GABINETE DO PREFEITO
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 13 de outubro, sexta-feira, dia posterior ao 12.10.2017 (Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil) será ponto facultativo, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2017.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 117, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:
| Recursos do Tesouro – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
| 04 122 2282 2.269 | – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO-PMAT | |||
| Red. 0317 FNT 03 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 300.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 300.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| Recursos do Tesouro – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
| 15 127 2062 2.585 | – CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO | |||
| Red. 0326 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 300.000,00 | |
Anulação Total – R$ 300.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,03 de outubro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
ERRATA
Portaria n.º 39/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor ADAUTO PEREIRA RAMOS COSTA, matrícula 21739-5, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
ERRATA
Portaria n.º 40/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor RAFAEL DE SOUZA PINHO, matrícula 21698-4, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso V, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
JABOATÃOPREV
PORTARIA N° 240, de 27 de setembro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 085, editada em 10 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Município em 11/04/2017, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade a JAILTON CARNEIRO DA SILVA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência G, matrícula n° 13.990-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/04/2017.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº 247, de 02 de outubro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.055-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 248, de 02 de setembro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.019-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 249, de 02 de outubro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.118-5, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 250, de 02 de setembro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DORIAN MONTEIRO DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo PL – 6, matrícula n°. 0274-7, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 251, de 02 de outubro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/07/2017 a MARIA AUTA DE BARROS, beneficiária do ex-servidor SEVERINO PAUTILIO DE BARROS, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 4106-8, falecido em 03/07/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 252, de 02 de outubro de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a REJANE DINIZ LIMA RIBEIRO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.220-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021/2017 – SMS. PROCESSO Nº: 014/2017 CPL DEMAIS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE (USF, UBS, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA E SAMU) DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF N.º 06.224.321/0001-56. VALOR: R$ 102.101,00 (CENTO E DOIS MIL CENTO E UM REAIS). VIGÊNCIA: DE 04/08/2017 A 02/11/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 04/08/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2016 – SEDEMS. PROCESSO Nº: 106/2015- CPL DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRECHES E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (LOTES 01, 02, 04, 16, 21 E 28). CONTRATADO: ANDREA ANDRADE DA SILVA ME – CNPJ: 12.084.944/0001-73. PRAZO ACRESCIDO: 04 MESES E 07 DIAS. NOVA VIGÊNCIA: 24/08/2016 A 31/12/2017.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23/08/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015-SEDEMS. OBJETO DO CONTRATO. NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) QUADRAS NAS ESCOLAS: JOSEFA BATISTA, MAURICIO MARTINS, ANIBAL VAREJÃO E POETA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARARAPES – PE – LOTE 01. CONTRATADO: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 03.539.154/0001-44. VALOR ACRESCIDO: R$ 392.984,80. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.046.588,03 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 120 DIAS. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2017 A 31/01/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/09/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015-SEDEMS. OBJETO DO CONTRATO. NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) QUADRAS NAS ESCOLAS: JOSEFA BATISTA, MAURICIO MARTINS, ANIBAL VAREJÃO E POETA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARARAPES – PE – LOTE 02. CONTRATADO: MULTISET ENGENHARIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM ENDEREÇO À RUA CARNEIRO VILELA, Nº77, ENCRUZILHADA, RECIFE/PE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 03.539.154/0001-44. VALOR ACRESCIDO: R$ 417.910,88. VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.097.355,16 (DOIS MILHÕES NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 120 DIAS. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2017 A 31/01/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/09/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 008/2017-SME. PROCESSO Nº: 090/2017 CPL DEMAIS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVOS PARA LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS VS-1, COM VISTAS ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: PARVI LOCADORA LTDA-CNPJ N° 08.228.146/0001-09. VALOR: R$ 157.219,20 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CENTAVOS) VIGÊNCIA: DE 13/09/2017 A 13/09/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13/09/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
