GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na dotação abaixo discriminada:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
04 122 3003 2.031 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0106 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO R$ 100.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
|
04 122 3007 2.043 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
||
|
Red. 0136 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 100.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES Secretário Municipal de Administração |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|
DECRETO Nº 241, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal 1.570/2023, LDO/2024, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), na dotação abaixo discriminada:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.103 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
04 122 3003 2.008 |
– GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL |
||
|
Red. 0028 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
130.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO R$ 130.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.110 – SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
|
04 122 3003 2.272 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0057 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
48.674,37 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 1056 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
81.325,63 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 130.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Educação e Esportes |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|
DECRETO Nº 242, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal 1.570/2023, LDO/2024, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no valor de R$ 429.600,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), na dotação abaixo discriminada:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
01.000 – CÂMARA DE VEREADORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
01.100 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
|
01 122 3002 2.002 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA |
||
|
Red. 0006 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
429.600,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 429.600,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
01.000 – CÂMARA DE VEREADORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
01.100 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
|
01 031 3004 2.001 |
– ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
||
|
Red. 0001 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
390.000,00 |
|
Red. 0002 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
26.600,00 |
|
Red. 0003 FNT 1.500.0000.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
13.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 429.600,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
DECRETO Nº 243, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), na dotação abaixo discriminada:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
04 122 3003 2.031 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0106 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
86.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO R$ 86.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
|
04 122 3003 2.035 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0117 FNT 1.500.0000.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
86.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 86.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES Secretário Municipal de Administração |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
|
DECRETO Nº 244, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal 1.570/2023, LDO/2024, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no valor de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais), nas dotações abaixo discriminadas:
|
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
|
04 122 3003 2.169 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0524 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
15.000,00 |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
|
04 122 3003 2.177 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0549 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
300.000,00 |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
|
04 122 3003 2.191 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0585 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
290.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 605.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
|
04 122 3003 2.170 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA |
||
|
Red. 0528 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
15.000,00 |
20.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
20.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
|
18 542 2006 2.184 |
– IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇAO DE ENGORDA DA ORLA |
||
|
Red. 0572 FNT 1.500.0000.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
80.000,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
|
04 122 3003 2.207 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0623 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
220.000,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
04 122 3003 2.212 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0638 FNT 1.500.0000.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
290.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 605.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JÚNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente |
|
PAULA CARNEIRO LEÃO DA ROSA OITICICA MENEZES Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania em Exercício |
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
PORTARIA Nº 55/2024 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 178, de 22/10/2002, que institui o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério de Jaboatão dos Guararapes, alterada pela Lei Municipal nº 371, de 22/12/2009, pela Lei Municipal nº 1.449, de 09/09/2020, e pela Lei Municipal nº 1.543, de 22/12/2022;
CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município nº 36, edição do dia 18 de fevereiro de 2023, para provimento de 627 (seiscentos e vinte e sete) vagas, sob o regime estatutário, do seu quadro de pessoal, bem como formação de Cadastro de Reserva (CR);
CONSIDERANDO a Portaria nº 472/2023 – SME, que publica e homologa o resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município n° 225 em 25 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o Ofício nº 31810/2024 – SME-NAP, de 23/08/2024, e Anexo, que solicita a nomeação e convocação de Professor 1 – Brailista, aprovado no Concurso Público 2023, do Cadastro de Reserva (CR), em substituição ao candidato exonerado A PEDIDO;
CONSIDERANDO a determinação judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009942-80.2024.8.17.2810, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR SUB JUDICE para o cargo efetivo de Professor 1 – Brailista, a candidata SARAH JESSICA, inscrição nº 456023781, classificada em 33º colocação em ampla concorrência;
Art. 2º – CONTAR a vigência desta Portaria a partir da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 334/2024- GAB/SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024;
CONSIDERANDO o SEI nº 24.17.000007828-8 da Superintendência de Ensino, contendo denúncias sobre supostos fatos ocorridos no Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a gravidade do fato e ser imprescindível a apuração da responsabilidade e da autoria do mesmo;
CONSIDERANDO o que determina o artigo 169, da Lei n° 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de publicar a composição da Comissão de Sindicância para apuração do caso acima noticiado, de acordo com os artigos 171, 172 e seu parágrafo único do Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instauração do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância a fim de apurar, identificar e responsabilizar a autoria do fato em epígrafe.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, para apurar, identificar e responsabilizar a autoria do fato acima, em relação à informações sobre supostos fatos ocorridos no Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes;
II – DESIGNAR os servidores MIRNA DIMENSTEIN, matrícula n° 59.263-4, EDNA MARIA DE LIMA SILVA, matrícula nº 15.343-5, SILVIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 66.006-1, para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente ao fato supracitado, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme parágrafo único do art° 172 da Lei n° 224/1996, mediante autorização expressa da Secretária Municipal de Educação e Esportes;
III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância, tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa JMS COMERCIO DE GÁS LTDA – CNPJ: 48.445.395/0001-62 para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 003/2024 – CAAP, tendo em vista a condutas puníveis de inexecução parcial do contrato que causou grave dano à Administração e ao funcionamento dos serviços públicos de interesse coletivo, sendo elas: Deixar de realizar o fornecimento de gás de cozinha as unidades escolares causando prejuízos ao efetivo e regular funcionamento, assim como deixar de apresentar certidões de regularidades válidas que impediram o devido pagamento dos serviços prestados referente ao Contrato nº 001/2024. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 35, de 17 de maio de 2019, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis e que a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Educação e Esportes a aplicação das sanções elencadas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço na Estrada da Batalha, n° 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco, 06 de dezembro de 2024. FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2023-SME
EDITAL nº 004/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96 e substituição das nomeações tornadas sem efeito, nas Portarias nº 425/2024 – SEGEP, 426/2024 – SEGEP e 427/2024 – SEGEP, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público, ano 2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através das Portarias nºs XXX/2024 – GP e XXX/2024 – GP, ambas publicadas em 10/12/2024, no Diário Oficial do Município nº XXX.
