GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1108/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0995/2017 Que NOMEIA HIRATANY HENRIQUE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1109/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0996/2017 Que NOMEIA EDNALDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1110/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0997/2017 Que NOMEIA SILVAN COSTA MACEDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1111/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0998/2017 – NOMEAR ANTONIO DIAS DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017
Ato n.º1112/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0297/2017 Que NOMEIA JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA N.º 01 /2017- CGP
O Chefe de Gabinete no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria nº 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados neste Gabinete do Prefeito com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público; RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes do Gabinete do Prefeito, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º Designar para compor a Comissão a que se refere o art. 1º com seguintes membros:
| Nome | Matrícula | Cargo |
| JÚLIO SERUR FILHO | 59.210-6 | COORDENADOR |
| MARIA DE JESUS BARROS LINS | 59.177-5 | ASISTENTE TÉCNICO |
| ROBERVAL SOARES DA COSTA | 59.186-5 | GERENTE |
Art. 3º Atribuir ao servidor JÚLIO SERUR FILHO, para exercer a Presidência da Comissão de Inventário.
Art. 4º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º Revogar as disposições em contrário.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
MATRICULA 59191-4
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2017
RECIFE – JABOATÃO DOS GUARARAPES
O Senhor Prefeito do Recife, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO, conjuntamente com o Senhor Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ANDERSON FERREIRA RODRIGUES, com assistência do Senhor Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA; e do Senhor Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, todos no uso das prerrogativas que lhes são atribuídas pelas Leis Orgânicas dos Municípios do Recife e Jaboatão dos Guararapes, na qualidade de Autoridades Máximas de Trânsito no âmbito das suas respectivas circunscrições, considerando as limitações impostas pelas Legislações Municipais regulamentadoras do serviço de transporte dos respectivos municípios quanto à circulação de táxis de outros Municípios; considerando que as limitações impostas não fazem restrição ao desembarque de passageiros vindos de outros Municípios, mas sim, ao embarque de passageiros em táxis de outros Municípios; considerando o aumento da demanda que torna escassa a oferta de serviço de transporte por táxis no período de carnaval; e, considerando por fim, que a aplicação da norma legal pode ser flexibilizada dependendo da motivação e desde que da mesma não resulte dano ou prejuízo para o Estado ou para o cidadão,
RESOLVEM:
Durante os festejos de carnaval, inclusive o sábado de Zé Pereira, assim se entendendo o período compreendido das 18h:00min do dia 24 de fevereiro de 2017 (sexta-feira) às 12h:00min do dia 1º de março de 2017 (quarta-feira), fica liberada a livre circulação e operação dos táxis do Município do Jaboatão dos Guararapes no Município do Recife e dos táxis do Município de Recife no Município do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo-se por circulação liberada, a própria circulação, a parada e o estacionamento, inclusive nos pontos de táxi, o embarque e desembarque de passageiros com destino a qualquer localidade, sem que isto implique em descumprimento de norma legal, desde que respeitadas as normas reguladoras de trânsito, especialmente, o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, instituído pela Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997. Permanecem inalteradas as proibições do Decreto nº 28.195, de 22 de agosto de 2014 do Município do Recife.
Esta Portaria entra em vigor em 24 de fevereiro de 2017 e tem efeito nos períodos acima descritos.
Recife – Jaboatão dos Guararapes, 22 de Fevereiro de 2017.
Geraldo Júlio de Mello Filho Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito do Recife Prefeito de Jaboatão dos Guararapes
João Batista Meira Braga Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 047 de 23 de fevereiro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DA CUNHA, no cargo de Professor 2, Classe II, Referência M, matrícula n° 10.452-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 048 de 23 de fevereiro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IRANY RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 6946-9, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 049 de 23 de fevereiro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GERLUCE GOMES DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9750-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 031/2017.
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do Plenário por maioria superior a dois terços (2/3) dos Membros do Poder Legislativo Municipal, PROMULGA a seguinte EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
EMENTA: Altera o Art. 26 da Lei Orgânica, e a Emenda a Lei Orgânica nº. 028/2015, que “Altera o Art.40 da Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes”.
Art. 1º. – Fica alterado o Artigo 26 e 40 (Alterado pela Emenda a Lei Orgânica 028/2015), da Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Artigo 26 e 40, da Lei Orgânica Municipal, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26 – A Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, se reunirá no dia 1º. de janeiro do primeiro ano da legislatura, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e eleger sua Mesa Diretora”.
