GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1241/2015
Ementa: Altera o art. 1º. no item 03 da Lei nº. 1.229/2015, que “Altera a Lei nº. 1.180/2015, do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV,V e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei ;
Art. 1º. – Modifica o Anexo II, Atribuições Básicas dos Cargos da Administração, no seu item 03 – SECRETÁRIO DE FINANÇAS, da Lei nº. 1.229/2015, passando a vigorar com a seguinte redação.
01 – ………………………………………
02 – ……………………………………….
“03 – SECRETÁRIO DE FINANÇAS:
– Prestar assessoria econômica e financeira ao Primeiro Secretário;
– Elaborar estudos e pesquisas para previsão das receitas e despesas;
– Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de orçamento, finanças e contabilidade, bem como, assinar, juntamente com o Primeiro Secretário, empenhos, cheques, convênios e outros;
– Emitir parecer;
– Executar outras atribuições correlatas e/ou determinadas pelo Primeiro Secretário no tocante as atividades de orçamento, finanças e contabilidade.”
Art. 2.º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, em 16 de novembro de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 171/2015 EMENTA: Estabelece LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes em respeito às vitimas dos atentados terroristas praticados em Paris, França, em 13/11/2015 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os lamentáveis atentados terroristas ocorridos na sexta feira (13/11/2015), na cidade de Paris, França, cuja autoria foi atribuída ao Estado Islâmico, os quais geraram consternação geral; CONSIDERANDO que Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de uma população governada, de modo a incutir medo, terror generalizados e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o resto da população do território e do globo. CONSIDERANDO que os atos terroristas são utilizados por instituições como forma de alcançar seus objetivos, mas no contexto democrático apresenta-se como forma ilegítima, ilegal, reprovável e abusiva; CONSIDERANDO que o Estado Brasileiro é laico e não professa nenhuma crença religiosa, e não pode compactuar com atos terroristas cuja origem seja a disseminação do ódio entre os povos e religiões; CONSIDERANDO que os atos terroristas são reprováveis e configuram crime contra a humanidade por incutir o medo e fomentar o ódio nas populações, devendo ser repudiado por aqueles que buscam uma vida humana digna para si e para os seus concidadãos; CONSIDERANDO que a população jaboatonense repudia todo e qualquer ato terrorista que possa por em risco a estabilidade democrática; D E C R E T A: Art. 1o. Fica decretado Luto Oficial pelo período de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Jaboatão dos Guararapes, em respeito às vitimas dos atentados terroristas praticados em Paris, França, em 13/11/2015, e como forma de repúdio aos atos terroristas que incutem medo e disseminam o ódio nos povos. Art. 2o. As Bandeiras Oficiais do Município do Jaboatão dos Guararapes, do Estado de Pernambuco e do Brasil deverão ser hasteadas em meio mastro nas repartições públicas municipais durante o período de Luto Oficial. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.
Elias Gomes da Silva
Prefeito Municipal
Júlio Cesar Cassimiro Corrêa
Secretário de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.856/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando requerimento protocolo sob nº.1748/15 datado de 08.10.2015, Parecer nº 139/2015-AJUR/SEADGEP e Protocolo 2561052015. R E SO L V E: AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da servidora PAULA MARIA RODRIGUES DE BARROS CORREA DAMAZIO, cargo de Medico I, matricula nº. 16.366-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, no período de 26 a 28.11.2015, para participar do Congresso 20º RADESP, em conformidade com o art. 133, § 1º e 2º da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.859/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando solicitação da servidora através do Oficio nº 262/2015-SEINFRA/CGP, datado de 23.10.2015 e protocolo de nº. 2568152015; R E SO L V E: CANCELAR os efeitos da Licença Premio concedida através da Portaria nº 595/15 datada de 13.08.2015, a partir de 01.11.2015, referente a servidora LUCIENE DOS SANTOS, mat. 12.184-3, lotada na Secretaria de Serviços Urbanos.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº .897/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015 CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs. 968/15 e 1024/15-GAB/SEE, datadas de 26.05.2015 e 03.06.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 16.778-9 | ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS | 18.01.2006 | 87505 | 03.03.2015 | 19.01.2015 | III | C | III | D | |
| 02 | 11.054-0 | MICHERLANGELO DE OLIVEIRA E SILVA | 21.09.1987 | 87488 | 03.03.2015 | 26.09.2014 | III | I | III | J | |
| 03 | 07.973-1 | LUCINEA MARIA DE SOUZA DA SILVA | 15.10.1984 | 88176 | 11.03.2015 | 16.10.2011 | I | I | I | J | |
| 04 | 16.808-4 | IZABELA PRUDENTE DA CUNHA | 19.01.2006 | 87594 | 03.03.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 05 | 16.835-1 | ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ | 23.01.2006 | 88059 | 10.03.2015 | 27.01.2015 | III | C | III | D | |
| 06 | 15.074-6 | CLAUDIA DA SILVA DELGADO | 14.03.2003 | 88431 | 17.03.2015 | 15.03.2015 | IV | D | IV | E | |
| 07 | 16.766-5 | WDMARCK ALVES GALDINO | 18.01.2006 | 90382 | 22.04.2015 | 19.01.2015 | IV | C | IV | D | |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.898/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015 CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO. CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1023/15-GAB/SEE, datada de 03.06.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 14.828-8 | XENIA SOARES DA SILVA | 10.03.2003 | 88023 | 10.03.2015 | 15.07.2011 | III | 2C | III | 3E | |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 899/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015 CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.1080/15-GAB/SEE, datada de 11.06.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 15.009-6 | CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES | 13.03.2003 | 88892 | 24.03.2015 | 14.03.2015 | IV | D | IV | E | |
| 02 | 15.029-0 | JOSUEL COSTA DE MELO | 13.03.2003 | 88894 | 24.03.2015 | 26.03.2015 | III | D | III | E | |
| 03 | 15.018-5 | EDUARDO VERA CRUZ FILHO | 13.03.2003 | 88430 | 17.03.2015 | 19.03.2015 | III | D | III | E | |
| 04 | 15.322-2 | SILVIO CORREIA LEAL | 20.03.2003 | 88893 | 24.03.2015 | 26.03.2015 | III | D | III | E | |
| 05 | 15.533-0 | ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA | 24.03.2003 | 88956 | 25.03.2015 | 25.03.2015 | III | D | III | E | |
| 06 | 15.051-7 | PAULO EDSON DE OLIVEIRA | 13.03.2003 | 87762 | 04.03.2015 | 14.03.2015 | III | D | III | E | |
| 07 | 16.824-6 | XENIA BOMFIM DE VASCONCELOS | 19.01.2006 | 87506 | 03.03.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 08 | 15.208-0 | CARLOS ALBERTO BARBOSA | 18.03.2003 | 88957 | 25.03.2015 | 19.03.2015 | III | D | III | E | |
| 09 | 15.089-4 | GEREMIAS FERREIA DA SILVA | 14.03.2003 | 89025 | 25.03.2015 | 15.03.2015 | III | D | III | E | |
| 10 | 10.398-5 | SELMA MARIA BISPO DA SILVA | 16.06.1986 | 89093 | 26.03.2015 | 17.06.2010 | III | H | III | I | |
| 11 | 10.398-5 | SELMA MARIA BISPO DA SILVA | 16.06.1986 | 89093 | 26.03.2015 | 18.06.2013 | III | I | III | J | |
| 12 | 15.400-8 | ANDERSON HUMBERO RAFAEL PEREIRA | 26.03.2003 | 89033 | 26.03.2015 | 27.03.2015 | III | D | III | E | |
| 13 | 14.917-9 | VANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | 11.03.2003 | 89090 | 26.03.2015 | 12.03.2015 | III | D | III | E | |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº .900/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015 CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.1099/15-GAB/SEE, datada de 15.06.2015. RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 15.0851 | EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS | 14.03.2003 | 89122 | 26.03.2015 | 18.03.2015 | III | D | III | E | |
| 02 | 14.874-1 | JULIO TELES DE LIMA | 12.03.2003 | 89133 | 27.03.2015 | 18.03.2015 | III | D | III | D | |
| 03 | 14.980-2 | ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA | 12.03.2003 | 89123 | 26.03.2015 | 17.03.2015 | III | D | III | E | |
| 04 | 15.273-0 | LANIA PAULO DA SILVA | 19.03.2003 | 89174 | 30.03.2015 | 20.03.2015 | V | D | V | E | |
