GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Ato nº 0479/2025 – Nomear ANDREA GONÇALVES FONSECA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0480/2025 – Nomear CASSIA MARIA DA SILVA XAVIER TORRES, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0481/2025 – Nomear LUIZ OTAVIO MAGALHAES CORREA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0482/2025 – Nomear KARINA BARBOSA FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato n.º 0483/2025 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 074/2025, de nomeação de GERCINEIDE MARIA ALVES DA SILVA.
Ato nº 0484/2025 – Nomear GERCINEIDE MARIA ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0485/2025 – Nomear ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0486/2025 – Nomear ELAINE CRISTINA MERGULHAO RODRIGUES MONTEIRO, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0487/2025 – Nomear JANAINA MARIA LIRA BRASILEIRO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0488/2025 – Nomear FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 3, símbolo CAT-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0489/2025 – Nomear MARISONIA DE SIQUEIRA CAMPOS PEDROZA, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0490/2025 – Nomear KAROLAYNE KARIME CAVALCANTI, para o cargo em comissão de COORDENADORA, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
Ato nº 0491/2025 – Nomear DANIELA CAVALCANTI DUARTE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2025.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0130/2025, de FELIPE JOSE ALVES MENDES:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA (…).;
Leia-se: (…) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0293/2025, de IVO ANTONIO DO REGO:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (…).;
Leia-se: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0478/2025, de PRISCILA ELIHIMAS DE CASTRO:
Onde se lê: (…) na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS (…).;
Leia-se: (…) na DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) (…).
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria PGM nº 1 / 2025, de 10 de janeiro de 2025.
Ementa: Corrige valor.
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o § 8º do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 4, de 30/01/2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 24, de 07/01/2016;
CONSIDERANDO o que estabelece o § 3º do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 4/2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 24/2016, quanto à atualização do valor fixado na legislação municipal, considerado como antieconômico para a cobrança judicial;
CONSIDERANDO a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), aplicada nos termos da Lei Municipal nº 93, de 1º/03/2001, alterada pela Lei Municipal nº 184, de 26/12/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Corrigir o valor inicialmente fixado em R$ 1.526,32 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e dois centavos) para R$ 2.679,56 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais, cinquenta e seis centavos), abaixo do qual é considerado como antieconômico para a cobrança judicial, aplicada a variação do IPCA/IBGE no período novembro de 2023 a outubro de 2024, para o exercício de 2025, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Determinar que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA
Procuradora Geral do Município em exercício
Portaria PGM nº 2 / 2025, de 10 de janeiro de 2025.
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Município GERALDO CARVALHO FONSECA NETO, matrícula nº 17.289-8, da função de Chefe da Procuradoria Consultiva Cível, a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Cancelar a percepção da gratificação pelo exercício da função, no valor de 40% sobre o vencimento, de que trata o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2025.
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA
Procuradora Geral do Município em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº46/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
24.18.000000719-1 |
ANA SEVERINA DE SANTANA |
0.0173665.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
07.01.2025 a 04.02.2025 |
|
24.18.000004363-5 |
ANA CAROLINA DE LUNA CABRAL |
0.0157627.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000006066-1 |
FLAVIA MARIA DA SILVA |
0.0174556.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005404-1 |
ILZA PRISCILA OLIVEIRA R. DE LIMA |
0.0174718.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005426-2 |
LUCICLEA GONÇALVES DE L. NASCIMENTO |
0.0191361.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000003118-1 |
MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA LEMOS |
0.0170836.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005647-8 |
MARLEIDE BEZERRA SILVA DE SOUZA |
0.0181358.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
03.02.2025 a 04.03.2025 |
|
24.18.000007169-8 |
MARIA JANUARIA GONÇALVES |
0.0191752.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.17.000006227-6 |
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO |
0.0162051.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