GESTOR DO CONTRATO: GILDIVAN MARANHÃO DA SILVA
CHEFE DE NÚCLEO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEMAIS SECRETARIAS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, FARDAMENTO E EPI’S PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. FORNECEDOR: MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP – CNPJ: 24.174.062/0001-88. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/09/2017. AMAURI CÂNDIDO DA SILVA – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE 02 | |||||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ | ||
| 1 | Rodo Plástico Borracha Dupla 40 cm | UNID | 400 | R$ 4,50 | R$ 1.800,00 | ||
| 2 | Rodo plástico Borracha dupla 60 cm | UNID | 80 | R$ 8,62 | R$ 689,60 | ||
| VALOR TOTAL: R$ 2.489,60 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | |||||||
| LOTE 03 | |||||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ | ||
| 1 | Balde Plástico de 20 litros | UNID | 250 | R$ 7,80 | R$ 1.950,00 | ||
| 2 | Cesto de lixo para banheiro telado | UNID | 80 | R$ 3,00 | R$ 240,00 | ||
| VALOR TOTAL: R$ 2.190,00 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS). | |||||||
| LOTE 04 | |||||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ | ||
| 1 | Pano de Chão Alvejado | UNID | 1.000 | R$ 3,29 | R$ 3.290,00 | ||
| 2 | Flanela Algodão | UNID | 400 | R$ 1,69 | R$ 676,00 | ||
| 3 | Bucha Sintética – Dupla Face | UNID | 400 | R$ 0,56 | R$ 224,00 | ||
| VALOR TOTAL: R$ 4.190,00 (QUATRO MIL CENTO E NOVENTA REAIS). | |||||||
| LOTE 10 | |||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ |
| 1 | Papel Higiênico (Fardo com 8 unids) | FARDO | 875 | R$ 17,14 | R$ 14.997,50 |
| VALOR TOTAL: R$ 14.997,50 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | |||||
| VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES: R$ 23.867,10 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). | |||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEMAIS SECRETARIAS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, FARDAMENTO E EPI’S PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. FORNECEDORA: DAVIDSON PEDRO M DA SILVA – ME. CNPJ: 11.466.699/0001-04. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/09/2017. AMAURI CÂNDIDO DA SILVA – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE 15 | |||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ |
| 1 | Cadeado 30 mm | UNID | 30 | R$ 18,60 | R$ 558,00 |
| 2 | Cadeado 35 mm | UNID | 30 | R$ 23,03 | R$ 690,90 |
| 3 | Cadeado 40 mm | UNID | 30 | R$ 25,90 | R$ 777,00 |
| 4 | Corrente em aço inoxidável 22×40 mm | M | 120 | R$ 70,85 | R$ 8.502,00 |
| 5 | Corrente em aço inoxidável 15×27 mm | M | 120 | R$ 55,10 | R$ 6.612,00 |
| VALOR TOTAL: 17.139,90 (DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS. | |||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEMAIS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, FARDAMENTO E EPI’S PARA REALIZAR HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E SEUS ENTORNOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. FORNECEDOR: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP. CNPJ: 22.014.876/0001-20. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/09/2017. AMAURI CÂNDIDO DA SILVA – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
| LOTE 20 | |||||
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO ESTIMADO UNITÁRIO R$ | PREÇO ESTIMADO TOTAL R$ |
| 1 | Pneu de carro de mão com câmara e roda | UNID | 90 | R$ 102,32 | R$ 9.208,80 |
| VALOR TOTAL: R$ 9.208,80 (NOVE MIL DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). | |||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 114/2017, ADESÃO nº 023/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 016/2016, PREGÃO ELETRÔNICO 40/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.005580/2015-24, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, VISA A AQUISIÇÃO DO KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS NO ANO LETIVO DE 2018 COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 79.788.766/0015-38 com sede na Rua Vitorio Zeolla nº 444 sala 04 caranda bosque campo grande /MS – CEP: 79.032-360. Valor global da Contratação: R$ 2.064.605,84 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 113 / 2017, ADESÃO nº 022 / 2017, à Ata de Registro de Preços Nº 006.2017, vinculada ao Processo Licitatório nº 23115.013344/2016-62 – Pregão Eletrônico nº 009 / 2016 FAESPE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ESTADUAL, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR 12 MESES DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL COMPOSTA DE MÓDULOS DE GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃO E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A empresa contratada: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.095.200/0001-54, com sede no Endereço: R M 1, 174 – QUADRA 33 – LOTE 30 – 1º andar – PARQUE DAS LARANJEIRAS – Goiana – Recife/PE – CEP: 74.855-510. Valor total da Contratação: R$ 4.378.569,60 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 007/2017 – Dispensa nº 002/2017 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ARGENTINA CASTELO BRANCO, Nº 175, PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CEP 54410-030, de propriedade do espólio de MARTHA MACIEL CARDOSO, representado pelo inventariante Ricardo Maciel Cardos, pelo valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.
Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO II / EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2017 – CPL II – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – COMPRAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. Valor máximo aceitável para os Lotes: R$ 4.411.588,87 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data de Abertura: 18/10/2017 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2017.
José Victor Figueiredo de Lucena
Presidente da Comissão de Licitação/ Pregoeiro
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 020/2017-SEAS. Executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para até 80 pessoas idosas, a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Contratado: GRUPO TERCEIRA IDADE VIDA LONGA – 05.506.508/0001-80. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.
JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 018/2017-SEAS. Objeto: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento de vínculos para até 100 crianças de até 06 anos de idade da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário. Contratado: GRUPO TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ – 07.750.150/0001-61. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.
JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PORTARIA Nº 036/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.
Considerando a conclusão que chegou a Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 011/2017-CG/3ª CPIA – CGCM, instaurado pela Portaria nº 016/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no DOM nº 097, de 30 de maio de 2017.
RESOLVE:
Determinar a pena de REPREENSÃO, com base na infração elencada no Art. 51, inciso II da Lei 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, em desfavor da GM Maria do Carmo Batista de Souza, matrícula nº 11.529-0, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2017.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.703/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o nº 2895262017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos ao período de 18.07.2017 a 16.08.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, ao servidor JOVANI HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, matricula nº. 19.112-4, cargo Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.704/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento protocolado sob o nº 2912432017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2017 a 14.09.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora LUCY PATRÍCIA DA SILVA DE FARIAS, matricula nº. 14.797-4, cargo Professor 1 Classe III 3F, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.705/2017
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.
Considerando a existência de requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor abaixo discriminado, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.
| Nº. | NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | PARECER Nº. | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ALEXANDRE GOMES LEAL | 16.620-0 | Agente Man Inf Escolar -IV-D | Executiva da Receita | 377/2017 | 29/03/2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.722/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer nº 251/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 23.08.2017 e protocolo de nº.2893912017.
RESOLVE:
CONCEDER a Licença para desempenho de Mandato Classista na Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde de Jaboatão dos Guararapes – AMACS – JG, de acordo com o art. 99 e seus incisos da Lei 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) alterado pela Lei nº 0086/2000 a servidora MARIA DOS ANJOS SILVA LEITE, matricula 17.702-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, eleita para o cargo de Tesoureira Geral, pelo período de 04(quatro) anos, retroagindo seus efeitos, a partir de 18.04.2016 a 17.04.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.748/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 280/2017, 282/2017, 286/2017 e 287/2017 datados de 30.08.2017, 31.08.2017, 05.09.2017 e 06.09.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 2914402017 | MARIA ETELVINA DA SILVA | 8.668-1 | Municipal de Saúde | 25/08/2017 |
| 2913992017 | MARIA MAURA DE MOURA | 8.876-5 | Municipal de Saúde | 07/08/2017 |
| 2913182017 | MARIA JOSEFA OLIVEIRA DA PAIXÃO | 10.926-6 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 24/08/2017 |
| 2919032017 | GEDIDA XAVIER DE BRITO | 10.504-0 | Municipal de Saúde | 31/08/2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.749/2017
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores abaixo discriminados, os efeitos financeiros retroagirão a data dos requerimentos.