| 05 | 15.277-3 | MARIDALVA DO NASCIMENTO | 19.03.2003 | 89249 | 31.03.2015 | 20.03.2015 | III | D | III | E | |
| 06 | 15.246-3 | CAROLINA DE SOUZA CARDOZO | 19.03.2003 | 89241 | 31.03.2015 | 20.03.2015 | III | D | III | E | |
| 07 | 16.818-1 | RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO | 19.01.2006 | 89347 | 31.03.2015 | 20.01.2015 | III | C | III | D | |
| 08 | 15.471-7 | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS | 31.03.2003 | 89367 | 31.03.2015 | 16.04.2015 | IV | D | IV | E | |
| 09 | 14.100-3 | GLEICE GOMES DAS CHAGAS | 12.09.1996 | 89089 | 26.03.2015 | 14.01.2015 | III | F | III | G | |
| 10 | 15.997-2 | LUCIA HELENA FARIAS GONÇALVES | 12.05.2003 | 87737 | 04.03.2015 | 23.12.2013 | IV | C | III | D | |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 901/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO CONSIDERANDO AS CIS 696/2015 E 700/2015-SEE, DATADAS DE 15.04.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.589-2 | CHARLYTON ALBERTO DA SILVA | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 80444 | 16.09.2014 | I | PARA | II |
| 02 | 18.423-3 | JAQUELYNE MARTINS DA SILVA | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83033 | 28.11.2014 | I | PARA | II |
| 03 | 18.565-5 | TANIA REGINA DE MESQUITA CAVALCANTI | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82014 | 30.10.2014 | I | PARA | III |
| 04 | 18.673-2 | EVILANE MARIA DE SOUZA | 07.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82556 | 13.11.2014 | I | PARA | III |
| 05 | 18.555-8 | JOSE LUIZ GOMES DA SILVA | 10.06.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 82414 | 11.11.2014 | I | PARA | II |
| 06 | 18.577-9 | MARIA DOLORES DA SILVA | 19.08.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 84066 | 08.01.2015 | I | PARA | II |
| 07 | 18.279-6 | FABIANA MORAIS CAVALCANTI | 01.02.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80628 | 18.09.2014 | I | PARA | II |
| 08 | 18.504-3 | ADRIANA CESAR DE SOUZA SHINOHARA | 25.04.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 73623/82360 | 02.05.2014 | I | PARA | III |
| 09 | 18.705-4 | RENATO MAGALHAES DA SILVA RAMOS | 30.11.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 84023 | 07.01.2015 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 902/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO CONSIDERANDO A CI 7842015-SEE, DATADA DE 05.05.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.745-3 | MARIA JOSE DA SILVA | 07.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83614 | 15.12.2014 | I | PARA | III |
| 02 | 18.714-3 | CLEUMA FERREIRA DE MESQUITA | 05.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83430 | 09.12.2014 | I | PARA | III |
| 03 | 18.637-6 | ALECSANDRA EVANGELISTA DE SANTANA | 19.092011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80947 | 29.09.2014 | I | PARA | II |
| 04 | 18.502-7 | SILVIO ROMERO VIEIRA DE CARVALHO | 25.04.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 75880 | 25.4.2014 | I | PARA | III |
| 05 | 18.692-9 | RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA | 08.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82610 | 17.11.2014 | I | PARA | III |
| 06 | 18.667-8 | CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPELO | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 82328 | 07.11.2014 | I | PARA | II |
| 07 | 18.568-0 | SERGIO CLAUDINO DE SANTANA | 28.07.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 79440 | 19.08.14 | I | PARA | II |
| 08 | 18.532-9 | DENISE SOUZA FERREIRA | 25.04.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 80789 | 24.09.2014 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.903 /2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO CONSIDERANDO A CI 783/2015-SEE, DATADA DE 06.05.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.018-0 | SEVERINO ELIAS DA SILVA | 29.05.2003 | AG.MAN INF ESCOLAR- III-D | 83037 | 28.11.2014 | III | PARA | IV |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo listado no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.904 /2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015. CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO CONSIDERANDO A CI 8322015-SEE, DATADA DE 08.05.2015
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.262-1 | LORENA CONCEIÇÃO CLAUDINO SILVA LINS | 01.02.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83433 | 09.12.014 | I | PARA | III |
| 02 | 18.686-4 | ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI | 25.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83528 | 11.12.2014 | I | PARA | IV |
| 03 | 18.713-5 | KARLA REGINA VON SZILAGYI | 02.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83346 | 05.12.2014 | I | PARA | II |
| 04 | 18.636-8 | ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA | 09.06.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 81598 | 16.10.2014 | I | PARA | II |
| 05 | 18.477-2 | ERALDO JOSE DE SANTANA FILHO | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 83448 | 09.12.2014 | II | PARA | III |
| 06 | 18.587-6 | EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 83365 | 08.12.2014 | I | PARA | II |
| 07 | 18.704-6 | JADSON ALCANTARA DE OLIVEIRA | 03.11.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 83516 | 10.12.2014 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.905/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados, Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) R E SO L V E: CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2560392015 | MARINALVA CUSTODIO DA SILVA | 8744-0 | Exec.Adm.Gestão de Pessoas e Prev | 95/05 e 05/15 | 01.12.2015 a 28.05.2016 |
| 2572162015 | ELAINE DE SOUZA JUSTINO DO NASCIMENTO | 10.369-1 | Exec.Adm.Gestão de Pessoas e Prev | 1996/2006 | 01.12.2015 a 28.02.2016 |
| 2564302015 | ETIENE VIEIRA DE ANDRADE | 9302-5 | Exec.Adm.Gestão de Pessoas e Prev | 1996/2006 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2381982015 | ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO | 14.178-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2523962015 | ROBERTO ABSALÃO DE LIMA | 14.082-1 | Executiva de Segurança Cidadã | 1996/2006 | 01.12.2015 a 29.01.2016 |
| 2288982015 | ELIANE TIBURTINO LOPES | 14.173-9 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2390612014 | RICARDO LYUIZ GOMES | 14.159-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2567462015 | MILTON SEVERINO DE SOUZA | 10.003-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1986/1996 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2554202015 | LIDIO FERNANDO DE CARVALHO | 8631-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 1995/2005 | 01.12.2015 a 29.01.2016 |
| 2566272015 | LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA | 7918-9 | Executiva de Promoção da Saúde | 84/94 e 94/04 | 01.12.2015 a 29.01.2016 |
| 2566182015 | CLEONICE JOSE DA SILVA | 11.512-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2566172015 | RAQUEL NETO DE ARAÚJO | 8800-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 1985/1995 | 01.12.2015 a 29.01.2016 |
| 2558802015 | MARIA CARMELITA DA SILVA | 8861-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2566282015 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | 10.507-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
