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09 DE MAIO DE 2024 – XXXIII – Nº 83 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 15/2024 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988

CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM nº 246, de 29/12/2011, assim como Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM nº 212 de 12/12/2018, Portaria nº 366/2022/SME, datada de 15/09/2022, publicada no DOM nº 179 de 20/09/2022 e Portaria nº 218/2023/SME, datada de 14/04/2023, publicada no DOM nº 072 de 15/04/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 001/2024-AJUR/SME, datada de 19/03/2024, encaminhada à Secretária Municipal de Educação e Esportes, tratando de resultado da Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o Ofício nº 96/2024- SME/GAB, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 19/03/2024;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL nos cargos de Professor 1 e Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial, ou seja: Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º, inciso V, da Lei Municipal nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir da data indicada conforme o descrito:

Nº	MAT.	NOME	CARGO	ADM	A PARTIR DE
01	0.0911811.1	ELANNE CRISTINA GOMES DA SILVA VILARINS	PROFESSOR 2	03/02/2020	19/10/2023
02	0.0911976.1	HILDA MICHELLY PAIVA DOS SANTOS	PROFESSOR 2	03/02/2020	07/09/2023
03	0.0911797.1	JULIETE APARECIDA DOS SANTOS GOMES	PROFESSOR 1	03/02/2020	19/10/2023
04	0.0911914.1	AMANDA CORREIA DE ALMEIDA	PROFESSOR 2	03/02/2020	18/08/2023
05	0.0912696.1	RENATA CIBELLY OLIVEIRA SILVA DE ARAÚJO	PROFESSOR 2	02/03/2021	02/03/2024
06	0.0912712.1	ANA CECÍLIA MELO DE MIRANDA LOSADA	PROFESSOR 1	01/03/2021	07/03/2024

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

94996

PORTARIA Nº 16 / 2024- GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 178, de 22/10/2002, que institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Jaboatão dos Guararapes, alterada pela Lei Municipal nº 371, de 22/12/2009, pela Lei Municipal nº 1.449, de 09/09/2020, e pela Lei Municipal nº 1.543, de 22/12/2022;

Considerando o Edital do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município nº 36, edição do dia 18 de fevereiro de 2023, para provimento de 627 (seiscentos e vinte e sete) vagas, sob o regime estatutário, do seu quadro de pessoal, bem como formação de Cadastro de Reserva (CR);

Considerando a Portaria nº 472/2023 – SME, que publica e homologa o resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município n° 225 em 25 de novembro de 2023;

Considerando o Ofício – 0104/2024 – SME-SEGPE / SME-SUPEG / SME-GGP, de 09/04/2024, e Anexo, que solicita a nomeação e convocação de Professores 2 aprovados no Concurso Público 2023, do Cadastro de Reserva (CR), para preenchimento das vagas de candidatos nomeados pela Portaria nº 72/2023 – GP, de 26/12/2023, que tiveram suas nomeações declaradas sem efeito por decurso de prazo legal ou pedido de reclassificação;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para cargos efetivos de Professor 2, os candidatos aprovados, relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos seguintes quantitativos:

Cargo	Carga Horária	AC	PCD	Total
PROFESSOR 2 – Artes	200 H/A	2	0	2
PROFESSOR 2 – Geografia	210 H/A	3	0	3
PROFESSOR 2- Língua Portuguesa	230 H/A	12	1	13
PROFESSOR 2 – Matemática	230 H/A	15	1	16
Total		32	2	34

Art. 2º – CONTAR a vigência desta Portaria a partir da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

PORTARIA Nº 16 / 2024 – GP

ANEXO ÚNICO

Cargo: PROFESSOR 2 – Artes
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	6º		EMERSON RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO	456014614		NAO	80,60
2	7º		MARIA JÚLIA GUSMÃO COSTA PEREIRA	456003941		NAO	80,00

Cargo: PROFESSOR 2 – Geografia
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	13º		ELIDIANE DA SILVA AMANCIO	456023837		NAO	83,00
2	14º		LEONCIO ALVES PEREIRA DA SILVA	456037984		NAO	82,80
3	15º		RUAN COSTA VASCONCELOS SILVA	456022432		NAO	82,80

Cargo: PROFESSOR 2 – Língua Portuguesa
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	46º		SABRINA VITÓRIA SOUZA DA SILVA	456021197		NAO	81,00
2	47º		MÁRIO SÉRGIO DE CARVALHO NINO	456018087		NAO	81,00
3	48º		MONIQUE DA COSTA RIBEIRO VITAL	456025929		NAO	80,80
4	49º		MICARLA LEANDRA DA SILVA MEDEIROS	456021001		NAO	80,80
5	50º		VIVIAN QUEIROZ GUERRA	456031999		NAO	80,80
6	51º		GABRIELLY KÉSSIA DE BRITO NEGROMONTE	456000225		NAO	80,60
7	52º		LADY ANNE FIRMINO DA SILVA	456018189		NAO	80,60
8	53º		ALEXSANDER DOS SANTOS PIMENTEL	456020850		NAO	80,60
9	54º		STEPHANE ALVES DE ALBUQUERQUE	456038814		NAO	80,60
10	55º		SABRINA LEITE FELIX	456016713		NAO	80,40
11	57º		MARCELA BEZERRA DE MENEZES DINIZ	456031857		NAO	80,40
12	58º		VERA LUCIA DA SILVA LIMA	456016789		NAO	80,40

Cargo: PROFESSOR 2 – Língua Portuguesa (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	4º	504º	EMERSON DE BRITO SARMENTO	456005345	SIM	61,60

Cargo: PROFESSOR 2 – Matemática
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	59º		CRISTIANO GAUDENCIO BANDEIRA TORRES	456006826		NAO	67,20
2	60º		ALINE ALISSANDRINE DE ARAÚJO FRANÇA	456025326		NAO	66,60
3	61º		MARVIN DE QUEIROGA BORBA	456034193		NAO	66,60
4	62º		KELNER DOS SANTOS DE ANDRADE GOMES	456010564		NAO	66,60
5	63º		ALEXANDRE CÉSAR DE ARAÚJO VIEIRA	456009582		NAO	66,40
6	64º		GLEYDSON PATRICIO DE SOUZA SILVA	456022384		NAO	66,40
7	65º		LEANDRO JOSÉ DE SANTANA	456020462		NAO	66,40
8	66º		DAVID RIBEIRO DE ARAÚJO NEVES	456033079		NAO	66,40
9	67º		JULIELY RODRIGUES DE ARAUJO	456017347		NAO	66,20
10	68º		YURI ALVES DA SILVA	456019332		NAO	66,20
11	69º		ARIANA COSTA SILVA	456020732		NAO	65,60
12	70º		FELIPE RAMON BASANTE SILVA	456023818		NAO	65,60
13	71º		ANTONIO CARLOS DE FRANÇA BARBOSA	456011463		NAO	65,60
14	72º		ELLEN KELLY SOUSA DOS SANTOS	456024594		NAO	65,40
15	73º		EVANDRO MAURO DE ALMEIDA BEZERRA	456022613		NAO	65,40

Cargo: PROFESSOR 2 – Matemática (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	5º	446º	EMANOEL JOSÉ DUARTE	456031312	SIM	53,00