| Nº. | NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | PARECER Nº. | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS | 14.564-5 | Agente Alim Escolar – III – G | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 187/2016 | 19/04/2016 |
| 02 | ANA LÚCIA DE MOURA | 16.842-4 | Agente Alim Escolar – IV – D | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 360/2016 | 02/06/2016 |
| 03 | SAULO ARAGÃO SANTOS | 16.817-3 | Agente Man Inf Escolar –III-D | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 362/2016 | 23/08/2016 |
| 04 | EDSON VIEIRA DOS SANTOS | 15.481-4 | Agente Adm Escolar – IV – E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 505/2017 | 12/07/2017 |
| 05 | FLÁVIO FERREIRA NUNES | 16.650-2 | Agente Man Inf Escolar –III-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 172/2016 | 12/04/2016 |
| 06 | CÉSAR LOURENÇO DA SILVA | 15.143-2 | Agente Man Inf Escolar –III-D | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 393/2016 | 11/10/2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.750/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 133739, datado de 11.07.2017 e protocolo nº. 2910652017.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora RENATA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, matricula nº. 18.710-0 Cargo de Professor 1 Classe IV – 1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, retroagindo seus efeitos a 07.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.752/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 094/2017-SGP do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 01.06.2017.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CESSIONÁRIO | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| FLÁVIO DE ALBUQUERQUE BATISTA | 16.822-0 | Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar – III – B | Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ/PE | 01.01.2014 a 31.12.2014 | Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento –
Convênio 212/2010 |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.754/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 31/17 – GAPRE da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, datado de 02.02.2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 268/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão dos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão dos servidores nos termos e condições abaixo especificados:
| NOME DO SERVIDOR | ÓRGÃO DE ORIGEM | ÓRGÃO CESSIONÁRIO | PERÍODO DE CESSÃO | CONDIÇÃO
|
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| JACQUELINE AMÂNCIO GOMES | 15.094-0 | Professor 1 Classe III 3E | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA | 13.597-6 | Professor 1 Classe II 3E | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| NATÁLIA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS | 14.022-8 | Professor 1 Classe II 2C | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| ANA PAULA FERREIRA SABOIA | 13.944-0 | Professor 1 Classe III 3F | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| MARIA AUXILIADORA ROCHA DA SILVA | 15.108-4 | Professor 1 Classe III 2D | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| MARO CESAR FERREIRA FIALHO | 16.395-3 | Professor 2 Classe II 1A | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| GERMANA GOMES FONSECA DA SILVA | 18.437-3 | Professor 1 Classe I 1A | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| LUCY ALEXANDRINO DA SILVA | 18.522-1 | Professor 2 Classe I 1A | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| GILDINEIDE DE SÁ LEITÃO PEREIRA | 14.955-1 | Professor 1 Classe III 2C | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| GILVANETE CABRAL DE MENDONÇA | 13.392-2 | Professor 1 Classe III 5I | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| FLÁVIA FERREIRA DO NASCIMENTO | 14.952-7 | Professor 1 Classe III 2C | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| SORAYA SANTOS NEVES | 18.458-6 | Professor 1 Classe III 1A | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| ECIANE HELENA GOMES CHABLOZ | 18.895-6 | Professor 2 Classe II 1B | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
| ARIANE DA SILVA RUFINO | 16.731-2 | Professor 1 Classe III 1A | Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho | 01.02.2017 a 31.12.2017 | Permuta com ônus para os respectivos órgãos de origem, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
Art. 2º Fica autorizada a permuta dos servidores supramencionados no art. 1º com as seguintes servidoras de origem do quadro de professoras da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.02.2017: VANCHERLINE SHEYLI MARIA DA SILVA, mat. 32.789; ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA, mat. 5.845; CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA, Mat. 31.663; ELIANA COSTA DOS REIS, Mat. 7.150; MÁRCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Mat. 33.070; MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI, Mat. 155; MARUSCA OLIVEIRA MAGALHÃES DE MIRANDA HENRIQUES, mat. 31.624; MILENA FERNANDES ARAGÃO, mat. 32.368; ROSIANE ASSIS NOGUEIRA, mat. 31.554; ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, mat. 5.809; VIVIANE CRISTINA DA SILVA, mat. 5.751; ZILENE DE FREITAS SANTANA, mat. 298; ZILMA MARINHO DE LIMA, mat. 32.389; DAYANA MENDES DE MOURA, mat. 30.035.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão dos servidores, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.761/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI n° 426 de 2017 / CGTES da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 15.09.2017.
