PROCURADORIA GERAL
Portaria PGM n.º 01 / 2018, de 24 de janeiro de 2018.
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o § 8º do art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 30 de janeiro de 2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO o que estabelece o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar nº 24, de 2016, quanto à atualização do valor fixado na legislação municipal, considerado como antieconômico para a cobrança judicial;
CONSIDERANDO a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), aplicada nos termos da Lei Municipal nº 0093, de 1º de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 0148, de 26 de dezembro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º Corrigir o valor inicialmente fixado em R$ 1.526,32 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e dois centavos) para R$ 1.858,88 (um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, oitenta e oito centavos), abaixo do qual é considerado como antieconômico para a cobrança judicial, aplicada a variação do IPCA/IBGE no período novembro de 2016 a outubro de 2017, para o exercício de 2018, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
Portaria PGM n.º 02 / 2018, de 24 de janeiro de 2018.
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, disciplina a carreira de Procurador do Município, e dá outras providências, em especial o inciso II do art. 39;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PGM nº 003/2008, de 02 de junho de 2008, publicada no DOM nº 188 (12 a 18/jul/2008).
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 340, de 28 de dezembro de 2017.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LEONOR MARIA PEREIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9525-7, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº 018, de 23 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARCELO SILVA BARROS, no cargo de Médico, Especialidade Ginecobstetra, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 17.183-2, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 019, de 23 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALDETE BEZERRA DE ASSIS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9312-2, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 020, de 23 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JACQUELINE SARMENTO BARBOSA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 11.010-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 021, de 23 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a DEUSDEDITE CEZÁRIO DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 4001-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 022, de 23 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ALENI MARIA SILVA DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 10, Referência T, matrícula n° 3505-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 023, de 25 de janeiro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 266, editada em 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 24/12/2015, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉ LUIZ LUCENA TRAVASSOS, no cargo de Professor 2, Classe III, Nível 1, Referência A, matrícula nº. 17.924-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 6º da EC nº. 41/03 c/c o art. 2º da EC nº. 47/2005.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 24/12/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
PORTARIA N⁰ 002/2018 – GAB
Jaboatão dos Guararapes de 25 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a substituição do secretário da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, bem como a nomeação de servidor integrante da Corregedoria no período compreendido entre o dia 1º de fevereiro ao dia 02 de março de 2018.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 29 de 27 de junho de 2017, publicada no D.O.M. nº 117 de 28 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a Lei 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017, inciso II, § 3º e art. 1º, de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017;
RESOLVE:
Artigo 1º – SUBSTITUIR o SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL do Município do Jaboatão dos Guararapes, nomeando para tal função o Guarda Municipal II Jaziel Pedro da Silva, matrícula nº 13.818-5, de acordo com a Lei Municipal nº 225/1996, alterada pela Lei Municipal nº 1.322/2017.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia primeiro (1º) de fevereiro de 2018, perdendo seus efeitos a partir do dia três (03) de março de 2018.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Luiz de França e Silva Meira
Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 034/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 03/2018-GENFC, do dia 23/01/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e formação Continuada, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Cristiane Basílio de Souza, matrícula n° 16.761-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal D’Emery Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Cristiane Basílio de Souza, matrícula n° 16.761-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal D’Emery Carneiro, com data retroativa ao dia 30/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 035/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 03/2018-GENFC, do dia 23/01/2018, emitida pela Gerente de Anos Iniciais, Educação Especial, Normatização e formação Continuada, solicitando a nomeação da professora Cristiane Basílio de Souza, matrícula n° 16.761-4, da função de Inspetora Escolar no Núcleo de Normatização;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Cristiane Basílio de Souza, matrícula n° 16.761-4, na função de Inspetora Escolar no Núcleo de Normatização, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 037/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 27/2018-GGEA, do dia 24/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Amanda Christina Gomes Tabosa Pereira, matricula: nº 18.416-0, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal São Sebastião;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Amanda Christina Gomes Tabosa Pereira, matricula: nº 18.416-0, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal São Sebastião, com data retroativa ao dia 01/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 27/2018-GGEA, do dia 24/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Amanda Christina Gomes Tabosa Pereira, matricula: nº 18.416-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI São Sebastião;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Amanda Christina Gomes Tabosa Pereira, matricula: nº 18.416-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI São Sebastião, com data retroativa ao dia 02/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 039/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 30/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Adenaide Conceição Wanderlei Araujo, matrícula n° 18.460-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Adenaide Conceição Wanderlei Araujo, matrícula n° 18.460-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 24/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 040/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 30/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Adenaide Conceição Wanderlei Araujo, matrícula n° 18.460-8, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Silvio Romero Vieira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Adenaide Conceição Wanderlei Araujo, matrícula n° 18.460-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Silvio Romero Vieira, a partir do dia 25/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 041/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 31/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Márcia Ribeiro De Albuquerque, matrícula n° 17.212-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Januário;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Márcia Ribeiro De Albuquerque, matrícula n° 17.212-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao dia 24/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 042/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 31/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação, da professora Márcia Ribeiro De Albuquerque, matrícula n° 17.212-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Dom Carlos Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Márcia Ribeiro De Albuquerque, matrícula n° 17.212-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho, a partir do dia 25/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 