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22 DE MARÇO DE 2024 – XXXIII – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 32 , DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Ementa: Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes – IDEJAB, instituído pelo Decreto Municipal nº 153, de 7 de outubro de 2013, para estabelecer novas metas de crescimento educacional a serem atingidas pelo Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes (IDEJAB), instituído e estabelecido pelo Decreto Municipal nº 153, de 07/10/2013, art. 1º, parágrafo único, compreendeu o período de 2013 a 2021, conforme Quadros de Projeção de Crescimento, o que acobertou o pagamento do Bônus por Desempenho Educacional (BDEJAB) pelo índice até o ano de 2022;

CONSIDERANDO que o período determinado pelo art. 1º e o parágrafo único, do Decreto Municipal nº 153, de 2013, expirou e, por conseguinte, há necessidade premente de ser atualizado e estabelecidas novas metas de crescimento educacional a serem atingidas pelo Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.059, de16/10/2014, que institui do Programa de Bônus por Desempenho Educacional (BDEJAB), em especial o que estabelece o inciso I do § 1º do art. 5º, quanto à efetivação do pagamento do BDEJAB, em anos pares, faz-se necessária “a publicação no Diário Oficial do Município das metas de projeção de crescimento do IDEJAB”;

CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 002/2023, de 31/10/2023, da Comissão Especial Deliberativa de Acompanhamento da Avaliação por Cargo e Função da SME, relativa à aprovação da proposta do Quadro de Projeção de Crescimento para estabelecer novas metas de crescimento educacional, observados os critérios para estabelecer o IDEJAB, deferida pelo titular da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais e encaminhada pela titular da Secretariaria Municipal de Educação e Esportes através do Ofício 0014753 – SME-GAB, de 30/11/2023;

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidas novas projeções do Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes (IDEJAB), instituído e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 153, de 7 de outubro de 2013, com o fim de assegurar o crescimento educacional projetado para o Município, e, especificamente, por cada uma das Unidades de Ensino da Rede, conforme Quadros de Projeção de Crescimento, Anexo I – Projeção IDEJAB Anos Iniciais, Anexo II – Projeção IDEJAB Anos Finais e Anexo III – Projeção IDEJAB Meta do Município, todos deste Decreto.

Parágrafo único. As metas projetadas de crescimento do IDEJAB representa um percentual de crescimento escalonado definido para cada Unidade de Ensino da Rede Municipal, conforme Anexo I – Projeção IDEJAB Anos Iniciais e Anexo II – Projeção IDEJAB Anos Finais, ambos deste Decreto.

Art. 2º Ficam mantidas as disposições do Decreto Municipal nº 153, de 2013, que não contrariarem o presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA / Procuradora Geral do Município

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM / Secretária Municipal de Educação e Esportes

Anexo I – PROJEÇÃO IDEJAB ANOS INICIAIS

a partir de 2023
Intervalos do IDEB	Projeção de Crescimento
de 2 a 3	0,7
de 3,1 a 4	0,6
de 4,1 a 5	0,5
de 5,1 a 6	0,4
de 6,1 a 7	0,3
acima de 7	0,2

Anexo II – PROJEÇÃO IDEJAB ANOS FINAIS

a partir de 2023
Intervalos do IDEB	Projeção de Crescimento
de 2 a 4	0,6
de 4,1 a 6	0,4
de 6,1 a 8	0,3
acima de 8	0,1

Anexo III – PROJEÇÃO IDEJAB META DO MUNICÍPIO

METAS MUNICIPAIS

A Meta Municipal será, respectivamente, a projeção de crescimento de acordo om as Tabelas de Anos Iniciais e Anos Finais.

Meta Municipal = IDEB observado no Município para cada etapa + Projeção de Crescimento de cada etapa descritas no Anexo I e no Anexo II

93466

DECRETO Nº 33 , DE 21 DE MARÇO DE 2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar por Superávit, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, no valor de R$ 404.978,14 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

20.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO

15 541 1082 2.604

– ANÁLISE E PROJEÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Red. 0894

FNT 2.754.0000.0040

4.4.90.00

– Investimentos

404.978,14

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 404.978,14

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Exercício de 2023, referente ao saldo do FINISA II, conforme contrato nº 558.385-66/2021 com a Caixa Econômica Federal.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JÚNIOR

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

93470

PORTARIA Nº 10 / 2024-GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base no inciso I do art. 165 da Lei Municipal n° 224, de 07/03/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 158, inciso III e no art. 164, ambos da Lei Municipal nº 224, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 e 196 da citada Lei Municipal nº 224/1996, que tratam do Processo Administrativo;

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida pelo servidor público municipal, prevista no artigo 65, inciso III, (Prática de faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de 60 (sessenta) dias intercalados durante o ano) da Lei Municipal n.º 225, de 07 de março de 1996, na redação promovida pela lei Municipal nº 1268 de 01/04/2016, consubstanciada nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 079/2023-CPIA/CGCM, procedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal;

CONSIDERANDO a conclusão do Relatório adotado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 079/2023-CPIA/CGCM, instaurado através da portaria nº 018/2023 – SEORP/CORREGEDORIA/GCMJG, datada de 06 de julho de 2023, publicada no D.O.M. nº 131 em 11 de julho de 2023, da lavra do Corregedor da Guarda Civil Municipal;

R E S O L V E:

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 65, inciso III, da Lei Municipal n.º 225/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), na redação promovida pela lei Municipal nº 1268, de 1º de abril de 2016, ao servidor GM BRUNO FRANCINO BOTÊLHO DA SILVA, matrícula nº 91.345-9, lotado na GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 079/2023 – CPIA/CGCM, procedido pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

93471

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COTA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Atesto que o processo se encontra em consonância com a lei que rege a matéria, sugerindo, desta feita, sua homologação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024.

CAROLINA RANGEL PINTO

Assessora Jurídica

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2024 DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de março de 2024 pela SECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Natureza do objeto: Contratação de Serviço de Monitoramento Meteorológico a fim de manter a Secretaria de Defesa Civil atualizada sobre as condições atuais e futuras do tempo meteorológico, juntamente a análise e previsão de risco geológico/inundação na região de Jaboatão dos Guararapes – PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: Catavento Meteorologia e Meio Ambiente Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.269.561-0001/19, localizada na Rua Barão de Cotegipe, 443, Sala 1403 – Rio Grande, RS CEP: 96200-290. Valor total: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2024.

ELTON FERREIRA DE MOURA

Secretário de Defesa Civil

93446

ANEXOS

Termo de Ratificação

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 037/2023 – SEGAD

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas:

CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de competência da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n°141/95 institui o Código de Administração Financeira do Município do Jaboatão dos Guararapes, na Seção VII – Do Suprimento Individual em Art.72;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para recebimento de suprimento individual pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
Roberto Cerqueira da Veiga Pessôa	4.0926459-1	Gerente – CDG-4
Isis Almeida Rios Leite	914432	Assessor técnico CAA-5
Arlindo Rodrigues Ramalho Neto	91646-3	Gerente – CDG-4

Art. 2º – A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para atender a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais nos termos e forma da lei que rege o instituto.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

93456

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 480 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0136/2024– GP, do Gabinete do Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, datado de 04 de março de 2024, que solicitou a cessão;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:44/2024– GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de março de 2024, que concordou com a cessão.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MPPE, nos termos e condições abaixo especificados:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO
JULIANA GOES MOREIRA	0.0207667.1	ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS	01/04/2024 até 31/12/2024

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 481 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.

CONSIDERANDO a Portaria N°: 39/2024, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 5 em de 09 de janeiro de 2024, que renovou a cessão para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0083/2024– SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datado de 08 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora ANA DÉBORA SOLEANGE RODRIGUES LINS , matrícula nº: 0.0201693.1, Professor 1, em 29/02/2024, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com o servidor DAVID JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº: 1135291, Professor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

93461

PORTARIA Nº 436/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA matrícula nº 0.0917897.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº460/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO/ FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	BRIVALDO JANUARIO DE S. JÚNIOR	8.0918160.1	Técnico em Enfermagem	Médio	3358/2024	16.02.2024
02	CLOVIS MONTEIRO DA SILVA	8.0137520.2	Condutor Socorrista	Médio	3371/2024	17.02.2024
03	JOSÉ LUIZ DE FREITAS JÚNIOR	8.0918156.1	Técnico em Enfermagem	Médio	3355/2024	16.02.2024
04	JASIANE PEREIRA BATISTA DA SILVA	8.0918167.1	Técnico em Enfermagem	Médio	3362/2024	16.02.2024
05	JOHNATA ALBINO DOS SANTOS	8.0912842.2	Condutor Socorrista	Médio	3370/2024	23.02.2024
06	LAIS AMORIM QUEIROGA C. DA CUNHA	8.0918201.1	Nutricionista	Médio	3372/2024	01.03.2024
07	MAXIMILIANA GOMES DE ARAÚJO	8.0918157.1	Enfermeiro	Médio	3360/2024	16.02.2024
08	NATALHIA VIRGINIA S. DA SILVA	8.0913433.2	Técnico em Enfermagem	Médio	3365/2024	15.02.2024
09	TARSILA MAIRA N. DE PAIVA GOMES FERREIRA	8.0917703.1	Químico	Médio	3368/2024	27.02.2024
10	YALY PEREIRA DAS CHAGAS	8.0115260.3	Auxiliar de Saúde Bucal	Máximo	3364/2024	19.02.2024

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 462/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Ofício n°112/2024 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora FÁBIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 0.0146951.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital periodicamente realizadas durante o corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 363/2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 04.003737/2024-20 e o Parecer nº.0139/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 27.02.2024.