“Art. 40 – A Mesa da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, será composta por 01 (um) Presidente, 03 (três) Vice-Presidentes e 04 (quatro) Secretários, e deverá ser eleita para um mandato de 02 (dois) anos, conforme dispuser o Regimento Interno, permitida a recondução para o mesmo cargo nas eleições subsequentes”.
Art. 3º. – Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.
Vereador: Adeildo Pereira Lins
Presidente
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017.
Considerando a Portaria nº 002/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, que determinou o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 04/2016 3ª CPIA – CGCM, instaurado em desfavor do GM II Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 14.234-4.
Considerando a Declaração do CAPS AD Recanto dos Guararapes da lavra da psicóloga Paula Corrêa Lima Pereira Barbosa, mat.: 589647; CRP 02/13991.
Considerando o Relatório Institucional do CAPS AD Recanto dos Guararapes, da lavra da enfermeira Evelyne Nascimento Pedrosa e da Gerente Operacional Juliana Bianchini.
Considerando a CI nº 014/2017, datada de 20/02/2017, oriunda da 3ª CPIA, assinada pelo Inspetor Corregedor Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, mat.: 13.892-4, que solicita continuidade aos trabalhos do Processo nº 004/2016.
RESOLVE:
Cessar o Sobrestamento determinado por meio da Portaria nº 002/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, datada de 19/10/2016, publicada no D.O.M, nº 197 de 27/10/2016 e DETERMINAR a continuidade do Inquérito Administrativo, Processo nº 004/2016, instaurado em desfavor do GM II Carlos Augusto da Silva, matrícula nº 14.234-4.
Fica a comissão processante encarregada das diligências necessárias para que o resultado seja obtido com a celeridade possível.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2017.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 001/2017- CG/3ª CPIA-CGCM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015; Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o inteiro teor da CI nº 37/2017 – 3ª CPIA, datada de 22 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para conclusão do inquérito em desfavor do servidor NYTHALMAR DIAS FERREIRA, matrícula nº 14.246-8, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, a partir de 23 março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de fevereiro de 2017.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 001/2017 – Fornecedor: DROGAFONTE LTDA; CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 02 | Ácido Fólico – Comprimido de 5mg – HIPOLABOR | 1.875.000 | 0,04 | 75.000,00 |
| 20 | Carbamazepina – Comprimido 200mg – TEUTO | 2.250.000 | 0,07 | 157.500,00 |
| 30 | Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB | 750.000 | 0,05 | 37.500,00 |
| 37 | Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g – SANVAL | 187.500 | 0,58 | 108.750,00 |
| 39 | Diazepam – Comprimido de 5mg – E M S | 3.000.000 | 0,03 | 90.000,00 |
| 42 | Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + Ampola c/ 1ml – MABRA | 33.750 | 5,50 | 185.625,00 |
| 48 | Fenobarbital Comprimido 100mg – TEUTO | 1.500.000 | 0,07 | 105.000,00 |
| 50 | Furosemida – Comprimido 40mg – HIPOLABOR | 2.400.000 | 0,03 | 72.000,00 |
| 60 | Ibuprofeno – Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30ml – NATULAB | 67.500 | 0,96 | 64.800,00 |
| 68 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg – MERCK | 600.000 | 0,08 | 48.000,00 |
| 69 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg – MERCK | 675.000 | 0,08 | 54.000,00 |
| 74 | Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE | 675.000 | 0,13 | 87.750,00 |
| 77 | Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g – HIPOLABOR | 112.500 | 1,30 | 146.250,00 |
| 79 | Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco c/ 100ml – NATULAB | 90.000 | 2,10 | 189.000,00 |
| 81 | Nifedipino Retard – Comprimido de 20mg – MEDQUIMICA | 1.012.500 | 0,05 | 50.625,00 |
| 86 | Omeprazol Capsula de 20mg – PRATI DONADUZZI | 5.250.000 | 0,04 | 210.000,00 |
| 91 | Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA | 22.500 | 2,40 | 54.000,00 |