| 2560632015 | CELINA MARIA RODRIGUES DA SILVA | 11.517-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.12.2015 a 30.12.2015 |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.906/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. R E SO L V E: Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2560682015 | ROSANGELA RIBEIRO SALGADO | 10.394-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir 03.06.2016 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 907/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de recebimento do Bônus referente ao ano de 2013, conforme Parecer nº.510/2015 – Assessoria Jurídica/SEE da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2501532015 | MARILI CLEMENTINO DE OLIVEIRA | 15.109-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.908/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. R E SO L V E: RETIFICAR a portaria de nº. 785/2015, datada de 16.10.2015, que concedeu Enquadrar por Escolaridade a servidora NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO, mat 14.814-8 onde se lê: Professor 2, leia-se: Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação. Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.909/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 197/2015. R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente em Manutenção e Infra Estrutura Escolar III D, NILTON PEDRO GOMES, mat. nº 16.677-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.07.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.910/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 273/2015. R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. 17.585-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 22.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.911/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2567572015. R E SO L V E: CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 21.10.2015 a 19.11.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA, matrícula nº. 17.951-5, cargo de Professor 1 classe II 1A, lotada na Secretaria de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.912/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 019/2015. R E SO L V E: CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Professor 1 classe III 3E, ADRIANA SOARES DE AZEVEDO SILVA, mat. nº 16.572-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.04.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 913/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando a CI nº 183/2015, datada de 05.11.2015. R E SO L V E: LOTAR o servidor ISRAEL FAGUNDES DA SILVA, mat. 9657-1, cargo Técnico de Suporte a Gestão I, na Secretaria da Fazenda e Planejamento, a partir de 09.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.914/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. R E SO L V E: RETIFICAR a portaria de nº. 849/2015, datada de 03.11.2015, que concedeu Enquadrar por Tempo de serviço, a servidora ANITA DOS SANTOS SILVA, mat 16.785-1, onde se lê: classe IV nível C, leia-se: classe IV nível D, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.915/2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2568552015. R E SO L V E: CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2015 a 18.11.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RIVANY FELICIANO DA SILVA, matrícula nº. 14.098-8, cargo de Agente Alimentação Escolar V-G, lotada na Secretaria de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 075/2015 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010, na Lei Complementar 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015, bem como o Ato nº 5.188 de 01/10/2015; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0065/2015 – CG/2ª CPIA, de 14 de outubro de 2015, expedido pela Presidente da 2ª CPIA, através do qual solicita à Secretaria Executiva de Educação, indicação de um servidor para atuar nos autos do presente Inquérito como Defensor Dativo, tudo em conformidade com o art. 189 da Lei 224/1996; CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício nº 1932/2015 – GAB/SEE, de 23 de outubro de 2015, oriundo da Secretaria Executiva de Educação, indicando a servidora MARIA DE LOURDES CAVALCANTI NETA, matrícula nº 15.276-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para atuar como defensora dativa nos autos do inquérito conforme abaixo mencionado; RESOLVE: Nomear a servidora acima relacionada, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 0007/2015-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 037/2015, de 25 de agosto de 2015, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora Norma Valéria Barbosa Vinhas, matrícula nº 15.232-3, cuja revelia foi declarada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA. No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá a servidor envidar todo o empenho e dedicação, indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2015.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 232, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a SARAY PERGENTINO DE SANTANA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.588-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 233, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, no cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.007-3, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 234, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA VERA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.642-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 235, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.763-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 236, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA HELENA VERÇOSA SARAIVA DE SÁ, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7056-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 237, de 13 de novembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GILDA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6958-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES AVISO DE LICITAÇÃO (Contratação com cota reservada do objeto, a serem destinados às Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Micro Empreendedor Individual – MEI, nos termos do art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015 – Natureza do Objeto: Compra. Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS PARA ROTULADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável de R$ 123.970,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e setenta reais), sendo para cada lote: LOTE 01: R$ 92.977,50; LOTE 02: R$ 30.992,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2015 às 09:30hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015 às 9:45hs. INÍCIO DA DISPUTA: 30/11/2015 às 11:30 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 609184. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com. Fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08h00min às 13h00min.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.
Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 015/2015 -Natureza do Objeto: Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS: JESUS DE NAZARÉ, ESTHER CAMPELO E ALMIRANTE TAMANDARÉ E DAS ESCOLAS PROINFÂNCIA TIPO B DE BARRA DE JANGADA E CAJUEIRO SECO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável para o LOTE I: R$ 6.301.183,03 (seis milhões, trezentos e um mil, cento e oitenta e três reais e três centavos) e para LOTE II: R$ 3.211.615,03 (três milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e quinze reais e três centavos). Data de Abertura 18/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.
Carla Cunha – Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 009/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 002/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de complementação das obras de Construção da Praça dos Esportes e da Cultura de Dois Carneiros, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 088/2015 – SEDEMS. Contratado: Porto da Construção Ltda EPP. CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55. Valor contratado: R$ 2.252.788,96 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias, a ser contados a partir da assinatura do Contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.
Marcus Vinicius Sanchez Lima.
Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 067/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Dispensa nº 019/2015. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Rabelo, nº 43, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social Contrato nº 084/2015 – SEDEMS. Locador: Severino Campelo de Farias. CPF/MF sob o nº 548.933.564-53. Valor mensal do Contrato: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2015. Maria do Socorro Santos de Araújo Secretaria Executiva de Assistência Social. Processo Administrativo nº 072/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial nº 010/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Prestação de serviços continuo de preparação e fornecimento de alimentação individual “Tipo Quentinha” (café da manhã, almoço e lanche, ambos com suco) incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição no Centro de Referência especializado na Assistência Social para população em situação de rua Centro POP. Contrato nº 090/2015 – SEDEMS. Contratado: C & A Nascimento de Alimentação Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 13.211.037/0001-00. Valor contratado: R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Jaboatão dos Guararapes,29 de outubro de 2015.
Maria do Socorro Santos de Araújo.
Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 063/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico nº 022/2015 Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, telefonia, lógica e marcenaria, visando atender as necessidades dos Programas Vinculados a Secretaria Executiva de Assistência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 15). Ata de Registro de Preços n° 006/2015 – SEDEMS. Fornecedor: C & J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF sob nº 15.289.720/0001-96. Valor total estimado: R$ 78.094,35 (setenta e oito mil, noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). LOTE 01
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ADAPTADOR Y | Unid | ADAPTADOR Y 10 BASE T – CORPO EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO NÃO PROPAGANTE À CHAMA (UL 94 V-0); VIAS DE CONTATO PRODUZIDAS EM BRONZE FOSFOROSO, COM CAMADA DE OURO DE 1,27µ M SOBRE 2,54µ M DE NÍQUEL; FORNECIDO NA COR BEGE. DUPLICA A CONEXÃO DISPONIBILIZANDO DOIS PONTOS DE ACESSO PARA REDES ETHERNET 10 BASET. MARCA – ENERBRAS | 20 | 65,87 |
| 2 | CONECTOR RJ11 MACHO | Unid | CONECTORES – UTILIZADO PARA INTERLIGAR COMPUTADORES DE REDE,RJ-11 MACHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA – ENERBRAS | 100 | 0,37 |
| 3 | CABO | Metro | CABO TELEFÔNICO; USO INTERNO; DESIGNAÇÃO CHATO LISO; COM 1 PAR; MATERIAL CONDUTOR EM ESTANHO BLINDADO; CONDUTOR COM DIÂMETRO DE 0,5MM; ISOLADO POR PVC; MATERIAL DE COBERTURA EM PVC; NA COR CINZA; DEVERÁ ATENDER À NORMA NBR-9886. MARCA – ENERBRAS | 100 | 0,45 |
| 4 | CABO CCI 2 PARES | Metro | CABO TELEFONICO; USO INTERNO; DESIGNACAO CCI; COM 02 PARES; MATERIAL CONDUTOR EM ESTANHO BLINDADO; CONDUTOR COM DIAMENTRO DE 0,5MM; ISOLADO POR PVC; MATERIAL DE COBERTURA EM PVC; NA COR PRETA; DEVERA ATENDER A NORMA NBR-9886. CABO COM 100 METROS CADA MARCA – ENERBRAS | 100 | 0,45 |
| 5 | CABO LISO 4 PARES | Metro | CABO PARA TELEFONE – CABO LISO 4 VIAS, SEM ENCAIXE, CINZA. MARCA – ENERBRAS | 100 | 0,47 |
| 6 | CABO UTP CAT 5 – 4 PARES | Metro | CABO PAR TRANÇADO – PARA CONEXÃO DE PLACA DE REDE UTP 8 VIAS, 24AWG 4 PARES, CAT.5E, COR AZUL, CONFORME TIA/EIA TSB-67. GARANTIA 12 MESES. MARCA – ENERBRAS | 305 | 0,68 |
| 7 | PATCH CORD VOZ | Unid | PATCH CORD – PARA CONEXAO DE COMPUTADOR A REDE, COM 2,5 M, NA COR AZUL, 1 PAR, 24 AWG, CAT.5, RJ- 45/110IDC, CONFORME NORMA EIA/TIA 568A2-1,ISO/IEC 11801 MARCA – ENERBRAS | 100 | 8,65 |
| 8 | CONECTOR RJ45 MACHO | Unid | CONECTORES – UTILIZADO PARA INTERLIGAR COMPUTADORES DE REDE, RJ-45 MACHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA – ENERBRAS | 100 | 1,05 |
| 9 | CABO UTP CAT 6 | Metro | CABO PAR TRANCADO – PARA CONEXAO DE REDE, ENCAPADO DE 4 PARES 24 AWG – UTP, CATEGORIA 6, COR VERMELHA, GARANTIA 12 MESES. MARCA – ENERBRAS | 305 | 2,51 |
| 10 | ESPELHO | Unid | ESPELHO PLANO 4 POSIÇÕES RJ 45, DIMENSÕES 4”X2”; CORPO EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO NÃO PROPAGANTE À CHAMA (UL 94 V-0); ESPAÇO PARA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO; COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO; COR BRANCA. MARCA – ENERBRAS | 100 | 9,55 |
TOTAL LOTE 01: R$ 4.389,35 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) LOTE 05
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | CAIXA SOBREPOR 4X2 | Unid | CAIXA EXTERNA EM PVC, COM DIMENSOES DE 4″X2″, DO TIPO SOBREPOR. COR BRANCA. MARCA – ENERBRAS | 80 | 2,89 |
| 2 | BATERIA ALCALINA 9v | Unid | BATERIA ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 9VOLTS, NO TAMANHO (152X120X159)MM, EMBALADO EM CARTELA COM 1 UNIDADE. MARCA – ALCALINA | 25 | 6,52 |
| 3 | CONJUNTO PARA TOMADA | Unid | CAIXA PLÁSTICA SOBREPOR 4X2 COMPLETA COM ESPELHO + SUPORTE E TOMANA NA COR BRANCA. MARCA – PLASTUBO | 120 | 5,50 |
| 4 | FILTRO DE LINHA | Unid | FILTRO DE LINHA, MINIMO DE 5 TOMADAS SMS, TENSÃO 220 VOLTS. MARCA – ENERBRAS | 50 | 13,57 |
| 5 | GUIA PASSA FIO | Unid | GUIA PASSA FIO COM 20 METROS DE COMPRIMENTO, ALMA DE AÇO, TIPO: ESTOPEX. MARCA – ASTRA | 10 | 6,08 |
| 6 | MÓDULO DE TOMADA PARA COMPUTADOR (2P+T) | Unid | MÓDULO PARA TOMADA 2P + T PARA COMPUTADOR, BRANCO. MARCA – ENERBRAS | 80 | 4,76 |
| 7 | SOQUETE | Unid | SOQUETE PARA LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO TOMADINHA. MARCA – ENERBRAS | 150 | 0,45 |
| 8 | TOMADA | Unid | TOMADA 2P + T, FORMATO UNIVERSAL, COR: BRANCA. MARCA – ENERBRAS | 80 | 4,89 |
| 9 | TOMADA UNIVERSAL MONO | Unid | TOMADA MONOFASICA INTERNA SIMPLES COM ESPELHO E PARAFUSOS, PARA CAIXA 4X2″, “TIPO UNIVERSAL”, TENSÃO 250V, CORRENTE NOMINAL 10 AMPERES, COR: BRANCA. MARCA – ENERBRAS | 150 | 4,98 |
TOTAL LOTE 05 R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais) LOTE 07
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ELETRODUTO PVC RÍGIDO 3/4″ | Metro | ELETRODUTO DE PVC BITOLA DE 3/4″, VARA COM 3,0M DO TIPO LISO MARCA – PLASTUBO | 600 | 3,90 |
| 2 | INTERRUPTOR 3 SEÇÕES | Unid | INTERRUPTOR ELÉTRICO DE EMBUTIR COM TRÊS TECLAS SIMPLES, FLUORESCENTES, COM ESPELHO, 10 AMPERES, 250 VOLTS, EM CONFORMIDADE COM A NBR 6527. MARCA – ENEBRAS | 50 | 3,50 |
| 3 | INTERRUPTOR COM TOMADA | Unid | INTERRUPTOR ELÉTRICO DE EMBUTIR COM UMA TECLA SIMPLES, FLUORESCENTES, COM ESPELHO, 10 AMPERES, 250 VOLTS, EM CONFORMIDADE COM A NBR 6527. MARCA – ENEBRAS | 50 | 3,20 |
Total Lote 07: R$ 2.675,00 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais) LOTE 08