94997

ANEXO ÚNICO

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PORTARIA Nº 17/2024 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício – 0084/2024 – SME-SEGPE / SME-SUPEG / SME-GGP, de 13/03/2024, e o Ofício – 0085/2024 – SME-SEGPE / SME-SUPEG / SME-GGP, de 13/03/2024, e Anexos, que solicitam a nomeação e convocação de Professores aprovados no Concurso Público 2023, do Cadastro de Reserva (CR), para preenchimento das vagas de candidatos nomeados pela Portaria nº 72/2023 – GP, de 26/12/2023, que não ocuparam os cargos, nomeações declaradas sem efeito por inabilitação, por decurso de prazo legal ou pedidos de reclassificação;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para cargos efetivos de Professor 1, os candidatos aprovados, relacionados no Anexo Único desta Portaria, no seguinte quantitativo:

Cargo	Carga Horária	AC	PCD	Total
PROFESSOR 1	180 H/A	75	4	79
PROFESSOR 1 – Brailista	180 H/A	3	0	3
PROFESSOR 1 – Intérprete de Libras	180 H/A	9	0	9
Total		87	4	91

Art. 2º – CONTAR a vigência desta Portaria a partir da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

PORTARIA Nº 17 / 2024 – GP

ANEXO ÚNICO

Cargo: PROFESSOR 1
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	442º		BÁRBARA KELLY DE MESQUITA SALES	456024279		NAO	85,40
2	443º		MILÂNYA PAULA DUARTE DE ASSIS	456008830		NAO	85,40
3	444º		WILMA SANTOS DE OLIVEIRA	456009830		NAO	85,40
4	445º		LIDIANE SILVA DE PAULA MACHADO	456033814		NAO	85,40
5	446º		JULIANA PAULA GONÇALVES COELHO	456024161		NAO	85,40
6	447º		HILKA ERIKA DA SILVA	456027553		NAO	85,40
7	448º		NAYANI OLIVEIRA DE SANTANA	456019153		NAO	85,40
8	449º		FERNANDA SANTOS DA CRUZ	456030468		NAO	85,40
9	450º		MIRIAN RAFAELLY MALAFAIA DA SILVA ALVES	456032661		NAO	85,40
10	451º		RAFAELA ARAUJO DO CARMO NOGUEIRA	456013999		NAO	85,40
11	452º		MARILIA GABRIELA ROSA DE LIMA	456038993		NAO	85,40
12	453º		BÁRBARA MARIA MUNIZ PONTES	456029423		NAO	85,40
13	454º		INGRIDY KEROLAINE SOUZA DA SILVA	456019218		NAO	85,40
14	455º		PATRÍCIA ROCHA REVORÊDO	456002783		NAO	85,40
15	456º		MARIA CAROLINA JARDIM DE LIMA HENTYZY	456017429		NAO	85,40
16	457º		LÍVIA MARIA DE LIMA SANTOS	456011861		NAO	85,40
17	458º		MARIANA COSME RODRIGUES	456029087		NAO	85,40
18	459º		JENIFFER SALUSTIANO DOS SANTOS	456012521		NAO	85,20
19	460º		ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA	456029252		NAO	85,20
20	461º		LEANDRO ALEXANDRE DO MONTE	456007893		NAO	85,20
21	462º		ANA MIKAELLY HALES DE LIRA	456016555		NAO	85,20
22	463º		ALINY LORRANE DA ROCHA NUNES	456004650		NAO	85,20
23	465º		MARILENE JOSÉ DE BRITO SILVA	456019039		NAO	85,20
24	466º		DJANES PEREIRA DE MELO	456034441		NAO	85,20
25	467º		JESSICA SOATMAN	456009892		NAO	85,20
26	468º		ALBERTO ALVARENGA DA SILVA	456001744		NAO	85,20
27	469º		VALESKA BARBOSA DA SILVA	456005559		NAO	85,20
28	470º		MARIA REJANE MARTINS DA SILVA	456016971		NAO	85,20
29	471º		MONIQUE MARIA POMPILIO TRAJANO	456013810		NAO	85,20
30	472º		ANA BEATRIZ SILVA DA CUNHA	456033017		NAO	85,20
31	473º		FÁBIO MARTINS DA SILVA	456022359		NAO	85,20
32	474º		MAX WESLEY SANTOS CARDOSO	456033077		NAO	85,20
33	475º		ROSEANE SIMPLICIO DE OLIVEIRA	456031666		NAO	85,20
34	476º		MARIA PAULA FELIPE BARBOSA	456038744		NAO	85,20
35	477º		ROSANGELA SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA	456023008		NAO	85,20
36	478º		ARIEDJA DE CARVALHO SILVA	456032686		NAO	85,20
37	479º		MARIA CAMILA NASCIMENTO MELO	456007351		NAO	85,20
38	480º		LEILANE VIRGÍNIA SILVA DE OLIVEIRA	456022358		NAO	85,20
39	481º		PAULA LUIZA DE SANTANA CASTRO	456013301		NAO	85,20
40	482º		GISELI MARIA DE SALES	456004421		NAO	85,00
41	483º		CARINE ROBERTA ALVAREZ BARROS DA ROCHA	456026320		NAO	85,00
42	484º		NYRIA CORREIA DA SILVA LIRA	456011834		NAO	85,00
43	485º		LEANDRO PATRICIO DA SILVA	456036709		NAO	85,00
44	486º		MARIA DE SOUZA CAVALCANTE	456003345		NAO	85,00
45	487º		JACILENE MARIA SILVA	456026575		NAO	85,00
46	488º		ANA LUÍZA MOURA DE MELO AZÊDO CARNEIRO	456014092		NAO	85,00
47	489º		ITAMIRA VALDETE DA PAIXÃO ALCOFORADO	456023574		NAO	85,00
48	490º		MARIANA ALVES SILVA	456002080		NAO	85,00
49	491º		DANYELLY RODRIGUES PINHEIRO DA SILVA	456007076		NAO	85,00
50	492º		NATHÁLIA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO	456018343		NAO	85,00
51	493º		JANAINA LUCIA DA SILVA	456017853		NAO	85,00
52	494º		CHARLES DO NASCIMENTO SILVA	456032422		NAO	85,00
53	495º		ELISANA ROSA DE ARAÚJO SOUZA CAVALCANTI	456036024		NAO	85,00
54	496º		ISAURA CHALEGRE DE MELO	456004059		NAO	85,00
55	497º		ANA PAULA DO NASCIMENTO NERY	456028556		NAO	85,00
56	498º		MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA	456000131		NAO	85,00
57	499º		WELLINGTON FERREIRA DA SILVA	456037821		NAO	85,00
58	500º		ANA KARLA DE OLIVEIRA DE SOUZA	456002325		NAO	84,80
59	501º		QUISI RUBIA DA SILVA LACERDA	456013085		NAO	84,80
60	502º		THIAGO FERREIRA DIAS DA CRUZ	456008442		NAO	84,80
61	503º		LILIANE DE OLIVEIRA COSTA MARINHO	456005269		NAO	84,80
62	504º		REISIANE HARLLAN DA SILVA SANTANA	456031231		NAO	84,80
63	505º		CONCEIÇÃO VIRGINIO SOUZA LEÃO DO NASCIMENTO	456026787		NAO	84,80
64	506º		LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS	456020933		NAO	84,80
65	507º		FLÁVIA SANTOS DE ARRUDA MOTA	456026710		NAO	84,80
66	508º		CARMEM GEÓRGIA SIQUEIRA PATRIOTA	456038480		NAO	84,80
67	509º		EVELLEN CRIS CARNEIRO BONFIM	456033460		NAO	84,80
68	510º		BRUNA DA SILVEIRA COSTA	456000766		NAO	84,80
69	511º		JANAYNA SILVA BRASIL DE FREITAS	456000893		NAO	84,80
70	512º		SILVANA DE ANDRADE SANTOS	456010100		NAO	84,80
71	513º		HELEM REBECA SOUZA DA SILVA FERREIRA	456003710		NAO	84,80
72	514º		DAYVSON FABIANO OLIVEIRA DE LACERDA	456019524		NAO	84,60
73	515º		MARIA LETÍCIA BRASIL CAMPOS OLIVEIRA	456000506		NAO	84,60
74	516º		FERNANDA PAIVA DA SILVA CARVALHO	456037108		NAO	84,60
75	517º		GLAUCE GOMES DE MELO	456021731		NAO	84,60

