECIAL PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, Valor máximo aceitável: R$ 3.603.472,51 (Três Milhões, Seiscentos e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e dois Reais e cinquenta e Um Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

 

• L COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 13.441.051/0002-81, estabelecida à Rua Silveira Lobo, nº 145, Casa Forte, Recife-PE – CEP: 52.061-030, Recife-PE, Fone: (81) 3441-0153, E-mail: clmaterialmedico01@hotmail.com

 

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO	VALOR TOTAL REGISTRADO
14-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral  – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja – Lata com 400g.	125	190,00	23.750,00
15-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com 400g.	175	197,33	34.532,75
16-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g.	88	418,33	36.813,04
18-A	Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro	500	62,00	31.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO R$				126.095,79

 

 

 

2) CENEP – CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL EIRELI – CNPJ Nº 01.687.725/0001-62, estabelecida à Rua Estácio de Sá, nº 243, Madalena, Recife-PE – CEP: 81.030-490, fone: (81) 3269-4013 / 3019-2824, E-mail: comercial@cenepnutri.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO	VALOR TOTAL REGISTRADO
14	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja. Lata com 400g.	375	189,00	70.875,00
15	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com, 400g.	525	190,00	99.750,00
16	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g.	350	400,00	140.000,00
18	Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro	1.500	57,00	85.500,00
VALOR TOTAL ESTIMADO R$				396.125,00

 

• DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-EPP – CNPJ Nº 02.975.570/0001-22, estabelecida à Rua da Harmonia, nº 701, Casa Amarela, CEP: 52.051-390, Recife-PE, Fone: (81) 3465-2150 / 3327-0763, E-mail: dietfooddiet1@yahoo.com.br

 

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO	VALOR TOTAL REGISTRADO
17	Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo para crianças, na distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Lata com 400g.	525	62,90	33.022,50
17-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo para crianças, na distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Lata com 400g.	175	62,90	11.007,50
VALOR TOTAL ESTIMADO R$				44.030,00

 

 

• NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 10.782.968/0001-70, estabelecida à Rua Dr. Carlos Mavignier, nº 104, Casa Amarela, CEP: 52.070-110, Recife-PE, Fone: (81) 3049-4648, E-mail: nutrihospitalarltda@gmail.com

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO	VALOR TOTAL REGISTRADO
01	Albumina natural desidratada. Pct com 1kg	250	76,00	19.000,00
02	Módulo de maltodextrina – Módulo de carboidratos de excelente digestibilidade e solubilidade contendo 97% de carboidratos e 100% maltodextrina.	700	18,00	12.600,00
03	Módulo de Glutamina – Caixa com 40 envelopes de 10g.	07	418,00	2.926,00
04	Módulo de fibras contendo fibras solúveis e  insolúveis. Lata com 225g	50	148,00	7.400,00
05	Espessante a base de milho instantâneo adicionado de gomas alimentícias (XANTANA, TARA e GUAR), Resistente à Amilase. Lata com 300g.	300	70,00	21.000,00
06	Complemento alimentar – Alimento para suplementação nutricional hiperproteico, normocalórico, com alta concentração de leucina e aminoácidos essenciais, vitamina D. Fonte proteica: 100% Whey Protein isolado, adicionado de l-leucina, l-valina e l-isoleucina Enriquecido com mix de carotenoides, fibras, cálcio, vitaminas e minerais. Lata com 600g.	120	152,00	18.240,00
07	Fórmula de Proteína Isolada de Soja – Fórmula Infantil de segmento para lactentes destinada á necessidades dietoterápicas específicas à base de proteína isolada de soja enriquecida com ferro e L – metionina, 100% maltodextrina.Isento de lactose, sacarose e proteínas lácteas. Lata com 400g.	600	26,00	15.600,00
08	Fórmula infantil a base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada (85% de peptídeo e 15% de aminoácidos), com lactose, prebióticos, nucleotídeos e ácidos graxos de cadeia longa. Isento de sacarose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400 g.	600	67,00	40.200,00
9-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó a base de proteína isolada de soja + caseinato de cálcio, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica na diluição padrão, acrescido MF – 6 com fibras solúveis 60% e insolúveis 40%, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Lata com 800g.	1.000	85,00	85.000,00
10-A	Complemento alimentar – Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (1,5Kcal/ml), hiperproteico (20% VCT), rico em vitaminas e minerais e com excelente perfil lípidico. Enriquecido com exclusivo mix de carotenoides e mix de fibras solúveis. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Lata com 700g.	500	116,00	58.000,00
11-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/ml. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro. Lata com 400g.	1.250	67,50	84.375,00
12-A	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta enteral líquida nutricionalmente completa hipercalórica enriquecido com exclusivo mix de carotenoides, baixa osmolaridade. Mix de MF-6 com fibras solúveis 49% e insolúveis 51%%, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten, com baixo teor de gordura saturada.	2.500	56,50	141.250,00
13-A	Dieta Líquida para Suporte Nutricional Enteral – Alimento para dieta enteral ou oral, líquida, nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 12 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC Pufas. Isento de Glúten e Sacarose. Frasco com 100ml.	1.250	27,00	33.750,00
19-A	Fórmula Infantil – Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e ou, absorção de nutrientes.Nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, Lactose e Glúten e ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC 45/2011 e as IDR”s. Lata com 400g.	540	210,00	113.400,00
20-A	Dieta oral e ou enteral – para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos,em pó, 01 Kcal/ml.Isento de Proteína Láctea, glúten e ingredientes de origem animal.O produto deve atender à Resolução 449/1999. Lata com 400g.	125	215,00	26.875,00
21-A	Dieta semi- elementar – Dieta semi´- elementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, a base de 100% de proteína de soro de leite, 100% maltodextrina, 50% TCM, adicionado de LC-PUFAS. Isento de sacarose, lactose, frutose e glúten. Lata com 400g.	830	130,00	107.900,00
VALOR TOTAL ESTIMADO R$				787.516,00