R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora LIBÂNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO matricula nº. 0.0183016.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação Matemática e Tecnológia-Recife, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2024 a 30.04.2024, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº464/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 33/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CLEA SUZY BATISTA BEZERRA, mat. 0.0911822.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.02.2024

Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº466/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 39/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VILMA SIMONE RAGO ISHII, mat. 0.0162140.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 10.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº467/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 41/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, mat. 0.0191680.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 28.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 468/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 2 por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora ROBERTA RAMALHO SOARES, mat. 0.0183245.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº469/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº18/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JESSE GOMES PEREIRA, mat. 0.0197319.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 08.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº470/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 36/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO MACEDO, mat. 0.0148032.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 25.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº471/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 38/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora LUCIANA HORACIO DA SILVA, mat. 0.0133787.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 20.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº472/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 34/2023

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ISIS MAHATYMA SABINO DE OLIVEIRA, mat. 0.0913420.1 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Assistente de Politica Sociais Econômicas, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 04.03.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº473/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 35/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES, mat. 0.0197947.1 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Analista de Politicas Sociais Econômicas, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 15.03.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 475/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Ofício n°2023.0013.000019 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora ANDREA SIMONE BARRETO DIAS, matrícula nº. 0.0185310.1 Cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Recife periodicamente realizadas durante o corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº482/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 09/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor ALBERICO FIGUEIROA DA SILVA JÚNIOR, mat. 0.0214671.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 23.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº483/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 16/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SIMONE MONTEIRO TORRES, mat. 0.0913415.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 15.12.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº485/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 22/2024

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOBRINHA, mat. 0.0188654.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 19.01.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 05/2024, datada de 04.01.2024, publicada no D.O nº 08 de 12.01.2024 que concedeu progressão por desempenho aos servidores RENATO MAGALHÃES DA SILVA RAMOS mat. 0.0187054.1, e VERALUCIA MARIA DOS SANTOS mat. 0.0165360.1.

servidor RENATO MAGALHÃES DA SILVA RAMOS

Onde se lê: III-3E

Leia-se: II-3E

a servidora: VERALUCIA MARIA DOS SANTOS

Onde se lê: III-4H para III-5I

Leia-se: III-4G para III-4H

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 01/2024, datada de 02.01.2024, publicada no D.O nº 04 de 06.01.2024 que concedeu progressão por desempenho a servidora NECI FRANCISCA HONORATO mat. 0.0165298.1.

Portaria 01/2024

Onde se lê:classe II

Leia-se: classe III

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 02/2024, datada de 02.01.2024, publicada no D.O nº 04 de 06.01.2024 que concedeu progressão por desempenho a servidora KAROLYNE ALCANTARA DA SILVA mat. 0.0193259.1.

Portaria 02/2024

Onde se lê:classe I

Leia-se: classe II

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº.13/2024, datada de 05.01.2024, publicada no D.O nº 08 de 12.01.2024 que concedeu licença prêmio a servidora SHIRLEY MARIA DO NASCIMENTO mat. 0.0179027.1

Portaria 13/2024

Onde se lê: Período de Gozo 02.01.2024 a 31.01.2024

Leia-se: Período de Gozo 01.03.2024 a 30.03.2024

Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 125/2024, datada de 17.01.2024, publicada no D.O nº 14 de 23.01.2024 que concedeu licença prêmio ao servidor JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA mat. 0.0150363.1.

Portaria 125/2024

Onde se lê: Decênio 2003/2013

Leia-se: Decênio 2003/2013 e 2013/2023

Jaboatão dos Guararapes,12 de março de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

93464

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

PREÂMBULO

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação, montagem e instalação de 01 (um) balcão em granito (1,10 x 0,58 x 1,22 x 0,58) com testeira 0,04 e respaldo 0,09/0,07 e 02 (dois) Montantes bipolidos (0,88 x 0,56), extração da instalação existente, 1 cantoneira, materiais (insumos de instalação) e uma cuba de inox (0,47 x 0,305), a serem instalados na copa do prédio para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024 (26 de março de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: [email protected]. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de fevereiro de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.

93395

ANEXOS

TR CHAMAMENTO PÚBLICO

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL

EDITAL Nº 003/2023 – SETUC – “Edital Simião Martiniano, o Camelô do Cinema”

1 – Apoio a Produções Audiovisuais

(Inciso I)

LONGA-METRAGEM FICÇÃO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
57	Cira Arujo Ramos	.812.812/-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
12	Allen Jerônimo Ferreira	.003.587/-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
434	DORA DIMENSTEIN	*.948.704-	Ampla Concorrencia	92	SELECIONADO
198	Júlia Isabelli Figueirôa Loureiro	*.676.198-	Ampla Concorrencia	89	SUPLENTE
67	G. SOLUÇÕES LTDA	*.567.190-	Negro	66	SUPLENTE
349	Ardilis Willi Rodrigues de Oliveira	*.584.224-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
92	SAMUEL GOMES DE MELO NETO	*.158.284-	Negro	54	SUPLENTE
367	Regnier Lima da Silva	*.043.414-	Negro	54	SUPLENTE

LONGA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
347	José Lucas Candeias Santos	*.757.334-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
306	Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchoa Cavalcanti	.618.500/-	Negro	95	SELECIONADO
197	Danilo Paiva Lucio	*.030.414-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
141	RENATO BRAGA LINS	*.113.984-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
170	TONY RODRIGUES MONTENEGRO	*.746.944-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
381	Anderson Jefferson Gomes da Silva	*.774.714-	Negro	61	SUPLENTE
150	Cassiano Henrique Monteiro Sales	*.675.624-	Ampla Concorrencia	29	SUPLENTE

CURTA-METRAGEM FICÇÃO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
407	Enock Carvalho Pimentel	*.275.254-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
414	Karolina Gonçalves de Azevedo Mendonça	*.255.234-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
28	Roberto Araújo da Silva FIlho	*.111.134-	Negro	98	SELECIONADO
ED003-037R06	Leonardo Severino de Arruda	*.773.124-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
120	Lorena Maria Cavalcanti de Albuquerque	*.802.634-	Negro	96	SELECIONADO
373	Gabriel Honorato de Oliveira Baade	*.482.994-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
401	Greyciane Keyla NAscimento	*.201.864-	Negro	96	SELECIONADO
425	Ricardo José Sékula	*.949.679-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
136	Nivaldo Feliciano do Nascimento	*.831.434-	Negro	92	SELECIONADO
230	RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA	*.795.964-	Ampla Concorrencia	86	SELECIONADO
382	MARCELO SENA OLIVEIRA	*.784.715-	Negro	86	SELECIONADO
ED003-013R05	Moises de Souza Ferreira	*.783.414-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
ED003-031R05	Carlos Alberto P. da Silva	*.242.784-	Ampla Concorrencia	83	SUPLENTE
27	Wandryu Figuerêdo do Nascimento	*.153.814-	Negro	82	SUPLENTE
ED003-012R05	José David de Souza Ferreira	*.666.274-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
507	Renata Pontes Claus 03928740407	.231.952/-	Ampla Concorrencia	79	SUPLENTE
238	Christiano Júnior	*.310.994-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
ED003-010R05	Elifas Levi de Souza Ferreira	*.658.414-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
65	Luana Costa Santos	.647.856/-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
126	Jair Sérvio Ferreira Filho	*.544.244-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
275	Rosiel de Almeida Feitosa	*.484.514-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
134	Txai de Almeida Ferraz	*.392.844-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
498	SINDY BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO	*.236.624-	Ampla Concorrencia	51	SUPLENTE
63	Felipe Amorim Travassos	*.592.234-	Ampla Concorrencia	47	SUPLENTE
171	LUIZ FELIPE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FALCÃO	*.409.734-	Ampla Concorrencia	47	SUPLENTE
139	BRUNO ANTONIO DA SILVA 09697196478	.685.203/-	Ampla Concorrencia	44	SUPLENTE
90	Fernando José Lobo Freire	*.436.994-	Ampla Concorrencia	41	SUPLENTE
38	MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN	*.305.154-	Ampla Concorrencia	37	SUPLENTE
400	KEVIN PATRICK BORGES DE SOUZA	*.024.944-	Ampla Concorrencia	37	SUPLENTE

CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
482	Edson Cavalcante da Silva	*.645.764-	Negro	99	SELECIONADO
428	Yuri Galdino da Silva	*.532.574-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
435	CARLOS WAGNER FARIAS DA FONSECA	*.579.714-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
431	LEAH ANKSENAME DA SILVA MENDES	*.620.074-	Ampla Concorrencia	95	SELECIONADO
323	Alexsandro Alves de Amorim	*.246.794-	Ampla Concorrencia	92	SELECIONADO
355	cristiano carlos gomes de almeida	*.282.634-	Ampla Concorrencia	90	SELECIONADO
441	GUSTAVO DELFINO DO NASCIMENTO	*.301.364-	Negro	89	SELECIONADO
278	AMARO RUFINO DO NASCIMENTO FILHO	*.835.134-	Negro	88	SELECIONADO
ED003-022R05	Neilton Batista Ferreira	*.202.344-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO
336	João Victor Montenegro dos Santos	*.036.824-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
360	Tiago Jose da Silva	*.006.694-	Negro	84	SELECIONADO
ED003-011R05	Leiliane Cristina dos Santos	*.818.814-	Ampla Concorrencia	82	SELECIONADO
462	JOSE NUNES VIANA JUINOR90529987449	.570.675/-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
506	IVALDO CALDEIRA DA CUNHA FILHO	.476.139/-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE
406	Salimar Alves Bezerra	*.714.418-	Ampla Concorrencia	79	SUPLENTE
21	JAILSON JOSE DE SOUZA BARROS JUNIOR	*.085.514-	Ampla Concorrencia	79	SUPLENTE
446	Thiago Henrique Franca de Souza	*.479.464-	Negro	77	SUPLENTE
113	RADIO COMUNITARIA A VOZ DA LIBERDADE	.256.169/-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
201	Otto Figueirôa Paes Barreto	*.514.654-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
513	Ketlyn Thaís de Paula Silva	*.893.834-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
25	MARIA ROSARIO CARVALHO DO NASCIMENTO	*.133.384-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
72	Saulo Sergio de Araújo Farias	*.032.184-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
249	EDSON LOPES DA SILVA	*.487.274-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
385	LUÃ FELIPE LOURENÇO DA CRUZ	*.915.964-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
30	Cleber Alves do Amaral	*.004.644-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
467	MARIO ROBSON DE OLIVEIRA	*.718.234-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
143	Alyson de França Gualberto	*.427.164-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
486	José Adriano Ferreira	*.356.494-	Ampla Concorrencia	69	SUPLENTE

85	Wanderson José Ferreira de Oliveira	*.746.864-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
437	leidiane silva dornelas alves	*.566.304-	Ampla Concorrencia	64	SUPLENTE

PODCAST/ VIDEOCAST / MESACAST
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED003-020R05	José Carlos Souza da Luz	*.431.160-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO

CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO WEBSÉRIE EXPERIMENTAL (DOCUMENTÁRIO OU FICÇÃO)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
283	Ana Cláudia DiasVasconcelos (Annìna Dias)	*.091.124-	Negro	92	SELECIONADO
399	José Jorge dos Santos	*.274.534-	Negro	91	SUPLENTE
314	Ariele Mendes de Freitas	*.132.534-	Ampla Concorrencia	90	SUPLENTE
413	João Marcelo Mendes Trindade	*.741.734-	Negro	80	SUPLENTE
508	Gabriel José Bezerra da Silva	*.853.824-	Negro	79	SUPLENTE
505	Ubiratan Hosdney Castelo Branco Barcelos	*.138.114-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE

PROGRAMA DE TV / WEB TV
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
256	Rodrigo Pereira de Araújo	*.248.194-	Negro	88	SELECIONADO
386	ALEXANDRA CISNEIROS GUERRA MEI	.392.186/-	Ampla Concorrencia	80	SELECIONADO
315	Nívea Santos de França	*.477.924-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE

VIDEOCLIPS
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
235	Alexsandro José Umbelino	*.455.574-	Negro	96	SELECIONADO
379	MARCIO CARVALHO DE LIMA	*.615.604-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
281	M I PEREIRA FILMAGEM	.915.165/-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
395	FAUZER JORGE SANTOS ZAIDAN	*.178.214-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
116	SANDRA MOREIRA MAYMONE DE MELO	.217.476/-	Ampla Concorrencia	93	SELECIONADO
339	Ketylen Priscila Nascimento Mendes	*.028.234-	Ampla Concorrencia	92	SELECIONADO
205	SHEILA ADRIANA MARQUES	*.533.944-	Ampla Concorrencia	91	SELECIONADO

ED003-021R05	Everton Santos da Silva	*.313.404-	Ampla Concorrencia	86	SELECIONADO
ED003-002R05	Amaro Severino de Lira Filho	*.859.454-	Ampla Concorrencia	86	SELECIONADO
ED003-027R05	Ananias Lima de Oliveira	*.132.954-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO
ED003-030R05	Cézar Passos	*.981.655-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
ED003-007R05	Gleibson Monteiro da Silva	*.955.904-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
ED003-018R05	Macyelle Souza Macena	*.488.324-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
ED003-032R05	Marinho Olegário	*.646.544-	Negro	82	SELECIONADO
ED003-034R05	Rafael Martins	*.236.794-	Ampla Concorrencia	82	SELECIONADO
329	Rogerio Urbano de Lucena	*.599.414-	Ampla Concorrencia	81	SELECIONADO
ED003-008R05	Ronaldo Figueiredo de Oliveira	*.922.504-	Ampla Concorrencia	81	SELECIONADO
ED003-016R05	Marcelo Rufino Eduardo Cavalcante	*.626.164-	Ampla Concorrencia	79	SELECIONADO
ED003-028R05	Severina Maria do Egito	*.821.804-	Ampla Concorrencia	79	SELECIONADO
ED003-023R05	Wellington Ricardo da Silva	*.795.494-	Ampla Concorrencia	79	SELECIONADO
477	EVANIA FERREIRA MARINHO DE MORAIS	*.575.124-	Negro	78	SUPLENTE
ED003-017R05	Severino Nicacio de Araujo	*.482.294-	Negro	78	SUPLENTE
ED003-001R05	Samuel Mariano da Silva	*.491.834-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
ED003-025R05	Silvio Da Silva Soares	*.627.894-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
ED003-202R01	Rinaldo Ramos de Sales	*.573.634-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
ED003-029R05	Márcio Marcos Moraes	*.183.194-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
258	Phelip Tavares de Lira Silva	*.694.034-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
246	EDSON LOPES DA SILVA	*.487.274-	Ampla Concorrencia	68	SUPLENTE
243	ROMERO AZEVEDO DE ALBUQUERQUE	*.475.954-	Ampla Concorrencia	67	SUPLENTE
91	José Honório Da Silva	*.340.054-	Negro	63	SUPLENTE
387	José Honório Da Silva	*.144.894-	Negro	63	SUPLENTE
202	João Pedro Almeida Lopes	*.182.244-	Negro	62	SUPLENTE
128	José Eduardo de Lima Pequeno	*.151.504-	Negro	59	SUPLENTE
3	Jairo Cândido de Lima	*.116.444-	Ampla Concorrencia	50	SUPLENTE

DVD SHOW
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED003-033R05	Val Beija- flor	*.774.274-	Negro	79	SELECIONADO
302	Kleber Wanderley Pereira	*.458.834-	Ampla Concorrencia	73	SELECIONADO
209	Severino José Bezerra	*.978.924-	Negro	70	SUPLENTE
84	LAECIO FRANCISCO DA SILVA	*.113.154-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
402	Márcia Ferreira da Hora	*.157.324-	Ampla Concorrencia	61	SUPLENTE
114	José Roberto Pedrosa Dantas	*.333.734-	Ampla Concorrencia	58	SUPLENTE
2	anderson henrique oliveira da silva	*.823.194-	Ampla Concorrencia	52	SUPLENTE
111	jose guilherme do nascimento	*.563.904-	Negro	50	SUPLENTE
125	Kleber Fernando da Silva Melo	*.006.094-	Ampla Concorrencia	48	SUPLENTE
119	Luiz Guilherme Bravo Aguiar Ramos do Nascimento	*.398.904-	Negro	47	SUPLENTE
123	Marcos Vinicius Nogueira de Barros	*.973.934-	Negro	47	SUPLENTE
162	JOMISON MARTINS DA SILVA	*.629.484-	Negro	46	SUPLENTE
483	luiz carlos pereira torres	*.507.044-	Ampla Concorrencia	17	SUPLENTE

TELETEATRO / SITCOM
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
423	DEYVSON JOSE DA SILVA BARROS	*.817.624-	Negro	70	SELECIONADO

VÍDEO-MULTILINGUAGENS: DANÇA/POESIA/SLAM/CIRCO, ENTRE OUTROS
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
517	Jorge Coelho de Araújo	*.170.494-	Negro	66	SELECIONADO
502	Ainoã Carvalho Basilio	*.811.844-	Ampla Concorrencia	65	SELECIONADO

2 – Apoio às Salas de Cinema

(Inciso II)