| 92 | Prednisolona, Fosfato sódico – Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/ 60ml – HIPOLABOR | 37.500 | 2,54 | 95.250,00 |
| 93 | Prednisona – Comprimido de 20mg – SANVAL | 240.000 | 0,17 | 40.800,00 |
| 96 | Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador – GLAXOSMITHK | 33.750 | 6.57 | 221.737,50 |
| 133 | Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB | 250.000 | 0,05 | 12.500,00 |
| 145 | Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml – MABRA | 11.250 | 5,50 | 61.875,00 |
| 177 | Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE | 225.000 | 0,13 | 29.250,00 |
| 194 | Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA | 7.500 | 2,40 | 18.000,00 |
TOTAL: R$ 2.215.212,50 (dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 002/2017 – Fornecedor: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; CNPJ/MF sob o nº 21.595.464/0001-68;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 15 | Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al x 200 doses – CHIESE | 24.750 | 46,26 | 1.144.935,00 |
| 18 | Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200 doses EUROFARMA | 17.250 | 28,00 | 483.000,00 |
| 25 | Cefalexina sódica – Comprimido de 500mg- ABL | 1.425.000 | 0,44 | 627.000,00 |
| 118 | Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al X 200 doses – CHIESE | 8.250 | 46,26 | 381.645,00 |
| 120 | Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg – UNIÃO QUIMICA | 550.000 | 0,21 | 115.500,00 |
| 121 | Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses – EUROFARMA | 5.750 | 28,00 | 161.000,00 |
| 123 | Carbamazepina – Comprimido de 25mg – UNIÃO QUIMICA | 750.000 | 0,09 | 67.500,00 |
| 124 | Carbamazepina – Comprimido de 200mg – UNIÃO QUIMICA | 3.750 | 6,47 | 24.262,50 |
| 126 | Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg – EUROFARMA | 100.000 | 0,14 | 14.000,00 |
| 127 | Carvedilol – Comprimido de 6,25mg BIOSINTÉTICA | 200.000 | 0,11 | 22.000,00 |
| 137 | Clorpromazina, cloridrato – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA | 425.000 | 0,20 | 85.000,00 |
| 142 | Diazepam – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA | 10.000 | 0,04 | 400,00 |
| 151 | Fenobarbital – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA | 500.000 | 0,09 | 45.000,00 |
| 157 | Haloperidol – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA | 800.000 | 0,09 | 72.000,00 |
| 171 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg ACHE | 200.000 | 0,09 | 18.000,00 |
| 172 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg ACHE | 225.000 | 0,08 | 18.000,00 |
| 187 | Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg EUROFARMA | 42.500 | 0,30 | 12.750,00 |
| 228 | Clorpromazina, cloridrato – Solução Injetável de 5mg/mL -Ampola c/ 5ml UNIÃO QUIMICA | 650 | 1,05 | 682,50 |
| 229 | Deslanosídeo – Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml UNIÃO QUIMICA | 250 | 1,35 | 337,50 |
| 235 | Dopamina, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml, ampola com 10ml UNIÃO QUIMICA | 100 | 1,18 | 118,00 |
| 240 | Fenobarbital – Solução Oral 40mg/mL-Frasco c/ 20mL UNIÃO QUIMICA | 6.000 | 3,20 | 19.200,00 |
| 251 | Haloperidol – Solução Injetável 5mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA | 550 | 1,27 | 698,50 |
| 252 | Haloperidol – Solução Oral 2mg/mL-Frasco c/ 20ml UNIÃO QUIMICA | 1.000 | 2,41 | 2.410,00 |
| 253 | Haloperidol decanoato – Solução Injetável 50mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA | 3.500 | 6,70 | 23.450,00 |
| 273 | Petidina – Solução Injetável 50mg/ml, ampola c/2ml UNIÃO QUIMICA | 70 | 2,19 | 153,30 |
TOTAL: R$ 3.339.042,30 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e dois reais e trinta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 003/2017 – Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 73.856.593/0001-66;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 04 | Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml PRATI DONADUZZI | 375.000 | 1,05 | 393.750,00 |
| 13 | Atenolol Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI | 4.500.000 | 0,03 | 135.000,00 |
| 27 | Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg PRATI DONADUZZI | 750.000 | 0,17 | 127.500,00 |