03.02.2025 a 02.06.2025 |
|
24.18.000005662-1 |
RILDO MIGUEL DOS SANTOS |
0.0099716.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005519-6 |
SEVERINA ALAIDE DE OLIVEIRA SOUZA |
0.0159999.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000005631-1 |
SILVANIA MARIA DA SILVA |
0.0178586.1 |
Municipal de Saúde |
2014/2024 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
|
24.18.000006285-0 |
VALDERLANE ALMEIDA DE OLIVEIRA |
0.0192775.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2025 a 31.01.2025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº47/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000005437-0 e o Parecer nº. 01039/2024 Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 07.11.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora RENATA LILIANE NASCIMENTO DE LIMA matricula nº. 0.0205460.1, cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 09.12.2024 a 31.08.2026, na Munst University Florida-USA com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de dezembro de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº48/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Despacho de Nº 0142754 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art.1º INTERROMPER a Licença para Estudo, concedida através da Portaria de nº 120/2024, datada de 17.01.2024, da servidora FLAVIA LUIZA DE LIRA, mat. 0.0146277.1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 30.12.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº50/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
FABIANA DA SILVA FERREIRA |
8.09104805.1 |
VISITADOR |
Mínimo |
3710/2024 |
04.11.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº51/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres n°s 1215/2024, 1214/2024, 1169/2024, 1173/2024, 1192/2024 –Municipal de Educação e Esportes, dos servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000005632.2 |
ELISANGELA GOMES DA SILVA LIMA |
0.0911862.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
24.17.000005497.4 |
NATALIA LUIZA CARNEIRO L. ACIOLY |
0.0912485.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
24.17.000004147.3 |
PATRICIA DE HOLANDA CAVALCANTI |
0.0912052.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
24.17.000004635.1 |
RENNE VICTOR GOMES DA SILVA |
0.0193208.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
24.17.000005171.1 |
TATIANA VIEIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO |
0.0745936.4 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº52/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o Pleito da servidora, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000006008-7 |
CYNTHIA MARIHA BARBOZA |
0.0913693.1 |
Secretaria Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº53/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000004420-0 |
BÁRBARA CONCEÇÃO CARNEIRO DA CUNHA |
0.0148393.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº54/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Redução de Carga Horária, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer PGM – 2024 da Procuradoria Geral do Município, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.00000611-2 |
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS |
0.0207101.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº55/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
SARAH ABRAHÃO GOMES DOS SANTOS |
0.0208787.2 |
Educador Físico |
3719/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº56/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 01047/2024, 01006/2024, 01045/2024, 0999/2024, 01164/2024, 01103/2024– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 12.11.2024, 24.10.2024, 11.11.2024, 21.10.2024, 10.12.2024, 26.11.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0912718.1 |
BRUNA KELLEN ALVES ALCOFORADO DANTAS |
PROFESSOR 1 |
05.03.2024 |
I |
III |
|
02 |
0.0759040.2 |
GABRIELA DE CARVALHO VAREJAO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
03.10.2024 |
I |
III |
|
03 |
0.0912723.1 |
JACQUELINE GOMES DE MELO |
PROFESSOR 1 |
29.08.2024 |
I |
III |
|
04 |
0.0188905.1 |
LIGIA MARIA GONCALVES FERNANDES |
PROFESSOR 2 |
25.09.2024 |
III |
IV |
|
05 |
0.0912850.1 |
MICHELLE KARINE XAVIER GALDINO |
PROFESSOR 1 |
07.06.2024 |
I |
III |
|
06 |
0.0188255.1 |
REGEA MUNIZ DE FRANÇA |
PROFESSOR 1 |
08.10.2024 |
I |
II |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°57/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01213/2024, 732/2024, 01207/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.12.2024, 02.07.2024, 27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
|
||
|
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|
|
01 |
0.0147770.1 |
JOSÉ FRANCISCO BEZERRA FILHO |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
10.03.2024 |
III |
G |
III |
H |
|
|
02 |
0.0118028.1 |
LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
11.08.2024 |
V |
L |
V |
M |
|
|
03 |
0.0167665.1 |
WYDMARCK ALVES GALDINO |
AG. ADM. ESCOLAR |
20.01.2021 |
V |
E |
V |
F |
|
|
04 |
0.0167665.1 |
WYDMARCK ALVES GALDINO |
AG. ADM. ESCOLAR |
20.01.2024 |
V |
F |
V |