Os candidatos relacionados nos anexos I e IV deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado nos Anexos I e IV deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação, e na data constante do Anexo IV para efetuar a LOTAÇÂO.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura do ano de 2023, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 16.6 e 16.10 do referido edital.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015 |
|
CARGO: PROFESSOR 1 – BRAILISTA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
19º |
ROSINALVA ALMEIDA BARBOSA |
456026274 |
NAO |
17/12/2024 |
08:30 |
|
2 |
|
20º |
VANDA BARBOSA DA SILVA |
456021169 |
NAO |
17/12/2024 |
08:30 |
|
3 |
|
21º |
ISABELLA BANDEIRA DE OLIVEIRA |
456019326 |
NAO |
17/12/2024 |
08:45 |
|
CARGO: PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
50º |
JAILSON SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR |
456015995 |
NAO |
17/12/2024 |
09:00 |
|
2 |
|
51º |
ALESSANDER CRISTOVÃO ROCHA GOMES |
456027671 |
NAO |
17/12/2024 |
09:00 |
|
3 |
|
52º |
THAIS APARECIDA DA SILVA |
456003633 |
NAO |
17/12/2024 |
09:15 |
|
4 |
|
53º |
MARCOS ANTONIO RIBEIRO |
456004889 |
NAO |
17/12/2024 |
09:15 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – ARTE |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
8º |
TIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
456013747 |
NAO |
17/12/2024 |
09:30 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
5º |
BENJAMIM JOSÉ CUNHA AMORIM |
456020472 |
NAO |
17/12/2024 |
09:30 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
18º |
WASHINGTON FELIX DE OLIVEIRA |
456017936 |
NAO |
17/12/2024 |
09:45 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – HISTÓRIA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
16º |
CAIO LEITE CORREIA TERENCIO |
456013309 |
NAO |
17/12/2024 |
09:45 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
18º |
MARÍLIA ALBUQUERQUE FERREIRA |
456018706 |
NAO |
17/12/2024 |
10:00 |
|
2 |
|
19º |
LEANDRO AUGUSTO DA SILVA HORA |
456000034 |
NAO |
17/12/2024 |
10:00 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
65º |
EVANDRO FERREIRA DA SILVA |
456034665 |
NAO |
17/12/2024 |
10:15 |
|
2 |
|
66º |
JULLIANA RAQUEL DA SILVA SIMÃO SANTOS |
456034753 |
NAO |
17/12/2024 |
10:15 |
|
3 |
|
67º |
EDDA CAROLINE SILVA FLÉXA |
456023027 |
NAO |
17/12/2024 |
10:30 |
|
4 |
|
68º |
UIARA AIMÊ LAURENTINO DE OLIVEIRA |
456002206 |
NAO |
17/12/2024 |
10:30 |
|
5 |
|
69º |
MARCILANE DE OLIVEIRA ANDRADE |
456025197 |
NAO |
17/12/2024 |
10:45 |
|
6 |
|
70º |
BÁRBARA CAROLINA SILVA SANTOS |
456035434 |
NAO |
17/12/2024 |
10:45 |
|
7 |
|
71º |
SANDRA DA SILVA SÁ |
456017214 |
NAO |
17/12/2024 |
11:00 |
|
8 |
|
72º |
DENIZE DA SILVA CUNHA |
456024914 |
NAO |
17/12/2024 |
11:00 |
|
9 |
|
73º |
KEROLLYN FERNANDA FERNANDES SILVA |
456022095 |
NAO |
17/12/2024 |
11:15 |
|
CARGO: PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
84º |
RODRIGO TOMAZ SILVA DE MELO |
456039311 |
NAO |
17/12/2024 |
11:15 |
|
2 |
|
85º |
PEDRO RENILSON ALVES FERREIRA |
456027705 |
NAO |
17/12/2024 |
11:30 |
|
3 |
|
86º |
CÉSAR AUGUSTO PEREIRA COSTA |
456016607 |
NAO |
17/12/2024 |
11:30 |
|
4 |
|
87º |
EDUARDA FERNANDA DA COSTA PONTES |
456023351 |
NAO |
17/12/2024 |
13:30 |
|
CARGO: PROFESSOR 1 (PCD) |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
31º |
2342º |
ULYSSES DE ARAUJO LIMA |
456021321 |
SIM |
17/12/2024 |
13:30 |
|
2 |
32º |
2343º |
SAULO DE SOUZA COUTINHO |
456001923 |
SIM |
17/12/2024 |
13:45 |
|
CARGO: PROFESSOR 1 |
|||||||
|
QTD |
CLASSIFICAÇÃO PCD |
CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
|
554º |
LUANA SANTANA DA SILVA |
456035724 |
NAO |
17/12/2024 |
13:30 |
|
2 |
|
555º |
HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES |
456031711 |
NAO |
17/12/2024 |
13:45 |
|
3 |
|
556º |
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO |
456030293 |
NAO |
17/12/2024 |
13:45 |
|
4 |
|
557º |
LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA |
456019233 |
NAO |
17/12/2024 |
14:00 |
|
5 |
|
558º |
SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA |
456030352 |
NAO |
17/12/2024 |
14:00 |
|
6 |
|
559º |
MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS |
456012408 |
NAO |
17/12/2024 |
14:15 |
|
7 |
|
560º |
NATASHA WALKYRIA SENA DA SILVA |
456012513 |
NAO |
17/12/2024 |
14:15 |
|
8 |
|
561º |
CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA |
456027174 |
NAO |
17/12/2024 |
14:30 |
|
9 |
|
562º |
MANUEL VICTOR DE LYRA LEITE PESSOA |
456019551 |
NAO |
17/12/2024 |
14:30 |
|
10 |
|
563º |
MARIA IZABELLA VASCONCELOS GAMO DE BARROS |
456004211 |
NAO |
17/12/2024 |
14:45 |
|
11 |
|
564º |
RONALDO DE SOUZA RICARDO |
456010754 |
NAO |
17/12/2024 |
14:45 |
|
12 |
|
565º |
JÉSSICA SANTOS DO NASCIMENTO |
456007840 |
NAO |
17/12/2024 |
15:00 |
|
13 |
|
566º |
ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES |
456019735 |
NAO |
17/12/2024 |
15:00 |
|
14 |
|
567º |
JÚLIA FERREIRA DE LIMA |
456030571 |
NAO |
17/12/2024 |
15:15 |
|
15 |
|
568º |
VANESSA FERREIRA DA SILVA |
456014999 |
NAO |
17/12/2024 |
15:15 |
|
16 |
|
569º |