REFORMA, RESTAURO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED003-036R05	Cineteatro Samuel Campelo	10.377.679/0001-96	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
ED003-035R05	Estação Cidadania	10.377.679/0001-96	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO

APOIO A PROJETOS DE CINEMA DE RUA E CINEMA ITINERANTE
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
255	ADEMIR JOSE DOS SANTOS	.045.553/-	Negro	100	SELECIONADO
37	Edivaldo Ferreira da Silva	*.466.404-	Negro	96	SELECIONADO
260	Centro Macambira	.463.385/-	Negro	95	SELECIONADO
157	OLINDA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA	*.441.830-	Ampla Concorrencia	89	SELECIONADO
187	Rosana Angelica Almeida de Oliveira	*.944.194-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE
ED003-009R05	Marcela santos de Lira	*.322.264-	Ampla Concorrencia	84	SUPLENTE
453	PRISCILA MAYARA FERRAZ LIMA	*.972.044-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE

3 – Formação e qualificação no Audiovisual

(Inciso III)

CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
196	Fernanda Albuquerque de Carvalho Lucio	*.683.104-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
325	Isis de Lima Agra	*.902.484-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
351	MARCO ANTONIO BONACHELA DE BARROS	.939.203/-	Ampla Concorrencia	99	SELECIONADO
89	MARIA DA CONCEICAO FONTOURA DE PAULA CARDOSO	.389.498/-	Ampla Concorrencia	81	SELECIONADO
474	MICHELE ALVES DA SILVA	*.384.624-	Ampla Concorrencia	65	SELECIONADO

FESTIVAIS E MOSTRAS
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
460	Leandro Ramos da Silva	*.232.604-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
ED003-026R05	Edvaldo Pereira	*.966.537-	Ampla Concorrencia	97	SUPLENTE

CINECLUBES E MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED003-024R05	Marcos Antonio Ferreira da Costa	*.221.244-	Ampla Concorrencia	82	SELECIONADO
9	Erick Rafael Casado Pereira	*.000.614-	Ampla Concorrencia	65	SELECIONADO

RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL

EDITAL Nº 004/2023 – SETUC – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EXCETO O AUDIOVISUAL

Fruição/Formação/Produção

Exposição Artes Visuais
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
52	EUCLIDES TEODORO DE ALBUQUERQUE JUNIOR	*.343.394-	Negro	95	SELECIONADO
501	JESSICA PRISCILLA TORRES LOPES	.498.221/-	Negro	93	SUPLENTE
433	JOSE ROBERTO RIBEIRO	*.043.694-	Negro	84	SUPLENTE
430	Jefferson Henrique de Lucena	*.319.234-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE

Oficinas Criativas para as demais áreas Culturais, exceto o audiovisual
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
59	BALLET JESSICA SOARES	.032.547/-	Negro	100	SELECIONADO
76	HASEMBERG JOSE DA SILVA	.029.686/-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
179	Flávio Barros de Santana Coutinho	.570.775/-	Negro	100	SELECIONADO
284	THIAGO JOSÉ DE ANDRADE LEAL	*.021.560-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
286	RENATO BRAGA LINS	*.113.984-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
320	Maria Aparecida de Albuquerque	*.947.214-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
390	Ana Patrícia Vaz Manso	*.012.794-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
118	Associação Comunitária Do Projeto Social Mulheres Em Acão	.200.334/-	Ampla Concorrencia	99	SELECIONADO
366	OTACILIO CABRAL DE ARRUADA JUNIOR	*.020.314-	Ampla Concorrencia	99	SELECIONADO
54	Paulo Tarcio Santos de Lima	.314.666/-	Negro	97	SELECIONADO
88	ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL MARACATU NACAO ENCANT	.523.742/-	Negro	97	SELECIONADO
145	DVISON JOSE DA SILVA	.421.032/-	Ampla Concorrencia	97	SELECIONADO
458	THAYSA CORDEIRO SILVA	.748.090/-	Negro	97	SELECIONADO
321	AUGUSTO JOSE DA SILVA	*.870.334-	Ampla Concorrencia	95	SELECIONADO
ED004-014R05	João Lourenço Gouveia Filho	*.583.794-	Ampla Concorrencia	93	SELECIONADO
ED004-023R05	Maria Paula Fernandes de C Pires	*.192.714-	Ampla Concorrencia	91	SELECIONADO
264	ALESSANDRO DE BARROS LIMA	*.208.294-	Negro	88	SELECIONADO

298	Adson Bezerra Felipe	*.507.624-	Negro	88	SELECIONADO
495	ALESSANDRO DE BARROS LIMA	*.208.294-	Negro	88	SELECIONADO
ED004-006R05	Daillane Dias da Silva (Danilo Dias da Silva)	*.107.544-	Negro	88	SELECIONADO
ED004-008R05	Tiago Ferreira da Costa	*.091.044-	Negro	88	SUPLENTE
ED004-017R05	Cledenildo Batista Sales	*.907.854-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE
ED004-016R05	Mario André da Silva	*.796.294-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE
ED004-001R05	Marcela Claudia de Santana	*.414.014-	Negro	86	SUPLENTE
ED004-044R05	Raquelane Maria de Almeida	*.105.674-	Ampla Concorrencia	86	SUPLENTE
ED004-018R05	Rosinete Maria dos s Meira	*.770.394-	Negro	86	SUPLENTE
ED004-031R05	Valdeci Paulino de Oliveira	*.039.014-	Ampla Concorrencia	85	SUPLENTE
ED004-011R05	Marcelo Pereira da Silva	*.421.864-	Negro	84	SUPLENTE
ED004-042R05	Emerson Augusto da Silva	*.359.964-	Negro	83	SUPLENTE
ED004-003R05	Deyvson José de Albuquerque	*.803.114-	Negro	82	SUPLENTE
ED004-038R05	Neurilan Farias Angelo	*.442.545-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
ED004-041R05	Pedro Lucas Roseno Silva	*.277.094-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
ED004-032R05	Veronica Silva Lopes de Ara	*.250.064-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
ED004-203R01	Cristiano de Oliveira Carneiro	*.951.454-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
36	Nadilson Monteiro dos Santos	.346.978/-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
ED004-021R05	Alisson Henrique de Almeida Pereira	*.576.614-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
ED004-027R05	Joselito Pedro Espindola	*.907.384-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
ED004-005R05	Claudia Maria	*.295.714-	Negro	80	SUPLENTE
ED004-037R05	Neide Maria da Silveira	*.316.704-	Negro	80	SUPLENTE
318	Alexsandro Alves de Amorim	*.246.794-	Ampla Concorrencia	79	SUPLENTE
ED004-007R05	Lucikelma Max de Melo	*.290.954-	Negro	79	SUPLENTE
350	Sílvio Mário Simões Melo Júnior	*.038.254-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
317	Diogo Albuquerque da Silva	*.179.144-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
174	PAULA DE RENOR	*.059.894-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
34	Taciana Enes Peixoto Guimarães	*.622.804-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
203	Abner José do Amaral Neto	*.478.344-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
211	MARCELO BEZERRA DE QUEIROZ	*.819.384-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
250	Fábio Izaias Cavalcante silva	*.126.614-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE

357	Ariane stepahanie de Lima	*.934.364-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE
515	Fábio Gomes da Silva Júnior	*.882.004-	Ampla Concorrencia	69	SUPLENTE
257	João Victor Montenegro dos Santos	*.036.824-	Ampla Concorrencia	66	SUPLENTE
265	Guilherme Gonçalves da Silva	*.233.984-	Negro	66	SUPLENTE
224	MARIA JACIARA FERREIRA DA SILVA	*.379.944-	Negro	65	SUPLENTE
280	Julio Lopes	*.518.018-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
410	Erivania da Silva Galdino	*.246.634-	Negro	65	SUPLENTE
223	Kleber Wanderley Pereira	*.458.834-	Ampla Concorrencia	63	SUPLENTE
511	JANIO DOS SANTOS SEBASTIÃO	*.036.504-	Indigena	62	SUPLENTE
42	Jose Cordeiro de Melo Neto	*.353.814-	Ampla Concorrencia	61	SUPLENTE
80	imaginarium cia de teatro e eventos	*.262.224-	Negro	61	SUPLENTE
77	Ariel da Costa Fonseca Rodrigues	*.759.634-	Ampla Concorrencia	59	SUPLENTE
473	Maria Crisley lima de Santana	*.581.244-	Negro	59	SUPLENTE
272	Catarina Fraga Marinho	*.776.524-	Ampla Concorrencia	58	SUPLENTE
83	Jonas Williams da Silva	*.593.634-	Negro	57	SUPLENTE
73	DENIS BATISTA RODRIGUES DE LIMA	*.850.484-	Ampla Concorrencia	56	SUPLENTE
345	Leonardo de Oliveira Azevedo	*.926.474-	Negro	56	SUPLENTE
422	Maria das Graças Gomes de Oliveira	*.329.541-	Ampla Concorrencia	56	SUPLENTE
31	OBERDAN RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.844.654-	Ampla Concorrencia	54	SUPLENTE
35	CRISTIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO	*.951.454-	Ampla Concorrencia	53	SUPLENTE
384	JAQUELINE LOURENÇO DA CRUZ	*.355.664-	Ampla Concorrencia	52	SUPLENTE
409	JOSIANE NARDACI RODRIGUES	*.690.983-	Ampla Concorrencia	51	SUPLENTE
206	WILDO LUCENA BORGES	*.901.684-	Ampla Concorrencia	50	SUPLENTE
305	GLEICE MORAES DA SILVA	*.384.874-	Negro	50	SUPLENTE
440	Laysa Haissa dornelas da Silva	*.070.954-	Ampla Concorrencia	50	SUPLENTE
491	ALINE FERREIRA DA LUZ DINIZ	*.606.914-	Negro	50	SUPLENTE
159	ROSADE FÁTIMA GALVÃO	*.909.574-	Negro	46	SUPLENTE
341	Felipe Silva Leite	*.835.534-	Ampla Concorrencia	38	SUPLENTE
299	RAIANE FERREIRA DOS SANTOS AZEVEDO	*.830.384-	Negro	0	SUPLENTE
ED004-022R05	Diego Erick Barbosa Gonçalves	*.046.840-	Ampla Concorrencia	0	SUPLENTE

