GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0602/2024 – NOMEAR JOSÉ CARLOS BARBOSA DE ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0603/2024 – NOMEAR ELIANE GENESIO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0604/2024 – NOMEAR QUITERIA AMARA VIEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0605/2024 – NOMEAR FABIANA BATISTA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0606/2024 – NOMEAR CHERMERSON MARINHO DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0607/2024 – NOMEAR SAMUEL PINHO ROSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0608/2024 – NOMEAR AMANDA JESSICA DOS SANTOS VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 05 de julho de 2024.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0493/2024, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO:
Onde se lê: MAYARA RAYSSA DIAS DA SILVA (…).;
Leia-se: MAYRA RAYSSA DIAS DA SILVA (…).
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1071/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 45 de 31 de março de 2023:
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
CONTRATO Nº 020/2024 – SAD
CONTRATADO (A): LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA
OBJETO: Contratação de serviço informatizado para a gestão dos indicadores do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) e Mapeamento e Avaliação de Competências e Desempenho no âmbito da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (PMJG-PE).
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2029
GESTOR: MARTA LÍVA SANTOS SERRA
FISCAL TITULAR: YALANEY FIGUEIRA SILVA
MATRÍCULA N°: 91.842-4
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº 1070/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 45 de 31 de março de 2023:
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
CONTRATO Nº 015/2024 – SAD
CONTRATADO (A): FUNDACAO CARLOS CHAGAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação (planejamento, organização, realização, correção, processamento de dados e apresentação do resultado final) do Concurso Público da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Técnico e Superior, mais cadastro de reserva, assim como a logística necessária à execução dos serviços, sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025
GESTOR: FÁBIO ALENCAR DE ANDRADE
MATRÍCULA Nº: 91.248-1
FISCAL TITULAR: ANTÔNIO AUGUSTO CERQUEIRA GARCIA
MATRÍCULA N°: 91.388-3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 128 de 18 de julho de 2024.
ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 039 de 11 de abril de 2016, que concedeu pensão por morte do ex-servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 12.187-8, a Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA, de acordo com o Parecer PEN nº 018/2024.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/07/2024.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 129, de 18 de julho de 2024.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 29/04/2024 a RIZOLANDIA BARBOZA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 12.187-8, falecido em 08/12/2015, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, alterado pela Lei 420/2010 no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art.21 inciso II e art. 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art., 21, ganhou nova redação dada pela Lei Municipal 1.334/2017
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 29/04/2024 (data do requerimento)
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 116.2024.INEX.060.EPC-SME. OBJETO: Concessão de patrocínio à equipe profissional de futebol representante do Município do Jaboatão dos Guararapes em fase de disputa do campeonato Pernambucano de Futebol série A2 – segunda divisão – organizado pela Federação Pernambucana de Futebol, para custeio de despesas da equipe durante o torneio. Fundamentação legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2024. Termos do Parecer nº 704/2024 – AJUR/SME. Sendo contemplada à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES – JAGUAR, CNPJ Nº 15.417.567/0001-35. O valor do patrocínio corresponde à: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2024. Poliana Oliveira Andrade. Superintendente Especial de Esportes. (Republicado por incorreção)
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Visto os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006.2024.DISP.004.EMLUME.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024- EMLUME, atesto que o mesmo encontra-se em consonância com a Lei de Regência, sugerindo desta feita a sua Ratificação. Em 18 de julho de 2024. Olímpia Aguiar Falcão OAB nº 26.951 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006.2024.DISP.004.EMLUME – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Consultoria especializada. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração de estudos de consumo, estudos de viabilidade técnica e ambiental, além de artefatos técnicos do futuro certame, para a implantação de projeto de eficiência energética, visando redução dos custos com compra de energia, através da EMLUME . FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e art. 38, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMLUME – RILIC. CONTRATADA: IDESP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,SOCIAL E PROFISSIONAL , inscrita no CNPJ: 07.663.840/0001-83. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2024.
Paulo Roberto Sales Lages
Presidente da EMLUME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057.2024.PE.018.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO, para aquisição de MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL (Papel Higiênico), com validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do seu objeto à empresa vencedora do LOTE 01 do certame: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.449.553/0001-40, totalizando o VALOR GLOBAL DO LOTE 01 em R$ 278.975,40 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2024. João Alves Timoteo Neto. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