MARIA EDUARDA MARCELINO OLIVEIRA |
456025708 |
NAO |
17/12/2024 |
15:30 |
|
17 |
|
570º |
RAQUEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE |
456018704 |
NAO |
17/12/2024 |
15:30 |
|
18 |
|
571º |
JOILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA |
456013353 |
NAO |
17/12/2024 |
15:45 |
|
19 |
|
572º |
JULYANA JARDIM REZENDE |
456027276 |
NAO |
17/12/2024 |
15:45 |
|
20 |
|
573º |
GABRIELA BISPO DA SILVA |
456021508 |
NAO |
17/12/2024 |
16:00 |
|
21 |
|
574º |
VANESSA PALOMA DE LIMA SILVA |
456003828 |
NAO |
17/12/2024 |
16:00 |
|
22 |
|
575º |
WATUSY BARBOSA DE QUEIROZ |
456033309 |
NAO |
18/12/2024 |
08:30 |
|
23 |
|
576º |
JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO |
456000493 |
NAO |
18/12/2024 |
08:30 |
|
24 |
|
577º |
ALLAN KELWIN PESSOA DA SILVA |
456029274 |
NAO |
18/12/2024 |
08:45 |
|
25 |
|
578º |
REBECA XIMENES BEZERRA |
456007527 |
NAO |
18/12/2024 |
08:45 |
|
26 |
|
579º |
PALLOMMA DARMMEA LUCIANA DE ARAÚJO MELO |
456033199 |
NAO |
18/12/2024 |
09:00 |
|
27 |
|
580º |
MARIANA MATIAS DA CRUZ DE BRITO ARAÚJO |
456018973 |
NAO |
18/12/2024 |
09:00 |
|
28 |
|
581º |
JANAINA NERY DA SILVA OLIVEIRA |
456020875 |
NAO |
18/12/2024 |
09:00 |
|
29 |
|
582º |
ABINESIA DA SILVA SANTOS |
456001216 |
NAO |
18/12/2024 |
09:00 |
|
30 |
|
583º |
LAIS REGINA DE MORAIS |
456007904 |
NAO |
18/12/2024 |
09:15 |
|
31 |
|
584º |
RITTA DE CÁSSIA TIAGO PANTALEÃO |
456022511 |
NAO |
18/12/2024 |
09:15 |
|
32 |
|
585º |
MILENA SOARES DE BARROS |
456014705 |
NAO |
18/12/2024 |
09:15 |
|
33 |
|
586º |
ADRIANA MARIA DE SOUSA FUKAHORI |
456001378 |
NAO |
18/12/2024 |
09:15 |
|
34 |
|
587º |
TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES |
456038986 |
NAO |
18/12/2024 |
09:30 |
|
35 |
|
588º |
CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU |
456037221 |
NAO |
18/12/2024 |
09:30 |
|
36 |
|
589º |
JOYCE KELLY SILVA DE ALMEIDA |
456012551 |
NAO |
18/12/2024 |
09:30 |
|
37 |
|
590º |
JESSICA DA SILVA MELO |
456003019 |
NAO |
18/12/2024 |
09:30 |
|
38 |
|
591º |
DAYSEANE KETTYEM CABRAL DE SANTANA |
456002545 |
NAO |
18/12/2024 |
09:45 |
|
39 |
|
592º |
MARIA DAS DORES RODRIGUES |
456035017 |
NAO |
18/12/2024 |
09:45 |
|
40 |
|
593º |
THAIS SOARES DA SILVA |
456019538 |
NAO |
18/12/2024 |
09:45 |
|
41 |
|
594º |
ALESSANDRO E SILVA DE ARAUJO |
456014878 |
NAO |
18/12/2024 |
09:45 |
|
42 |
|
595º |
VIVIANE KEROLAINE DA SILVA |
456006714 |
NAO |
18/12/2024 |
10:00 |
|
43 |
|
596º |
HILKA CRISTIANE PEREIRA MACIEIRA |
456038205 |
NAO |
18/12/2024 |
10:00 |
|
44 |
|
597º |
EDUARDA VALÉRIA MONTEIRO GRACILIANO DA SILVA |
456027831 |
NAO |
18/12/2024 |
10:00 |
|
45 |
|
598º |
JENIFFER ALINE LIRA DA SILVA |
456035119 |
NAO |
18/12/2024 |
10:00 |
|
46 |
|
599º |
MACIUS VINÍCIUS ALMEIDA MARQUES |
456027929 |
NAO |
18/12/2024 |
10:15 |
|
47 |
|
600º |
CRISTINA MIGUEL DE LIMA SILVA |
456022247 |
NAO |
18/12/2024 |
10:15 |
|
48 |
|
601º |
JACQUELINE GUEDES DE LIRA |
456008237 |
NAO |
18/12/2024 |
10:15 |
|
49 |
|
602º |
PRISCILA BULHÕES VIDAL DOS ANJOS |
456012610 |
NAO |
18/12/2024 |
10:15 |
|
50 |
|
603º |
ALINE MARIA SOUZA DA SILVA |
456011045 |
NAO |
18/12/2024 |
10:30 |
|
51 |
|
604º |
MAÍSA DA SILVA LAURINDO SOUZA |
456020417 |
NAO |
18/12/2024 |
10:30 |
|
52 |
|
605º |
GABRIELLE AVANÇO VEGA |
456028901 |
NAO |
18/12/2024 |
10:30 |
|
53 |
|
606º |
CINTYA CAROLINA BARBOSA LOPES |
456033369 |
NAO |
18/12/2024 |
10:30 |
|
54 |
|
607º |
LETÍCIA PATRÍCIA DA SILVA |
456028410 |
NAO |
18/12/2024 |
10:45 |
|
55 |
|
608º |
CARLA VANESSA DE ALMEIDA SILA |
456003267 |
NAO |
18/12/2024 |
10:45 |
|
56 |
|
609º |
RENATA LUNA LEITE CARNEIRO |
456015096 |
NAO |
18/12/2024 |
10:45 |
|
57 |
|
610º |
ANABELLY BREDERODES CAMPOS SILVA |
456026721 |
NAO |
18/12/2024 |
10:45 |
|
58 |
|
611º |
NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING |
456029290 |
NAO |
18/12/2024 |
11:00 |
|
59 |
|
612º |
CHRISTIANE JOYCE ROCHA DE MORAES ALVES |
456030138 |
NAO |
18/12/2024 |
11:00 |
|
60 |
|
613º |
ROSIANE EMILIA DA SILVA GUSMÃO |
456016190 |
NAO |
18/12/2024 |
11:00 |
|
61 |
|
614º |
JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA |
456011679 |
NAO |
18/12/2024 |
11:00 |
|
62 |
|
615º |
WANESSA VITORIANA DA SILVA SANTOS |
456032621 |
NAO |
18/12/2024 |
11:15 |
|
63 |
|
616º |
INES ADRIANA MAGALHAES PEREIRA |
456006934 |
NAO |
18/12/2024 |
11:15 |
|
64 |
|
617º |
MARIA NATHALIA PEREIRA DE SANTANA SILVA |
456013918 |
NAO |
18/12/2024 |
11:15 |
|
65 |
|
618º |
CLÁUDIA FIDÉLIS DA SILVA |
456011006 |
NAO |
18/12/2024 |
11:15 |
|
66 |
|
619º |
DANIELLE NAYANE DUARTE DA SILVA ZUZU |
456030866 |
NAO |
18/12/2024 |
11:30 |
|
67 |
|
620º |
MONALIZA LIZ GOMES DE SANTANA |
456007006 |
NAO |
18/12/2024 |
11:30 |
|
68 |
|
621º |
BRUNA LIMA DE ARAÚJO SOUZA |
456030366 |
NAO |
18/12/2024 |
11:30 |
|
69 |
|
622º |
PRISCILA MIRELLA MARIA DA SILVA |
456004106 |
NAO |
18/12/2024 |
11:30 |
|
70 |
|
623º |
MAURO RAFAEL PEREIRA DA SILVA |
456017535 |
NAO |
18/12/2024 |
13:30 |
|
71 |
|
624º |
JOELMA COSTA FREITAS SILVA |
456027077 |
NAO |
18/12/2024 |
13:30 |
|
72 |
|
625º |
AMANDA MARIA DA SILVA |
456020459 |
NAO |
18/12/2024 |
13:30 |
|
73 |
|