Workshop para as Demais áreas Culturais, exceto o audiovisual – Exclusivo para Técnicos
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
74	Anderson Cleber Sousa de Albuquerque	.012.174/-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
109	PEDRO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR	*.488.264-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
269	Eli Cumbah Nativitar Moreno Sidrim Uchoa Cavalcanti	.618.500/-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO

Mostras/Festivais de Artes Integradas
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
147	Chiara angelica do rego barros da silva	*.950.004-	Negro	100	SELECIONADO
288	ASSOCIAÇÃO CULTURAL OWTHYN NA ROÇA	*.448.564-	Negro	100	SELECIONADO
499	José Adriano Ferreira	*.356.494-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
316	Ariele Mendes de Freitas	*.132.534-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
245	LUIZ FERREIRA DA SILVA	*.054.614-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
254	Anderson Jefferson Gomes da Silva	*.774.714-	Negro	100	SUPLENTE
252	Ana Rosa Wanderley	*.116.214-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
184	RAFAEL DE ALMEIDA GIORDANI	*.475.674-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
242	Elza Celina Medeiros do Espirito Santo	*.616.804-	Negro	100	SUPLENTE
324	GIRLANO LIMA DA SILVA	*.060.564-	Negro	100	SUPLENTE
344	marcicleide Maria Santos de Lima	*.246.794-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
377	Ana Cristina Altino Garcia	*.336.914-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
234	Wider Vinicius Gonçalves Silva	*.325.454-	Ampla Concorrencia	100	SUPLENTE
ED004-013R05	João Marcelo Mendes Trindade	*.741.734-	Negro	98	SUPLENTE
342	Comissão Ambiental Jaboataão dos Guararapes	*.961.924-	Ampla Concorrencia	97	SUPLENTE
444	Grupo Cultural Owthyn na Roça	*.584.930-	Ampla Concorrencia	96	SUPLENTE
ED004-015R05	Claudio Ferreira de Souza	*.124.284-	Negro	95	SUPLENTE
ED004-045R05	João Colaço Filho	*.376.964-	Ampla Concorrencia	94	SUPLENTE
328	Otto Figueirôa Paes Barreto	*.514.654-	Negro	92	SUPLENTE
370	Amanda Timóteo da Silva	*.900.134-	Negro	92	SUPLENTE
333	José Adriano Ferreira	*.356.494-	Negro	90	SUPLENTE
ED004-201R01	André Guilherme Bezerra	*.997.854-	Negro	90	SUPLENTE
368	VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA	.822.512/-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE

456	T& Produções e eventos Ltda	.260.340/-	Negro	87	SUPLENTE
ED004-034R05	Carlos Alberto Laurentino	*.802.534-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE
ED004-043R05	Luciana Amália de Araújo	*.410.434-	Ampla Concorrencia	85	SUPLENTE
374	JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS	.339.299/-	Negro	82	SUPLENTE
24	Kadna Pinheiro Cordeiro	*.942.794-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE
371	Ester Soares Pereira de Souza	*.779.034-	Negro	80	SUPLENTE
ED004-204R01	Elisabete Farias do Nascimento	*.386.484-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE
445	W.M.PRODUCOES LTDA ME	.224.273/-	Negro	79	SUPLENTE
26	Carlos Gustavo e Silva	*.284.394-	Negro	78	SUPLENTE
156	Márcia Honorato Gomes de Oliveira Baade	*.898.569-	Negro	78	SUPLENTE
346	Hallyson de Melo Paixão	*.128.104-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
182	Somos Todos Muribeca	.483.637/-	Negro	76	SUPLENTE
253	52.045.553 ADEMIR JOSE DOS SANTOS	.045.553/-	Negro	76	SUPLENTE
279	AMARO RUFINO DO NASCIMENTO FILHO	*.835.134-	Negro	76	SUPLENTE
8	LAECIO FRANCISCO DA SILVA	*.113.154-	Negro	75	SUPLENTE
469	Di Ferreira	.780.478/-	Negro	74	SUPLENTE
177	Anderson Jose Araujo	*.264.274-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE
130	EDUARDO JORGE SOUSA BARBOSA	*.668.424-	Ampla Concorrencia	61	SUPLENTE
485	Paula Rocha Studio de Dança	.575.281/-	Ampla Concorrencia	46	SUPLENTE
178	CENTRO DE ATIVIDADES CELEIRO DE IDEIAS (CACI)	.122.645/-	Ampla Concorrencia	0	SUPLENTE

Teatro (Espetáculos para: Apresentação/Fruição/Circulação/Outras Atividades correlatas)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
488	Juliana de Andrade Torres	.424.524/-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO
100	Hermerson de Moura	*.127.304-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
ED004-012R05	Luiza Maria de Souza	*.506.764-	Negro	93	SELECIONADO
239	DANIEL DE BARROS SANTOS	*.786.884-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO
392	CAMILA PUNTEL DE SOUZA	*.547.997-	Ampla Concorrencia	92	SELECIONADO
ED004-009R05	Edielson da Silva	*.750.764-	Ampla Concorrencia	91	SELECIONADO
503	THIAGO FELYPE CARVALHO DE SOUZA	*.621.364-	Ampla Concorrencia	90	SUPLENTE
ED004-026R05	Adeilton Gomes do Veras	*.628.864-	Ampla Concorrencia	87	SUPLENTE

239	DANIEL DE BARROS SANTOS	*.858.794-	Ampla Concorrencia	85	SUPLENTE
ED004-020R05	Rosalia CalSavara	*.407.124-	Ampla Concorrencia	83	SUPLENTE
271	JAQUESON DOUGLAS CLAUDINO DE SANTANA	*.063.454-	Negro	80	SUPLENTE
53	Davison Wescley	.243.945/-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
389	Breno Pereira da Silva	*.979.724-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
244	IGNACIO RODRIGO HERMINIO MENDONCA BASTOS	.664.127/-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
121	José Ivaldo Gomes de Andrade Filho	*.390.404-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
421	NATALY MARIA DA SILVA	*.265.084-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
61	Colette Dulce Dantas Gomes	*.429.797-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
450	IVALDO CALDEIRA DA CUNHA FILHO	.476.139/-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE
398	Jorge Coelho de Araújo	*.170.494-	Ampla Concorrencia	69	SUPLENTE
185	Rosalia Maria de Siqueira Castilho Calsavara	*.407.124-	Ampla Concorrencia	68	SUPLENTE
412	LUIS JURANDIR BARRETO JUNIOR	*.396.634-	Ampla Concorrencia	66	SUPLENTE
32	FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS DA CUNHA	*.819.464-	Negro	62	SUPLENTE
161	INSTITUTO ACORDES PE	.588.151/-	Ampla Concorrencia	61	SUPLENTE
217	Claudine Luna de Abreu	.430.899/-	Negro	57	SUPLENTE

Dança (Espetáculos para: Apresentação/Fruição/Circulação/Outras Atividades correlatas)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
241	Marcílio Barreto Messias	*.384.424-	Negro	86	SELECIONADO
124	Luís Filipe Feitosa Apolinário Alves	*.030.324-	Ampla Concorrencia	80	SELECIONADO
439	Espaço Cultural Art Vida	.681.393/-	Ampla Concorrencia	80	SELECIONADO
332	Renata Teixeira dos Santos	*.606.694-	Ampla Concorrencia	76	SELECIONADO
415	Breno Eduardo Liberato Azevedo	*.830.504-	Ampla Concorrencia	76	SUPLENTE
165	Yulliane Lauandah Gomes da Silva	*.021.274-	Negro	70	SUPLENTE
18	MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA	*.119.424-	Ampla Concorrencia	69	SUPLENTE
276	Maria de Lourdes Lira da Fonseca	*.425.004-	Negro	68	SUPLENTE

