GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0008/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 1º de janeiro de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9 relativo à nomeação de SUZE CARMEN OLIVEIRA CAMPELO, Ato n° 0798/2022, de 08/04/2022.
Ato n.º 0009/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1º de janeiro de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9 relativo à nomeação de YOLANDA ELOI DE MELO, Ato n° 0560/2022, de 07/04/2022.
Ato n.º 0010/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva da Receita para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 1º de janeiro de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6 relativo à nomeação de ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, Ato n° 0862/2022, de 12/04/2022.
Ato n.º 0011/2024 – EXONERAR A PEDIDO DJEYNNE KELLY SILVA DO NASCIMENTO FARES, matrícula nº 4.0762801.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.
Ato n.º 0012/2024 – EXONERAR A PEDIDO SUZY KELLY DE FRANCA MORAES, matrícula nº 4.0915786.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.
Ato n.º 0013/2024 – EXONERAR A PEDIDO DANIELE VIEIRA TORRES, matrícula nº 4.0916355.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, com efeito a partir de 08 de janeiro 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA
Na Portaria de nº: 1470/2023 – SEGEP, datada de 27 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 247 de 28 de dezembro de 2023, que encerrou a cessão da servidora da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, RISOLENE TANIA MACIEL SILVA, matrícula nº 0.0212261.2, PROFESSOR 1, com o servidor da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, LEVSON TIAGO PEREIRA GOMES DA SILVA, matrícula: 1812781, Professor, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º – Professor, da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA”.
LEIA-SE:
“Art. 1º – Professor, da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO”.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 32 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 283/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RETORNA, a pedido, a servidora ANDREA COSTA DE ARRUDA a pedido, matrícula n.º: 7.0591944.3, gestora governamental, para a SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a partir de 01 de janeiro de 2024, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 33 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 923/2023 – CC/PR, do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, datado de 06 de dezembro de 2023, que solicitou a renovação da cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:284/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de dezembro de 2023, que concordou com renovação da cessão.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, para a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CASA CIVIL, nos termos e condições abaixo especificados
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
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MAURILIO FERREIRA PEDROSA |
0.0164402.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício)
PORTARIA N°. 34 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº:. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º: 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 201/2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 45, datado de 07 de março de 2023, que renovou a cessão para o período de 07/03/2023 a 31/12/2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1460/2023 – GAB-SAS, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023 .
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora JULIANA GOES MOREIRA, matrícula nº 0.0207667.1, Analista em Políticas Sociais e Econômicas, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MPPE.
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 35 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 351/2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 11 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 68 , datado de 10 de abril de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;
CONSIDERANDO que não houve solicitação de renovação de cessão para o exercício de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR o servidor RONALDO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 0.0121118.1, Assistente em PI Meio Ambiente, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DO RECIFE – EMLURB.
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 36 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 026/2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 13 de janeiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 9, datado de 12 de janeiro de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023;
CONSIDERANDO que não houve solicitação de renovação de cessão para o exercício de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR a servidora ALCIONE PATRICIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, matrícula nº 0.0148318.1, Professor, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DE ANÁPOLIS- GO.
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 37/ 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N°: 876/2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 04 de agosto de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 149, datado de 03 de agosto de 2023, que renovou a cessão para o período de 01/08/2023 a 31/12/2023;
CONSIDERANDO que não houve solicitação de renovação de cessão para o exercício de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – FAZER RETORNAR o servidor JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 0.0163252.1, Analista em Saúde, em 02/01/2024, a qual se encontra à disposição da PREFEITURA DE MORENO.