Cargo: PROFESSOR 1 (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	25º	2324º	DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA	456005290	SIM	67,40
2	26º	2325º	JANAINA MARIA ALVES	456029291	SIM	67,20
3	27º	2326º	PAULO JOSE DA SILVA	456000121	SIM	66,60
4	28º	2327º	ALESSANDRA NORBERTINA BASTOS CHAGAS	456029908	SIM	66,40

Cargo: PROFESSOR 1 – Brailista
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	16º		MARIA EULALIA MELO MORAIS	456039003		NAO	74,40
2	17º		GISELIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA BASTOS	456001701		NAO	74,20
3	18º		MESSIAS BERNARDO DA SILVA	456007503		NAO	73,60

Cargo: PROFESSOR 1 – Intérprete de Libras
QTD	Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	41º		DEISE SOUZA DA SILVA CASTRO	456015851		NAO	71,60
2	42º		LUCRECIA MARIA DO NASCIMENTO	456011703		NAO	71,40
3	43º		ELYNES MARY PEREIRA ALVES	456003073		NAO	71,00
4	44º		GEANE MATIAS CRUZ	456008262		NAO	70,60
5	45º		JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA	456027167		NAO	70,40
6	46º		JESSYCA DRIELLY LEITE DO NASCIMENTO FERREIRA	456029923		NAO	70,00
7	47º		VIVIANE DA SILVA MACHADO	456038633		NAO	69,80
8	48º		BÁRBARAPAULA FERREIRA BARBOZA DE OLIVEIRA	456003044		NAO	69,60
9	49º		ROBERTA GOMES OLIVEIRA COSTA	456033515		NAO	68,80

94998

ANEXOS

ANEXO ÚNICO

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PORTARIA Nº 18 / 2024 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 178, de 22/10/2002, que institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Jaboatão dos Guararapes, alterada pela Lei Municipal nº 371, de 22/12/2009, pela Lei Municipal nº 1.449, de 09/09/2020, e pela Lei Municipal nº 1.543, de 22/12/2022;

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município nº 36, edição do dia 18 de fevereiro de 2023, para provimento de 627 (seiscentos e vinte e sete) vagas, sob o regime estatutário, do seu quadro de pessoal, bem como formação de Cadastro de Reserva (CR);

CONSIDERANDO a Portaria nº 472/2023 – SME, que publica e homologa o resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município n° 225 em 25 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício – 0080/2024 – SME-SEGPE / SME-SUPEG / SME-GGP, de 07/03/2024, e Anexo, que solicita a nomeação e convocação de Professores aprovados no Concurso Público 2023, do Cadastro de Reserva (CR), em substituição aos desligamentos relacionados – aposentadoria, exoneração e falecimento – ocorridos após o lançamento do Concurso;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para cargos efetivos de Professor 1, os candidatos aprovados, relacionados no Anexo Único desta Portaria, no seguinte quantitativo:

Cargo	Carga Horária	AC	PCD	Total
PROFESSOR 1	180 H/A	18	1	19

Art. 2º – CONTAR a vigência desta Portaria a partir da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

PORTARIA Nº 18 / 2024 – GP

ANEXO ÚNICO

Cargo: PROFESSOR 1
QTD	Classificação	Nome			Matrícula		PCD	Nota
1	422º		AMANDA CAMPELO SILVA DE SOUZA	456034623		NAO			85,80
2	423º		JESSICA CELERINO DOS SANTOS	456038678		NAO			85,80
3	425º		DIANA CRISTINA DAS CHAGAS	456015490		NAO			85,80
4	427º		JELSIMAR PEREIRA PIMENTEL	456006268		NAO			85,80
5	428º		CARLOS EDUARDO DE MELO DA SILVA	456000681		NAO			85,80
6	429º		RAFAELLE ARCANJO DE MELO SOUSA	456009556		NAO			85,60
7	430º		DEISE FRANCE MORAES ARAÚJO FERREIRA	456004828		NAO			85,60
8	431º		RAFAELA MARIA DA SILVA	456021953		NAO			85,60
9	432º		MONIQUE VERONA TORRES MELLO DORNELAS CÂMARA	456014601		NAO			85,60
10	433º		STELA TAVARES DA SILVA BRANDÃO	456000264		NAO			85,60
11	434º		KAREN AMARAL DO NASCIMENTO OLIVEIRA	456036999		NAO			85,60
12	435º		TAMIRES CARVALHO DE LIMA	456010498		NAO			85,60
13	436º		ISABELLA DE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO	456036361		NAO			85,60
14	437º		RICHARDSON HENRIQUE SILVA BATISTA	456025307		NAO			85,60
15	438º		FRANKLIN FERNANDO FERREIRA PACHECO	456008422		NAO			85,60
16	439º		ANDERSON DA SILVA MATOS	456013749		NAO			85,40
17	440º		WILLIAM MOTA DA ROCHA	456034103		NAO			85,40
18	441º		FERNANDA JAMBO NUNES MIRANDA	456022136		NAO			85,40

Cargo: PROFESSOR 1 (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	24º	2.323º	JOSÉ ERINALDO OLIVEIRA BEZERRA	456036431	SIM	67,40

95000

ANEXOS

ANEXO ÚNICO

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PORTARIA Nº 19 /2024 – GP

EMENTA: Atualiza a composição da Comissão Técnica Especial (CTE) responsável pelo suporte à elaboração do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado para o Município, constituída pela Portaria nº 56/2023 – GP.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Portaria nº 56/2023 – GP, de 25/08/2023, que constituiu a Comissão Técnica Especial responsável pelo suporte à elaboração do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado para o Município.

CONSIDERANDO o ofício – 0015/2024-SDU – SEPUR/SDU-ATEC, de 25/03/2024, da Coordenação da comissão, a titular da SEPUR/SDU, relativo à atualização da composição da CTE.