Sarau Literário
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED004-039R05	Rubem Dobú da Costa	*.762.314-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO
510	Lucas Matheus Lima da Silva	*.281.234-	Negro	67	SELECIONADO

Publicação de Livro/Coletânea
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
512	Marlene Maria dos Santos	*.233.964-	Negro	98	SELECIONADO
210	Nildo Alfredo Barbosa	*.083.204-	Negro	98	SELECIONADO
ED004-046R05	Wagner Martins dos Santos	*.474.514-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
405	Demétrio Rangel Braga	.842.161/-	Ampla Concorrencia	84	SELECIONADO
ED004-025R05	Wellington Lins de Oliveira	*.194.644-	Ampla Concorrencia	83	SELECIONADO
330	Adson Bezerra Felipe	*.507.624-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
307	Alice Ramos Lobo	*.055.334-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
19	LUIZ GOMES DA SILVA	*.036.514-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE
393	Jessica Landy	*.090.624-	Negro	68	SUPLENTE
287	Aurino Francisco do Nascimento Junior	*.108.024-	Ampla Concorrencia	66	SUPLENTE
200	honorina maria carneiro	*.869.854-	Negro	65	SUPLENTE
146	BRUNO FÁGNER DE ALBUQUERQUE MELO	*.645.464-	Ampla Concorrencia	63	SUPLENTE
481	MICHELE ALVES DA SILVA	*.384.624-	Ampla Concorrencia	63	SUPLENTE
117	Marisllene Romagnole de Araújo	*.895.189-	Ampla Concorrencia	62	SUPLENTE
418	MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA	*.913.088-	Ampla Concorrencia	60	SUPLENTE

Música (Shows/Concertos/Outras Atividades correlatas)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED004-004R05	Josemar de Barros	.251.524/-	Ampla Concorrencia	96	SELECIONADO
ED004-040R05	Valdeci de Oliveira Lima	*.774.274-	Negro	92	SELECIONADO
ED004-024R05	Sonildo Santos do Nascimento	*.697.314-	Ampla Concorrencia	91	SELECIONADO
ED004-019R05	Carlos Amancio de Sena	*.244.783-	Ampla Concorrencia	90	SELECIONADO
ED004-036R05	Paulo Henrique de Arruda	*.814.344-	Ampla Concorrencia	88	SELECIONADO
343	GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA (KATIANE DE MEIRELLES	.539.415/-	Ampla Concorrencia	87	SELECIONADO

ED004-030R05	Jasilon José da Silva	*.763.184-	Negro	85	SELECIONADO
ED004-202R01	Cristiano de Oliveira Carneiro	.090.866/-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO
296	CINTIA CRISTINE BARROS DA SILVA PRODUCAO MUSICAL	.128.096/-	Ampla Concorrencia	83	SUPLENTE
ED004-033R05	Otavio Jorge- Tatá Crazy	*.035.564-	Ampla Concorrencia	83	SUPLENTE
ED004-035R05	Priscila Mendonça de Almeida	*.144.704-	Ampla Concorrencia	83	SUPLENTE
424	Valdir Severo dos Santos	*.473.064-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
135	SANDRA MOREIRA MAYMONE DE MELO	.217.476/-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE
ED004-029R05	Waygton Bezerra	*.152.604-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE
396	Frevo Violado	*.846.814-	Ampla Concorrencia	78	SUPLENTE
475	ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA	.393.455/-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
378	MARCIO CARVALHO DE LIMA	*.615.604-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
108	RODRIGO MENDES SOUZA	.658.963/-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
419	Aldo Luís Farias	.597.607/-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
470	sANDIMAR ALVES BEZERRA	*.468.694-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
327	TAIRONY TENÓRIO CAVALCANTE	*.329.874-	Negro	75	SUPLENTE
105	Erica de Jesus Trindade de Brito	*.159.655-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
404	Lyzia Maria Gomes Rocha	*.203.144-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
295	Katia Odete dos santos	*.649.914-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
50	SAGA HC	.027.624/-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE
233	CAROLINA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE	*.320.374-	Ampla Concorrencia	69	SUPLENTE
39	CRISTIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO	.090.866/-	Ampla Concorrencia	68	SUPLENTE
291	José Patricio da Silva Neto	*.502.604-	Ampla Concorrencia	66	SUPLENTE
403	Vladimir Correia Lima	*.688.754-	Negro	66	SUPLENTE
461	Vinícius Alves da Silva Santos	*.879.664-	Negro	64	SUPLENTE
454	JEANNY CRISTINE BELARMINO DA SILVA	*.989.244-	Ampla Concorrencia	63	SUPLENTE
15	Gleibson Claudio Diniz	*.833.054-	Ampla Concorrencia	56	SUPLENTE
289	ORQUESTRA FREVO GUARARAPES	*.334.724-	Ampla Concorrencia	56	SUPLENTE
297	VALTER LUIZ DA SILVA	*.642.634-	Ampla Concorrencia	8	SUPLENTE
231	JADEILSON MUNIZ CAVALCANTI	*.079.564-	Negro	75	SUPLENTE
23	JOÃO MAGALHÃES NETO	*.784.074-	Negro	75	SUPLENTE
115	José Roberto Pedrosa Dantas	*.333.734-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE

228	Joyce Silva dos Santos	*.917.974-	Negro	74	SUPLENTE
429	LUCIANO FERREIRA LEÃO	*.712.034-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
167	LUIZ FERNANDO BARTHEL VELLOSO	*.377.834-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
183	Luiz Silva da Costa Júnior	*.304.704-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
75	Menon Jerônimo Ferreira	*.482.384-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
267	Mirela Hazin Antunes de Souza	*.157.514-	Ampla Concorrencia	73	SUPLENTE
47	MÔNICA FRANÇA DA SILVA	*.920.024-	Negro	72	SUPLENTE
142	Renato Medeiros Ferraz Batista	*.515.384-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
168	RODRIGO FELIX DOS SANTOS	*.019.204-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
190	WEVERTON GLEIBSON DA SILVA	*.996.794-	Ampla Concorrencia	71	SUPLENTE

Quadrilhas Juninas (Projetos de Figurinos e Adereços)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
443	ALLAN CRISTHIAN SILVA DE ALMEIDA	*.151.864-	Ampla Concorrencia	97	SELECIONADO
ED004-002R05	Marcos José Ramos Junior	*.430.454-	Negro	89	SELECIONADO
ED004-028R05	Valdemir de Souza Oliveira	*.405.734-	Negro	84	SELECIONADO

RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL

EDITAL Nº 005/2023 – SETUC – PRÊMIO “MESTRE CHOCHO” DE CULTURA POPULAR

PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DE NOTÓRIO SABER DA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
232	IVANILDO PINHEIRO DA SILVA	*.699.974-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
195	José Luciano da Silva	*.311.624-	Ampla Concorrencia	99	SELECIONADO
417	PAULO BEZERRA DA LUZ	*.338.534-	Negro	99	SELECIONADO
447	JOCILENE CAVALCANTE DA SILVA	*.843.124-	Ampla Concorrencia	99	SELECIONADO
457	JOSE NUNES VIANA JUINOR	*.706.750-	Ampla Concorrencia	97	SELECIONADO
236	Henrique Gerson Kohl	*.209.344-	Negro	97	SELECIONADO
496	MESTRE SAUBA	*.910.704-	Negro	96	SELECIONADO
463	Alvaro H. Barra Muniz	*.882.891-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
494	Margarida Pereira de Alcantara (INDIA MORENA)	*.372.194-	Negro	94	SELECIONADO
261	jadson macedo do vale	*.213.874-	Ampla Concorrencia	94	SELECIONADO
361	suely maria de santana silva	*.271.974-	Ampla Concorrencia	93	SELECIONADO
476	JOSÉ RICARDO DINIZ DA SILVA	*.386.174-	Negro	91	SELECIONADO
188	Walter Araujo Ferreira	*.975.734-	Negro	90	SELECIONADO
251	Edson Ardelino	*.323.314-	Ampla Concorrencia	90	SELECIONADO
504	MARCOS ANTONIO MONTE	*.418.684-	Negro	90	SELECIONADO
218	(Geraldo Valério) Geraldo Ferreira Lima	*.191.274-	Ampla Concorrencia	89	SUPLENTE
181	MAVIAEL RIBEIRO DE BARROS	*.741.304-	Negro	89	SUPLENTE
180	ELIENE DE ARAÚJO DA SILVA	*.330.064-	Negro	89	SUPLENTE
207	Josivaldo Cassemiro de lima	*.765.254-	Ampla Concorrencia	89	SUPLENTE
ED005-001R05	José Valdeck Farias	*.188.344-	Ampla Concorrencia	85	SUPLENTE
363	Tereza Josefa Francisco	*.569.504-	Negro	83	SUPLENTE
81	Luciene Alves Pinto	*.680.644-	Ampla Concorrencia	82	SUPLENTE
492	Maria Aparecida de Albuquerque	*.947.214-	Ampla Concorrencia	81	SUPLENTE
391	Miguel Marcondes Moura Nunes	*.767.134-	Ampla Concorrencia	80	SUPLENTE