626º |
MELINA SILVA MALVEZZI |
456000805 |
NAO |
18/12/2024 |
13:30 |
|
74 |
|
627º |
FLÁVIA GUILHERME DA SILVA |
456029656 |
NAO |
18/12/2024 |
13:45 |
|
75 |
|
628º |
CASSIO DA SILVA SOUZA |
456030567 |
NAO |
18/12/2024 |
13:45 |
|
76 |
|
629º |
ANDRÉIA FERREIRA GOMES |
456003409 |
NAO |
18/12/2024 |
13:45 |
|
77 |
|
630º |
DANILO SANTOS DO VALE |
456032748 |
NAO |
18/12/2024 |
13:45 |
|
78 |
|
631º |
FABIANA MARIA DA SILVA |
456025825 |
NAO |
18/12/2024 |
14:00 |
|
79 |
|
632º |
AMANDA PEREIRA SANTOS |
456017840 |
NAO |
18/12/2024 |
14:00 |
|
80 |
|
633º |
SHEYLA FELIX DE CASTRO |
456013220 |
NAO |
18/12/2024 |
14:00 |
|
81 |
|
634º |
DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA |
456023784 |
NAO |
18/12/2024 |
14:00 |
|
82 |
|
635º |
MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA |
456016224 |
NAO |
18/12/2024 |
14:15 |
|
83 |
|
636º |
JAINE LAIR PEREIRA |
456001266 |
NAO |
18/12/2024 |
14:15 |
|
84 |
|
637º |
ANA BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO |
456001973 |
NAO |
18/12/2024 |
14:15 |
|
85 |
|
638º |
MAYZA CANDIDO FRANÇA DA SILVA MORAIS |
456022133 |
NAO |
18/12/2024 |
14:15 |
|
86 |
|
639º |
MAYARA MÉRCIA DOS SANTOS LIMA SILVA |
456031909 |
NAO |
18/12/2024 |
14:30 |
|
87 |
|
640º |
BÁRBARA TAVARES MELO |
456005187 |
NAO |
18/12/2024 |
14:30 |
|
88 |
|
641º |
PATRÍCIA MARIA DE BRITO FRANÇA |
456013498 |
NAO |
18/12/2024 |
14:30 |
|
89 |
|
642º |
VIVIANE DE AZEVEDO SOARES |
456029239 |
NAO |
18/12/2024 |
14:30 |
|
90 |
|
643º |
LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA BEZERRA |
456010673 |
NAO |
18/12/2024 |
14:45 |
|
91 |
|
644º |
MERIELEN CAROLINY DE ARAUJO MOTA |
456029435 |
NAO |
18/12/2024 |
14:45 |
|
92 |
|
645º |
ELIZETE MARIA DE BARROS |
456020424 |
NAO |
18/12/2024 |
14:45 |
|
93 |
|
646º |
AMANDA REGINA DOS SANTOS ANDRADE |
456027556 |
NAO |
18/12/2024 |
14:45 |
|
94 |
|
647º |
CRISTIANE ROBERTA GUIMARÃES DE ANDRADE |
456020747 |
NAO |
18/12/2024 |
15:00 |
|
95 |
|
648º |
CELLY REGINA DOS PRAZERES SILVA |
456002031 |
NAO |
18/12/2024 |
15:00 |
|
96 |
|
649º |
EVA CRISTINA MOUSINHO DE ALBUQUERQUE |
456020906 |
NAO |
18/12/2024 |
15:00 |
|
97 |
|
650º |
FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO |
456013336 |
NAO |
18/12/2024 |
15:00 |
|
98 |
|
651º |
EUDIS CORREIA DA SILVA |
456000163 |
NAO |
18/12/2024 |
15:15 |
|
99 |
|
652º |
BEATRIZ DE MATOS LIMA |
456024103 |
NAO |
18/12/2024 |
15:15 |
|
100 |
|
653º |
ANDRIA KAROLINY BARBOSA DA SILVA |
456004581 |
NAO |
18/12/2024 |
15:15 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 16.3 e 16.4 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir da data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) cartão de PIS ou PASEP; (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais);
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
h) Registro Civil e CPF dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);
i) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
j) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver.
k) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos.
l) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
p) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
q) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos do sexo masculino, com idade até 45 anos;
r) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia;
s) Caso possua outro vínculo, apresentar declaração de não readaptação profissional junto à outra instituição em papel timbrado do órgão, com CNPJ, assinatura e matrícula do servidor responsável pela emissão;
Acrescentam-se aos documentos (exigidos no subitem 16.3) as seguintes certidões para posse e exercício (subitem 16.4):
a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública ou particular que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública ou privada remunerada;
b) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da
função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa
aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal,
estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);
c) Qualificação cadastral (obtido através do site do eSocial em
https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml);
d) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
e) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
f) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais (https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);
g) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);
h) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);
i) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);
j) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres (https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa).
OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.
OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
- Hemograma completo;
- Glicemia em jejum;
- Exame de urina TIPO 1 (Rotina EAS);
- Exame Psiquiátrico com Laudo (Emitido por Psiquiatra com RQE);
- Audiometria;
- Videolaringoscopia (com laudo e fotos);
- Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de SNELLEN.