 

 

• TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Pereira Coutinho Filho, nº 721, Iputinga, Recife-PE – CEP: 50.680-180, Recife-PE, Fone: (81) 3202-0552 / 3097-0551 / 3453-9643, E-mail: tecnovid@elogica.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR UNITÁRIO ESTIMADO	VALOR TOTAL REGISTRADO
09	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó a base de proteína isolada de soja + caseinato de cálcio, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica na diluição padrão, acrescido MF – 6 com fibras solúveis 60% e insolúveis 40%, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Lata com 800g.	3.000	78,00	234.000,00
10	Complemento alimentar – Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (1,5Kcal/ml), hiperproteico (20% VCT), rico em vitaminas e minerais e com excelente perfil lípidico. Enriquecido com exclusivo mix de carotenoides e mix de fibras solúveis. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Lata com 700g.	1.500	105,00	157.500,00
11	Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/ml. Isenta de lactose e glúten.Sabor neutro. Lata com 400g	3.750	60,00	225.000,00
12	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta enteral líquida nutricionalmente completa hipercalórica enriquecido com exclusivo mix de carotenoides, baixa osmolaridade. Mix de MF-6 com fibras solúveis 49% e insolúveis 51%%, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten, com baixo teor de gordura saturada.	7.500	50,00	375.000,00
13	Dieta Líquida para Suporte Nutricional Enteral – Alimento para dieta enteral ou oral, líquida, nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 12 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC Pufas. Isento de Glúten e Sacarose. Frasco com 100ml	3.750	24,60	92.250,00
19	Fórmula Infantil – Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e ou, absorção de nutrientes.Nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, Lactose e Glúten e ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC 45/2011 e as IDR”s. Lata com 400g.	1.620	190,00	307.800,00
20	Dieta oral ou enteral – para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, em pó, 01 Kcal/ml. Isento de Proteína Láctea, glúten e ingredientes de origem animal.O produto deve atender à Resolução 449/1999. Lata com 400 g.	375	190,00	71.250,00
21	Dieta semi- elementar – Dieta semi elementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, a base de 100% de proteína de soro de leite, 100% maltodextrina, 50% TCM, adicionado de LC-PUFAS. Isento de sacarose, lactose, frutose e glúten.	2.490	110,00	273.900,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				1.736.700,00

 

Valor total: R$ 3.090.466,79 (Três Milhões, Noventa Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2016.  Gessyanne Vale Paulino. Secretária Executiva de Promoção da Saúde