Considerando a Comunicação Interna n° 28/2016 da Secretaria Municipal da Fazenda e Previdência, datada de 11.05.2016
RESOLVE:
LOTAR o servidor JOSÉ RAMOS DA CONCEIÇÃO, mat. 11.478-2, cargo de Auxiliar em Suporte à Gestão I, na Secretaria Municipal da Fazenda, retroagindo seus efeitos a 11.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.762/2017
EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício nº 1552 de 2017 / SMS-CGTES da Secretaria Municipal de Saúde que retifica o Ofício nº 1300 de 2017 / SMS-CGTES que indeferiu o pleito do candidato abaixo.
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR a posse do candidato FERNANDO DE OLIVEIRA MARTORELLI, inscrição nº 0650118179, classificação ampla 73ª, portador do CPF: 049.160.334-77, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIAO DENTISTA EXCLUSIVO ESF, por 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10/07/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.763/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2922052017.
RESOLVE:
EXONERAR, por decurso do prazo para entrada em exercício, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, a servidora MAGDALA ROMANA RIBEIRO DE PAULA, mat. 21.493-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item II, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.764/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2893332017, datado de 21.07.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1, a servidora ADRIANA ALVES BARBOSA DOS PRAZERES FARIAS, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.765/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2907412017, datado de 31.07.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1, a servidora MARIA ANDREZA CABRAL DA SILVA, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.766/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2891712017, datado de 12.07.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, a servidora KEYCE URANA MARIA DO NASCIMENTO, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 12.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.767/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2893252017, datado de 17.07.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2, o servidor JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.768/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2903692017, datado de 07.08.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1, a servidora CARMEN GONÇALVES DE OLIVEIRA, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.769/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2923972017, datado de 04.09.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF, a servidora ANANÍZIA ELISANGELA FERREIRA LIMA, mat. 21.743-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 24.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.770/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2896862017, datado de 02.08.2017.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF, a servidora MARIA IARA DE ALMEIDA, mat. 21.550-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.771/2017
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.
Considerando a existência de requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor abaixo discriminado, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.