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXO IV
|
QTD |
CARGO |
CLASSIFICAÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA |
HORÁRIO |
|
1 |
PROFESSOR 1 |
|
554º |
LUANA SANTANA DA SILVA |
456035724 |
NAO |
07/01/2025 |
08:15 |
|
2 |
PROFESSOR 1 |
|
555º |
HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES |
456031711 |
NAO |
07/01/2025 |
08:15 |
|
3 |
PROFESSOR 1 |
|
556º |
MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO |
456030293 |
NAO |
07/01/2025 |
08:30 |
|
4 |
PROFESSOR 1 |
|
557º |
LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA |
456019233 |
NAO |
07/01/2025 |
08:30 |
|
5 |
PROFESSOR 1 |
|
558º |
SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA |
456030352 |
NAO |
07/01/2025 |
08:45 |
|
6 |
PROFESSOR 1 |
|
559º |
MARIA ISABEL FRANCISCO DA SILVA RAMOS |
456012408 |
NAO |
07/01/2025 |
08:45 |
|
7 |
PROFESSOR 1 |
|
560º |
NATASHA WALKYRIA SENA DA SILVA |
456012513 |
NAO |
07/01/2025 |
09:00 |
|
8 |
PROFESSOR 1 |
|
561º |
CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA |
456027174 |
NAO |
07/01/2025 |
09:00 |
|
9 |
PROFESSOR 1 |
|
562º |
MANUEL VICTOR DE LYRA LEITE PESSOA |
456019551 |
NAO |
07/01/2025 |
09:15 |
|
10 |
PROFESSOR 1 |
|
563º |
MARIA IZABELLA VASCONCELOS GAMO DE BARROS |
456004211 |
NAO |
07/01/2025 |
09:15 |
|
11 |
PROFESSOR 1 |
|
564º |
RONALDO DE SOUZA RICARDO |
456010754 |
NAO |
07/01/2025 |
09:30 |
|
12 |
PROFESSOR 1 |
|
565º |
JÉSSICA SANTOS DO NASCIMENTO |
456007840 |
NAO |
07/01/2025 |
09:30 |
|
13 |
PROFESSOR 1 |
|
566º |
ISABELLA CASTRO DA COSTA GOMES |
456019735 |
NAO |
07/01/2025 |
09:45 |
|
14 |
PROFESSOR 1 |
|
567º |
JÚLIA FERREIRA DE LIMA |
456030571 |
NAO |
07/01/2025 |
09:45 |
|
15 |
PROFESSOR 1 |
|
568º |
VANESSA FERREIRA DA SILVA |
456014999 |
NAO |
07/01/2025 |
10:00 |
|
16 |
PROFESSOR 1 |
|
569º |
MARIA EDUARDA MARCELINO OLIVEIRA |
456025708 |
NAO |
07/01/2025 |
10:00 |
|
17 |
PROFESSOR 1 |
|
570º |
RAQUEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE |
456018704 |
NAO |
07/01/2025 |
10:15 |
|
18 |
PROFESSOR 1 |
|
571º |
JOILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA |
456013353 |
NAO |
07/01/2025 |
10:15 |
|
19 |
PROFESSOR 1 |
|
572º |
JULYANA JARDIM REZENDE |
456027276 |
NAO |
07/01/2025 |
10:30 |
|
20 |
PROFESSOR 1 |
|
573º |
GABRIELA BISPO DA SILVA |
456021508 |
NAO |
07/01/2025 |
10:30 |
|
21 |
PROFESSOR 1 |
|
574º |
VANESSA PALOMA DE LIMA SILVA |
456003828 |
NAO |
07/01/2025 |
10:45 |
|
22 |
PROFESSOR 1 |
|
575º |
WATUSY BARBOSA DE QUEIROZ |
456033309 |
NAO |
07/01/2025 |
10:45 |
|
23 |
PROFESSOR 1 |
|
576º |
JOSÉ ARRUDA DO NASCIMENTO |
456000493 |
NAO |
07/01/2025 |
11:00 |
|
24 |
PROFESSOR 1 |
|
577º |
ALLAN KELWIN PESSOA DA SILVA |
456029274 |
NAO |
07/01/2025 |
11:00 |
|
25 |
PROFESSOR 1 |
|
578º |
REBECA XIMENES BEZERRA |
456007527 |
NAO |
07/01/2025 |
11:15 |
|
26 |
PROFESSOR 1 |
|
579º |
PALLOMMA DARMMEA LUCIANA DE ARAÚJO MELO |
456033199 |
NAO |
07/01/2025 |
11:15 |
|
27 |
PROFESSOR 1 |
|
580º |
MARIANA MATIAS DA CRUZ DE BRITO ARAÚJO |
456018973 |
NAO |
07/01/2025 |
11:30 |
|
28 |
PROFESSOR 1 |
|
581º |
JANAINA NERY DA SILVA OLIVEIRA |
456020875 |
NAO |
07/01/2025 |
11:30 |
|
29 |
PROFESSOR 1 |
|
582º |
ABINESIA DA SILVA SANTOS |
456001216 |
NAO |
07/01/2025 |
13:00 |
|
30 |
PROFESSOR 1 |
|
583º |
LAIS REGINA DE MORAIS |
456007904 |
NAO |
07/01/2025 |
13:00 |
|
31 |
PROFESSOR 1 |
|
584º |
RITTA DE CÁSSIA TIAGO PANTALEÃO |
456022511 |
NAO |
07/01/2025 |
13:15 |
|
32 |
PROFESSOR 1 |
|
585º |
MILENA SOARES DE BARROS |
456014705 |
NAO |
07/01/2025 |
13:15 |
|
33 |
PROFESSOR 1 |
|
586º |
ADRIANA MARIA DE SOUSA FUKAHORI |
456001378 |
NAO |
07/01/2025 |
13:30 |
|
34 |
PROFESSOR 1 |
|
587º |
TÂMARA MARQUES DA SILVA GOMES |
456038986 |
NAO |
07/01/2025 |
13:30 |
|
35 |
PROFESSOR 1 |
|
588º |
CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU |
456037221 |
NAO |
07/01/2025 |
13:45 |
|
36 |
PROFESSOR 1 |
|
589º |
JOYCE KELLY SILVA DE ALMEIDA |
456012551 |
NAO |
07/01/2025 |
13:45 |
|
37 |
PROFESSOR 1 |
|
590º |
JESSICA DA SILVA MELO |
456003019 |
NAO |
07/01/2025 |
14:00 |
|
38 |
PROFESSOR 1 |
|
591º |
DAYSEANE KETTYEM CABRAL DE SANTANA |
456002545 |
NAO |
07/01/2025 |
14:00 |
|
39 |
PROFESSOR 1 |
|
592º |
MARIA DAS DORES RODRIGUES |
456035017 |
NAO |
07/01/2025 |
14:15 |
|
40 |
PROFESSOR 1 |
|
593º |
THAIS SOARES DA SILVA |
456019538 |
NAO |
07/01/2025 |
14:15 |
|
41 |
PROFESSOR 1 |
|
594º |
ALESSANDRO E SILVA DE ARAUJO |
456014878 |
NAO |
07/01/2025 |
14:30 |
|
42 |
PROFESSOR 1 |
|
595º |
VIVIANE KEROLAINE DA SILVA |
456006714 |
NAO |
07/01/2025 |
14:30 |
|
43 |
PROFESSOR 1 |
|
596º |
HILKA CRISTIANE PEREIRA MACIEIRA |
456038205 |
NAO |
07/01/2025 |
14:45 |
|
44 |
PROFESSOR 1 |
|
597º |
EDUARDA VALÉRIA MONTEIRO GRACILIANO DA SILVA |
456027831 |
NAO |
07/01/2025 |
14:45 |
|
45 |
PROFESSOR 1 |
|
598º |
JENIFFER ALINE LIRA DA SILVA |
456035119 |
NAO |
07/01/2025 |
15:00 |
|
46 |
PROFESSOR 1 |
|
599º |
MACIUS VINÍCIUS ALMEIDA MARQUES |
456027929 |