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | BASE GE 23 PARA LÂMPADA FLUORESCENTE | Unid | SUPORTE P/LAMPADA FLUORESCENTE – CORPO EM PLASTICO PBT (POLIBUTILENO DE TEREFTALATO), CONTATOS EM LATAO, BASE G23,SUPORTE DE ENCAIXE DE LAMPADA EM ACO INOX, TENSAO: 250V, CORRENTE 2A, TEMPERATURA: T140, PARA LAMPADA FLUORESCENTE PL 5, 7, 9 E 11W E LUMINARIAS EM GERAL, 02 PINOS. MARCA – CEREN | 100 | 0,65 |
| 2 | REATOR CONVENCIONAL DULUX 1X7-9W | Unid | REATOR ELETROMAGNÉTICO DE PARTIDA CONVENCIONAL 9W, COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO E ELEVADA DISSIPAÇÃO TÉRMICA. PARA O ACIONAMENTO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES, TENSÃO 220V. TIPO: PHILIPS CS 0926 PH/PL/DULUX. MARCA – SAS | 50 | 9,95 |
| 3 | REATOR ELETRÔNICO 1X32W | Unid | REATOR ELETRÔNICO MODELO DE LAMPADA FLUORESCENTE 1 X 32W. FATOR DE POTENCIA 0,50, FREQUENCIA DE REDE 60Hz., 220 VOLT. CERTIFICADO INMETRO. NORMA DE DESEMPENHO NBR 14418, NORMA DE SEGURANÇA 14417. TIPO PHILIPS. MARCA – SAS | 50 | 11,86 |
| 4 | REATOR ELETRÔNICO 2X14W | Unid | REATOR ELETRONICO, PARTIDA INSTANTANEA, ALTO FATOR DE POTENCIA, PARA LAMPADA LUORESCENTE 2 X 14 WATTS, FATOR DE POTENCIA SUPERIOR 0,98, 220 VOLTS. MATERIAL CONFORME NBR 14417/ IEC 928, NBR 14418 / IEC 929. MARCA – SAS | 50 | 26,25 |
| 5 | REATOR ELETRÔNICO 2X16w | Unid | REATOR ELETRONICO, PARTIDA INSTANTANEA, ALTO FATOR DE POTENCIA, PARA LAMPADA FLUORESCENTE 2 X 16 WATTS, FATOR DE POTENCIA SUPERIOR 0,98, 220 VOLTS. MATERIAL CONFORME NBR 5114, 5172, 14417 E 14418. MARCA – SAS | 100 | 11,36 |
| 6 | REATOR ELETRÔNICO 2X32w | Unid | REATOR ELETRONICO, PARTIDA INSTANTANEA, FATOR DE POTENCIA 0,95, PARA LAMPADA FLUORESCENTE 2 X 32 WATTS, FATOR DE POTENCIA 0,95, 220 VOLTS, FREQUENCIA 60 Hz. MATERIAL CONFORME NBR 5114, 5172, 14417 E 14418. TIPO PHILIPS. MARCA – SAS | 100 | 11,96 |
Total lote 08: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) LOTE 10
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ALICATE DE PRESSÃO 12″ | Unid | ALICATE DE PRESSAO, MORDENTES FORJADOS EM AÇO, NIQUELADO, PARA PRENDER MATERIAIS COM VÁRIOS FORMATOS. CAPACIDADE DE ABERTURA: 45 mm OU 1.3/4” LARGURA: 12” OU 300 mm. TIPO GEDORE. MARCA – ECOFER | 4 | 39,53 |
| 2 | ARCO DE SERRA PARA METAIS | Unid | ARCO DE SERRA PARA METAIS, ESTRUTURA DE AÇO, NIQUELADO. CABO FECHADO PARA MAIOR PROTEÇÃO. PROFUNDIDADE DE CORTE: 90 MM. QUE PERMITE UTILIZAR LÂMINAS DE 10″ E 12″. TIPO GEDORE. MARCA – ECOFER | 5 | 29,92 |
| 3 | BROCA AÇO RÁPIDO 1/8″ | Unid | BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 1/8″ PARA FERRO. MARCA – ECOFER | 6 | 5,28 |
| 4 | BROCA AÇO RÁPIDO 5/32″ | Unid | BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 5/32″ PARA FERRO. MARCA – ECOFER | 6 | 11,18 |
| 5 | BROCA DE VIDEA DE Nº 10 | Unid | BROCA DE VIDEA PARA CONCRENTO. PARA BUCHA DE 10MM. MARCA – ECOFER | 6 | 13,20 |
| 6 | BROCA DE VIDEA DE Nº 5 | Unid | BROCA DE VIDEA PARA CONCRENTO. PARA BUCHA DE 5MM. MARCA – ECOFER | 6 | 4,87 |
| 7 | BROCA DE VIDEA DE Nº 6 | Unid | BROCA DE VIDEA PARA CONCRENTO. PARA BUCHA DE 6MM. MARCA – ECOFER | 12 | 5,78 |
| 8 | BROCA DE VIDEA DE Nº 7 | Unid | BROCA DE VIDEA PARA CONCRENTO. PARA BUCHA DE 7MM. MARCA – ECOFER | 6 | 4,70 |
| 9 | BROCA DE VIDEA DE Nº 8 | Unid | BROCA DE VIDEA PARA CONCRENTO. PARA BUCHA DE 8MM. MARCA – ECOFER | 12 | 8,95 |
| 10 | BROCA PARA MADEIRA 1/8″ | Unid | BROCA COM TRÊS PONTAS PARA MADEIRA DE 1/8″. TIPO: VONDER. MARCA – ECOFER | 12 | 8,95 |
| 11 | DISCO DIAMANTADO | Unid | PARA USO EM MAQUINA MAKITAO NA EMBALAGEM ORIGINAL, DISCO DIAMANTADO MAKITA 180mm PARA CORTE A SECO DE MARMORE E GRANITO. MARCA – MAQUITA | 24 | 20,75 |
| 12 | ESCALA EM MADEIRA | Unid | ESCALA EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 2 METROS, COM 10 DOBRAS GRADUADA EM MILIMETROS E POLEGADAS. TIPO: VONDER MARCA – VONDER | 4 | 18,75 |
| 13 | ESTILETE AUTOMITIC | Unid | ESTILETE AUTOMITIC COM GUIA DE AÇO LAMINA LARGA DE 18 mm. MARCA – STARRET | 12 | 14,65 |
| 14 | LÂMINA DE SERRA EM AÇO 10″ | Unid | LÂMINA DE SERRA EM AÇO 10”, SEMI- RÍGIDA, INQUEBRÁVEL DURANTE O USO E À PROVA DE ESTILHAÇAMENTO.TIPO: STARRET OU SIMILAR. MARCA – STARRET | 48 | 12,53 |
| 15 | LÂMINA DE SERRA EM AÇO 12″ | Unid | LÂMINA DE SERRA EM AÇO 12”, SEMI- RÍGIDA, INQUEBRÁVEL DURANTE O USO E À PROVA DE ESTILHAÇAMENTO.TIPO: STARRET OU SIMILAR. MARCA – STARRET | 6 | 13,75 |
Total lote 10: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) LOTE 11
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ADESIVO PLÁSTICO | Unid | ADESIVO PLÁSTICO DE RESINA PVC, PARA APLICAÇÃO NA SOLDAGEM DE TUBOS E CONEXÕES. EMBALAGEM 1 KG. TIPO: TIGRE OU SIMILAR MARCA – ECOFER | 120 | 42,75 |
| 2 | ASSENTO SANITÁRIO EM POLIESTER | Unid | ASSENTO SANITÁRIO FABRICADO EM RESINA VIRGEM DE POLIÉSTER, ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE POLIDA COM ALTO BRILHO. FERRAGEM ULTRA RESISTENTE E QUE NÃO OXIDA. ELEVADÍSSIMO PADRÃO DE ACABAMENTO. POSSUI 10 CALÇOS DE PVC DISTRIBUÍDOS NA TAMPA E NO ASSENTO, QUE POSSIBILITAM TOTAL ESTABILIDADE SOBRE A LOUÇA. MACIÇO EM RESINA POLIÉSTER E TOTALMENTE IMPERMEÁVEL. COM EXCEPCIONAL DURABILIDADE. DESIGN ESPECÍFICO E DIFERENCIADO PARA CADA LOUÇA. COR BRANCO NEVE. MARCA – GRANPLAST | 120 | 149,81 |
| 3 | AUTOMÁTICO DE NIVEL INFERIOR | Unid | BÓIA ELÉTRICA P/ CÁIXA D’ÁGUA INFERIOR , COM INTERRUPTOR DE MERCURIO, DE 10 AMPERES, PARA MOTORES MONOFÁSICOS ATÉ 1 / 4 HP, EM 110 E 220 VOLTS. TIPO: FERPI OU SIMILAR MARCA – SO BOIA | 24 | 35,40 |
