GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
(Republicado por Incorreção no Original).
Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.
Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.
Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patrícia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.
Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original).
Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
DECRETO Nº. 152 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 6.158.000,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
| 04 122 2256 2.317 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00078 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 400.000 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
| 04 122 2261 2.318 | – ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA | ||
| Red. 00110 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.400.000 |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
| 15 122 2213 2.513 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00148 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.200.000 |
33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
| 06 122 2232 2.531 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00507 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.658.000 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 122 2223 2.524 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00534 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 500.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 6.158.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS
| 99 999 9999 9.023 | – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
| Red. 00066 FNT 01 | 9.9.90.00 | – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 3.338.000 |
33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL
| 15 122 2266 2.586 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00516 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 600.000 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
| 15 451 1086 2.383 | – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE | ||
| Red. 00528 FNT 11 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 820.000 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1018 1.075 | – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO | ||
| Red. 00556 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.400.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 6.158.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 153 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 25 452 1008 2.523 | – ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS | ||
| Red. 00581 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 400.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 400.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 543 1108 1.028 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS | ||
| Red. 00563 FNT 11 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 400.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 400.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 154 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 1004 2.027 | – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | ||
| Red. 00537 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.100.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.100.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 122 2222 2.522 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00549 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 138.000 |
| Red. 00550 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 24.000 |
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | ||
| Red. 00551 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 938.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.100.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Outubro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 155 /2016
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
| 10 122 2242 2.526 | – ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE | ||
| Red. 00376 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.200.000 |
| 10 122 2242 2.542 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS | ||
| Red. 00381 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500.000 |
| 10 301 1080 2.372 | – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | ||
| Red. 00388 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.300.000 |
| 10 305 1016 2.171 | – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO | ||
| Red. 00433 FNT 41 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 600.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
| 10 122 2028 1.080 | – MODERNIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| Red. 00370 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
| 10 122 2242 2.527 | ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA SAÚDE | ||
| Red. 00377 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 150.000 |
| 10 301 1080 1.060 | – AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
| Red. 00386 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 2.600.000 |
| Red. 00387 FNT 41 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 400.000 |
| 10 302 1038 1.063 | – IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL | ||
| Red. 00398 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 150.000 |
| 10 305 1016 1.087 | – ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||
| Red. 00427 FNT 41 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 100.000 |
| 10 305 1016 2.375 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS | ||
| Red. 00436 FNT 41 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 022/2013; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência Nº 001/2013; Objeto Nat. : Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o apoio ao gerenciamento dos processos de contratações de bens e serviços por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes; Contrato Nº 002/2013 – SEAJUR; Contratada: Dois Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ/MF Sob o nº 15.441.037/0001-22; Valor do contrato: R$ 2.143.770,01 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais e um centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016;Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos e Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02) ;Contrato nº. 083/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli- EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 03) ;Contrato nº. 085/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 023/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 006/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02) ;Contrato nº. 032/2011–SEDES;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor atual contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Décimo Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 43 (quarenta e três) dias; Prazo acrescido acumulado: 51 (cinquenta e um) meses e 12 (doze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveise não perecíveis, visando o atendimento das Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34); Contrato nº 031/2016–SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 004 – Recursos do PNAE; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36 (trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012), com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do termo Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Convênio no que se refere ao valor per capta originalmente pactuado, equivalente a importância total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a partir do mês de abril de 2016, conforme Resolução nº 004/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 002/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 02.949.141/0001-80;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Convênio nº 005/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Centro de Ensino Grau Técnico; CNPJ/MF sob o nº 14.628.957/0001-91;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Convênio nº 006/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA; CNPJ/MF sob o nº 005.834.842/0001-62;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008;Jaboatão dos Guararapes, 01de agosto de 2016;José Fernando Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA; Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor atual do contrato: R$ 1.406.633,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e trinta e três reais); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil e duzentos dezesseis reais e vinte centavos);Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 057/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Cajará, nº 215, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Unidade de Saúde da Família Lagoa das Graças”; Contrato nº 032/2015 – SESAU;Locadora: Alana Simão dos Santos; CPF/MF sob o nº 038.688.404-86;Valor mensal contratado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.
Processo Administrativo nº 058/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº 038/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição (tipos voucher-papel e cartão eletrônico) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE;Contrato nº 034/2015 – SESAU;Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços; CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71;Valor contratado: R$ 2.664.002,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, dois reais e quatorze centavos);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 032/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 007/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes, com fornecimento de peças, equipamentos e mão-de-obra necessários ao bom funcionamento dos mesmos; Contrato nº 038/2015 – SESAU; Contratada: Rawell Comércio e Serviço Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 05.387.950/0001-34; Valor contratado: R$ 1.059.113,28 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Dr. José Aniceto de Santana, nº 469 e 469-A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Equipe de Saúde da Família Ladeira da Igreja”; Contrato nº 030/2015 – SESAU; Locador: José Daniel de Araújo; CPF/MF sob o nº 103.704.634-04; Valor mensal contratado: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