G |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº58/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01190/2024, 01191/2024, 01193/2024, 01179/2024, 01195/2024, 01210/2024, 01211/2024, 01174/2024, 01209/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.12.2024, 13.12.2024, 19.12.2024, 27.12.2024, 12.12.2024, 27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0150665.1 |
ANDREA CUNHA DE LEMOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
02 |
0.0213926.1 |
ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
03 |
0.0202142.1 |
ANDREZA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
04 |
0.0147494.2 |
CLEIDILENE ALMEIDA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
IV |
1 |
B |
IV |
2 |
C |
|
05 |
0.0150762.1 |
CYBELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
II |
3 |
F |
II |
4 |
G |
|
06 |
0.0207314.1 |
CLAUDIA VANIA HENRIQUE DE MELO POLESI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
07 |
0.0133035.1 |
EMILIA PATRICIA DE FREITAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
V |
7 |
N |
V |
7 |
O |
|
08 |
0.0911924.1 |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
09 |
0.0211729.1 |
LUCRECIA SANTOS DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
I |
1 |
B |
I |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº61/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
Considerando a solicitação através do requerimento pessoal nº 24.17.000006500-3, datado de 13.11.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular, o servidor LEONIDAS DANTAS DE CASTRO JÚNIOR , matricula nº 0.0213390.1 Cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 03.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº62/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01205/2024, 01188/2024, 01189/2024, 01217/2024, 01208/2024, 01168/2024, 01194/2024, 01175/2024, 01212/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 27.12.2024, 18.12.2024, 12.12.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0164380.1 |
LUANA SANTANA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.07.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
02 |
0.0912056.1 |
LAYANA LAYS COSTA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
03 |
0.0155250.1 |
LUCILENE ANTAO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
5 |
J |
III |
6 |
L |
|
04 |
0.0187321.1 |
MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
II |
3 |
E |
II |
3 |
F |
|
05 |
0.0186210.1 |
MARCIA TERESINHA PEREIRA MELO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
06 |
0.0202800.1 |
MANOEL FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
07 |
0.0202088.1 |
MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
08 |
0.0207136.1 |
MAYARA SOUSA DA COSTA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
09 |
0.0215074.1 |
MIKAELE NASCIMENTO DOS SANTOS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº63/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s 01156/2024, 01166/2024, 01181/2024, 01178/2024, 01102/2024, 01180/2024, 01093/2024, 01177/2024 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 06.12.2024, 11.12.2024, 13.12.2024, 12.12.2024, 26.11.2024, 25.11.2024.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
|
|
|
|
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|
01 |
0.0149403.1 |
CARLENE BARRETO GOMES TORRES D AMORIM |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
3 |
F |
III |
4 |
G |
|
02 |
0.0188948.1 |
MARIO DUARTE BARROS NETO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2025 |
II |
2 |
D |
II |
3 |
E |
|
03 |
0.0185302.1 |
SANDRA LOPES LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
2 |
C |
II |
2 |
D |
|
04 |
0.0149136.1 |
UBERICO DA SILVA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
II |
5 |
1 |
II |
5 |
J |
|
05 |
0.0912037.1 |
VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
06 |
0.0165360.1 |
VERALUCIA MARIA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
5 |
I |
III |
5 |
J |
|
07 |
0.0912045.1 |
VIVIAN BALDOW LOBAO CRUZ |
PROFESSOR 1 |
01.01.2025 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
08 |
0.01841952. |
WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº64/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n° 24.17.000007839-3, datado de 09.12.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora ELAYNE PATRICIA DA SILVA matrícula nº. 0.0153001.1 Cargo Agente em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº65/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n° 24.11.000001980-6, datado de 09.10.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor RAFAEL FAIERSTEIN DA SILVA matrícula nº. 0.0207454.1 Cargo Técnico em P I Meio Ambiente, lotado na Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 01.02.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº66/2025-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ HELI MEDEIROS DE ANDRADE matrícula nº 0.0917981.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.01.2025.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Nas portarias de nºs.306/2020, datada de 02.07.2020, publicada em D.O nº 133 de 07.07.2020 e 069/2021 , datada de 29.01.2021, publicada no D.O nº 020 de 02.02.2021 que concedeu licença prêmio ao servidor WILSON BARRETO DA SILVA mat. 0.0080209.1.