Art. 2º – LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de retorno.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 38 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 580/2023 – GAB, do Gabinete da da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, datado de 29 de novembro de 2023, que solicitou a renovação da cessão;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:282/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de dezembro de 2023, que concordou com renovação da cessão.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ALEPE, nos termos e condições abaixo especificados:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
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KARLA VERONICA BELTRAO MAGALHAES ALCOFORADO |
0.0169137.1 |
MEDICO |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 39 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1156/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com o servidor da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS |
0.0201693.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
DAVID JOSÉ DOS SANTOS |
1135291 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 40 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1022/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS |
0.0207101.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
JOYCE BEZERRA DE SOUZA |
113496 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 41 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1021/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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HELENA ADRIANA CABRAL DA SILVA |
0.0211230.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
MARIA DE FÁTIMA MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA |
1138801 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 42 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1024/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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ITALA MICHELLA ALMEIDA |
0.0911910.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
SUZANA ALVES DE OLIVEIRA |
298-1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 43 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 00200042/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com o servidor da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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JÉSSICA MAYRA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS |
0.0201316.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS |
1137941 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes,08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 44 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0020058/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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LUCIANA DE CÁSSIA FERREIRA |
0.0210064.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO |
113841 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 45 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1162/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
MARTAMIRIA DELMIRO DOS SANTOS FERREIRA |
0.0153621.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
KASSIA JANE DE ANDRADE SILVA |
28911 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 46 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1020/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 280/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
WILLICLÉCIA WALKIRIA DIAS FERREIRA |
0.0211214.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
SILVANA DE ANDRADE DOS SANTOS |
1138961 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 47 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº: 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0003531 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 17 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 281/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA , nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA |
0.0147516.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
HELOÍSA MARIA LUNA SANTOS |
666901 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N° 48 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1007/2023, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 281/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
GABRIELLA VERÍSSIMO DANTAS RAMEH |
0.0201782.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ROBERTA RAFAELLA DE ALBUQUERQUE CUNHA |
666861 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 49 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1008/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 27 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 281/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
DANIELLE SALES DE ARRUDA CAVALCANTE |
0.0911907.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
TAILLINY BURGO DE OLIVEIRA |
701991 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 50 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1063 /2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
ANA CÉLIA FERNANDES BORBA |
0.0201774.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ANA CLÁUDIA DOS SANTOS URBANO |
18352-0/1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 51 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1060 /2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
CLARISSA MARIA BEZERRA DE AGUIAR |
0.0182800.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ISOLDA SANTANA DOS SANTOS |
161357 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 52 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA CESSÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
CYNTHIA ÁGATA DA SILVA |
0.0210030.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ |
67381-1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 53 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1059/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
ELIZABETH CRISTIANY DE FREITAS EVANGELISTA |
0.0147567.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
SIMONE MARIA DA SILVA ACIOLY |
16.699-5 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 54 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1058/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDOR JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
FLORIVALDO FLÁVIO TAVARES DA SILVA |
0.0201235.2 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
DANIELLE GONÇALVES DIAS |
167150 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 55 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1055/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES |
0.0134694.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ADRIANA DA SILVA DE BIASE |
1898981 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 56 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
LIVANY FERREIRA DO NASCIMENTO |
0.0182192.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
WILMA RIBEIRO DE FRANÇA |
179191 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 57 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1065/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
MÁRCIA VIEIRA BARBOSA |
0.0147176.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM |
631230 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 58 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1054/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
MICHELLE SANDRA DA SILVA |
0.0148881.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
EGLANTINE CORREIA DO AMARAL ANDRADE |
664391 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 59 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1056/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de novembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura,com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
|
SERVIDOR JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA FILHO |
0.0170410.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ANA MARIA DE SANTANA |
184934 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 60 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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RITHIA CARNEIRO SILVA E SILVA OLIVEIRA |
0.0763449.3 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
DJANICE CLEA DOMINGOS DOS SANTOS |
163864 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 61 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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ROSILDA MARIA LEITÃO DE ALBUQUERQUE SILVA |
0.0184640.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA |
184799 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 62 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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VIVIANE AUGUSTA DA SILVA |
0.0165140.1 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
ANA PAULA SANTOS DA SILVA |
16353-8/1 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
PORTARIA N°. 63 / 2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1155/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 272/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA DE OLINDA, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDOR JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDORA PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
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WALDENIR PEREIRA DA SILVA |
0.0184969.2 |
PROFESSOR |
01/01/2024 até 31/12/2024 |
LUCINEA PATRÍCIA DOS SANTOS |
190365 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 004 de 03 de janeiro de 2024 .