ED005-009R05	Sergio Josue da Silva	*.040.424-	Negro	79	SUPLENTE
40	FÁBIO DE OSUZA SOTERO	*.516.764-	Ampla Concorrencia	77	SUPLENTE
362	GUEUMARINO LOPES DA SILVA	*.303.984-	Negro	75	SUPLENTE
ED005-002R05	Ronaldo Figueiredo de Oliveira	*.922.504-	Ampla Concorrencia	75	SUPLENTE
451	IVALDO CALDEIRA DA CUNHA FILHO	*.761.390-	Ampla Concorrencia	74	SUPLENTE
ED005-202R01	Telmo Alexandre	*.293.464-	Negro	74	SUPLENTE
480	VALERIA BARROS DA SILVA OLIVEIRA	*.429.094-	Ampla Concorrencia	72	SUPLENTE
338	GEDSON CARLOS DA SILVA	*.775.484-	Negro	71	SUPLENTE
452	MARIA HELENA SIQUEIRA DE MELO	*.246.320-	Ampla Concorrencia	70	SUPLENTE
ED005-006R05	Ananias Lima de Oliveira	*.123.984-	Ampla Concorrencia	68	SUPLENTE
ED005-007R05	José Tavares Irmão	*.905.714-	Ampla Concorrencia	66	SUPLENTE
ED005-005R05	Bartolomeu José Figueireto	*.283.764-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
ED005-004R05	Edisio José dos Santos	*.414.734-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
ED005-003R05	Rivaldo Matias da Silva	*.087.154-	Ampla Concorrencia	65	SUPLENTE
ED005-008R05	Gilberto Inácio da Silva	*.136.574-	Ampla Concorrencia	64	SUPLENTE
220	JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS	*.737.334-	Negro	63	SUPLENTE
87	WILDO LUCENA BORGES	*.901.684-	Ampla Concorrencia	59	SUPLENTE
248	Jorge Coelho de Araújo	*.170.494-	Negro	59	SUPLENTE
11	Marcos Antônimo da Silva	*.537.944-	Ampla Concorrencia	54	SUPLENTE
43	DANILLO MENDES DOS SANTOS	*.893.684-	Ampla Concorrencia	54	SUPLENTE
66	ADILIO SANTOS SILVA	*.583.444-	Ampla Concorrencia	54	SUPLENTE
10	Maria Aparecida santana	*.366.744-	Ampla Concorrencia	53	SUPLENTE
133	Tatiane Alves de Amorim	*.503.514-	Ampla Concorrencia	52	SUPLENTE
375	Marcia Maria da Silva Penha	*.822.844-	Ampla Concorrencia	52	SUPLENTE
33	BÁRBARA CECÍLIA SILVA DE LIMA	*.391.664-	Ampla Concorrencia	49	SUPLENTE
189	Daniel Ricardo Romualdo dos Santos	*.888.884-	Negro	49	SUPLENTE
70	LUIZ FERNANDO BARTHEL VELLOSO	*.377.834-	Ampla Concorrencia	47	SUPLENTE
334	Adson Bezerra Felipe	*.507.624-	Ampla Concorrencia	29	SUPLENTE

PREMIAÇÃO PARA ENTIDADES COM FINS E SEM FINS LUCRATIVOS, DE CULTURA, GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS E PRODUTORAS CULTURAIS COM REFERÊNCIA NA HISTÓRIA, NA CULTURA E NAS ARTES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
129	Jair Alves de Amorim	*.641.204-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
151	SAGA HC	*.002.934-	Ampla Concorrencia	100	SELECIONADO
285	Associação Candeias de Capoeira – ACC	.618.600/-	Ampla Concorrencia	95	SELECIONADO
ED005-203R01	Juraci Amador/ Inst. Histórico	.316.460/-	Ampla Concorrência	95	SELECIONADO
213	Danda e seu Regional de ouro	*.022.094-	Ampla Concorrencia	93	SELECIONADO
465	CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR	.960.312/-	Negro	89	SELECIONADO
308	ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA TODOS	.070.079/-	Negro	82	SELECIONADO
518	GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DO CARMELO	.888.260/-	Ampla Concorrencia	81	SELECIONADO
ED005-204R01	Nilzon Elias de Santana	*.577.984-	Negro	81	SELECIONADO
49	ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL MARACATU NACAO ENCANT	.523.742/-	Ampla Concorrencia	80	SELECIONADO
ED005-201R01	Luiz Carlos/ Boi Sorrizo	.310.081/-	Ampla Concorrência	80	SELECIONADO
300	Rafael Moura Buregio de Lima	*.859.824-	Ampla Concorrencia	74	SELECIONADO
500	NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANA	.074.201/-	Ampla Concorrencia	65	SELECIONADO
270	Edvaldo José da Silva	*.902.554-	Ampla Concorrencia	62	SELECIONADO
215	Ester Soares Pereira de Souza	*.779.034-	Negro	56	SELECIONADO
13	OCUPE A PEIXARIA	*.420.484-	Ampla Concorrencia	54	SUPLENTE

NÃO HOUVE

Feira de Artesanato (Projeto de Grupo Coletivo ou Associação de Artesãos para exposição com oficinas)

INABILITADO
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PF/PJ	PARECER
112	Ademir Luiz do Nascimento Junior	*.166.474-	Inabilitado pelo item 8.1 do Edital
164	CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA	*.124.284-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
ED003-019R05	Clecio Barbosa da Silva	*.619.194-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
131	CLEITOW COSTA SILVA	*.392.514-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
335	CRISTIANO DE PETRIBÚ BIVAR LTDA	.394.867/-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
408	Fabiana RAmos de Melo	*.764.794-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
17	JOAO HERMES DE MEDEIROS LUNA	.381.781/-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
ED003-004R05	Joia de Santana	*.926.734-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
ED003-005R05	Joia de Santana	*.926.734-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
516	Joia De Santana	*.926.734-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
359	José Antônio de Lima	*.381.234-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
268	José Dogival Alexandrino Ferreira Junior	*.455.574-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
7	JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA	*.639.864-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
282	José Ricardo Mendonça Feitosa	*.956.824-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
ED003-003R05	Juliane Maria	*.899.374-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
380	LUCAS MORAIS MONTEIRO MAIA	*.730.284-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
122	Luciana Sampaio Carvalho	*.345.114-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
149	LUDO – SAMBA POPULAR	.563.768/-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
484	luiz carlos pereira torres	*.507.044-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
69	Marco Antonio Bonachela de Barros	*.529.004-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
4	Maria Dos Prazeres Da SIlva	*.721.784-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
322	mauro jonhsson assis de souza	*.755.394-	Inabilitado pelo item 7.2.2 do Edital
353	NATHALIA CARVALHO FERREIRA	.046.764/-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
ED003-015R05	Ody Jerônimo de Araujo	*.650.974-	Inabilitado pelo item 7.2.2 do Edital
ED003-201R01	Ricardo Mendes Duarte	*.174.274-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
301	Ruan de Lima Oliveira	*.818.054-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
155	Sávio Augusto Francisco da Silva	*.188.214-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital
ED003-014R05	Thomisson Vicente Pereira Junior	*.090.564-	Inabilitado pelo item 9.3 do Edital
68	VALTER LUIZ DA SILVA	*.642.634-	Inabilitado pelo item 7.1.3 do Edital

93472

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

ORDEM DE SERVIÇO

A EMLUME – EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, empresa pública municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 04.440.139/0001- 07, neste ato representada pela Gestora do contrato nº 002/2024, Sra. Cátia Rochele Martins dos Santos, resolve autorizar a execução dos serviços conforme objeto:

EMPRESA: PSAL PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA – CNPJ nº: 08.636.920/0001-02.

OBJETO: executar para a EMLUME, doravante denominada CONTRATANTE, os serviços técnicos profissionais especializados de sistema de folha de pagamento, com finalidade de uso mensal do sistema, incluindo conversão de dados pré existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria.

LICITAÇÃO: DISPENSA – art.38, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME (7ª Versão – 6ª Revisão).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.DISP.001.EMLUME

DATA DO CONTRATO: 11/03/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

INÍCIO DOS SERVIÇOS: 12/03/2024

__________________________________________

CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS

Gestora do Contrato

93397

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 102/2024- GAB/SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 24/2023 da Coordenação de Gestão Democrática nas Escolas e Direitos Humanos com informações de denúncias de supostos fatos ocorridos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;

CONSIDERANDO todos os atos praticados no Processo de Sindicância, tombado sob o nº 021/2023, instaurado através da Portaria nº 486, de 27/12/2023;

CONSIDERANDO todo teor apurado no referido processo durante o período investigativo, oitivas, a análise da documentação acostada e tudo o mais que nele contém;

CONSIDERANDO a conclusão a que chegou a Comissão Sindicante, com lastro na legislação vigente e em todo material examinado;

RESOLVE:

APLICAR pena de REPREENSÃO ao servidor JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS – matrícula: 18.325-3, em razão da falta do cumprimento do dever em face da irregularidade noticiada referente à conduta do servidor na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o artº 173, II, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DETERMINAR o Encerramento do presente Procedimento Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, adotando os termos do Relatório final, a que chegou a Comissão Sindicante.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de MARÇO de 2024

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

93419

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS 069/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 – SMS

CONTRATADA:VILMA MARIA LUIZ DE MENEZES.