NAO |
07/01/2025 |
15:00 |
|
47 |
PROFESSOR 1 |
|
600º |
CRISTINA MIGUEL DE LIMA SILVA |
456022247 |
NAO |
07/01/2025 |
15:15 |
|
48 |
PROFESSOR 1 |
|
601º |
JACQUELINE GUEDES DE LIRA |
456008237 |
NAO |
07/01/2025 |
15:15 |
|
49 |
PROFESSOR 1 |
|
602º |
PRISCILA BULHÕES VIDAL DOS ANJOS |
456012610 |
NAO |
07/01/2025 |
15:30 |
|
50 |
PROFESSOR 1 |
|
603º |
ALINE MARIA SOUZA DA SILVA |
456011045 |
NAO |
07/01/2025 |
15:30 |
|
51 |
PROFESSOR 1 |
|
604º |
MAÍSA DA SILVA LAURINDO SOUZA |
456020417 |
NAO |
07/01/2025 |
15:45 |
|
52 |
PROFESSOR 1 |
|
605º |
GABRIELLE AVANÇO VEGA |
456028901 |
NAO |
07/01/2025 |
15:45 |
|
53 |
PROFESSOR 1 |
|
606º |
CINTYA CAROLINA BARBOSA LOPES |
456033369 |
NAO |
07/01/2025 |
16:00 |
|
54 |
PROFESSOR 1 |
|
607º |
LETÍCIA PATRÍCIA DA SILVA |
456028410 |
NAO |
07/01/2025 |
16:00 |
|
55 |
PROFESSOR 1 |
|
608º |
CARLA VANESSA DE ALMEIDA SILA |
456003267 |
NAO |
07/01/2025 |
16:15 |
|
56 |
PROFESSOR 1 |
|
609º |
RENATA LUNA LEITE CARNEIRO |
456015096 |
NAO |
07/01/2025 |
16:15 |
|
57 |
PROFESSOR 1 |
|
610º |
ANABELLY BREDERODES CAMPOS SILVA |
456026721 |
NAO |
08/01/2025 |
08:15 |
|
58 |
PROFESSOR 1 |
|
611º |
NATÁLIA DE FRANÇA NIBBERING |
456029290 |
NAO |
08/01/2025 |
08:15 |
|
59 |
PROFESSOR 1 |
|
612º |
CHRISTIANE JOYCE ROCHA DE MORAES ALVES |
456030138 |
NAO |
08/01/2025 |
08:30 |
|
60 |
PROFESSOR 1 |
|
613º |
ROSIANE EMILIA DA SILVA GUSMÃO |
456016190 |
NAO |
08/01/2025 |
08:30 |
|
61 |
PROFESSOR 1 |
|
614º |
JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA |
456011679 |
NAO |
08/01/2025 |
08:45 |
|
62 |
PROFESSOR 1 |
|
615º |
WANESSA VITORIANA DA SILVA SANTOS |
456032621 |
NAO |
08/01/2025 |
08:45 |
|
63 |
PROFESSOR 1 |
|
616º |
INES ADRIANA MAGALHAES PEREIRA |
456006934 |
NAO |
08/01/2025 |
09:00 |
|
64 |
PROFESSOR 1 |
|
617º |
MARIA NATHALIA PEREIRA DE SANTANA SILVA |
456013918 |
NAO |
08/01/2025 |
09:00 |
|
65 |
PROFESSOR 1 |
|
618º |
CLÁUDIA FIDÉLIS DA SILVA |
456011006 |
NAO |
08/01/2025 |
09:15 |
|
66 |
PROFESSOR 1 |
|
619º |
DANIELLE NAYANE DUARTE DA SILVA ZUZU |
456030866 |
NAO |
08/01/2025 |
09:15 |
|
67 |
PROFESSOR 1 |
|
620º |
MONALIZA LIZ GOMES DE SANTANA |
456007006 |
NAO |
08/01/2025 |
09:30 |
|
68 |
PROFESSOR 1 |
|
621º |
BRUNA LIMA DE ARAÚJO SOUZA |
456030366 |
NAO |
08/01/2025 |
09:30 |
|
69 |
PROFESSOR 1 |
|
622º |
PRISCILA MIRELLA MARIA DA SILVA |
456004106 |
NAO |
08/01/2025 |
09:45 |
|
70 |
PROFESSOR 1 |
|
623º |
MAURO RAFAEL PEREIRA DA SILVA |
456017535 |
NAO |
08/01/2025 |
09:45 |
|
71 |
PROFESSOR 1 |
|
624º |
JOELMA COSTA FREITAS SILVA |
456027077 |
NAO |
08/01/2025 |
10:00 |
|
72 |
PROFESSOR 1 |
|
625º |
AMANDA MARIA DA SILVA |
456020459 |
NAO |
08/01/2025 |
10:00 |
|
73 |
PROFESSOR 1 |
|
626º |
MELINA SILVA MALVEZZI |
456000805 |
NAO |
08/01/2025 |
10:15 |
|
74 |
PROFESSOR 1 |
|
627º |
FLÁVIA GUILHERME DA SILVA |
456029656 |
NAO |
08/01/2025 |
10:15 |
|
75 |
PROFESSOR 1 |
|
628º |
CASSIO DA SILVA SOUZA |
456030567 |
NAO |
08/01/2025 |
10:30 |
|
76 |
PROFESSOR 1 |
|
629º |
ANDRÉIA FERREIRA GOMES |
456003409 |
NAO |
08/01/2025 |
10:30 |
|
77 |
PROFESSOR 1 |
|
630º |
DANILO SANTOS DO VALE |
456032748 |
NAO |
08/01/2025 |
10:45 |
|
78 |
PROFESSOR 1 |
|
631º |
FABIANA MARIA DA SILVA |
456025825 |
NAO |
08/01/2025 |
10:45 |
|
79 |
PROFESSOR 1 |
|
632º |
AMANDA PEREIRA SANTOS |
456017840 |
NAO |
08/01/2025 |
11:00 |
|
80 |
PROFESSOR 1 |
|
633º |
SHEYLA FELIX DE CASTRO |
456013220 |
NAO |
08/01/2025 |
11:00 |
|
81 |
PROFESSOR 1 |
|
634º |
DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA |
456023784 |
NAO |
08/01/2025 |
11:15 |
|
82 |
PROFESSOR 1 |
|
635º |
MANUELA FREITAS DE OLIVEIRA |
456016224 |
NAO |
08/01/2025 |
11:15 |
|
83 |
PROFESSOR 1 |
|
636º |
JAINE LAIR PEREIRA |
456001266 |
NAO |
08/01/2025 |
11:30 |
|
84 |
PROFESSOR 1 |
|
637º |
ANA BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO |
456001973 |
NAO |
08/01/2025 |
11:30 |
|
85 |
PROFESSOR 1 |
|
638º |
MAYZA CANDIDO FRANÇA DA SILVA MORAIS |
456022133 |
NAO |
08/01/2025 |
13:00 |
|
86 |
PROFESSOR 1 |
|
639º |
MAYARA MÉRCIA DOS SANTOS LIMA SILVA |
456031909 |
NAO |
08/01/2025 |
13:00 |
|
87 |
PROFESSOR 1 |
|
640º |
BÁRBARA TAVARES MELO |
456005187 |
NAO |
08/01/2025 |
13:15 |
|
88 |
PROFESSOR 1 |
|
641º |
PATRÍCIA MARIA DE BRITO FRANÇA |
456013498 |
NAO |
08/01/2025 |
13:15 |
|
89 |
PROFESSOR 1 |
|
642º |
VIVIANE DE AZEVEDO SOARES |
456029239 |
NAO |
08/01/2025 |
13:30 |
|
90 |
PROFESSOR 1 |
|
643º |
LILIANE DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA BEZERRA |
456010673 |
NAO |
08/01/2025 |
13:30 |
|
91 |
PROFESSOR 1 |
|
644º |
MERIELEN CAROLINY DE ARAUJO MOTA |
456029435 |
NAO |
08/01/2025 |
13:45 |
|
92 |
PROFESSOR 1 |
|
645º |
ELIZETE MARIA DE BARROS |
456020424 |
NAO |
08/01/2025 |
13:45 |
|
93 |
PROFESSOR 1 |
|
646º |
AMANDA REGINA DOS SANTOS ANDRADE |
456027556 |
NAO |
08/01/2025 |
14:00 |
|
94 |
PROFESSOR 1 |
|
647º |
CRISTIANE ROBERTA GUIMARÃES DE ANDRADE |
456020747 |
NAO |
08/01/2025 |
14:00 |
|
95 |
PROFESSOR 1 |
|
648º |
