SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 149/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
Francisco Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Tereza Maria Cavalcanti da Silva, matrícula nº 12.500-8, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Tereza Maria Cavalcanti da Silva, matrícula nº 12.500-8, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Poeta Castro Alves, com data retroativa ao dia 23/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
Francisco Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 151/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado do dia 18/07/2016, solicitando a nomeação da professora Elisame Helena Muniz Rocha, matrícula nº 12.003-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Walfrido Coelho, com 200 h/a, a professora Elisame Helena Muniz Rocha, matrícula nº 12.003-0, com data retroativa ao dia 08/06/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 011/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 002/2016; Objeto Nat.: Compra/Fornecimento. Objeto Descr.:Aquisição de material de laboratório a serem utilizados nas ações de combate à dengue da Secretaria da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 031/2016 – SESAU; Contratada: D OXXI Nordeste Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17; Valor contratado: R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 010/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 001/2016; Objeto Nat.: Compra/Fornecimento; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de consumo diversos (lanterna, pilhas, utensílios plásticos e pesca larvas) a serem utilizados nas ações de combate à dengue da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 033/2016 – SESAU; Contratada: D L CECCATO – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.924.100/0001-20; Valor contratado: R$ 32.967,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 035/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, nº 370, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.210-000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Cavaleiro; Contrato nº 036/2016 – SESAU; Locador: José Cláudio da Silva; CPF/MF sob o nº 002.223.804-20;Valor mensal contrato: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 025/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 009/2016; Objeto Nat.: Compra/Fornecimento; Objeto Descr.: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 035/2016 – SESAU; Contratada: Tacaruna Comércio e Serviços Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 05.040.156/0001-10; Valor contratado: R$ 243.057,10 (duzentos e quarenta e três mil, cinquenta e sete reais e dez centavos); Prazo: Vigência até 31 de dezembro de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 037/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 009/2011; Objeto Nat: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado na Rua Golgota, n° 50, Loteamento Cristo Redentor, Curado I, Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n°. 076/2011 – SESA; Locador: Daniel Gomes do Nascimento; CPF/MF sob o nº 665.035.404-00; Valor mensal atual contratado: R$ 2.890,94 (dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 321,21 (trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 321,21 (trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 108/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 008/2014; Objeto Nat: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de recargas de gases medicinais comprimidos, com eventual cessão de equipamentos e insumos, para atender as Unidades de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 014/2015- SESAU; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0024-05; Valor atual do contrato: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 074/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 003/2013; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados à Rede Complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em Oftalmologia e Cardiologia; Contrato nº. 054/2013 – SESAU; Contratada: SEOPE – Serviços Oftalmológico de Pernambuco; CNPJ/MF sob o nº 35.470.547/0004-50; Valor contratado: R$ 2.504.463,10 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); Segundo Termo Aditivo
Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses e 11 (onze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 046/2011; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 009/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Escócia n 17, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado a Instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Contrato nº. 011/2011 – SEPROCI; Locadora: Kelly Cristiane Maranhão da Silva; CPF/MF sob o nº 022.539.564 – 90; Valor mensal atual do contrato: R$ 888,44 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias;Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 020/2013; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 005/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Santa Terezinha do Menino Jesus, nº 25, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Regional 4. Contrato nº. 014/2013 – SEPROCI; Locadora: Nailza Ferreira dos Santos; CPF/MF sob o nº 435.519.804-97; Valor mensal atual do contrato: R$ 904,00 (novecentos e quatro reais); Quarto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 100,52 (cem reais e cinquenta e dois centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 100,52 (cem reais e cinquenta e dois centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 31 (trinta e um) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 034/2015; Comissão Licitação de Políticas Sociais – CLPS; Dispensa de Licitação nº 010/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado à Av. Doutor Luiz Regueira, nº 474, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Prazeres/Comporta; Contrato de Locação n°. 020/2015 – SEDEMS; Locadora: Zuleica Cavalcante Rosa; CPF/MF sob o nº 023.098.674-97; Valor mensal atual do contrato: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Valor suprimido acumulado: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias;