| 4 | AUTOMÁTICO DE NIVEL SUPERIOR | Unid | BÓIA ELÉTRICA P/ CÁIXA D’ÁGUA SUPERIOR, COM INTERRUPTOR DE MERCURIO, DE 10 AMPERES, PARA MOTORES MONOFÁSICOS ATÉ 1/ 4 HP, EM 110 E 220 VOLTS. TIPO : FERPI OU SIMILAR MARCA – SO BOIA | 36 | 35,40 |
| 5 | BOTA DE CHUVA | Par | BOTA – DE BORRACHA, UNISSEX, TIPO SETE LEGUAS, (PRETA), NOS TAMANHOS 34 AO 49. MARCA – VONDER | 20 | 32,50 |
| 6 | CURVA LONGA 90º, SOLDAVEL 25MM | Unid | CURVA LONGA 90º, SOLDAVEL BITOLA DE 25MM. MARCA – PLATUBO | 180 | 2,50 |
| 7 | CURVA PVC 90º | Unid | CURVA 90º EM PVC RIGIDO, COM DIÂMETRO 3/4″, COM ROSCA. MARCA – PLASTUBO | 40 | 1,40 |
| 8 | DESENTUPIDOR PARA SANITÁRIO | Unid | DESENTUPIDOR – MANUAL PARA SANITARIO, BOCAL DE BORRACHA, LISO, MEDINDO 13CM DE DIAMETRO, CABO DE MADEIRA, MEDINDO 40CM DE ALTURA MARCA – ECOFER | 72 | 9,90 |
| 9 | DUCHA HIGIÊNICA COMPLETA | Unid | DUCHAS HIGIÊNICAS COM EJETOR, GATILHO, MANGUEIRA EM METAL CROMADO DE 1,20 METROS REF.: ESTEVES/ DOCOL/ PEFLEX OU EQUIVALENTE TIPO: FABRIMAR- LINHA DUCHA ACQUA JET SAGA. MARCA – LR METAIS | 48 | 35,00 |
| 10 | JOELHO 90º BITOLA 50MM | Unid | JOELHO 90º. BITOLA 50 mm. MARCA – PLASTUBO | 48 | 6,00 |
| 11 | MÁSCARA PARA POEIRA, ODORES E VAPORES. | Unid | MASCARA DE PROTECAO – TIPO ¼ FACIAL, EM PVC ATOXICO, TAMANHO PADRAO, PARA USO EM AMBIENTES NOCIVOS, FILTRANDO POEIRA, NEVOAS, VAPORES ORGANICOS, COM 01 FILTRO E 02 VALVULAS DE EXALACAO. MARCA – ECOFER | 120 | 3,10 |
| 12 | RALO | Unid | RALO PARA PIA EM ACO INOX, HIGIENICO E COM BOA DURABILIDADE,DIAMETRO: 75MM. MARCA – LR METAIS | 48 | 17,00 |
| 13 | TORNEIRA | Unid | TORNEIRA – DE METAL CROMADO,ROSCAVEL,BITOLA DE ENCAIXE 1/2″,BITOLA PARA VAZAO 1/2″,PARA INSTALACAO EM LAVATORIO. MARCA – LR METAIS | 48 | 41,00 |
| 14 | TUBO ESGOTO 40MM | Unid | TUBO PVC ESGOTO DN 40MM, COMPRIMENTO: 6,0M. NORMA APLICÁVEL: NBR 5688/99. TIPO: TIGRE OU SIMILAR MARCA – PLASTUBO | 24 | 29,00 |
| 15 | TUBO ESGOTO 100MM | Unid | TUBO PVC ESGOTO DN 100MM, COMPRIMENTO: 6,0M. NORMA APLICÁVEL: NBR 5688/99. TIPO: TIGRE OU SIMILAR MARCA – PLASTUBO | 24 | 45,00 |
Total lote 11: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) LOTE 12
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ARAME 18 GALVANIZADO | KG | ARAME GALVANIZADO Nº 18, PRODUZIDO DE ACORDO COM A NORMA NBR 5589/82. ROLO DE 01 kg. TIPO GERDAU. MARCA – GERDAU | 50 | 14,71 |
| 2 | ARGAMASSA | SC | ARGAMASSA DE CIMENTO, CALCIO, SILICIO E AREIA CLASSIFICADA, UTILIZADO COMO REBOCO PRONTO EM ALVENARIA, REVESTIMENTO DE CORREDORES, PEITORIL, MUROS, REGULARIZAÇÃO DE PISOS E OUTRAS NECESSIDADES, SACO DE 20KG., CONFORME NBR 13281. MARCA – GLOBO | 30 | 12,76 |
| 3 | FITA ISOLANTE 20M | SC | FITA ISOLANTE ANTICHAMA, ATENDO AOS REQUISITOS DA NORMA NBR 5037, ESPESSURA MINIMA 0,15mm, LARGURA 19 mm. COMPRIMENTO 20 METROS. PARA USO EM INSTALAÇÕES ELETRICAS DE BAIXA TENSAO RESISTENTE À ABRASAO , CLASSE DE TEMPERATURA: 90º C E ISOLAÇÃO ATÉ 750V. TIPO 3M OU SIMILAR. MARCA – IMPERIAL | 120 | 7,20 |
| 4 | GARRAFA DO DISPENSADOR DE SABONETE E DETERGENTE. | Unid | GARRAFA DO DISPENSADOR DE SABONETE E DETERGENTE. PARA USO DE SABAO, SABONETE OU DETERGENTE LIQUIDO. RESERVATORIO COM CAPACIDADE PARA 01 (UM) LITRO. MARCA – ASTRAA | 48 | 25,85 |
| 5 | LIXA D’ AGUA | Unid | LIXA DE PAPEL IMEPERMEAVEL, UTILIZADA EM LIXAMENTOS UMIDOS DE SUPERFICIES METALICAS E MATERIAIS COMO MASSAS PLASTICAS, MASSAS RÁPIDAS. FOLHAS DE 225 X 275 mm. NÚMERO 150 MARCA – TIGRE | 50 | 1,90 |
| 6 | LIXA PARA FERRO 80 | Fl | LIXA DE FERRO, PARA FERRO, GRAO 80, EM FOLHA, MEDINDO Nº 40. MARCA – TIGRE | 100 | 2,65 |
| 7 | TESOURA | Unid | TESOURA DE PODA BAIXA MANUAL, UTILIZADA PARA PODAR GALHOS FINOS E RAMAS. MARCA – ECOFER | 5 | 39,80 |
| 8 | TRENA 5M | Unid | TRENA SIMPLES COM TRAVA E EXTENSOR EM AÇO DE 5M. MARCA – ECOFER | 10 | 11,79 |
Total lote 12: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) LOTE 15
| ITEM | MATERIAL | UNID | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | PREÇO UNIT R$ |
| 1 | ANTIFERRUGEM | L | ANTICORROSIVO, SISTEMA ALUMINIO. MARCA – NORCOLA | 10 | 12,01 |
| 2 | ESMALTE SINTÉTICO CINZA PLATINA | GL | ESMALTE SINTETICO, NA COR CINZA PLATINA, PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO, INTERNO, PARA PINTURA DE FERRO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO. GALÃO DE 3,6 LITROS. MARCA – VERBRAS | 24 | 54,00 |
| 3 | ESMALTE SINTÉTICO COR BRANCA | GL | ESMALTE SINTETICO, NA COR BRANCA (FOSCO), PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO, INTERNO, PARA PINTURA DE FERRO, ACONDICIONADAEM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO. GALÃO DE 3,6 LITROS. MARCA – VERBRAS | 24 | 60,00 |
| 4 | MASSA CORRIDA | GL | MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM EM LATÃO, À BASE DE RESINA DE ACETATO DE POLIVINILA (PVA), ADITIVOS ESPECIAIS, PIGMENTOS E SOLVENTES, INDICADA PARA NIVELAR E CORRIGIR IMPERFEIÇÕES DE SUPERFÍCIES INTERNAS DE REBOCO, PROPICIANDO ACABAMENTO LISO E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. LATÃO DE 18,0 LITROS MARCA – VERBRAS | 36 | 16,01 |
| 5 | ROLO EM LÃ DE CARNEIRO COM 25CM | Unid | ROLO DE LA PARA PINTURA EM LA DE CARNEIRO, DE 25CM. MARCA – TIGRE | 30 | 13,02 |
| 6 | ROLO EM LÃ DE CARNEIRO COM 9CM | Unid | ROLO DE LA PARA PINTURA EM LA DE CARNEIRO, DE 9CM. MARCA – TIGRE | 30 | 9,23 |
| 7 | SOLVENTE | Lata | SOLVENTE AROMÁTICO E ALIFÁTICO, NÃO CONTÉM ALCOOL OU QUEROSENE, PARA DILUIÇÃO DE ESMALTE SINTETICO E VERNIZ À BASE DE RESINAALQUÍDICA, MINERAL, EMBALAGEM EM LATA DE 900 ml. E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. TIPO IQUINE. MARCA – VERBRAS | 60 | 11,88 |