CELLY REGINA DOS PRAZERES SILVA |
456002031 |
NAO |
08/01/2025 |
14:15 |
|
96 |
PROFESSOR 1 |
|
649º |
EVA CRISTINA MOUSINHO DE ALBUQUERQUE |
456020906 |
NAO |
08/01/2025 |
14:15 |
|
97 |
PROFESSOR 1 |
|
650º |
FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO |
456013336 |
NAO |
08/01/2025 |
14:30 |
|
98 |
PROFESSOR 1 |
|
651º |
EUDIS CORREIA DA SILVA |
456000163 |
NAO |
08/01/2025 |
14:30 |
|
99 |
PROFESSOR 1 |
|
652º |
BEATRIZ DE MATOS LIMA |
456024103 |
NAO |
08/01/2025 |
14:45 |
|
100 |
PROFESSOR 1 |
|
653º |
ANDRIA KAROLINY BARBOSA DA SILVA |
456004581 |
NAO |
08/01/2025 |
14:45 |
|
101 |
PROFESSOR 1 |
31º |
2342º |
ULYSSES DE ARAUJO LIMA |
456021321 |
SIM |
08/01/2025 |
15:00 |
|
102 |
PROFESSOR 1 |
32º |
2343º |
SAULO DE SOUZA COUTINHO |
456001923 |
SIM |
08/01/2025 |
15:00 |
|
103 |
PROFESSOR 1 – BRAILISTA |
|
19º |
ROSINALVA ALMEIDA BARBOSA |
456026274 |
NAO |
08/01/2025 |
15:15 |
|
104 |
PROFESSOR 1 – BRAILISTA |
|
20º |
VANDA BARBOSA DA SILVA |
456021169 |
NAO |
08/01/2025 |
15:15 |
|
105 |
PROFESSOR 1 – BRAILISTA |
|
21º |
ISABELLA BANDEIRA DE OLIVEIRA |
456019326 |
NAO |
08/01/2025 |
15:30 |
|
107 |
PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|
50º |
JAILSON SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR |
456015995 |
NAO |
08/01/2025 |
15:45 |
|
108 |
PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|
51º |
ALESSANDER CRISTOVÃO ROCHA GOMES |
456027671 |
NAO |
08/01/2025 |
15:45 |
|
109 |
PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|
52º |
THAIS APARECIDA DA SILVA |
456003633 |
NAO |
08/01/2025 |
16:00 |
|
110 |
PROFESSOR 1 – INTÉRPRETE DE LIBRAS |
|
53º |
MARCOS ANTONIO RIBEIRO |
456004889 |
NAO |
08/01/2025 |
16:00 |
|
111 |
PROFESSOR 2 – ARTE |
|
8º |
TIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
456013747 |
NAO |
07/01/2025 |
8:15 |
|
112 |
PROFESSOR 2 – EDUCAÇÃO FÍSICA |
|
5º |
BENJAMIM JOSÉ CUNHA AMORIM |
456020472 |
NAO |
07/01/2025 |
8:35 |
|
113 |
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA |
|
18º |
WASHINGTON FELIX DE OLIVEIRA |
456017936 |
NAO |
07/01/2025 |
8:55 |
|
114 |
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA |
|
16º |
CAIO LEITE CORREIA TERENCIO |
456013309 |
NAO |
07/01/2025 |
9:15 |
|
115 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA |
|
18º |
MARÍLIA ALBUQUERQUE FERREIRA |
456018706 |
NAO |
07/01/2025 |
9:35 |
|
116 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA |
|
19º |
LEANDRO AUGUSTO DA SILVA HORA |
456000034 |
NAO |
07/01/2025 |
9:55 |
|
117 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
65º |
EVANDRO FERREIRA DA SILVA |
456034665 |
NAO |
07/01/2025 |
10:15 |
|
118 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
66º |
JULLIANA RAQUEL DA SILVA SIMÃO SANTOS |
456034753 |
NAO |
07/01/2025 |
10:35 |
|
119 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
67º |
EDDA CAROLINE SILVA FLÉXA |
456023027 |
NAO |
07/01/2025 |
10:55 |
|
120 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
68º |
UIARA AIMÊ LAURENTINO DE OLIVEIRA |
456002206 |
NAO |
07/01/2025 |
11:15 |
|
121 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
69º |
MARCILANE DE OLIVEIRA ANDRADE |
456025197 |
NAO |
07/01/2025 |
13:15 |
|
122 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
70º |
BÁRBARA CAROLINA SILVA SANTOS |
456035434 |
NAO |
07/01/2025 |
13:35 |
|
123 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
71º |
SANDRA DA SILVA SÁ |
456017214 |
NAO |
07/01/2025 |
13:55 |
|
124 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
72º |
DENIZE DA SILVA CUNHA |
456024914 |
NAO |
07/01/2025 |
14:15 |
|
125 |
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|
73º |
KEROLLYN FERNANDA FERNANDES SILVA |
456022095 |
NAO |
07/01/2025 |
14:35 |
|
126 |
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|
84º |
RODRIGO TOMAZ SILVA DE MELO |
456039311 |
NAO |
07/01/2025 |
14:55 |
|
127 |
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|
85º |
PEDRO RENILSON ALVES FERREIRA |
456027705 |
NAO |
07/01/2025 |
15:15 |
|
128 |
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|
86º |
CÉSAR AUGUSTO PEREIRA COSTA |
456016607 |
NAO |
07/01/2025 |
15:35 |
|
129 |
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|
87º |
EDUARDA FERNANDA DA COSTA PONTES |
456023351 |
NAO |
07/01/2025 |
15:55 |
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 016/2024 – SAD
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: SEPTEM COMPLIANCE SISTEMA E CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO, PARA EXECUÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTRATO Nº: 040/2024 – SAD
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024
VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 02/12/2025
GESTOR: Raphaella Maria Valois Krauss
MATRÍCULA : 4.0588083.2
FISCAL: Eduardo Breno Simões Campelo
MATRÍCULA N°: 91662-0
Art. 2ª – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3ª – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços.
