ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Itens 9, 10, 35, 37, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 56, 69, 70, 72, 74, 82, 93,94, 99, 100, 101 e 102. REGISTRADA: J J ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS LTDA – CNPJ: 07.523.249/0001-20. VALOR: R$ 294.247,80 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2023.
Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 09 | MANTEIGA (Ampla Concorrência – 75%) – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.”
Marca:Natuaral da Vaca |
UNID | 2.400 | R$ 19,50 | R$ 46.800,00 |
| 10 | MANTEIGA (Cota Reservada – 25%) – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.
Marca:Natuaral da Vaca |
UNID | 800 | R$ 20,00 | R$ 16.000,00 |
| 35 | CEBOLINHA (Item Exclusivo) – Fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Marca: In Natura |
KG | 1.100 | R$ 4,37 | R$ 4.807,00 |
| 37 | CHUCHU (Item Exclusivo) – De 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Marca: In Natura |
KG | 4.200 | R$ 1,71 | R$ 7.182,00 |
| 42 | MANJERICÃO (Item Exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g) 10 Marca Fabricante 12 meses.
Marca: In Natura |
PCT | 5.000 | R$ 2,46 | R$ 12.300,00 |
| 44 | ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO (Item Exclusivo) – frasco com 100ml, com bico dosador, límpido, transparente, a base de sacarina sódica, ciclamato sódico e edulcorantes, formulado para conferir sabor doce aos alimentos e bebidas. A embalagem dever ter rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão competente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. UND (100ml) 10 Marca Fabricante 12 meses.
Marca: Sadio |
UNID | 50 | R$ 6,70 | R$ 335,00 |
| 45 | AMIDO DE MILHO (Item Exclusivo) – Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Embalagem de 200 gramas.
Marca: Apti |
UNID | 8.350 | R$ 2,63 | R$ 21.960,50 |
| 46 | AVEIA EM FLOCOS FINOS (Item Exclusivo) – Produto resultante de moagem de grãos e aveia a pós limpeza e classificação, livre de sujidades, mofo e baixa umidade. Cx c/ 24 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: Apti | CX | 250 | R$ 73,20 | R$ 18.300,00 |
| 47 | COCO RALADO DESIDRATADO (Item Exclusivo) – desengordurado, sem adição de açúcar, em embalagem plástica atóxica de 100g com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade. PCT (100g) 40 Marca Fabricante 12 meses. Marca: Apti | PCT | 3.360 | R$ 4,91 | R$ 16.497,60 |
| 48 | EXTRATO DE TOMATE LONGA VIDA (Item Exclusivo) – Produto preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Embalagem tetra pak de 1 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: Xavante | KG | 5.000 | R$ 5,00 | R$ 25.000,00 |
| 49 | MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO PARAFUSO (Item Exclusivo) – com ovos e glúten, embalagem plástica atóxica, transparente, atóxica de 500g ou 1 kg, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca Fabricante 12 meses. Marca: Urbano | KG | 5.000 | R$ 4,00 | R$ 20.000,00 |
| 51 | SAL (Item Exclusivo) – Refinado, iodado, extraído de fontes naturais, ausência de sujidades e impurezas orgânicas, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg.. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: Leste | FARDO | 40 | R$ 25,00 | R$ 1.000,00 |
| 56 | OVO (Item Exclusivo) – De galinha, branco, médio, fresco, limpo, casca livre de rachaduras, acomodados em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. na embalagem deve conter externamente dados de identificação e procedência, número do lote, data da embalagem, data de validade, condições de armazenamento, qualidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Marca: In Natura | BANDEIJA C /30 UNID | 1.000 | R$ 16,90 | R$ 16.900,00 |
| 69 | FERMENTO QUÍMICO (“para bolo”) (Item Exclusivo) – em pó embalagem plástica hermeticamente fechada de 250g com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade. constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 12 meses. Marca: Apti | UNID | 1.500 | R$ 6,97 | R$ 10.455,00 |
| 70 | SAGU (Item Exclusivo) – PACOTE COM 500 G. Produto amiláceo extraído de várias espécies de palmeiras (Metroxylon app.). Quando preparado, a partir de outros amidos ou féculas, terá forma granulada e será designado pela palavra “sagu” seguido do nome do vegetal de origem, nos mesmos caracteres e tamanho da palavra “sagu”. Devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características Físico-químicas: Umidade máx.: 14%p/p; Acidez em ml de solução N% máx.: 2%v/p; Amido mín.: 80%p/p e Resíduo mineral fixo máx.: 0,5%p/p. A validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação. Data de entrega não poderá ser superior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de fabricação.Embalagem primária: em sacos de polietileno, atóxico contendo 500g do produto, contendo nome e endereço do fabricante, nº do lote, marca do produto, data de validade, Lista de ingredientes e Informação Nutricional. Marca: Pinduca | UNID | 1.500 | R$ 10,20 | R$ 15.300,00 |