| 8 | TINTA ACRILICO – COR BRANCO NEVE | GL | TINTA 100% ACRILICA, ACETINADA, EMBALAGEM EM GALÃO DE 3,6 LITROS, BASE DE RESINA DE ACETATO DE POLIVINILA, ADITIVOS ESPECIAIS, PIGMENTOS E SOLVENTES, INDICADA PARA PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DE REBOCO, MASSACORRIDA E ACRÍLICA, TEXTURAS, PINTADAS OU NÃO, RENDIMENTO SOBRE REBOCO E BLOCO DE CONCRETO DE 30 À 35 M2 POR GALÃO DE 3,6 LITROS POR DEMÃO, E SOBREMASSA CORRIDA OU ACRÍLICA DE 45 À 50 M2 POR GALÃO DE 3,6 LITROS POR DEMÃO,PRIMEIRA LINHA, ALTO RENDIMENTO, LAVÁVEL, E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. COR BRANCO NEVE. TIPO: CORAL MARCA – VERBRAS | 36 | 54,00 |
| 9 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO – CINZA PRATA | GL | ESMALTE SINTÉTICO, COR CINZA PRATA, EMBALAGEM EM GALÃO DE 3,6 LITROS, À BASE DE RESINA ALQUÍDICA, PIGMENTOS, ADITIVOS ESPECIAIS E SOLVENTES, INDICADO PARA PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS, DE MADEIRA OU FERRO, RENDIMENTO DE 40 A 50 m² POR GALÃO DE 3,6 LITROS, POR DEMÃO, PRIMEIRA LINHA, E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. TIPO: CORAL OU SIMILAR MARCA – VERBRAS | 24 | 57,00 |
| 10 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO – COR BRANCA | GL | ESMALTE SINTÉTICO, COR BRANCA, EMBALAGEM EM GALÃO DE 3,6 LITROS, À BASE DE RESINA ALQUÍDICA, PIGMENTOS, ADITIVOS ESPECIAIS E SOLVENTES, INDICADO PARA PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS, DE MADEIRA OU FERRO, RENDIMENTO DE 40 A 50 m² POR GALÃO DE 3,6 LITROS, POR DEMÃO, PRIMEIRA LINHA, E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. TIPO: CORAL OU SIMILAR. MARCA – VERBRAS | 36 | 51,00 |
| 11 | TINTA LÁTEX PVA – COR BRANCO NEVE – 3,6L | GL | TINTA LÁTEX PVA, COR BRANCO NEVE, EMBALAGEM EM GALÃO DE 3,6 LITROS, BASE DE RESINA DE ACETATO DE POLIVINILA, ADITIVOS ESPECIAIS, PIGMENTOS E SOLVENTES, INDICADA PARA PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DE REBOCO, MASSACORRIDA E ACRÍLICA, TEXTURAS, PINTADAS OU NÃO, RENDIMENTO SOBRE REBOCO E BLOCO DE CONCRETO DE 30 À 35 M2 POR GALÃO DE 3,6 LITROS POR DEMÃO, E SOBRE MASSA CORRIDA OU ACRÍLICA DE 45 À 50 M2 POR GALÃO DE 3,6 LITROS POR DEMÃO,PRIMEIRA LINHA, ALTO RENDIMENTO, LAVÁVEL, E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. TIPO: CORAL MARCA – VERBRAS | 48 | 51,00 |
| 12 | TINTA LÁTEX PVA – COR BRANCO NEVE – 18L | GL | TINTA LÁTEX PVA, COR BRANCO NEVE, EMBALAGEM EM LATÃO DE 18,0 LITROS, BASE DE RESINA DE ACETATO DE POLIVINILA, ADITIVOS ESPECIAIS, PIGMENTOS E SOLVENTES, INDICADA PARA PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DE REBOCO, MASSACORRIDA E ACRÍLICA, TEXTURAS, PINTADAS OU NÃO, RENDIMENTO SOBRE REBOCO E BLOCO DE CONCRETO DE 150 À 175 M2 POR LATÃO DE 18,0 LITROS POR DEMÃO, E SOBRE MASSA CORRIDA OU ACRÍLICA DE 225,0 À 250,0 M2 POR LATÃO DE 18,0 LITROS POR DEMÃO,PRIMEIRA LINHA, ALTO RENDIMENTO, LAVÁVEL, E QUE ATENDA ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT. TIPO: CORAL MARCA – VERBRAS | 48 | 142,70 |
| 13 | TRINCHA 1″ | Unid | TRINCHA COMUM 1″ PARA RECORTE DE PINTURAS, CABO DE MADEIRA, E QUE PROPORCIONE BOM ACABAMENTO NAS PINTURAS. MARCA – TIGRE | 48 | 1,54 |
| 14 | TRINCHA 10″ | Unid | TRINCHA COMUM 10″ PARA RECORTE DE PINTURAS, CABO DE MADEIRA, E QUE PROPORCIONE BOM ACABAMENTO NAS PINTURAS. MARCA – TIGRE | 24 | 8,08 |
| 15 | TRINCHA 2.1/2” | Unid | TRINCHA COMUM 2.1/2” PARA RECORTE DE PINTURAS, CABO DE MADEIRA, E QUE PROPORCIONE BOM ACABAMENTO NAS PINTURAS. MARCA – TIGRE | 24 | 4,81 |
| 16 | TRINCHA 2″ | Unid | TRINCHA COMUM 2″ PARA RECORTE DE PINTURAS, CABO DE MADEIRA, E QUE PROPORCIONE BOM ACABAMENTO NAS PINTURAS. MARCA – TIGRE | 36 | 4,11 |
| 17 | VERNIZ 3,6L | GL | TINTA VERNIZ PARA MADEIRA, INCOLOR, BRILHANTE. GALÃO DE 3,6 LITROS MARCA – NORCOLA | 24 | 45,00 |
| 18 | VERNIZ 500ml | Frasco | VERNIZ – ANTI-DESLIZANTE E ANTI- DERRAPANTE,PARA APLICAÇÃO EM PORCELANATOS E CERÂMICAS ESMALTADAS,EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS,COM POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM PISOS INCLINADOS DO TIPO RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES,COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 125ML/M²,NÃO ALTERA A TEXTURA ORIGINAL DO PISO APÓS A APLICAÇÃO. FORNECIDO EM FRASCOS DE500ML. MARCA – NORCOLA | 12 | 29,20 |
| 19 | ZARCÃO | GL | TINTA – ZARCAO, NA COR CINZA, PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO,INTERNO, PARA PINTURA DE FERRO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO. GALÃO DE 3,6 LITROS. MARCA – NORCOLA | 30 | 49,00 |
Total lote 15; R$ 22.690,00 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2015 Maria do Socorro Santos de Araújo Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 047/2012. Comissão de Licitação Infraestrutura. Concorrência nº 015/2012. Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Municipal e Creche Medalha Milagrosa no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 009/2013 – SEDES. Contratado: SBC Sociedade Brasileira de Construções Ltda. CNPJ/MF sob o nº 11.864.311/0001-15. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 – SEDES, referente ao número da anulação da Nota de Empenho, nos seguintes termos: Onde se Lê: Considerando a anulação da Nota de Empenho nº 0449051: Leia-se: Considerando a anulação da Nota de Empenho nº 00771. DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATAUIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.