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MÉRCIA MARIA DE SOUZA CRUZ, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Nível I, matrícula n° 14.579-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 008 , de 03 de janeiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Retificar a portaria nº 152, editada em 07 de dezembro de 2005, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 20/08/2005 para os beneficiários MARIA LÍVIA DE MENDONÇA E SILVA, MARIA LUÍZA DE MENDONÇA SILVA ANTUNES, JOÃO RAFAEL MENDES DE MENDONÇA ANTUNES E MAURO DA SILVA ANTUNES NETO e a partir de 01/12/2023 para a beneficiária MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, todos beneficiários do ex-servidor MAURO DA SILVA ANTUNES JÚNIOR, matrícula n° 14.191-7, falecido em 20/08/2005, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, nos termos do art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o art. 9º, inciso I, art 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso II e art. 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006 e o art. 21, ganhou nova redação dada pela Lei Municipal 1.334/2017.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/08/2005 (data do óbito) para os primeiros beneficiários e 01/12/2023 (data do requerimento) para a última beneficiária.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 009, de 05 de janeiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 7238-9 formulado por LUCINELMA DOMINGOS DE SANTANA, requerimento de protocolo nº 038/2023, nos termos do art. 40, § 7º, I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº 41/03, do art. 1.727 do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº 108/01, conforme parecer PEN 032/2023.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 010, de 08 de janeiro de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 27/09/2023 a MARIA JOSÉ GOMES BARBOSA E MARIA DA GLORIA FERNANDES DE SOUZA, beneficiárias do ex-servidor EUCLIDES BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 8.175-2, falecido em 27/09/2023, que ocupou o cargo de Professor FS-V, alterado por meio da Lei Municipal nº 377/2009, para Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J, nos termos do art. 40, § 7º da Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c art. 20, inciso I e V, art. 23, caput, art. 24, art. 25, inciso I , art. 29, inciso II, “f”, todos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Extraordinária do Conselho, que será realizada às 15:00h do dia 11 de janeiro de 2024, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:
- Alteração do endereço da sede social da empresa;
- Aprovação de novos objetos sociais e demais alterações previstas na Lei Municipal nº 1.581, publicada no Diário Oficial em 09 de dezembro de 2023;
- Revogação integral do antigo Estatuto e aprovação do novo Estatuto da EMLUME;
- Ratificação dos quadros de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da empresa;
- Outros assuntos de interesse geral.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de janeiro de 2024.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASA BRANCA, BOM PASTOR E ADJACENCIAS – CNPJ: 22.022.649/0001-46.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 040/2023 – SAS. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, a fim de Atender as necessidades de cuidados com assistência, saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer, desenvolvendo atividades que garantam qualidade de vida de pessoas idosas de ambos os sexos, a partir de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, com ou sem família.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ABRIGO CRISTO REDENTOR – CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.424.810/0002-00.VALOR ANUAL: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 043/2023. OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA – CNPJ: 08.797.342/0001-96.VALOR ANUAL: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta, através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender crianças de 00 à 06 anos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE ,. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA , em medida socioeducativa (MSE) em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC).. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – CNPJ: 41.089.855/0001-18.VALOR ANUAL: R$ 207.360,00 (duzentos e sete mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.PE.052.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GRUPO 04, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Lotes: 04 e 07. REGISTRADA: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 207.446,93 (duzentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024- SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Celebração de parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil, selecionadas para a execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, a fim de atender pessoas na faixa etária de 60 anos de idade ou mais, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA LIBERDADE – CNPJ: 00.819.910/0001-09.VALOR ANUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta , através dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, na modalidade de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, para atender CRIANÇAS DE 07 À 12 ANOS, em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Edital de Chamamento Público 003/2023. OBJETO: Execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, a fim de atender adolescentes de 13 (anos) a 17 (anos) e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO S.O.S PESSOAS CARENTES – CNPJ: 02.410.086/0001-56.VALOR ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2024. Maria Jacinta Nascimento da Silva . Secretária Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 168.2023.PE.075.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 075.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 21.957.772,06 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2024 (quinta-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024.
Amanda Barreto – Agente de Contratação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 168.2023.PE.075.EPC-SME. Pregão Eletrônico nº 075.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER OS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 21.957.772,06 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos) Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2024 (quinta-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2024. Amanda Barreto – Agente de Contratação.