RESOLVE:

Art. 1º. ATUALIZAR a composição da Comissão Técnica Especial (CTE), que passa a ter os seguintes integrantes:

Unidade Organizacional

Titular

Suplente

Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação – SEPUR/SDU

Amanda Géssica

Barretto Marcelino

Matrícula nº 59270-2

Ana Catarina Matos de Albuquerque Maranhão

Matrícula nº 91033-6

Secretaria Executiva de Meio

Ambiente – SEMAM/SDU

Rhuan José Gonçalves Pastoriza

Matrícula nº 20765-9

Camila Melo Batista

Matrícula nº 59204-0

Secretaria Executiva de Ordem

Pública e de Mobilidade

– SEORP/SDU

Adriana Marinho Campos de Souza Moreira

Matrícula nº 59192-9

Luiz Carlos Braga Netto

Matrícula nº 59279-5

Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SME

Michely Mendonca do Nascimento de Almeida

Matrícula nº 14658-7

Wellington Gonçalves de Lima Júnior

Matrícula nº 91175-9

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Nilton Rodrigues de Carvalho

Matrícula nº 59188-3

Vânia Cristina de Lima Freitas

Matrícula nº 59217-2

Secretaria Municipal de Assistência

Social e Cidadania – SAS

Rosilene Alexandrina da Silva Queiroz

Matrícula nº 59209-7

Jaqueline da Silva Quirino Oliveira

Matrícula nº 91037-6

Secretaria Municipal de

Infraestrutura – SIN

Alex Silva Ramos

Matrícula nº 59307-6

Marconi Emanuel Madruga

Matrícula nº 59158-5

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo,

Cultura e Lazer – SDE

Jose Pepe Rodriguez Cal

Matrícula nº 58719-6

Ricardo Alexandre Maciel de Queiroz

Matrícula nº 91770-7

Secretaria Municipal de

Administração – SAD

Horácio Ferreira de Melo Neto

Matrícula nº 91266-8

João Alves Timóteo Neto

Matrícula nº 59236-1

Secretaria Municipal de

Planejamento e Fazenda – SPF

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Matrícula nº 17333-9

Larissa Pessoa de Andrade Queiroz

Matrícula nº 59231-3

Secretaria Especial de Articulação

Política – SESAP

Laércio Venâncio do Espírito Santo

Matrícula nº 91612-3

Almir de Barros Silva

Matrícula nº 91228-0

Secretaria Especial de

Regionalização da Gestão – SESRE

Janaína Maria Lira Brasileiro

Matrícula nº 59312-3

Deise Patrícia de Lacerda Araújo

Matrícula nº 59227-0

Secretaria de Defesa Civil – SEDC

Ana Cláudia de Farias Alexandre

Matrícula nº 91119-4

Josemary Santos e Silva Oliveira

Matrícula nº 91662-1

Procuradoria Geral do

Município – PGM

Maria Alice da Rocha Ayres dos Santos

Matrícula nº 59.246-2

Amanda Karoline Jerônimo da Silva

Matrícula nº 91122-0

Controladoria Geral do

Município – CGM

Patrícia Cidrim Campos

Matrícula nº 91293-4

Ana Paula Ferreira da Silva

Matrícula nº 21742-5

Art. 2º. DETERMINAR que a COORDENAÇÃO da CTE continue sendo exercida pela Titular da Secretaria Executiva de Gestão Planejamento Urbanos e Habitação (SEPUR/SDU), Mariana Lins Aragão Borges, matrícula nº 59261-5, e a VICE COORDENAÇÃO pela Assessora Tereza Carla Lima Oliveira, matrícula nº 59171-3.

Art. 3º. CONTAR a vigência desta Portaria a partir de sua publicação.

Art. 4º. REVOGAR as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

95001

PORTARIA Nº 20 /2024 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o Edital do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município nº 36, edição de 18 de fevereiro de 2023, para provimento de 627 (seiscentos e vinte e sete) vagas, sob o regime estatutário, do seu quadro de pessoal, bem como formação de Cadastro de Reserva (CR);

Considerando o Ofício – 0081/2024 SME-SEGPE / SME-SUPEG / SME-GGP, de 07/03/2024, a Anexos, que solicita a nomeação e convocação de 23 (vinte e três) Professores 2, aprovados no Concurso Público 2023, para preenchimento do saldo das vagas ofertadas em Edital (627 vagas) e as nomeações (604 candidatos) ocorridas em 26 de dezembro de 2023, Portaria n° 77/2023 – GP;

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR para cargos efetivos de Professor 2, os candidatos aprovados, relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos seguintes quantitativos:

Cargo	Carga Horária	AC	PCD	Total
PROFESSOR 2 – Língua Portuguesa	230 H/A	3	0	3
PROFESSOR 2 – Ciências	210 H/A	9	1	10
PROFESSOR 2 – História	210 H/A	4	0	4
PROFESSOR 2 – Geografia	210 H/A	3	0	3
PROFESSOR 2 – Língua Inglesa	200 H/A	2	0	2
PROFESSOR 2 – Arte	200 H/A	0	1	1
Total		21	2	23

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

PORTARIA Nº 20 /2024 – GP

ANEXO ÚNICO

Cargo: PROFESSOR 2 – Língua Portuguesa
QTD	Classificação		Nome		Matrícula		PCD	Nota
1		43º		JOSÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO		456035222	NAO		81,00
2		44º		MILLENA GONCALVES DE MESQUITA		456023523	NAO		81,00
3		45º		WINSTON LUIZ RAMOS DE FARIAS		456008315	NAO		81,00

Cargo: PROFESSOR 2 – Ciências
QTD	Classificação		Nome	Matrícula		PCD	Nota
1	36º	SWANE SAMIA DE MORAES REIS		456029777	NAO		76,40
2	37º	CARLOS ALBERTO SANTIAGO FIGUEIRÊDO JÚNIOR		456024985	NAO		76,00
3	38º	MARIA NATANALISSE GOMES TEIXEIRA		456026220	NAO		75,80
4	39º	CLARISSA DE FRANCA OLIVEIRA SILVA		456018965	NAO		75,80
5	40º	ALESON APARECIDO DA SILVA		456001173	NAO		75,80
6	41º	GERYTICIA LEDYANNE DE SANTANA SANTOS		456037767	NAO		75,80
7	42º	MAYARA MAGNA SILVA		456012921	NAO		75,80
8	43º	PEDRO HENRIQUE CAMPELO MORAES		456026936	NAO		75,80
9	44º	SHEILA DOMINGUES DE OLIVEIRA		456018329	NAO		75,60

Cargo: PROFESSOR 2 – Ciências (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	3º	378º	PRISCILLA PARISIO BARBOSA	456015912	SIM	64,80

Cargo: PROFESSOR 2 – História
QTD	Classificação		Nome		Matrícula	PCD	Nota
1		9º		LUCAS MELO DA SILVA	456020785	NAO		84,00
2		10º		TUCA HENRIQUE VERÇOSA CARNEIRO DE ANDRADE	456002234	NAO		84,00
3		11º		JOÃO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS	456028790	NAO		83,80
4		12º		FELIPE DE SOUZA HENNING	456016066	NAO		83,60

Cargo: PROFESSOR 2 – Geografia
QTD		Classificação	Nome		Matrícula	PCD	Nota
1	10º			LUIZ FHILIPE VIDES SIMPLICIO	456021480	NAO		83,60
2	11º			LARISSA KATARINA MENDONCA	456004833	NAO		83,00
3	12º			JOSENILSON SEVERINO DA SILVA	456003104	NAO		83,00

Cargo: PROFESSOR 2 – Lingua Inglesa
QTD		Classificação	Nome		Matrícula	PCD		Nota
1	10º			RAPHAEL SOUZA NEVES	456034107	NAO	92,00
2	11º			MARIANA MAUES BARRETO	456020833	NAO	91,80

Cargo: PROFESSOR 2 – Arte (Pessoa com Deficiência)
QTD	Classificação		Nome	Matrícula	PCD	Nota
QTD	PCD	Geral	Nome	Matrícula	PCD	Nota
1	1º	5º	KATHARINE RAFAELA DINIZ NUNES	456008797	SIM	80,60

95003

ANEXOS

ANEXO ÚNICO

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ATOS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0353/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 08 de maio de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativo à nomeação de ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS, Ato n° 0690/2022, de 08/04/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

95004

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei no 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10°, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Certificado Digital tipo A1 ARQUIVO – PADRÃO ICP-Brasil – Validade de 12 meses, para atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de Maio de 2024. COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – COMAB

