GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1142/2017 – EXONERAR A PEDIDO RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1147/2017 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1154/2017– EXONERAR ERIKA PATRICIA GENU MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1155/2017– NOMEAR ANA CAROLINA TENÓRIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1156/2017– NOMEAR ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE COTAÇÕES E COMPRAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1157/2017 – EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 07 /2017 – GP
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando os Artigos 140 e 141 do Capítulo VIII da lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social;
Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 31/12/2016, publicada no diário Oficial nº 240;
Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002, de 03/01/2017, e 0905/2017 de 07.02.2017.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR OS SERVIDORES, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº0510/2017
CPF: 935.201.154-68;
Nome: JOSELITO NUNES
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017
CPF: 438374097-91;
Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO – Ato nº0905/2017
CPF: 295.604.544-04.
| CNPJ 15.356.855/0001-27 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO | ||||||||
| 36.573-4 | 58.800-8 | 58.801-6 | 58.802-4 | 58.803-2 | 58.804-0 | 58.805-7 | 58.806-7 | 58.807-5 |
| 59.043-6 | 59.044-4 | 59.047-9 | 59.048-7 | 59.432-6 | 59.437-7 | 59.438-5 | 59.440-7 | 59.442-3 |
| 59.443-1 | 59.444-X | 59.445-8 | 59.446-6 | 59.447-4 | 59.448-2 | 59.449-0 | 59.450-4 | 59.451-2 |
| 59.452-0 | 59.453-9 | 62.473-X | 62.474-8 | 62.965-0 | 62.974-X | 63.961-3 | 4279-X | 64.126-X |
| 66.101-5 | 66.704-8 | 69.583-1 | 59.454-7 | 69.681-1 | 69.682-X | 69.683-8 | 69.684-6 | 69.685-4 |
| 69.686-2 | 69.687-0 | 69.688-9 | 59.045-2 | 59.046-0 | ||||
Poderes autorizados:
Emitir Cheques;
Requisitar talonários de cheques;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Sustar ou contra-ordenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates / aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências;
Autorizar débitos em conta relativos às operações;
Retirar cheques devolvidos;
Abrir contas depósitos;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de depósito;
Autorizar cobranças;
Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA No 004/2017
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal para o regramento de ordenação de despesa e pagamento na rede municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, matrícula funcional tombada sob o nº 592075, nomeada através do ato 1066/2017.
Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.038/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.
RESOLVE:
1-RETORNAR o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.040/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.041/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.043/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2790792016 | ANA MARIA ALVES HENRIQUES | 16.308-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 27.11.2018 |
| 2770452016 | GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO | 19.422-0 | Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil | Por falta de Amparo Legal | Não preenche os requisitos da Lei n°224/96 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.044/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando que já houve uma publicação de portaria de Readaptação Definitiva.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1070/16, datada de 28.11.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária a servidora, ELIZABETE MARIA MOTA, mat. 17.766-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 045/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através da CI nº. 002/17, datada de 11.01.2017 e protocolo nº. 2800762017.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 019/2016, datada 12.01.2016, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7 Cargo Técnico em Saúde I, para exercer suas funções na Superintendência de Regulação, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 046/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2774422016 | VALDIJANE SILVA DE SOUZA | 10.754-9 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2735352016 | MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA | 12.485-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774442016 | ALENI MARIA SILVA DE LIMA | 3505-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 77/87 e 87/97 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779792016 | ANETE MARIA BARBALHO DE SENA | 13.040-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779862016 | LUIZA MARIA DA SILVA | 12.706-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2761452016 | MARIA GILMA DE ALMEIDA | 13.029-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2799162017 | JOSINETE MARIA DA SILVA | 8114-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2005/2015 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2718932016 | GILZEMER QUEIROZ DE BRITO | 12.900-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2779772016 | ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA | 12.993-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1996/2006 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774412016 | JOSENILDO JOAQUIM SILVA | 8732-7 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 95/05 e 05/15 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2779802016 | DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS | 13.045-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2782202016 | ARIZETE VICENTE DO VALE | 12.724-8 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 91/01 e 01/11 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2774172016 | SUZANA MARIA LIMA MARTINS | 13.019-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2773822016 | REJANE DINIZ LIMA | 11.220-8 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2781672016 | HERMINIO GUEDES PEREIRA | 10.751-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 047/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2750032016 | DAVI DE SOUZA FLORENTINO | 16.279-5 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779902016 | MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO | 9228-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 96/06 e 06/16 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2766652016 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | 9420-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2006/2016 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2774042016 | LANIA PAULO DA SILVA | 15.273-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2776092016 | KATIA BARBOSA MOREIRA | 15.366-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2758962016 | ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO | 15.331-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2779872016 | ROSANGELA PEREIRA DA SILVA | 12.516-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1990/2000 | 01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2764022016 | CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO | 12.530-0 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2747602016 | CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO | 12.980-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773912016 | MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA | 12.949-6 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2002/2012 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2774292016 | MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA | 12.400-1 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2000/2010 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2782442016 | MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA | 8966-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1996/2006 | 01.02.2017 a 01.05.2017 |
| 2773882016 | EDNA FERREIRA DA SILVA | 15.255-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2804712017 | EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA | 12.899-6 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2001/2011 | 10.02.2017 a 10.05.2017 |
| 2801092017 | MARIA ZULEIDE DA SILVA | 11.172-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1997/2007 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 050/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2799192017 | LUCIA MARIA MERGULHAO | 7980-4 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 1998/2008 | 01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2787772016 | MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS | 15.485-7 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2747612016 | NILTON JOSE DE ARAUJO | 16.678-2 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
| 2794482017 | LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES | 8250-3 | Exec. de Planej. e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.051/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.
CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº 1067/2016 – Procuradoria Geral do Município, datado de 21.11.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ORGÃO | A PARTIR | CATEGORIA | ||
| 1 | 17.319-3 | ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 30.01.2017 | III | PARA | IV |
| 2 | 17.320-7 | FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 30.01.2017 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes,31 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 052/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 119961/16 datado de 20.12.2016 e protocolo nº. 2796092017.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora DAIANE GUSMÃO GOMES DA SILVA, matricula nº. 18.277-0, Cargo Professor 1 Classe – I-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 053/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 5516/16 datado de 14.12.2016 e protocolo 2788662016.
RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 158/2016, datada de 23.02.2016, da servidora FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matricula nº. 13.714-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.054/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 332/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-3F, CARMEM LUCIA DA SILVA mat. nº 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.055/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 341/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E, SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA mat. nº 15.055-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 10.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.056/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 343/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-5I, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 19.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.057/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 353/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO mat. nº 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.058/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 359/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3F, CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA mat. nº 16.502-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 25.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.059/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 354/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-IV-6M, REGINA FRANCISCA SOARES mat. nº 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 08.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.060/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 356/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.061/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 352/2016.
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, MARIA CORREIA DE SOUZA mat. nº 17.571-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.062/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 345/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, SONIA MARIA DOS SANTOS mat. nº 17.709-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 31.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.063/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 357/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº16.430-5, cargo Professor 1 Classe III-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.064/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 367/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ANGELICA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 18.570-1, cargo Professor 2 Classe I-1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.065/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.369/2016 e 370/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DAMARIS PESSOA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 07.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.066/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.067/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.068/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES
A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.
RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA;
REAL ENERGY LTDA;
ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;
SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP;
PRAXIAN CONSULTORIA LTDA – EPP;
INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA;
AVM EMPREENDIMENTOS – EIRELI – ME;
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP;
C.C.M. SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP;
ASP EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP;
PRIME EMPREENDIMENTOS;
ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP;
ECART – PROJETOS E GESTÃO LTDA;
TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA;
GAA DIAS EIRELI – ME;
REAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA;
NORDESTE EMPREENDIMENTOS;
MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – EPP;
SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA;
MATURI PROMO LTDA – EPP;
EMR COMUNICAÇÃO LTDA;
UNISEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
JULIANA MENDES ANDRADA – EIRELI – ME;
RM TERCEIRIZAÇÃO; INSTITUTO TRAVESSIA;
NOVO HORIZONTE – CC PRATES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME;
MIX DISTRIBUIDORA;
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;
SPORTS MAGAZINE LTDA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
ATP Engenharia Ltda;
GENESIS – Cooperativa de Trabalho de consultores e Assessores a Gestão Socio-Ambiental;
ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA;
VERSÁTIL LOCAÇÕES EIRELI – EPP;
SANEAPE;
COMERCIAL MASTER LTDA;
RCOM COMERCIOS E SERVIÇOS;
GLOBAL HOUSE LTDA – ME;
OLIVEIRA FEIJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;
RF DA COSTA – ME;
MORAES DITRIBUIDORA;
CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;
DM DA SILVA DISTRIBUIDORA;
JD VIEIRA DA COSTA;
IDM COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME;
TALENTOS PROMEC;
STUDIO NIGHT EIRELI – ME;
JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO – EPP;
GRUPO CINCO COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA;
DESTAQUE LOCADORAS DE VEÍCULOS LTDA – ME;
INSTITUTO IDGE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 – Pregão Eletrônico Nº 027/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
ONDE SE LÊ:
| Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | |
| LOTE 03 | Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto | Kg | 1.800 | 6,00
|
10.998,00 |
LEIA-SE:
| Especificação | Unid | Quant | Preço Unitário | Total Estimado | |
| LOTE 03 | Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto | Kg | 1.800 | 6,11 | 10.998,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI Nº 194, em 22/10/2016)
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 001/2017-PGM. Processo Nº: 007/2017 – CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Tecnologia e Serviços Forenses Ltda. – ME – CNPJ: 00.994.720/0001-10. Valor Mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 14/02/2017 a 14/05/2017. Gestor do Contrato: Nélia Bandeira Coutinho – Superintendente de Apoio Jurídico. Jaboatão dos Guararapes, 14/02/2017. Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues – Procuradoria Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 -SEFAP. Prorrogação dos serviços contínuos de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor Suprimido: R$ 23.433,72. Valor Renovado R$ 149.654,52. Prazo Prorrogado: 12 meses. Nova Vigência: 08/01/2015 a 08/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 076/2016;Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Eletrônico nº 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Ata de Registro de Preços nº 106/2016 – SESAU – Fornecedor: NORLUX LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.004.741/0001-00.