OBJETO: Renovação do contrato de aluguel do imóvel de contrato de n° 005/2021, onde funciona a USF Alto Dois Carneiro I e II.

DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024

VIGÊNCIA: 08 /03/2024 a 08/03/2025.

GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE

MATRÍCULA Nº: 409111571

FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO

MATRÍCULA N°: 912666-2

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93386

PORTARIA SMS 070/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SMS

CONTRATADA: JOÃO EPIFÂNIO DOS SANTOS FILHO.

OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado á Rua Mostarda, n° 1850, Floriano, Jaboatão dos Guararapes- PE, para instalação de Unidade de Saúde da Família Cristo Redentor.

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024

VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025.

GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE

MATRÍCULA Nº: 409111571

FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO

MATRÍCULA N°: 912666-2

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93387

PORTARIA SMS 071/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 – SMS

CONTRATADA: SEVERINA SOARES DA SILVA.

OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Grupiara..

DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024

VIGÊNCIA: 01 /03/2024 a 01/03/2025.

GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE

MATRÍCULA Nº: 409111571

FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO

MATRÍCULA N°: 912666-2

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93388

PORTARIA SMS 072/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SMS

CONTRATADA: JOÃO ROBERTO DE LIMA MACHADO.

OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel situado á Rua Arão Lins de Andrade, n° 364,Piedade,Cep: 54.400-200, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Saúde da Criança e do Adolescente – CRESCA.

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2024

VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 13/02/2025.

GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE

MATRÍCULA Nº: 409111571

FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO

MATRÍCULA N°: 912666-2

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93389

PORTARIA SMS 073/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;

RESOLVE: Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):

17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011 – SMS

CONTRATADA: SEVERINO RAFAEL DE ARRUDA.

OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, n° 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do conselho Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024

VIGÊNCIA: 28 /04/2024 a 28/04/2025.

GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE

MATRÍCULA Nº: 409111571

FISCAL TITULAR: FABIOLA CRISTIANE TENÓRIO DE BRITO

MATRÍCULA N°: 912666-2

Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93390

PORTARIA SMS Nº 035/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem Jornadas Extraordinárias referentes à atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;

CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;

CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais do SAMU, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

(Republicação por incorreção no original)

93396

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 075/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho na AÇÃO DE VISIBILIDADE TRANS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO os serviços de saúde ofertados na ação de Visibilidade Trans, como atualização de vacinação, testagem para infecções sexualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e panfletos educativos em saúde;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores da AÇÃO DE VISIBILIDADE TRANS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93399

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 076/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias durante o período Carnavalesco.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO os festejos do Carnaval durante o período compreendido entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO as ações de saúde realizadas durante esse período nos polos carnavalescos;

CONSIDERANDO as ações de arboviroses realizadas durante o período de carnaval pelos agentes de combate às endemias;

CONSIDERANDO os riscos inerentes ao aumento do fluxo de pessoas no Município, com risco de transmissão de algumas doenças e agravos que demandam uma resposta imediata do setor de saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento, investigação e coleta de casos e óbitos suspeitos em casos de doenças, surtos e eventos considerados emergências em saúde pública pela equipe do CIEVS;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os servidores que realizarem jornadas extraordinárias durante o período carnavalesco, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referente a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referente aos Contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93434

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 077/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no CIEVS JABOATÃO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores do CIEVS – JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93435

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXOI

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PORTARIA SMS Nº 078/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº1138 de 23 de maio de 2014 que define as ações e serviços para vigilância, prevenção e controle de zoonoses;

CONSIDERANDO a Lei nº578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate e controle de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO o Parágrafo Único no Artigo 9º da referida Lei que informa que os animais soltos em logradouros públicos ou em locais de livre acesso ao público serão apreendidos pelos funcionários do Centro de Vigilância Ambiental, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO os Arts. 1º, 2º e 29º da referida Lei, que dispõe sobre a apreensão dos Animais de Médio e Grande Porte (AMGP) pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA);

CONSIDERANDO que a apreensão dos animais deverá ser realizada por funcionários devidamente treinados, sendo realizada no município do Jaboatão dos Guararapes por Agentes de Combate às Endemias; e

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referente ao trabalho com Animais Apreendidos, conforme ANEXO ÚNICO – GEET referente a Servidores Efetivos.

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93437

ANEXOS

ANEXO UNICO

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PORTARIA SMS Nº 079/2024

Ementa: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornada extraordinária referente ao trabalho na Vigilância Sanitária.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Vigilância Sanitária executa um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

CONSIDERANDO a importância da Vigilância Sanitária na fiscalização de estabelecimentos com o objetivo de inspecionar os serviços de interesse a saúde quanto ao cumprimento das medidas preventivas determinadas pelos Decretos, Leis, Portarias, RDC’s da ANVISA e Notas Técnicas referentes ao Enfrentamento à pandemia da COVID-19;

CONSIDERANDO que o município de Jaboatão dos Guararapes dispõe de estabelecimentos que funcionam somente no período noturno;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET para os trabalhadores da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93438

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 080/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO que o SAMU é considerado porta de entrada do SUS, pela Rede de Urgência e Emergência;

CONSIDERANDO a essencialidade do serviço de urgência e emergência do SAMU, de forma ininterrupta;

CONSIDERANDO a manutenção da base descentralizada do SAMU, localizada na Regional I;

RESOLVE:

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

93440

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 081/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizaram jornadas extraordinárias referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da abrangência de ações de assistência à saúde da população, através de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde e dos serviços de atenção à saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atenção à saúde da população através de ações extramuros, inclusive no alcance de indivíduos que não tem acesso ao atendimento em unidades de saúde em dias úteis;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET referentes ao trabalho no Mutirão de Ações Especializadas, conforme ANEXOS (Anexo I – GEET referente a servidores efetivos; Anexo II – GEET referente aos contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93441

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO II

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PORTARIA SMS Nº 074/2024

EMENTA: Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos servidores que realizaram jornadas extraordinárias durante as festividades da 426º Festa de Santo Amaro – Padroeiro do Jaboatão dos Guararapes.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO as festividades da 426º Festa de Santo Amaro – Padroeiro do Jaboatão dos Guararapes, durante o período compreendido entre os dias 06 a 15 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o aumento do fluxo de pessoas no Município e necessidade de resposta imediata do setor de equipes multiprofissionais para atendimento de urgência e emergência;

CONSIDERANDO a Lei nº 1498/2021, de 15 de dezembro de 2021 que altera o anexo único da Lei Municipal nº 1.477, de 1º de julho de 2021, que institui a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET) a ser paga em situações extraordinárias e de especial interesse à saúde no que tange ao atendimento a situações de calamidade pública.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecida a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a servidores que realizarem jornadas extraordinárias durante as festividades da 426º Festa de Santo Amaro – Padroeiro do Jaboatão dos Guararapes, conforme ANEXOS (ANEXO I – GEET referente a Servidores Efetivos; ANEXO II – GEET referente aos Contratados).

Parágrafo único: As despesas decorrentes do presente artigo correrão por dotações orçamentárias próprias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 1º de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Março de 2024.

ZELMA DE FÁTIMA PESSÔA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde

93442

ANEXOS

ANEXO I

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ANEXO Ii

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 003.2024.PE.002.EMLUME – PROCESSO ELETRÔNICO N° 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota de veículos, com fornecimento de combustível DIESEL, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, para gestão de frota com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia radio frequency identification (rfid), identificação por radiofrequência. O valor estimado do contrato a ser celebrado será SIGILOSO, na forma do Art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016 e nos termos do Art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME. Entrega das propostas até: 16/04/2024, às 09:30h. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 09:45h. Início da disputa: 16/04/2024, às 10:00h. Horário de Brasília. Sistema Eletrônico: LICITAR DIGITAL – Código ID. 25019. Edital, Termo de Referência e anexos poderão ser obtidos no portal da LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br, no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes e no portal da EMLUME: www.emlume.com.br Demais informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 15:00h de segunda à sexta.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de março de 2024.

Alexandre Assunção Carneiro Campelo

Pregoeiro

93462

ANEXOS

Edital

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AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Processo Licitatório n° 028.2024.PE.12.EPC-SAD, Pregão Eletrônico n° 012/2024. Natureza do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E DO TIPO JANELA, NOVOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COMPLETA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo do Edital. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 25/03/2024. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista a necessidade de ajustes no edital da referida contratação. Será publicada no Diário Oficial do Município e em Jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco, a nova data para à sessão. Demais informações pelo E-mail: [email protected] ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2024.

Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/06-de-fevereiro-de-2024-xxxiii-no-24-jaboatao-dos-guararapes/ 1/1

93474

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