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 006/2024 – COMAB/SDE, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificado Digital tipo A1 ARQUIVO – PADRÃO ICP-Brasil – Validade de 12 meses, para atender as necessidades da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.Conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/05/2024 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensacomab@gmail.com
Responsável (a): Silvaneide Andrade Contato: (81) 98364-0921
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso II e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto Municipal nº 08/2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O termo de referência e seus anexos encontram-se disponíveis no link do DiárioOficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO cujo o Presidente é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

94975

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de Maio de 2024, pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. Objeto: aquisição de 19 (dezenove) Certificados Digitais e-CPF, Tipo: A3, com Token e validade de 03 (três) anos, a fim e atender às demandas da Gerência de Análise e Licenciamento Urbanístico – GAL, a qual integra a Secretaria Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação – SEPUR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023 e Instrução Normativa n° 02, de 25 de abril de 2023. Contratado: CERTIPE SERVICOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.427/0001-61, localizado à Rua Verbena, nº 45, 1ª Andar, Imbiribeira, Recife-Pe, CEP: 51.150-680. Valor: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes-PE, 08 de Maio de 2024. Mariana Lins Aragão Borges. Secretária Executiva de Gestão, Planejamento Urbano e Habitação.

94980

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SAD Nº 009/2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 45/2023 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Central de Contratações Corporativas – EPC-SAD – CORP, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

I – Gestor de Planejamento de Contratações:

LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, matrícula nº 59161-6;

II – Responsável pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP:

VIVIAM MINERVINO, matrícula nº 4.0916220.1;

RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7

VINÍCIUS SARMENTO E SILVA, matrícula nº 4.0918343-2

III – Responsável pela estimativa de preços:

DIOGO RAPHAEL DE LIMA CABRAL, matrícula nº 91.130-6;

FÁBIO GABRIEL BATISTA TAVARES, matrícula nº 91.746-0;

DOUGLAS PAULO CARVALHO XAVIER, matrícula nº 59.291-0

RAQUEL SOARES DA COSTA, matrícula n.º 4.0915225.1

FABIANA JOSÉ FELICIANO BEZERRA, matrícula n.º 4.0591791.3

IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo:

RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7

VIVIAM MINERVINO, matrícula nº 4.0916220.1;

VINÍCIUS SARMENTO E SILVA, matrícula nº 4.0918343-2

V – Responsável pela análise jurídica:

ALINE MACIEL DE VASCONCELOS , matrícula nº 59.174-4.

MATHEUS VASCONCELOS, matrícula n.º 91.133-7

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Central de Contratações Corporativas – EPC-SAD – CORP, ficará responsável pela etapa preparatória dos processos de contratações corporativas dos órgãos e entidades da administração pública municipal, bem como das demandas da Secretaria de Administração, de suas indiretas e dos órgãos a seguir:

I – Procuradoria Geral do Município,

II – Controladoria Geral do Município, e

III – Gabinete do Prefeito.

Parágrafo Primeiro – Os processos de contratação oriundos da Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Gabinete do prefeito e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, serão precedidos de documentação técnica, incluindo DOD, ETP, TR, estimativa de valor, produzidos pelo setor competente de cada órgão, cabendo a EPC apenas a revisão formal dos documentos, salvo na eventualidade de haver responsável específico do órgão designado.

Parágrafo Segundo: RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.

Parágrafo Terceiro: Para obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste, apenas realizarão uma revisão formal dos orçamentos elaborados pela Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, ligado a Secretaria de Administração – SAD, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de maio de 2024, revogando-se a Portaria nº. 006/2024 – SAD.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

Thiago Albuquerque Fernandes

Secretário Municipal de Administração

(Republicado por incorreção no original)

94939

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 729/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
05.002302/2024-58	MARIA SUELI LEAL DE SOUSA AMORIM	0.0171280.1	Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 731/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
04.001530/2023-30	ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA	0.0161420.1	Municipal de Educação e Esportes	2003/2013	02.05.2024 a 31.05.2024
05.002956/2024-81	JOÃO PEDRO DA SILVA	0.0114219.1	Municipal de Saúde	2008/2018	01.03.2024 a 27.08.2024
05.001496/2024-74	FABÍOLA CAVALCANTI DE S. SIQUEIRA	0.0145912.1	Municipal de Saúde	2000/2010	02.05.2024 a 31.05.2024
04.000427/2024-53	JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO	0.0150282.1	Municipal de Educação e Esportes	2003/2013	02.05.2024 a 31.05.2024
04.001850/2023-90	MARIA ISABEL SOARES DA SILVA	0.0148857.1	Municipal de Educação e Esportes	2003/2013	02.05.2024 a 31.05.2024
05.000955/2024-01	MÁRCIA MARINHO ROCHA LEITE	0.0175625.1	Municipal de Saúde	2010/2020	02.05.2024 a 31.05.2024
04.003429/2024-02	MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE FERNANDES	0.0159255.1	Municipal de Educação e Esportes	2012/2022	02.05.2024 a 31.05.2024
05.000455/2024-61	NADJA MARIA DE MOURA	0.0192015.1	Municipal de Saúde	2013/2023	02.05.2024 a 31.05.2024
05.000838/2024-39	ROBERTA ELEONORA PONTES CAVALCANTI	0.0170488.1	Municipal de Saúde	2013/2023	02.05.2024 a 31.05.2024
04.000885/2024-92	RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA	0.0186929.1	Municipal de Educação e Esportes	2011/2021	02.05.2024 a 31.05.2024
04.003014/2024-21	ROSEANE DE ANDRADE XAVIER	0.0149829.1	Municipal de Educação e Esportes	2003/2013	02.05.2024 a 30.06.2024
05.004001/2024-69	SUELI GONÇALVES DA SILVA	0.0171344.1	Municipal de Saúde	2006/2016	02.05.2024 a 31.05.2024
05.000580/2024-71	SHEYLLA KARLA ALVES DA SILVA	0.0192635.1	Municipal de Saúde	2013/2023	02.05.2024 a 31.05.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 734/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 0346/2024, 0362/2024, 0359/2024, 0354/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 30.04.2024, 02.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO REQUERIMENTO	Classe Anterior	Classe Atual
01	0.0132713.1	ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA LEITE	PROFESSOR 1	22.12.2023	III	IV
02	0.0214817.1	FLAVIO ROMULO ALEXANDRE DO REGO BARROS	PROFESSOR 2	10.04.2024	III	IV
03	0.0912047.1	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS	PROFESSOR 2	03.07.2023	I	II
04	0.0147257.1	RENATA FIGUEIREDO SOUZA	PROFESSOR 1	22.08.2023	II	III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 735/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas da servidora abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
05.005195/2024-10	ANA MARIA CAVALCANTI SIQUEIRA CAMPOS	0.0137499.1	Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 736/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a 08.12.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora FLÁVIA DA MOTA FERREIRA matrícula 0.0168629.11, cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.12.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 737/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de Gozo