Portaria 306/2020
Onde se lê: Decênio 2004/2014
Leia-se: Decênio 2004/2014 e 2014/2024
Portaria 069/2021
Onde se lê: Decênio 2004/2014
Leia-se: Decênio 2014/2024
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
PORTARIA Nº 002/2025 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro 2024
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados e inabilitados na 40º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com a Planilha de Resultados Abaixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 40ª FASE
CREDENCIAMENTO/2024
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/39ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
370/2024-WEB |
FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
19.499.619/0001-10 |
ELIANA RIBEIRO |
CLASSIFICADO |
Comissão de Avaliação Artística:
Lays Helena Pinto da Silva
Matricula: 4.0915990-1
Josinaldo Firmino de Andrade
Matricula: 9979-1
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 002/2025-SMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal n° 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SMS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
I – Gestor de Planejamento de Contratações: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 910370-3;
II – Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP: GEORGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 4.0918141-1;
III – Responsável pela estimativa de preços: JAQUELINE MIRANDA CELESTINA MACHADO, matrícula nº. 4.5928971.4 e KAMILA MANOELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0914498-1;
IV – Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: GEORGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 4.0918141-1;
V – Responsável pela análise jurídica: DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO, matrícula n° 4.0918111-1 e HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA, matrícula n° 4.0918693.1.
Parágrafo Primeiro: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de janeiro de 2025.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXOS
PORTARIA SMS Nº 002/2025-SMS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTES: 01, 02, 31, 32 e 39.. REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 406.800,00 (quatrocentos e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da UBS Mário Santiago. CONTRATADA: MARLENO ANTONIO DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.2024.PE.047.EPC.SMS. 047/2024. OBJETO: Registro de Preços Para à Aquisição de Material Médico Hospitalar (GRUPO 8), a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes- PE. Lotes: 09, 10, 32 e 35.. REGISTRADA: IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 28.145.496/0001-00.VALOR: R$ 18.485,99 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 09/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – SMS. OBJETO: Renovação de contrato para a realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade.. CONTRATADA: CEMED LTDA – CNPJ: 06.243.395/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 785.340,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. 051/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. LOTES: 10, 40 e 44. REGISTRADA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 53.000.455/0001-73.VALOR: R$ 178.226,40 (cento e setenta e oito mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 03/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. 051/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, item 54.. REGISTRADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 29.043.834/0001-66.VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 08/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 – SAD. OBJETO: Alteração contratual com inclusão de itens na Cláusula Décima Primeira do contrato de prestação de serviços de pagamento , com exclusividade de salários, proventos, vencimentos, pensões alimentícias, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, suas Autarquias e Fundações. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A – CNPJ: 60.701.190/0001-04.Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2024. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147.2024.PE.053.EPC-SMS. 053/2024. OBJETO: Registro de Preços para à aquisição de Material Medicamentos (GRUPO 05), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS:01, 04, 12, 15 e 16.. REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 62.114,80 (sessenta e dois mil e cento e quatorze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.2024.PE.047.EPC-SMS. 047/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRUPO 08), A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 01 e 14. REGISTRADA: DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ: 05.864.669/0001-45.VALOR: R$ 85.247,41 (oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de aluguel do imóvel para o funcionamento da USF Rio das Velhas. CONTRATADA: Associação Beneficente Novo Guararapes. – CNPJ: 08.796.773/0001-38.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 20/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 – SMS. OBJETO: Renovação com Repactuação de aproximadamente 17,25806% referente à CCT do ano 2023, e de 7,45501% referente à CTT do ano de 2024, do contrato de prestação de serviço de portaria. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 1.189.516,20 (um milhão cento e oitenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5.764.637,40 (cinco milhões setecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/12/2024 a 29/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 – SMS. OBJETO: Renovação de contrato de locação de imóvel para funcionamento da Coordenação da II Regional. CONTRATADA: ESPÓLIO DE ROSA MARIA BARBOSA REPRESENTADA PELO INVENTARIANTE MARLENO ANTONIO DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 – SMS. OBJETO: Reajuste de aproximadamente 3,75964% no CONTRATO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA E LOGÍSTICA REVERSA. CONTRATADA: R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 05.366.444/0001-69.