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico nº 011/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), visando atender a casa de acolhida para criança e adolescentes do Município de Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01 e 02); Contrato nº 026/2015 – SEDEMS; Contratada: Nutrine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41; Valor contratado: R$ 113.035,25 (cento treze mil, trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 28.258,81 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). Valor acrescido acumulado: R$ 28.258,81 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos); Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº 031/2015; Comissão Licitação de Políticas Sociais – CLPS; Dispensa de Licitação nº 009/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: A locação do imóvel situado à Rua Emiliano Ribeiro, nº 450, Casa “A”, Sitio Cinco Irmãos, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Centro – POP; Contrato de Locação n°. 018/2015 – SEDEMS; Locadora: Janete Claudia Monteiro Damato; CPF/MF sob o nº 034.516.124-61; Valor mensal atual do contrato: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais); Valor suprimido acumulado: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 029/2013; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 008/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Barão de Moreno, nº, 260, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS – Vila Rica; Contrato nº. 003/2013 – SEPSI; Locador: Pedro Gonçalves da Silva Filho; CPF/MF sob o nº 339.408.004-49; Valor mensal atual contratado: R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta um reais e vinte centavos); Terceiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a renovação do Contrato vertente, com término em 31 de dezembro de 2016, pelo valor mensal consolidado de R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta um reais e vinte centavos), bem como a mudança de titularidade do Contrato para o Sr. Pedro Gonçalves da Silva Filho, portador da cédula de identidade nº 467.955 – SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 339.408.004-49; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias; Prazo acrescido acumulado 30 (trinta) meses e 20 (vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 008/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n° 001/2015; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas: Químico Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em Candeias, no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II; Contrato nº. 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar Ltda; CNPJ/MF nº: 00.758.756/0001-02. Terceiro Termo Aditivo;Valor atualizado do contrato: R$ 2.081.680,11 (dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Objeto Termo Aditivo: A adequação de planilhas, sem reflexo financeiro, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, bem como a alteração da dotação orçamentária no quesito Fonte de Recurso, que passará da Fonte 0011 e 002 para 001; Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 001/2012; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.º 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02; Contrato n.º 005/2013 – SEINFRA; Contratado: Via Ambiental Engenharia e Serviços S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 09.558.134/0001-05; Valor atual contratado: R$ 12.970.245,85 (doze milhões, novecentos e setenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016; George Ribeiro – Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO/
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2016 – CINFRA –TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS OCEANOGRÁFICOS NAS PRAIAS DE PIEDADE, CANDEIAS E BARRA DE JANGADA, E NO RIO JABOATÃO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na forma do relatório anexo aos autos, a Comissão de Licitação de Infraestrutura comunica o resultado da fase de habilitação do certame em referência. Empresa Habilitada: CALAMARES MERGULHO LTDA – ME. Fica desde já designada a data de 25/08/2016 às 09h00min, para realização de sessão pública para abertura da proposta financeira, que ocorrerá no auditório desta Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração. Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016. Carla Cunha – Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 068/2016 – Dispensa nº. 034/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Policlínica Pedro de Souza Leão, situado à Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 499, Cavaleiro, CEP: 54.210-000, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 3.2415.058.01.0093.0001-8 e sequencial sob o n° 1.272431-9. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: Severino Coelho Pereira, portador da Cédula de Identidade n° 353.266 – SSP-PE e CPF n° 004.240.724-91, residente à Rua do Sancho, nº 75, Tejipió – CEP: 50.920-440, Recife-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 2.241,00 (Dois Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ILUMINAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, DE POSTEAÇÃO E LUMINÁRIAS FECHADAS DE 400W MVM, EM REDE AÉREA, NA AV. MIGUEL ARRAES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA BARRETO DE MENEZES E A LAGOA OLHO D’AGUA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão de Infraestrutura esclarece aos interessados que deverão considerar como Cronograma Máximo de Desembolso por período, na forma do art. 40, XIV, b da Lei Federal nº 8.666/93, o constante no Cronograma Físico Financeiro anexo ao Termo de Referência, com prazo total de execução dos serviços de 90 (noventa) dias. Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016. Equipe de Pregão.