| Nº. | NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | PARECER Nº. | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | STUART FRANCISCO DOS SANTOS | 16.841-6 | Agente Alim Escolar – IV – B | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 541/2017 | 15/09/2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.772/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2925632017 | MARIA DO CARMO DE LIMA IRMÃ | 10.935-5 | Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2021 |
| 2900402017 | ELIAS PEREIRA DE SENA | 11.452-9 | Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2019 |
| 2924872017 | MARIA DO SOCORRO PAES XAVIER | 17.034-8 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.773/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 698/2017, datada de 04.09.2017, que concedeu enquadramento por titulação a servidora CARLENE BARRETO GOMES CIRIACO mat. 18.258-3 onde se lê: Matrícula: 14.940-3 leia-se: Matrícula: 18.258-3.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.774/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 697/2017, datada de 04.09.2017, que concedeu enquadramento por titulação ao servidor EDMILSON BARBOSA DE SOUZA mat. 16.265-5 onde se lê: Cargo: AG.MAN INF ESCOLAR – IV – D leia-se: Cargo: AG.MAN INF ESCOLAR – IV – E.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.775/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2883892017 | ÂNGELA MARIA DA SILVA | 12.330-7 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2926202017 | MARINEIDE XAVIER GOMES | 17.129-8 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2922642017 | MONICA CRISTINA R. DE VASCONCELOS | 14.065-1 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2928982017 | IEULENES BATISTA | 8.931-1 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.10.2017 a 28.02.2018 |
| 2922632017 | LUCIMAR JOSEFA DE VASCONCELOS | 17.181-6 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2922602017 | MARIA DA CONCEIÇÃO B. MONTEIRO DA SILVA | 16.032-6 | Municipal de Saúde | 2003/2013 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2926122017 | MARIA ETELVINA DA SILVA | 8.668-1 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.10.2017 a 30.03.2018 |
| 2922612017 | MARINALVA MARIA DA SILVA | 9.419-6 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 02.10.2017 a 30.12.2017 |
| 2922652017 | NEUSA TRAJANO DO NASCIMENTO | 17.300-2 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2922582017 | NICÉA GOMES SALDANHA | 10.567-8 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 02.10.2017 a 28.02.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.776/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2926032017 | EDMILSON MARQUES DE QUEIROZ | 6.359-2 | Mun. de Desen. Econômico e Sustentabilidade | 2002/2012 | 01.03.2017 a 27.08.2017 |
| 2890872017 | JAIR LEIDE RUFINO DA SILVA | 9.019-0 | Municipal de Saúde | 1986/1996 | 02.10.2017 a 30.11.2017 |
| 2882422017 | SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA | 12.288-2 | Municipal de Saúde | 2000/2010 | 02.10.2017 a 30.11.2017 |
| 2904962017 | AMILTON ALVES DA SILVA | 11.342-5 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2007/2017 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2907632017 | MARLENE DE MELO BARROS | 10.312-8 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2006/2016 | 02.10.2017 a 30.03.2018 |
| 2925612017 | ARLETE TAVARES DE MELO | 14.171-2 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2922662017 | MARIA JOSÉ BEDA DA SILVA | 8.777-7 | Municipal de Saúde | 95/05 e 05/15 | 02.10.2017 a 30.03.2018 |
| 2925562017 | NILSON DA COSTA BARBOSA | 14.192-5 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 02.10.2017 a 31.10.2017 |
| 2915662017 | ANA LÚCIA DE MORAIS SILVA | 8.689-4 | Executiva da Receita | 1995/2005 | 02.10.2017 a 30.03.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.777/2017
EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Piedade/Loreto, por meio da Portaria de nº 81/2017 – GP;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 2910492017, requerido pelo candidato nomeado, Srº Carlos Alberto da Silva;
CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR por 60 (sessenta) dias a posse do candidato CARLOS ALBERTO DA SILVA, inscrição nº 99854915, classificação ampla 55ª, portador do CPF: 038.409.514-37, aprovado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PIEDADE/LORETO, até o dia 22 de outubro de 2017, conforme autorização exarada pelo Secretário Municipal de Saúde, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.779/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.299/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora DENILZA ELOI DE SENA, mat. nº 17.758-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 15.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.780/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.298/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora JULIA MARIA DE SANTANA, mat. nº 17.801-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 06.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.781/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.297/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SILVANIA VIEIRA DE MELO, mat. nº 18.167-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 14.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.782/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.296/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, ao servidor IAN JORGE LIMA GOMES, mat. nº 20.341-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe I 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 15.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.783/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.294/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA HELENA BERNARDINO DE MORAES, mat. nº 12.998-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 6M, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 28.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.784/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.300/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora HATIENE BARBOSA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 18.459-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 11.09.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.785/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.232/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SELMA LINS DE VASCONCELOS, mat. nº 11.068-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe I 7N, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 27.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.786/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.239/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, ao servidor MANUEL MARROCOS FEITOSA TELES, mat. nº 14.189-5, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil no cargo de Guarda Municipal II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 21.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.787/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.245/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora FABIANA CRISTINA DE SANTANA, mat. nº 18.221-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.788/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.249/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SIMONE VERÍSSIMO DE SOUZA, mat. nº 16.179-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe IV 2C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 28.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.789/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.253/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS, mat. nº 17.992-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 05.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.790/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.250/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO, mat. nº 13.240-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 5I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 27.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.791/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.268/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. nº 18.257-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 04.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.792/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.263/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora NIEDJA SOARES DA SILVA, mat. nº 17.839-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 18.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.793/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício J.M. nº.256/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUZE MARIA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 17.814-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 24.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.794/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.254/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora JANAÍNA DA SILVA PARETO SANTOS, mat. nº 19.090-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 18.