Francisco José Amorim de Brito.
Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 078/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Presencial nº 014/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Fornecimento e instalação de novas divisórias e remanejamento de divisórias já instaladas nas Unidades de Saúde da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 051/2015 – SESAU. Contratado: CONSPLAN Construções Eireli – ME. CNPJ/MF sob o nº 22.295.264/0001-52. Valor contratado: R$ 75.997,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convênio nº 002/2009. Objeto Descr: O presente Termo Aditivo tem como objeto a redução do Recurso Financeiro destinado ao custeio de 20 (vinte) leitos de Retaguarda – Programa. SOS Emergência – Trauma Ortopedia que ficará no montante de R$ 1.861.500,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Segundo Convenente: Instituto Alcides D’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes. CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71. Décimo Sétimo Termo Aditivo.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2014.
Gessyanne Vale Paulino.
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 036/2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho e tonner) para Impressora HP Office JET 7610– Lote I. Contrato nº 011/2015 – SEDURBS Contratado: Milkma Comércio e Serviços Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 35.416.437/0001-95. Valor contratado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2015.
Carlos Sampaio de Alencar.
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 060/2014. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico: 024/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos (copiadora e impressoras), para uso nas Unidades de Atendimento ao Trabalhador no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 040/2014 – SEPLAG. Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64. Valor contratado: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), sendo R$ 43.680,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) para o Lote 01, e R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte reais) para o Lote 02. Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015.
Reginaldo Sydney Filho.
Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação, e Empreendedorismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 061/2009. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 007/2009. Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de poda de arvores nos canteiros centrais, Ruas e Avenidas, Praças Públicas e Órgão Municipais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato n.º 012/2010 – SESUHS. Contratado: Universo Empreendimentos EIRELI. CNPJ/MF n.º 03.446.513/0001-19. Valor atual do Contrato: R$ 457.563,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Oitavo Termo Aditivo. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 09 (nove) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 60 (sessenta) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de Outubro de 2015.
Diana Cavalcante Silva.
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 023/2015 INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA O MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU, ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA SAMU E TÉCNICO DE ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 949 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010 bem como observando a conveniência da Administração, determina que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU deve funcionar em regime de plantão ; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 949/2013, de 20 de novembro de 2013, que institui o Sub-Grupo Ocupacional Estratégia da Saúde da Família – ESF e o Sub-Grupo Ocupacional Assistência Social, cria cargos no âmbito da Administração Direta, no Grupo Ocupacional da Saúde e no Grupo Ocupacional Políticas Socais e Econômicas e no Grupo Ocupacional Suporte à Gestão; altera dispositivos da Lei Municipal nº 430, de 06 de agosto de 2010, revoga a Lei Municipal nº 201, de 17 de junho de 2003, dispões sobre a execução de atividades em regime de plantão no âmbito do Grupo Ocupacional Saúde e Grupo Ocupacional Políticas Sociais e Econômico e dá outras providências; CONSIDERANDO também o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 949/2013, para efeito de aplicação desta Portaria, entende-se por regime de plantão a forma especial de organização do serviço nas atividades da administração que exigem do servidor o cumprimento de jornada de trabalho diferenciada, em turnos que revezem no mesmo local de prestação de serviço, que deve ser ininterrupta, dia e noite; RESOLVE: Art. 1º. A carga horária do profissional Médico Intervencionista SAMU, Enfermeiro Intervencionista SAMU e Técnico de Enfermagem Intervencionista do SAMU e submetidos ao regime de plantão fica assim disciplinada: I- Para o profissional Médico Intervencionista do SAMU que trabalha em regime de plantão diurno e/ou noturno, esse deve ser em turno de revezamento de 12(doze) horas de serviço, com descanso de 72(setenta e duas) horas; II- Para o profissional Enfermeiro Intervencionista do SAMU e Técnico de Enfermagem Intervencionista do SAMU, que trabalham em regime de plantão diurno ou noturno, esse deve ser em turno de revezamento de 12(doze) horas de serviço, com descanso de 36(trinta e seis) horas; Art.2º – O valor a ser pago aos profissionais Médico Intervencionista do SAMU, Enfermeiro Intervencionista do SAMU e Técnico de Enfermagem Intervencionista do SAMU que trabalham em regime de plantão será conforme previsto no Anexo VII, da Lei nº 949, de 20, de novembro de 2013. Art.3º – As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta das dotações orçamentárias próprias; Art.4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETÁRIA EXECUTIVA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 21/2015- SEAS/SEADGEP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na de assistência social e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015; CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município. R E S O L V E M: I – Fica DEFERIDO o pedido de Fim de Fila, do nome abaixo relacionado, conforme requerimento de número de protocolo 256391/2015: CARGO: ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL –
| NOVA CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
| 221 | 08956786 | Andressa Moura Farias |
II– Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Prorrogação de Posse dos nomes abaixo relacionados, conforme requerimentos de números, 256389/2015 e 257454/2015:
| NOME |
| Andressa Moura Farias |
| Diogo Carlos Do Nascimento Soares |
III – Publique-se e cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2015. CARMELÚCIA GALVÃO COELHO Secretária Executiva de Assistência Social Em exercício ADRIANA ALVES ARAÚJO Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA ERRATA PORTARIA 18/2015 – SESAU/SEADGEP Fica DEFERIDO o pedido de Prorrogação de Posse da candidata SÓRIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR, em virtude do nascimento do filho, já que a posse não asseguraria a prestação de serviços imediatos ante licença maternidade constitucionalmente prevista, pelo prazo de 180 dias, a contar do dia 21 de outubro de 2015.
ADRIANA ALVES ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