04.003343/2024-71

CELY BEZERRA AQUINO

0.0130354.1

Municipal de Educação e Esportes

1992/2002

02.05.2024 a 31.05.2024

04.002530/2024-38

ELIZABETH SANTORO

0.0143553.2

Municipal de Educação e Esportes

2014/2024

03.06.2024 a 01.08.2024

05.002444/2024-15

ELIANE LÚCIA FERREIRA DE LIMA

0.0190284.1

Municipal de Saúde

2013/2023

03.06.2024 a 02.07.2024

04.002453/2024-16

GERLUCE MARIA DE ALMEIDA

0.0132942.1

Municipal de Educação e Esportes

2005/2015

02.05.2024 a 30.06.2024

05.004359/2024-91

GLAUCIA LÚCIA DE LIMA SANTOS

0.0174688.1

Municipal de Saúde

2010/2020

03.06.2024 a 02.07.2024

05.005949/2024-31

IVANETE BARBOSA DA FONSECA

0.0131814.1

Municipal de Saúde

2013/2023

02.05.2024 a 28.10.2024

01.001192/2024-47

JOSINEIDE CLEMENTE DA SILVA

0.0100609.1

Executiva de Gestão de Pessoas

1996/2006

17.06.2024 a 15.08.2024

04.003580/2024-32

LUCINEIDE MOREIRA SANTOS DE LIMA

0.0161209.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

03.06.2024 a 02.07.2024

05.000381/2024-62

MICHELINE JANAINA DE OLIVEIRA RIBEIRO

0.0191930.1

Municipal de Saúde

2013/2023

02.05.2024 a 31.05.2024

04.002620/2024-29

MARIA ELIZABETE DA SILVA

0.0159719.1

Municipal de Educação e Esportes

2013/2023

03.05.2024 a 01.07.2024

05.000778/2024-54

TARCIANA MOREIRA DOS SANTOS

0.0192759.1

Municipal de Saúde

2013/2023

02.05.2024 a 31.05.2024

04.003343/2024-71

YÊSA CARRAPATEIRA MOURA DE ARAÚJO

0.0149241.1

Municipal de Educação e Esportes

2003/2013

07.05.2024 a 05.07.2024

04.003677/2024-45

ZILMA MARINHO DE LIMA

0.0164631.1

Municipal de Educação e Esportes

2004/2014

03.06.2024 a 02.07.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 738/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 29.11.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RENATA TAVARES DA SILVA matrícula 0.0912015.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29.11.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 739/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº 0350/2024 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da servidora abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
04.008045/2024-78	ANA CATARINA MAGNATA CORDEIRO	0.0185868.1	Municipal de \|Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 740/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
05.002264/2023-33	ÂNGELA MARIA DA SILVA R. BELISÁRIO	0.0189677.1	Municipal de Educação e Esportes	2013/2023	03.06.2024 a 02.07.2024
05.004893/2024-06	EDJANE ALVES DA SILVA	0.0190187.1	Municipal de Saúde	2013/2023	03.06.2024 a 02.07.2024
04.003031/2024-68	EDMILSA JOSEFA DE SANTANA	0.0139378.1	Municipal de Educação e Esportes	1996/2006	03.05.2024 a 01.07.2024
05.005187/2024-73	INÊS ALICE COSTA SALZANO	0.0156604.1	Municipal de Saúde	2013/2023	02.05.2024 a 31.05.2024
05.004532/2024-51	LUCINETE JOSÉ DA SILVA	0.0175536.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.06.2024 a 02.07.2024
01.000445/2023-84	PATRÍCIA FRANCA VALENÇA	0.0181501.1	Municipal de Saúde	2011/2021	03.06.2024 a 02.07.2024
05.002298/2024-28	RIZÉLIA MARIA DOS SANTOS	0.0192317.1	Municipal de Saúde	2013/2023	03.06.2024 a 02.07.2024
04.004613/2024-61	RUTH HELENA REINAUX DA SILVA	0.0182044.1	Municipal de Educação e Esportes	2012/2022	03.06.2024 a 31.08.2024
04.003581/2024-87	SAMUEL LIMA MOREIRA	0.0166871.1	Municipal de Educação e Esportes	2004/2014	03.06.2024 a 02.07.2024
04.005498/2024-42	VÂNIA BARROS SABINO PINHO	0.0185728.1	Municipal de Educação e Esportes	2011/2021	03.06.2024 a 02.07.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 743/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 0381/2024, 0385/2024, 0384/2024, 0383/2024, 0364/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 03.05.2024, 02.03.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO REQUERIMENTO	Classe Anterior	Classe Atual
01	0.0210072.1	ALEX LOPES DE SOUSA	PROFESSOR 1	18.04.2024	I	II
02	0.0911807.1	FABIOLA SANTOS MARTINS DE ARAÚJO OLIVEIRA	PROFESSOR 1	10.04.2024	III	IV
03	0.0911889.1	KELLY FONSECA CARDOSO DE BRITO	PROFESSOR 1	25.01.2024	I	III
04	0.0214752.2	YONE KAROLINE CARVALHO XAVIER	PROFESSOR 2	22.04.2024	II	III
05	0.0912032.1	REBECA MARIA DA SILVA SOUZA	PROFESSOR 1	06.09.2023	I	III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 745/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 0375/2024, 0386/2024-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.05.2024, 03.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	0.0147818.1	KARLA CRISTINA MORAIS E SILVA RAMOS	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	4	G	III	4	H
02	0.0164798.1	SANDRA MARIA DE ARAÚJO LINS	PROFESSOR 1	01.01.2019	III	3	F	III	4	G

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 746/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 12.03.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora GISLENE FREITAS DE LIMA GOMES matrícula 0.0182001.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.03.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 747/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 681/2024, de 23 de abril de 2024, publicada no D.O.M n° 74, do dia 25.04.2024, no que concerne a servidora MARIA DOLORES MIRANDA ANDRADE, matrícula 0.0185779.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 748/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, a servidora relacionada abaixo, no período especificado:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
04.005914/2024-11	MARIA DOLORES MIRANDA ANDRADE	0.0185779.1	Municipal de Educação e Esportes	2011/2021	02.05.2024 a 31.05.2024

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 750/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 943/2023, de 16 de agosto de 2023, publicada no D.O.M n° 158, do dia 17.08.2023, no que concerne a servidora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, matrícula 0.0160741.1.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 751/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
05.004511/2024-36	ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO	0.0160741.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.06.2023 a 27.11.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 752/2024-SEGEP

ECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES matrícula nº 0.0761706.3 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.04.2024

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 753/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LIVANY FERREIRA DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0182192.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.04.2024

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 754/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora HELAINE CRISTINA ROSENDO ARAÚJO matrícula nº 0.0913328.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.04.2024

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 04/2024, datada de 03.01.2024, publicada no D.O nº 04 de 04.01.2024 que concedeu licença prêmio a servidora JOSINEIDE CLEMENTE DA SILVA mat. 0.0100609.1.

Portaria 04/2024

Onde se lê: Decênio 2006/2016

Leia-se: Decênio 1996/2006

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 31/2024, datada de 08.01.2024, publicada no D.O nº 08 de 12.01.2024 que concedeu licença prêmio a servidora CLÁUDIA DA SILVA LIMA CARVALHO mat. 00.0189880.1.

Portaria 31/2024

Onde se lê: Período de Gozo 02.01.2024 a 31.01.2024

Leia-se: Período de Gozo 02.05.2024 a 31.05.2024

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº. 1466/2023, datada de 26.12.2023, publicada no D.O nº 249 de 30.12.2023 que concedeu licença prêmio a servidora ELISÂNGELA MARIA SILVA MENEZES mat. 0.0152609.1.

Portaria 1466/2023

Onde se lê: Período de Gozo 01.11.2023 a 30.11.2023

Leia-se: Período de Gozo 01.11.2023 a 30.12.2023

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

PROCESSO AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS VII CICLO – 2023

Na portaria de Avaliação de Competência nº 243/2024-SEGEP, a qual divulgar a lista dos servidores que não obtiveram evolução na carreira no XII Ciclo de Avaliação de Competências publicada no D.O.M de 09/02/2024, referente à progressão na carreira do servidor THIAGO HENRIQUE NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.0206326.1:

Onde se lê:

CLASSE	STEP	OBSERVAÇÃO
II	2	EXONERADO

Leia-se:

CLASSE	STEP	OBSERVAÇÃO
II	2	EM VACÂNCIA

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

94927

PORTARIA Nº 742/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 0391/2024, 0392/2024, 0387/2024, 0394/2024, 0390/2024, 0393/2024, 0388/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dos servidores abaixo:

Nº Processo	Nome da Servidora	Matrícula	Secretaria de Origem
04.003305/2024-19	EDEILTON CUNHA DE MELO	0.0753836.2	Municipal de Educação e Esportes
04.004891/2024-19	ELAINE CRISTINE LOPES F. DA SILVA	0.0911983.1	Municipal de Educação e Esportes
04.000269/202431	JACIARA LAURENTINO DOS S. CHAGAS	0.0207063.1	Municipal de Educação e Esportes
04.005784/2024-16	LUIZA IRENE DA SILVA	0.0210773.1	Municipal de Educação e Esportes
04.000126/2024-20	LIVERTON ROBERTO DE FRANÇA	0.0209619.1	Municipal de Educação e Esportes
04.004742/2024-50	MANUELA SOUZA PEREIRA DA SILVA	0.0911942.1	Municipal de Educação e Esportes
04.001175/2024-80	PAULA DA ROCHA GOMES	0.0148156.1	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°744/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0378/2024, 0380/2024, 0369/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.05.2024, 22.04.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:

Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Classe	Nível
01	0.0153001.1	ELAYNE PATRICIA DA SILVA	AG. ALIM. ESCOLAR	30.03.2024	V	G	V	H
02	0.0153044.1	GIRLHEY RAMALHO SOARES	AG. ALIM. ESCOLAR	20.03.2024	II	G	II	H
03	0.0168092.1	JOSIAS PEDRO DA SILVA	AG. MAN. INF. ESCOLAR	25.01.2024	III	F	III	G

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°756/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 0372/2024, 0367/2024, 0379/2024, 0373/2024, 0376/2024, 0370/2024, 0377/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO as servidoras abaixo:

Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Classe	Nível
01	0.0150738.1	CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS	AG. ADM. ESCOLAR	15.03.2024	V	G	V	H
02	0.0168009.1	ELISANGELA BEZERRA DE ALMEIDA	AG. MAN. INF. ESCOLAR	20.01.2024	IV	F	IV	G
03	0.0152650.1	GILVANE MARIA GOMES	AG. ALIM. ESCOLAR	19.03.2024	V	G	V	H
	0.0168335.1	MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES	AG. MAN. INF. ESCOLAR	07.04.2024	III	F	III	G
	0.0152773.1	MARIDALVA DO NASCIMENTO	AG. MAN. INF. ESCOLAR	20.03.2024	III	G	III	H
	0.0151955.1	VALÉRIA DE LIMA JORDÃO	AG. ALIM. ESCOLAR	28.03.2024	III	G	III	H
	0.0158623.1	VIVIANE BARBOSA DE LIMA	AG. ALIM. ESCOLAR	28.03.2024	III	G	III	H

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 757/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 0399/2024, 0415/2024, 0423/2024, 0421/2024, 0402/2024, 0404/2024, 0419/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, das servidoras abaixo:

Nº Processo	Nome da Servidora	Matrícula	Secretaria de Origem
04.004797/2024-60	ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA	0.0911929.1	Municipal de Educação e Esportes
04.004070/2024-82	ALINE RIBEIRO DE FRANCA OLIVEIRA	0.0911895.1	Municipal de Educação e Esportes
04.006397/2024-99	DANIELE DOS SANTOS LIMA	0.0763673.2	Municipal de Educação e Esportes
04.000321/2024-50	DAYANNE KARININE GOMES DE A. MELO	0.0201650.1	Municipal de Educação e Esportes
04.006395/2024-08	EDNA MIRANDA GONCALVES DO VALE	0.0148539.1	Municipal de Educação e Esportes
04.006250/2024-07	INGRID TAVARES DE AQUINO	0.0214906.1	Municipal de Educação e Esportes
04.005956/2024-43	JOYCE BEZERRA DE SOUZA	0.0201871.1	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

94979

PORTARIA Nº 758/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 0427/2024, 0406/2024, 0422/2024, 0403/2024, 0424/2024, 0426/2024, 0398/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, dos servidores abaixo:

Nº Processo	Nome da Servidora	Matrícula	Secretaria de Origem
04.004034/2024-19	JULIE EMANUELLE DA ROCHA G. CORREIA	0.0203483.1	Municipal de Educação e Esportes
04.001816/2024-04	MARILIA VIEIRA DE MEDEIROS	0.0184551.1	Municipal de Educação e Esportes
04.005476/2024-82	PRISCILA CIBELE CARNEIRO	0.0912001.1	Municipal de Educação e Esportes
04.004633/2024-32	RILDO VERAS MARTINS	0.0912014.1	Municipal de Educação e Esportes
04.005179/2024-37	SERGIO FERREIRA QUERIDO	0.0186996.1	Municipal de Educação e Esportes
04.002672/2024-03	SHEILA DE SOUZA	0.0184578.1	Municipal de Educação e Esportes
04.004946/2024-91	VIVIAN BALDOW LOBAO CRUZ	0.0912045.1	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 759/2024-SEGEP

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 0407/2024, 0374/2024, 0405/2024, 0420/2024 -da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 06.05.2024, 02.05.2024, 07.05.2024.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, as servidoras abaixo:

01	0.0187623.1	ANA LUCIA DE LIMA ALVES SANTOS	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	2	D	III	3	E
02	0.0189294.1	CYNTHYA GUEDES PIMENTEL	PROFESSOR 2	01.01.2021	II	2	C	II	2	D
03	0.0148024.1	MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	4	G	III	4	H
04	0.0214752.2	YONE KAROLINE CARVALHO XAVIER	PROFESSOR 2	01.01.2023	II	1	A	II	1	B

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

94985

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

PORTARIA Nº 015 /2024 – SDE

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº38/2021, publicada no Diário Oficial do Município do dia 06 de fevereiro de 2021;

Considerando a Lei nº 1.400/2019 de 17/05/2019 e suas alterações, que cria no âmbito da administração pública, o Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes–FMT/Jaboatão dos Guararapes, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes-CMTER/Jaboatão dos Guararapes, para atendimento ao disposto na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, na forma estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, observada a regulamentação que dispões sobre o Sistema Nacional de Emprego (SINE), criado pelo Decreto nº 76.403, de 08 de outubro de 1975;

RESOLVE:

Art.1º Designar o Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 40592132.3, CPF: 652.625.144-72, como responsável pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 34.696.044/0001-10 do Fundo Municipal do Trabalho do Município do Jaboatão dos Guararapes junto ao Banco do Brasil (001).

Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes: Emitir Cheques;

Requisitar talonários de cheques;

Solicitar saldos e extratos; Endossar cheques;

Receber, passar recibo e dar quitação; Sustar ou contra-ordenar cheques; Cancelar cheques;

Baixar cheques;

Efetuar resgates / aplicações financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar pagamentos e transferências;

Autorizar débitos em conta relativos às operações;

Retirar cheques devolvidos; Abrir contas depósitos;

Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público; Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico; Encerrar contas de depósito;

Autorizar cobranças;

Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 13 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2024.

Francisco Papaléo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer

94913

PORTARIA Nº 16 /2024-SDE

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei Complementar nº 38 de 06/02/2021 que dispõe sobe a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

Considerando o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;

Considerando a Portaria Interministerial nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Instruções Normativas da Caixa Econômica Federal;

Considerando a necessidade de designação de Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas e do posterior cadastramento no SICONV, para possibilitar a ordem bancária de transferências voluntárias- OBTV;

Considerando o ato n.º 0267/2021, publicado no Diário Oficial do Município de 17 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor responsável pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV do convênio descrito a seguir:

SECRETARIA

CONVÊNIO

BANCO

CONTA

ORDENADOR OBTV

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE

851602/2017

CEF 1580-6

0060710071

JOSÉ ALEXANDRO GOMES DA SILVA

CPF Nº 652.625.144-72

Art. 2º Ficam autorizados os seguintes poderes:

O ordenador de despesas poderá consultar saldo e extrato, bem como realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico, sendo responsável pela realização da autorização final da OBTV e seu respectivo envio ao SIAFI.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 13 de abril de 2024.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

___________________________________________________

Francisco Papaléo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura,

Turismo, Cultura e Lazer

94988

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

ERRATA

Onde se lê

Música (Shows/Concertos/Outras Atividades correlatas)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED004-202R01	Cristiano de Oliveira Carneiro	CANTANDO E DANÇANDO AS CANTIGAS DE RODAS POPULAR	.090.866/-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO

Workshop para as Demais áreas Culturais, exceto o audiovisual – Exclusivo para Técnicos
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
74	Anderson Cleber Sousa de Albuquerque	OFICINA TEATRAL PARA CRIANÇAS COM TEA	.012.174/-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO

Leia-se

Música (Shows/Concertos/Outras Atividades correlatas)
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
ED004-202R01	Cristiano de Oliveira Carneiro	PADRE CHROMÁSCIO LEÃO, UM GÊNIO DA MÚSICA JABOATONSE – CONCERTO PARA ORQUESTRA	.090.866/-	Ampla Concorrencia	85	SELECIONADO

Workshop para as Demais áreas Culturais, exceto o audiovisual – Exclusivo para Técnicos
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	PROJETO	PF/PJ	AUTO DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO	PARECER
74	Anderson Cleber Sousa de Albuquerque	ALUMIA! A LUZ NA CENA	.012.174/-	Ampla Concorrencia	98	SELECIONADO

94986

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 – SEPOM PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 – SEPOM

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e no Decreto Municipal nº 08, art. 10º, convoca as pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor:

OBJETO: Contratação de serviços de tradução comercial de conteúdo do idioma Português para o idioma Inglês. O conteúdo a ser traduzido se refere a projetos e/ou programas de iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a serem submetidos à Premiação do Pergaminho de Honra da ONU-Habitat 2024.

PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: bruna.botelho@jaboatao.pe.gov.br. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 08 de maio de 2024. Norma Guimarães, Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Contratação de serviços de tradução comercial de conteúdo do idioma Português para o idioma Inglês. O conteúdo a ser traduzido se refere a projetos e/ou programas de iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a serem submetidos à Premiação do Pergaminho de Honra da ONU-Habitat 2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/05/2024.
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: bruna.botelho@jaboatao.pe.gov.br
Responsável (a): Bruna Botelho Cavalcanti	Contato: 81- 9 9964 2422
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 08, de 11 de fevereiro 2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo serão observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO cuja secretária é a autoridade solicitante e o ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

94976

ANEXOS

Termo de Referência

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ERRATA: Na Portaria 154/2024 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 82 em 08 de maio de 2024;

Onde se lê: (…), EXONERAR, a pedido, o professor JOÃO SILVA ROCHA, matrícula nº 18.317-2, da função de Vice-Diretor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nova Visão com efeito retroativo, ao dia: 27 de abril de 2024.

Leia-se: (…), EXONERAR, a pedido, o professor JOÃO SILVA ROCHA, matrícula nº 18.317-2, da função de Vice-Diretor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nova Visão com efeito retroativo, ao dia: 23 de abril de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

94993

PORTARIA Nº 150/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0190584 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB de 03/05/2024

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar a Portaria nº 429/2023 contempladas no BDEJAB COLETIVO 2023, ano referência 2022.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria e que seus nomes não foram publicados na portaria devido a pendências na entrega das avaliações/frequências.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 429/2023 de 04/10/2023 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2023, ano referencia 2022 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB 2023, ano referência 2022, conforme a Lei 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2023, referência 2022

Considerando que os servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei nº 1059/2017 e no Decreto Municipal nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Coletivo 2023, ano referência 2022.

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a relação dos servidores abaixo para serem incluído na Portaria 429/2023 de 04/10/2023, posto que não atenderam os critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e Decreto 187/2014, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2023, referência 2022

MATRICULA N°

SERVIDOR

LOTAÇÃO

0203092

Renata Maria de Souza Melo

Professor 2

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR COSTA

PINTO

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 429/2023 permanecem inalteradas

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Maio de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

94994

PORTARIA Nº 151/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0188771 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB de 02/05/2024

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar a Portaria nº 458/2023 contempladas no BDEJAB INDIVIDUAL 2023, ano referência 2022.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 458/2023 de 01/11/2023 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2023, ano referencia 2022 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando que os servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei nº 1059/2017 e no Decreto Municipal nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Individual 2023, ano referência 2022.

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a relação dos servidores abaixo para serem incluído na Portaria 458/2023 de 01/11/2023, posto que não atenderam os critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e Decreto 187/2014, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2023, referência 2022

MATRICULA N°

SERVIDOR

LOTAÇÃO

0193178

Flavia Barbosa de Araújo

Professor 2

ESCOLA MUNICIPAL IRACI RODOVALHO

202703

Emanuel Lopes de Souza

Oliveira

Professor 2

ESCOLA MUNICIPAL IRACI RODOVALHO

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 458/2023 permanecem inalteradas

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Maio de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

94995

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082.2023.PE.034.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para o licenciamento de uma Solução Integrada de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos – RH) com a finalidade de otimizar os processos da área de Recursos Humanos no âmbito da Administração Direta e Indireta. Após a análise dos fundamentos apresentados nos recursos interpostos, nas contrarrazões, bem como nos relatórios emitidos pelo agente de contratação, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 14.133/2021, RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação com base na nota técnica da comissão técnica avaliadora da prova de conceito, CONHECENDO O RECURSO interposto pela empresa PSAL PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA – EPP, CNPJ/MF nº 08.636.920/0001-02, e manifestação da HMS SISTEMAS E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ/MF nº 24.441.966/0001-22, para no mérito julgar ambos totalmente IMPROCEDENTES, mantendo a decisão de habilitação e classificação da empresa vencedora, RAROTEC – TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.448.657/0001-06, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital. Após o processamento do pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto ao vencedor do certame: RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ 29.448.657/0001-06, no valor de R$ 1.619.958,64 (um milhão e seiscentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 17 de abril de 2024

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

94982

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 077.2024.PE.023.EPC-SME. Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.944.806,48 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento/Abertura das Propostas/Início da disputa até: 28/05/2024 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos na Plataforma Licitar Digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações: email monica.ribeiro@jaboatao.pe.gov.br e telefone (81) 9 9975.1797, das 8:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2024. Mônica Ribeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA COSTA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
IANY JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