ÍNDICE DE REAJUSTE: 3,750%. VALOR ACRESCIDO: R$ 73.522,94 (setenta e três mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.029.105,82 (dois milhões vinte e nove mil e cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 08/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA PIEDADE I E II.. CONTRATADA: MARLENO ANTONIO DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 23.939,40 (vinte e três mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 001/2025 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024.DISP.SEGAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de catracas com terminais de reconhecimento facial com softwares para gerenciamento, baseado em uma solução que permite a gestão integrada, sistema para cadastramento e controle de acesso compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, treinamentos, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Quasar Tecnologia Ltda – CNPJ: 41.187.388/0001-69.VALOR: R$ 48.828,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de água potável. CONTRATADA: MELO & MELO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME – CNPJ: 09.278.476/0001-63.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 322.100,80 (trezentos e vinte e dois mil e cem reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/01/2025 a 05/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.2024.PE.041.EPC.SMS. 041/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar (grupo 02), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. REGISTRADA: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 29.775.313/0001-01.VALOR: R$ 64.175,00 (sessenta e quatro mil e cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 13/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 022/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2024.AD.023.EPC-SMS. 023/2024. OBJETO: Aquisição de resma de papel sustentável (A4), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – CNPJ: 48.975.836/0001-38.VALOR: R$ 79.488,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 27/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da UBS Mario Santiago. CONTRATADA: ESPÓLIO DE ROSA MARIA BARBOSA REPRESENTADA PELO INVENTARIANTE MARLENO ANTONIO DA SILVA – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 – SME. OBJETO: Renovação e alteração de plano de trabalho do Termo de Colaboração para Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS – LAR DE CLARA – CNPJ: 07.082.502/0002-39.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 583.769,40 (quinhentos e oitenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2019 – SME. OBJETO: Renovação com alteração do plano de trabalho para atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO CRECHE PRÓ – CIDADANIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CNPJ: 22.898.546/0001-44.VALOR ACRESCIDO: R$ 155.943,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais). VALOR ATUAL DA PARCERIA: R$ 500.374,80 (quinhentos mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de empresa especializada na realização de atividades administrativas acessórias com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, Lotes 01 e 05. CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.462.159,12 (três milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/03/2025 a 07/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2019 – SME. OBJETO: Renovação e alteração do plano de trabalho do termo de colaboração para atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CLUBE DAS MÃES NOSSA SENHORA DO CARMO PARQUE RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ: 02.775.311/0001-58.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 667.166,40 (seiscentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2024.PE.051.EPC.SMS. 051/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. ITENS 52 E 53.. REGISTRADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ: 76.386.283/0001-13.VALOR: R$ 260.832,00 (duzentos e sessenta mil e oitocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 08/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2019 – SME. OBJETO: renovação e alteração do plano de trabalho do termo de colaboração para Atendimento na Educação Infantil-primeira etapa da Educação Básica- aos 173 (cento e setenta e três) alunos do grupos da 1ª etapa (Creche), e 2ª etapa (Educação Infantil) na faixa etária de 03 (três) a 05 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 12.858.189/0001-37.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 480.915,78 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 30/12/2024. Reginaldo Araújo de Lima. SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – SMS. OBJETO: Renovação com Supressão de aproximadamente 0,58% do contrato de Gerenciamento institucional, a operacionalização e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAÍRA – CNPJ: 14.284.483/0001-08.VALOR SUPRIMIDO: R$ 81.338,90 (oitenta e um mil e trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.949.480,72 (treze milhões novecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/01/2025 a 04/01/2026. Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação no objeto do 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 169/2023 – SMS, passando a ter a seguinte redação, “Onde lê-se: aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE”; “Leia-se: aquisição de equipamentos odontológicos para estruturar a Rede de Atenção à Saúde Bucal da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes”. REGISTRADA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 30.082.076/0001-74.Jaboatão dos Guararapes, 03/01/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