| 72 | MACARRÃO DE SÊMOLA, PARA SOPA (Item Exclusivo) – Macarrão miúdo para sopa (argola, argolinha, ou conchinha). Características Técnicas: Macarrão de semolina e vitaminas. Não deverá apresentar sujidades, bolor, manchas ou com ovos e fragilidade à pressão dos dedos. As massas alimentícias ao serem postas na água não devem turva-la antes da cocção. Não devem estar fermentadas ou rançosas. Pós – cocção, a massa não poderá apresentar textura ou consistência de empapamento. Não poderá conter ovos ou traços de ovos. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de papel multifolhado, bem vedado, em embalagem de até 1kg. om rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgãos pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca Fabricante 12 meses. Marca: Vitamassa | UNID | 4.000 |
R$ 5,48
|
R$ 21.920,00 |
| 74 | GRÃO DE BICO (Item Exclusivo) – safra nova; constituído de grãos inteiros e sãos; isento de material terroso; sujidades e misturas de outras variedades e espécies. EMBALAGEM: acondicionado em saco plástico, resistente pesando 500g. VALIDADE: mínima de 5 meses a contar da data de da entrega do produto. Marca: Dular | UNID | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 82 | LEITE DE COCO (Item Exclusivo) – concentrado e pasteurizado, embalagem GF (500ml) plástica de 500ml. O produto deverá apresentar validade mínima seis meses a partir da data de entrega na unidade, rotulagem nutricional obrigatória e registro em órgão pertinente. 12 meses. Marca: Bahia | UNID | 1.058 | R$ 4,15 | R$ 4.390,70 |
| 93 | AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ (Item Exclusivo) – de cor amarelada ou alaranjada, isento de impurezas e umidade, acondicionado em embalagem plástica, atóxica de 50g, apresentando externamente rotulagem nutricional obrigatória e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. Marca: In Natura | KG | 250 | R$ 16,00 | R$ 4.000,00 |
| 94 | ALECRIM (Item Exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem pástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante, datas de envase e de validade. Marca: In Natura | PCT | 2.000 | R$ 5,00 | R$ 10.000,00 |
| 99 | FARINHA DE TRIGO (Item Exclusivo) – Produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, ferramentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. Com fermento. Com extração 31ax. de 20% e com teor 31ax. de conzas de 0,68%. Com no mínimo de glúten seco de 6%p/p. Marca: Sarandi | KG | 1.000 | R$ 6,50 | R$ 6.500,00 |
| 100 | MILHO MANGUZÁ AMARELO (Item Exclusivo) – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de manguzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, serm presença de escarificação mecânica ou manual, com aspectos, cor e cheiro sabor prórpio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente com 500g. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: Turqueza | UNID | 1.000 | R$ 2,80 | R$ 2.800,00 |
| 101 | VINAGRE (Item Exclusivo) – Ácido acético obtido mediante a fementação acético de soluções aquosas de álcool procedente pricipalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n° 276/2005, Embalagem 500ml caixa com 12 undiades. Marca: Delicioso | CX 12X 500ML | 100 | R$ 18,00 | R$ 1.800,00 |
| 102 | REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL (Item Exclusivo) – produto de primeira qualidade e com sabor, cor e odor caracteristico. De textura cremosa, sem adição de amido. Elaborado com creme de leite pasteurizado e/ou manteiga, leite pasteurizado desnatado, concentrado proteico de leite. Acondicionado em embalagens de no máximo 200g que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Produto conservado sob refrigeração durante a entrega. Produto sem glúten, Produto obtido em estabelecimentos com registro na Coordenadoria de Inspenção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (SISPOA), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Ministério da agricultura ou Serviço de inspeçao Municipal (SIM), além de possuir registro junto ao CRMV-RS, com anotação de responsabilidade técnica contratada.
Marca: Natural da Vaca |
UNID | 1.250 | R$ 4,80 | R$ 6.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 294.247,80 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014
Publicado no Diário Oficial nº 36, 18 de fevereiro de 2023.