| 70 | Loratadina – Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml PRATI DONADUZZI | 67.500 | 1,79 | 120.825,00 |
| 73 | Metformina, cloridrato – Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI | 11.250.000 | 0,05 | 562.500,00 |
| 76 | Metronidazol – Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 48.750 | 3,00 | 146.250,00 |
| 78 | Miconazol, nitrato – Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 112.500 | 4,37 | 491.625,00 |
| 82 | Nistatina – Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI | 22.500 | 2,25 | 50.625,00 |
| 89 | Paracetamol – Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 2.250.000 | 0,04 | 90.000,00 |
| 99 | Sulfato Ferroso – Comprimido de 40mg PRATI DONADUZZI | 1.875.000 | 0,03 | 56.250,00 |
TOTAL: R$ 2.174.325,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 004/2017 – Fornecedor: SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ Nº 14.575.367/0001-48;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 125 | Carbonato de Cálcio + colealciferol Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido – GEOLAB | 810.000 | 0,27 | 218.700,00 |
| 198 | Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – PRATI DONADUZZI | 875.000 | 0,03 | 26.250,00 |
| 214 | Aminofilina – Comprimido de 100mg – VITAPAN | 190.000 | 0,06 | 11.400,00 |
| 215 | Amiodarona, Clorodrato – Solução Injetável 50mg/ml – Ampola com 3ml HIPOLABOR | 250 | 1,68 | 420,00 |
| 225 | Clonazepam – Solução Oral 2,5mg/mL Frasco com 20 ml – PRATI DONADUZZI | 1.000 | 2,37 | 2.370,00 |
| 234 | Dipirona, Solução injetável 500mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 650 | 0,54 | 351,00 |
| 236 | Epinefrina, cloridrato – Solução Injetável de 1mg/ml – Ampola c/ 1ml HIPOLABOR | 4.200 | 3,38 | 14.196,00 |
| 245 | Furosemida – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 400 | 0,50 | 200,00 |
| 267 | Midazolan – Solução Injetável 15mg/ 3ml Ampola c/ 3ml – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 250 | 1,07 | 267,50 |
| 277 | Prometazina – Solução Injetável 25mg/ml – Ampola c/ 2ml – SANVAL | 1.000 | 1,42 | 1.420,00 |
| 288 | Sulfato de Morfina – Solução Injetável 10mg/ml Ampola c/ 1ml HIPOLABOR | 160 | 2,01 | 321,60 |
TOTAL: R$ 275.896,10 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) ; Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 005/2017 – Fornecedor: KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 104 | Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL | 1.250.000 | 0,03 | 37.500,00 |
| 122 | Captopril – Comprimido de 25mg – GEOLAB | 1.500.000 | 0,03 | 45.000,00 |
| 134 | Clonazepam, Comprimido de 2mg – GEOLAB | 900.000 | 0,07 | 63.000,00 |
| 143 | Digoxina, Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 250.000 | 0,06 | 15.000,00 |
| 169 | Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg) CRISTALIA | 37.500 | 0,61 | 22.875,00 |
| 202 | Sulfato Ferroso, Comprimido de 40mg – PATRI DONADUZZI | 625,000 | 0,05 | 31.250,00 |
| 209 | Água destilada -Solução Estéril apirogênica – Ampola 10 ml – ISOFARMA | 3.200 | 0,17 | 544,00 |
| 226 | Cloreto de Sódio – Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml – MARIOL | 50.000 | 0,79 | 39.500,00 |
| 230 | Dexametasona – Solução injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml – FARMACE | 500 | 0,61 | 305,00 |
| 231 | Diazepam – Solução Injetável de 5mg/mL – Ampola c/ 2ml – SANTISA | 700 | 0,69 | 483,00 |
| 233 | Digoxina Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 1.000.000 | 0,06 | 60.000,00 |
| 244 | Flufenazina Solução Injetável 25mg/mL -Ampola com 1ml – CRISTALIA | 1.800 | 5,39 | 9,702,00 |
| 263 | Metoclopramida, cloridrato – Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml – MARIOL | 15.000 | 0,61 | 9.150,00 |
| 279 | Risperidona Comprimido 1mg CRISTALIA | 180.000 | 0,24 | 43.200,00 |
| 280 | Risperidona Comprimido 3mg CRISTALIA | 120.000 | 0,40 | 48.000,00 |
TOTAL: R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016;Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 006/2017 – Fornecedor: SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.127.775/0001-05;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 44 | Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL | 22.500 | 4,65 | 104.625,00 |
| 56 | Hidróxido de Alumínio Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml HIDROTHEO
SOBRAL |
69.000 | 2,07 | 142.830,00 |
| 57 | Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml HIDROTHEO COMP SOBRAL | 69.000 | 2,03 | 140.070,00 |
| 147 | Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL | 7.500 | 4,65 | 34.875,00 |
TOTAL: R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 007/2017 – Fornecedor: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 05 | Albendazol – Comprimido mastigável 400m – ALBEL – GEOLAB | 131.250 | 0,45 | 59.062,50 |
| 06 | Amiodarona, cloridrato – Comprimido de 200mg AMIORON – GEOLAB | 150.000 | 0,26 | 39.000,00 |
| 22 | Carbonato de Cálcio + colealciferol – Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido MIRACALCIO VIT D GEOLAB | 2.430.000 | 0,18 | 437.400,00 |
| 31 | Clonazepam – Comprimido 2mg ZILEPAN GEOLAB | 2.700.000 | 0,05 | 135.000,00 |
| 51 | Glibenclamida – Comprimido de 5mg – GEOLAB | 4.500.000 | 0,02 | 90.000,00 |
| 71 | Losartana Potássica – Comprimido de 50mg – GEOLAB | 12.000.000 | 0,04 | 480.000,00 |
TOTAL: R$ 1.240.462,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 008/2017 – Fornecedor: STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.567.724/0001-35;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 116 | Atenolol- Comprimido de 50mg – PRATI DONADUZZI | 1.500.000 | 0,04 | 60.000,00 |
| 129 | Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora TEUTO | 15.000 | 7,62 | 114.300,00 |
| 154 | Glibenclamida, Comprimido de 5mg – GEOLAB | 1.500.000 | 0,03 | 45.000,00 |
| 156 | Glycine Max L, Cápsulas de 150mg HERBARIUM | 112.500 | 2,67 | 300.375,00 |
| 159 | Hidróxido de Alumínio, Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml IMEC | 23.000 | 2,29 | 52.670,00 |
| 160 | Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio – Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml – SOBRAL | 23.000 | 2,04 | 46.920,00 |
| 166 | Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – EMS | 37.500 | 0,34 | 12.750,00 |
| 173 | Loratadina, Xarope 1mg/mL -Frasco c/ 100ml MARIOL | 22.500 | 2,07 | 46.575,00 |
| 180 | Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g HIPOLABOR | 37.500 | 1,47 | 55.125,00 |
| 199 | Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador TEUTO | 11.250 | 8,29 | 93.262,50 |
| 200 | Sinvastatina – Comprimido de 20mg – PHARLAB | 2.500.000 | 0,09 | 225.000,00 |
| 203 | Vitamina C, Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml NATULAB | 48.262 | 1,22 | 58.879,64 |
| 217 | Azitromicina – Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora – PHARLAB | 17.000 | 3,02 | 51.340,00 |
| 220 | Bicarbonato de Sódio -Solução Injetável 84mg/ml, ampola c/ 10ml – SANTEC | 400 | 0,53 | 212,00 |
| 237 | Espiramicina -500mg – comprimido (equivalente a 1.500.000 UI) – SANOFI AVENTIS | 5.000 | 3,97 | 19.850,00 |
| 241 | Fenoterol, Bromidrato – Solução Oral gotas 5mg/1ml 20ml HIPOLABOR | 15.000 | 2,63 | 39.450,00 |
| 247 | Glicerol enema – Solução 120 mg/ml – Frasco c/500ml – JP | 1.200 | 4,60 | 5.520,00 |
| 254 | Hidrocortisona, Succinato – Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente TEUTO | 1.750 | 6,48 | 11.340,00 |
| 255 | Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente BLAU | 1.700 | 3,49 | 5.933,00 |
| 256 | Issosorbida, mononitrato – Comprimido de 20mg -ZYDUS | 250.000 | 0,12 | 30.000,00 |
| 257 | Ivermectina – Comprimido de 6mg – VITAMEDIC | 55.000 | 0,37 | 20.350,00 |
| 259 | Lidocaína, Cloridrato de – Gel 2% – Bisnaga c/ 30g PHARLAB | 6.500 | 1,92 | 12.480,00 |
| 260 | Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL,- Solução Injetável 20mg/ml- Ampola c/ 5ml HIPOLABOR | 400 | 1,11 | 444,00 |
| 262 | Metoclopramida, cloridrato – Comprimido de 10mg BELFAR | 110.000 | 0,09 | 9.900,00 |
| 266 | Metronidazol (Benzoil) – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml – TEUTO | 7.800 | 2,96 | 23.088,00 |
| 285 | Sulfametoxazol + Trimetoprima – Suspensão Oral (40mg +8mg/ml)-Frasco c/ 50ml + copo ou seringa dosadora TEUTO | 10.000 | 1,04 | 10.400,00 |