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas,
assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada.
C) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado.
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração.
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa.
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Dezembro de 2024.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 017/2024 – SAD
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO os termos do art. 25, § 2º, do Decreto Municipal nº 08/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: ANDRADE E MAGALHÃES CONTÁBIL LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
contabilidade com responsabilidade técnica, com a finalidade de proceder com o fechamento e levantamento contábil, fiscal, trabalhista, previdenciário e demais obrigações legais pertinentes para a baixa definitiva das seguintes empresas públicas: EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO JABOATÃO – URJ, EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA – e EMPRESA TRÂNSITO E TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMTT, junto a JUCEPE, RECEITA FEDERAL e demais órgãos competentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATO Nº: 042/2024 – SAD
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024
VIGÊNCIA: 03/12/2024 a 03/02/2025
GESTOR: Eduardo Breno Simões Campelo
MATRÍCULA N°: 91662-0
FISCAL:Leandro de Melo Albuquerque
MATRÍCULA N°: 591616
Art. 2ª – Cabe ao Gestor do Contrato:
a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;
e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
Art. 3ª – Cabe ao Fiscal do Contrato:
a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços.
b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas,
assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da Contratante quanto da Contratada.
C) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.
d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.
e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.
f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado.
g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração.
h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa.
i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.
Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Dezembro de 2024.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 301/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 044/2021 – SMS
CONTRATADO (A): INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES.
OBJETO: RENOVAÇÃO E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,24% NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS, EM AMBIENTE HOSPITALAR.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: JOSÉ CLEIDSON DA SILVA
MATRÍCULA: 591.885
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 302/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 045/2021 – SMS
CONTRATADO (A): INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA OFERTA DE LEITOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS, EM AMBIENTE HOSPITALAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) – LOTE 03.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA: 4.0913744.3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 303/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 046/2021 – SMS
CONTRATADO (A): INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA: 4.0913744.3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 304/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2021 – SMS
CONTRATADO (A): INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES.
OBJETO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: FÁBIO SOARES FRANCISCO
MATRÍCULA: 59895
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 305/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 049/2021 – SMS
CONTRATADO (A): INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO.
OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DE DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATUANDO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DAS REGIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024
VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025.
GESTOR: MANUELA DE GODOY NOVAES
MATRÍCULA: 59.271-3
FISCAL: Fábio Soares Francisco
MATRÍCULA: 59895
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA SMS N° 306/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o (a) contratado (a) a seguir enunciado(a):
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 – SMS
CONTRATADO (A): MACIEL GOMES DE SANTANA.
OBJETO: RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 22,90% NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF SÍTIO DAS QUEIMADAS.
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024
VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA N°: 409111571
FISCAL: FABÍOLA BRITO
MATRÍCULA N°: 912666-2
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, neste termo, o PROCESSO DE COMPRAS Nº 158/2024 – DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR SMS. OBJETO: Aquisição de impressos numerados e carbonados, para a o trabalho de campo da vigilância sanitária, a ser utilizado pelos profissionais da vigilância sanitária conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de referência . Fundamentação legal: art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/21 e art. 10º do Decreto Municipal nº 08/2023. EMPRESA CONTRATADA: ATOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.234.871/0001-96, com valor total de R$28.890,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais), conforme proposta da empresa. Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº145.2024.PE.051.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto às empresas vencedoras do certame: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 02.520.829/0001-40, para os lotes 09 do certame, no valor total de R$ 82.555,20 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos); TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 22.862.531/0001-26, para o lote 24 do certame, no valor total de R$ 52.515,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quinze reais); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.706.033/0001-57, para os lotes 37, 42 e 47 do certame, no valor total de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ 23.232.280/0001-69, para os lotes 11, 13, 21, 23, 25, 28 e 49 do certame, no valor total de R$ 378.558,30 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos); 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 29.043.834/0001-66, para o lote 54 do certame, no valor total de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais); Prati Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para os lotes 05, 06, 07, 08, 26, 27, 36, 41, 43, 45 e 46 do certame, no valor total de R$ 1.237.680,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais); Lyf Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ : 53.000.455/0001-73, para os lotes 10, 40 e 44 do certame, no valor total de R$ 178.226,40 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 35.753.111/0001-53, para os lotes 20 e 22 do certame, no valor total de R$ 577.430,10 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais, dez centavos); CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – FILIAL S, inscrita no CNPJ 03.652.030/0003-32, para os lotes 48, 50 e 51 do certame, no valor total de R$ 146.440,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ 08.674.752/0001-40, para os lotes 12 do certame, no valor total de R$ 42.075,00 (quarenta e dois mil, setenta e cinco reais); UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 07.484.373/0001-24, para os lotes 29 e 30 do certame, no valor total de R$ 716.720,00 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no 10.377.679/0001-96, para os lotes 52 e 53 do certame, no valor total de R$ 260.832,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e dois reais); Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26, para os lotes 01, 02, 31, 32 e 39 do certame, no valor total de R$ 406.800,00 ( quatrocentos e seis mil, oitocentos reais); Os lotes: 04, 19 e 38 restaram DESERTOS; e os lotes: 03, 14, 15, 16, 17, 18, 33, 34 e 35 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado da licitação é de R$ 4.435.032,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trinta e dois reais).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024
Zelma Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 – SME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NATIVIDADE SALDANHA.. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2024. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 – SME. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO – CNPJ: 11.897.624/0001-70.PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 08/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 09/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de dezembro de 2024 – XXXIII – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES pela SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL Natureza do objeto: Aquisição de HDs Externos conforme especificações descritas no termo de referência. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Prestador: EMPRESA M&S SOLUÇÕES DISTRIBUIDORAS – CNPJ Nº 36.850.082/0001-00 ; Valor: R$ 34.500,00( trinta e quatro mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024.
BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
Secretário Executivo de Governo Digital
ANEXOS
Termo de Ratificação
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 197.2024.INEX.100.EPC-SAD. OBJETO: Efetivar a participação dos servidores abaixo discriminados mediante inscrição no “23º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM”, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, CNPJ: 02.869.624/0001-75, no período de 11/12/2024 a 13/12/2024, na modalidade presencial, conforme as especificações descritas no termo de referência, no valor global de R$ 1.798,00 (um mil setecentos e noventa e oito reais). Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 099/2024 – ASSEJUR/SAD. Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão-Prev.