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.795/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.276/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA LÚCIA DA LUZ, mat. nº 17.829-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 14.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.796/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.229/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ADNA MARTINS DA SILVA, mat. nº 13.472-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 20.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.797/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício J.M. nº.230/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 18.897-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 03.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.798/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.231/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MONICA PESSOA DE MELO OLIVEIRA, mat. nº 16.475-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 17.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.799/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.233/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 14.354-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 03.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.800/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.234/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº 14.527-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 5I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 03.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.801/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.262/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora JOSEFA MARIA DA PAZ, mat. nº 17.794-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 10.04.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.802/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício P.M. nº.248/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA VENANCIO DE LEMOS, mat. nº 17.751-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 03.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.803/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.255/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. nº 16.483-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 03.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.804/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.260/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA LETÍCIA MAGALHÃES FERREIRA CAMPOS, mat. nº 18.955-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 04.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.805/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.262/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº 16.804-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar V – D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 27.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.806/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.264/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA MARCIONILA DA CONCEIÇÃO NETA, mat. nº 17.621-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 07.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.807/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.235/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ELISETE SOUZA DA SILVA, mat. nº 13.319-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 27.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.808/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.275/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA, mat. nº 18.498-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 30.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.809/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.274/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA, mat. nº 16.145-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 30.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.810/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.273/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. nº 12.345-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 6M, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 20.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.811/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.272/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, mat. nº 16.833-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar III – D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 08.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.812/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.271/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 13.089-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 11.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.813/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.270/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, ao servidor IVALDO BATISTA COSTA, mat. nº 8.710-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 8P, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 15.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.814/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.267/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora RUTE JOSÉ SILFRONIO, mat. nº 18.270-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 10.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.815/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.265/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora KATIA CILENE ALVES DA SILVA, mat. nº 17.803-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 09.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.816/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.246/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DA PAZ ARAÚJO DOS SANTOS, mat. nº 12.326-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Auxiliar em Suporte à Gestão I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 24.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.817/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.261/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ADELMA CÁSSIA ARAÚJO SIQUEIRA, mat. nº 18.778-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 16.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.818/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.259/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, ao servidor MARCOS NAZÁRIO DE SOUZA, mat. nº 19.151-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.819/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.257/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, ao servidor FERNANDO DA SILVA BASTOS, mat. nº 17.772-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 13.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.820/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.252/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MIRELLA MENDES MONTEIRO, mat. nº 18.353-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 14.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.821/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.247/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ANDREA SOUSA DA SILVA, mat. nº 17.753-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 20.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.822/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.240/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA, mat. nº 15.065-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 20.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.823/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.238/2017.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora PATRÍCIA MARIA SANTOS ROSENO, mat. nº 19.214-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 05.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 022/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 027/2016 e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do edital de nº 001/2015, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme a portaria nº 093/2017 e com o anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP, na Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. General Barreto de Menezes nº1648, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, conforme anexo II e III deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o que previsto nos itens 18.2, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS
GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: ARQUITETO
| 405 – 2.G.O. ARQUITETO | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | WAGNER ALVES GONDIM | 0160108737 | 98.15 | 18ª |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto no item 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico.
Ressalta-se que, os exames exigidos não poderão ter validade superior a 90 (noventa) dias, entre a data de realização e sua apresentação à Junta Médica do Município.