TOTAL: R$ 1.126.389,14 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) ; Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 009/2017 – Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.607.807/0001-61;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 58 | Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION | 150.000 | 1,89 | 283.500,00 |
| 107 | Albendazol Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10mL PRATI DONADUZZI | 125.000 | 1,21 | 151.250,00 |
| 108 | Albendazol Comprimido mastigável 400mg PRATI DONADUZZI | 43.750 | 0,56 | 24.500,00 |
| 117 | Azitromicina Comprimido de 500mg MEDQUIMICA | 45.000 | 0,61 | 27.450,00 |
| 128 | Cefalexina sódica Comprimido de 500mg ABL | 475.000 | 0,71 | 337.250,00 |
| 130 | Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 250.000 | 0,26 | 65.000,00 |
| 161 | Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION | 50.000 | 1,89 | 94.500,00 |
| 163 | Ibuprofeno Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30mL NATULAB | 22.500 | 1,19 | 26.775,00 |
| 164 | Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN | 2.500 | 19,00 | 47.500,00 |
| 165 | Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN | 1.250 | 19,00 | 23.750,00 |
| 174 | Losartana Potássica Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI | 4.000.000 | 0,05 | 200.000,00 |
| 176 | Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI | 3.750.000 | 0,07 | 262.500,00 |
| 179 | Metronidazol Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 16.250 | 4,50 | 73.125,00 |
| 181 | Miconazol, nitrato Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 37.500 | 5,67 | 212.625,00 |
| 182 | Mikania glomerata Sprengel Xarope (100 a 930 mcg de cumarina/ml) Frasco com 100 a 150ml NATULAB | 30.000 | 2,23 | 66.900,00 |
| 195 | Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60mL PRATI DONADUZZI | 12.500 | 3,78 | 47.250,00 |
| 196 | Prednisona Comprimido de 20mg HIPOLABOR | 80.000 | 0,25 | 20.000,00 |
| 201 | Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI | 12.500 | 3,67 | 45.875,00 |
| 227 | Cloreto de Sódio -Sistema Fechado Solução Injetável estéril Bisnaga c/500ml FRESENIUS | 6.240 | 2,79 | 17.409,60 |
| 238 | Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60mL PRATI DONADUZZI | 6.500 | 5,81 | 37.765,00 |
| 243 | Fluconazol Cápsula 150mg PRATI DONADUZZI | 160.000 | 0,44 | 70.400,00 |
| 265 | Metronidazol Comprimido de 250mg PRATI DONADUZZI | 400.000 | 0,12 | 48.000,00 |
| 272 | Permetrina Loção 1% -Frasco c/ 60ml NATIVITA | 30.000 | 2,19 | 65.700,00 |
| 286 | Sulfato Ferroso Solução Oral 25mg de Fe+2/ml -Frasco c/ 30ml NATULAB | 45.000 | 0,93 | 41.850,00 |
| 293 | Verapamil, cloridrato – Comprimido de 80mg PRATI DONADUZZI | 80.000 | 0,08 | 6.400,00 |
TOTAL: R$ 2.297.274,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 010/2017 – Fornecedor: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP – inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.940.274/0001-30,
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 141 | Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) Solução oftálmica -Frasco 15ml – NOVARTIS | 7.625 | 7,62 | 58.102,50 |
| 167 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg) ROCHE | 112.500 | 0,99 | 111.375,00 |
| 168 | Levodopa + Benzerazida Capsula HBS (100mg + 25mg) ROCHE | 37.500 | 1,56 | 58.500,00 |
TOTAL: R$ 227.977,50 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 011/2017 – Fornecedor: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ N° 09.441.460/0001-20;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 32 | Cloreto de Sódio – Sistema Aberto – Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMAX | 150.000 | 2,18 | 327.000,00 |
TOTAL: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 012/2017 – Fornecedor: FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ Nº 18.575.413/0001-60;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 03 | Ácido Graxos esseciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – HOSPDERME;FRANCEFARMA | 33.750 | 2,88 | 97.200,00 |
TOTAL: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) ; Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 013/2017 – Fornecedor: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06.