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 04 | Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 4.500 | 34,33 | 154.485,00 |
| 10 | Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 1.500 | 34,33 | 51.495,00 |
| 11 | Saco Plástico para lixo 100 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 1.500 | 27,46 | 41.190,00 |
| 12 | Saco Plástico para lixo 50 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO | 2.500 | 15,99 | 39.975,00 |
| 14 | Água Sanitária – 1000 ml – Marca: TROIA | 25.000 | 1,44 | 36.000,00 |
| 16 | Álcool Gel a 70° – 500 ml – Marca: CICLO GEL | 6.000 | 8,00 | 48.000,00 |
| 17 | Balde – 15 litros em plástico, com alça, capacidade 15 litros. Marca: ARQPLAST | 500 | 8,40 | 4.200,00 |
| 18 | Balde – 20 litros em plástico, com alça, capacidade 20 litros. Marca: IPC | 700 | 9,21 | 6.447,00 |
| 25 | Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml/, Marca: ULTRAFRESH. | 7.000 | 7,42 | 51.940,00 |
| 26 | Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. | 25.000 | 1,51 | 37.750,00 |
| 35 | Lã de Aço – Acondicionada em embalagem de 60g com 8 unid. Marca: ASSOLAN | 8.000 | 1,40 | 11.200,00 |
| 36 | Limpa móveis líquido – 200 ml – Marca: WORKER | 1.200 | 2,79 | 3.348,00 |
| 37 | Limpador multi-uso – 500ml. Marca:VOFSI | 8.000 | 1,77 | 14.160,00 |
| 40 | Luva em Látex – látex natural, cor azul – Tam. G. Marca: VOLK | 3.000 | 2,93 | 8.790,00 |
| 42 | Multi Inseticida aerossol a base de água, para mosquitos e insetos, com registro no MS – 300 ml – peso líquido 200g, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. | 2.500 | 5,58 | 13.950,00 |
TOTAL GERAL: 522.930,00( Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2016; GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 002 /2017
O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.
REPRESENTANTES AUTORIZADOS
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
CPF – 178.413.484-87
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
ASSINATURAS
Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois.
PODERES
– Abrir contas de depósito;
-Autorizar cobrança;
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
– Cancelar cheques;
– Efetuar resgates/aplicações financeiras;
– Efetuar saques – conta corrente;
– Efetuar transferências por meio eletrônico;
– Efetuar movimentação financeira no RPG;
– Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP;
– Efetuar transferência p/ mesma titularidade.
– Emitir cheques;
– Receber, passar recibo e dar quitação;
– Endossar cheque;
– Baixar cheques;
– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
– Efetuar pagamento por meio eletrônico;
– Emitir Comprovantes;
– Encerrar contas de depósito;
CONTAS
Agência Conta
1837-6 48381-8
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAG
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.
Considerando a Lei n.º 1.268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), que estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal e cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal, em seu Art. 7º parágrafo 1º;
Considerando a CI nº 003/2017 – GCMJG/CMDO e Despacho do Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil;
RESOLVE:
Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.
Art. 2 – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de Janeiro de 2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017
Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão
Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:
Considerando que os cargos de inspetor são de provimento em comissão, conforme dispõe o §2º do Art. 7º da Lei 225/96 – Estatuto da Guarda Municipal;
Considerando que os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração;
Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.
RESOLVE:
Art. 1 – Realizar a substituição do Comandante da Regional 1, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Carlos Antônio Pereira da Silva , matrícula nº 12.886-0;
Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.
Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017
Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão