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 64 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE | 337.500 | 1,08 | 364.500,00 |
| 65 | Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE | 112.500 | 1,56 | 175.500,00 |
| 75 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg | 600.000 | 1,11 | 666.000,00 |
| 75 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg | 200.000 | 1,11 | 222.000,00 |
TOTAL: R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais) ; Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 014/2017 – Fornecedor: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ N° 09.441.460/0001-20 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 44.734.671/0001-51;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 17 | Biperideno, cloridrato – Comprimido de 2mg CINETOL CRISTALIA | 1.650.000 | 0,18 | 297.000,00 |
| 33 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA | 585.000 | 0,18 | 105.300,00 |
| 34 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg LONGACTIL CRISTALIA | 1.275.000 | 0,16 | 204.000,00 |
| 35 | Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g KOLLAGENASE CRISTALIA | 48.750 | 5,60 | 273.000,00 |
| 36 | Colagenase – Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g KOLLAGENASE CRISTALIA | 48.750 | 7,83 | 381.712,50 |
| 38 | Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) – Solução oftálmica -Frasco 15ml LACRIBELL LATINOFARMA | 22.875 | 7,15 | 163.556,25 |
| 54 | Haloperidol Comprimido de 5mg HALO CRISTALIA | 2.400.000 | 0,08 | 192.000,00 |
| 94 | Prometazina , cloridrato – Comprimido de 25mg PAMERGAN CRISTALIA | 975.000 | 0,07 | 68.250,00 |
| 136 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA | 195.000 | 0,18 | 35.100,00 |
TOTAL: R$ 1.719.918,75 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 015/2017 – Fornecedor: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ N° 08.076.127/0008-72,
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 23 | Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg ACTAVIS FARMACEUTICA | 300.000 | 0,13 | 39.000,00 |
| 61 | Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK | 7.500 | 15,00 | 112.500,00 |
| 62 | Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK | 3.750 | 15,00 | 56.250,00 |
| 102 | Valproato de Sódio – Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) ABBOTT | 600.000 | 0,22 | 132.000,00 |
| 103 | Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT | 900.000 | 0,50 | 450.000,00 |
TOTAL: R$ 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22/02/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretaria Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 049/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AOS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Lote 06; Ata de Registro de Preços nº032/2016 – SEDEMS; Fornecedor: LO SOARES DE MORAES ME; CNPJ/MF sob o nº 08.576.285/0001-96;
LOTE 06
| DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| Esponja tipo Dupla face, com espuma de poliuretano em uma das faces e com abrasivo na outra; formato retangular, com ação antibacteriana, prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, e data de fabricação não superior a 60 (sessenta) dias, contados retroativamente da data da entrega do produto. Produto notificado na Anvisa/Ministério da Saúde. Indústria Brasileira, Pacote c/2 unid. MARCA – STARLUX | 100 | Pct c/02 unid | 1,00 | 100,00 |
| Pano de prato 100% algodão, dimensões aproximadas: 38x70cm MARCA – MC | 200 | UNID | 2,50 | 500,00 |
| Saco Alvejado 100% algodão – Saco fechado medindo 50x70cm. MARCA – MC | 200 | UNID | 1,90 | 380,00 |
| Saco de plástico para lixo, de 40 litros, preto reforçado, fosco , embalagem com 10 unidades. MARCA – TA LIMPO | 400 | Pct c/10 unid | 1,05 | 420,00 |
| Saco de plástico para lixo, de 100 litros, preto reforçado, fosco , embalagem com 10 unidades. MARCA – TA LIMPO | 100 | Pct c/10 unid | 2,40 | 240,00 |
| Balde Plástico Polipropileno 20 Litros com Alça de Metal, alta qualidade, uso geral – dimensões aproximadas: 350x345mm – Material: Polipropileno – Cor: Variada MARCA – ARQPLAST | 40 | UNID | 6,90 | 276,00 |
| Pá de Lixo em folha de Zinco, cabo de madeira com 60 cm com revestimento em Plástico MARCA – BRUXAXA | 40 | UNID | 3,50 | 140,00 |
| Vassoura Piaçava, com cabo em madeira com suporte suspensor, confeccionada com a palha de 1ª. Qualidade, isento de capim, com 5 fios, medindo junto ao cabo de 21cm de diâmetro(mínimo), e medindo da ponta da vassoura 33cm (mínimo) de largura, MARCA – BRUXAXA | 40 | UNID |
5,00 |
200,00 |
| Bomba para Garrafão de água mineral de 20 litros – produto de excelente qualidade, material de plástico resistente. MARCA – KALA | 10 | UNID | 16,30 | 163,00 |
| Mamadeira de polipropileno com bico de silicone macio e formato ortodôntico com capacidade mínima de 240ml. MARCA – LOLY | 100 | UNID | 4,81 | 481,00 |
Total lote 06: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,29 de dezembro de 2016;José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PORTARIA Nº 004/2017 – SEMA
Ementa: Cria a Comissão designada para execução do Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA
A Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016, de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240;
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria n.º 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO o inciso IX do Art. 4º da Lei Complementar (Estadual) n.º 260, de 06 de janeiro de 2014:
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do Início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.
Art. 2º – A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Gerival Coriolano dos Santos | 59.162-3 | Assessor Técnico |
| Lourival Coriolano dos Santos Filho | 59.181-0 | Assistente 3 |
| Arnando César Pereira dos Santos | 59.163-5 | Assistente 4 |
| Rogério Soares da Silva | 19.448-4 | Agente de Trânsito e Transporte I |
Art. 3º – Designar que a Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Gerival Coriolano dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula 59.162-3.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2017.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Portaria nº 001/2017 – SEOPSDC
Cria e Nomeia Presidente da Comissão para execução do inventário físico de Bens Permanentes da Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2016 publicada no Diário Oficial do Município nº 240.
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas, através da portaria nº 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO o inciso IX do Art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 260, de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Comissão de inventário físico de Bens Permanentes da SEOPSDC, com objetivo de apresentar o Inventário de verificação de Bens Móveis do início do exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens, possivelmente, não inventariados ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta SEOPSDC.
Art. 2º Nomear a Comissão Composta pelos Servidores abaixo especificados:
| SERVIDOR | MATRICULA | CARGO |
| CARLOS JOSÉ CAVALCANTI LYRA | 59.192-7 | ASSIST. TÉCNICO 3 |
| SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS | 12.830-9 | INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA | 59.124-4 | ASSITENTE 6 |
| MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO FRANÇA | 59.190-3 | COORDENADORA OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL |
Art. 3º Nomear para presidente da presente Comissão o Servidor Carlos José Cavalcanti Lyra, mat. 59.192-7, Assistente Técnico – 3;
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período;
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2017.
MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA
Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 013/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM O INTUITO DE CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria:
Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 37, XXI; Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de junho de 1993.
Considerando a necessidade de pessoa física, para composição dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas empresas de publicidade, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE tornar público para conhecimento dos interessados que realizará em 07 de março de 2017 às 08h:00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, sorteio para definição da composição da subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda. A seleção será regida da forma abaixo estabelecida:
Art. 1º O sorteio será realizado entre profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, relacionados nas listas do Anexo I e II, onde serão definidos os membros da subcomissão técnica que será composta por 03(três) integrantes.
Art. 2º Das vagas de integrantes da subcomissão técnica, uma será destinada a profissional que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, sorteado entre aqueles constantes na relação de participantes externos (Anexo I)
Art. 3º Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de participantes (Anexo I e II), mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
Parágrafo Primeiro. As impugnações deverão ser protocoladas na Secretaria de Assuntos jurídicos do Município, no horário das 08h00min às 13h00min.
Parágrafo Segundo. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.
Parágrafo Terceiro. A abstenção do impugnado ou acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitando o disposto nesse artigo.
Parágrafo Quarto. A sessão pública será realizada após a decisão motivada da impugnação, em data previamente designada, garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto pela Lei nº 12.232/2010 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.
Parágrafo Quinto. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Art. 4º Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados.
Art. 5º Todas as condições desta portaria serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei federal 8.666/1993.
Art. 6º Aos integrantes da subcomissão técnica que forem sorteados e participarem do julgamento das propostas será expedido certificado de participação pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2017.
Paulo Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Cadastramento para subcomissão técnica para análise e julgamento das propostas técnicas.
ANEXO I – sem vínculo funcional ou contratual
NOME: DANIEL LUCENA HORA ALVES
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIO
TRABALHO ATUAL: FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO – AESO
CARGO: PROFESSOR
NOME: IZABELA DOMINGUES DA SILVA
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA
TRABALHO ATUAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CARGO: PROFESORA
NOME: JOSÉ MANOEL TORRES JUNIOR
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: FLUXO INFORMAÇÃO
CARGO: DIRETOR
ANEXO II – com vínculo funcional ou contratual
NOME: ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
FORMAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
NOME: ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
FORMAÇÃO: TURISMO – PÓS GRADUADO EM MARKETING E PUBLICIDADE
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: GERENTE
NOME: ROBERTSON HENRIQUE ALVES DE SOUZA
FORMAÇÃO: MARKETING – PÓS GRADUADO EM DESIGN DA INFORMAÇÃO
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: GERENTE
NOME: LORENA VENTURA DE SANTANA MACHADO
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: COORDENADORA
NOME: RICARDO DANTAS BARRETO
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL
NOME: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS CAVALCANTI
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
OXIBRAS – COM. E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.236.245/0001-24, cadastrada neste Município sob o nº. 964.067-3, com domicílio fiscal sito na RUA MATA GRANDE, Nº 3511 – PRAZERES – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CEP: 54.340-000 quanto ao teor do JULGAMENTO de No 156/2016, da Primeira Instância Administrativa, o qual considerou o Auto de Infração no 5.00097/15-1, PROCEDENTE.
Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2017.
PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