043/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 32/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Edvaldo José da Silva, matrícula n° 16.203-5, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Edvaldo José da Silva, matrícula n° 16.203-5, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 24/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 044/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 32/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Edvaldo José da Silva, matrícula n° 16.203-5, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Edvaldo José da Silva, matrícula n° 16.203-5, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Achiles Sales da Silva, a partir do dia 25/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 045/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 29/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Maximina Magda de França Santos, matrícula n° 14.005-8, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maximina Magda de França Santos, matrícula n° 14.005-8, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, a partir do dia 24/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 046/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 13/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com data retroativa ao dia 28/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 047/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 13/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Núbia Rejane de Brito Cavalcanti, matrícula n° 18.274-5, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal em Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 048/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 24/2018-GGEA, do dia 22/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Maria Lucia Santos Cordeiro de Morais, matrícula n° 12.248-7, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Vidal de Negreiros;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Lucia Santos Cordeiro de Morais, matrícula n° 12.248-7, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 18/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 049/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 24/2018-GGEA, do dia 22/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Lucia Santos Cordeiro de Morais, matrícula n° 12.248-7, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Lucia Santos Cordeiro de Morais, matrícula n° 12.248-7, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida, com data retroativa ao dia 18/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 050/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 26/2018-GGEA, do dia 23/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 28/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 051/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 26/2018-GGEA, do dia 23/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Alberto Santos D’umont;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula n° 18.500-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal em Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 052/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 29/2018-GGEA, do dia 25/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maximina Magda de França Santos, matrícula n° 14.005-8, na função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Marconiedson Rodrigues Moreira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maximina Magda de França Santos, matrícula n° 14.005-8, na função de Gestoar Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Marconiedson Rodrigues Moreira, a partir do dia 25/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 023/2018- SME, da servidora Sueli do Carmo Silveira Batista, matrícula N° 17.211-1, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 010, do dia 16/01/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 023/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 010, do dia 16/01/2018.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2018.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – RESULTADO
A Comissão Técnica, nomeada através da Portaria Nº. 229/2017, de 24 de outubro de 2017, após análise da documentação apresentada pelas creches e pré-escolas, entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, e considerando os requisitos estabelecidos no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017, para conveniamento,
RESOLVE:
Considerar HABILITADA as seguintes Instituições:
| UNIDADE | Nº. DO PARECER |
| Igreja de Cristo Comunidade em Jaboatão dos Guararapes | 005/2018 |
| Centro Educacional Bússola | 006/2018 |
| Centro Educacional e Social das Marinas – CESMAR | 007/2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Janeiro de 2018.
Comissão Técnica:
Fernando Augusto do Vale Mendes Filho
Gerson Silva Ribeiro
Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley
Maria Gilvaneide Burégio Maranhão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA SEDESC Nº 001/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais, previstas no art. 4º, da Lei Complementar de nº. 29/2017;
CONSIDERANDO o que estabelece a Norma Operacional Básica – SUAS 2012, quando da necessidade da inclusão no CAD SUAS do gerente ou do superintendente no Sistema Único de Assistência Social;
CONSIDERANDO a promoção dessa pasta em prover às politicas publicas de assistência social;
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar, executar, coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no território municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima, matrícula de nº. 59.287-6, para a função de Superintendente do SUAS;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2018.
Cláudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo no processo em epígrafe pelas seguintes empresas: 1) JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP contra sua desclassificação e; 2) RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME contra a desclassificação da empresa JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP e contra a habilitação da empresa PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA. Fica aberto o prazo para contra razões, que não tem efeito suspensivo. Com franquia de vista aos autos na sala da Comissão de Licitação, situada Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE., segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3
SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira comunica aos interessados e convoca os proponentes, para participarem da sessão pública da licitação em referência onde será divulgado a classificação de propostas de preços, realizar a fase de lances e dar continuidade aos demais atos necessários à consecução do processo. Data da Sessão: 29/01/2018 às 09h30min. Local: A sessão será realizada Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoesds.pjg@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, em atendimento ao disposto no art. 32, § 1º da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi autorizada no Processo Administrativo n° 019.2018.CP.001.SDSC.GJC a dispensa do Chamamento Público prevista nos incisos I e VI do artigo 30 da Lei Federal n° 13.019/2014, à FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, associação de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.596.271/0001-75, para a celebração de Termo de Colaboração e, nesse sentido, torna público o extrato da justificativa da Secretaria Executiva de Assistência Social, no Processo discriminado supra, com a finalidade de atender as demandas dos usuários e suas famílias portadores de deficiência em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atender a 180 (cento e oitenta) metas da cidade de Jaboatão dos Guararapes, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, telefone Fone: (81) 3378-9142/ 3378-9187, ou requerido pelo e-mail gerenciajuridica.selic@gmail.com. Na forma do §2° do artigo 32 da Lei Federal n° 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada por e-mail.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.
Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3
RESULTADO AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS E JULGAMENTO HABILITAÇÃO
ABERTURA DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 55 SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA SALA DE AULA DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM INSTALADAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira comunica aos interessados e proponentes que nos termos do relatório de avaliação anexo aos autos, a amostra da empresa VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA foi APROVADA, pela Comissão Técnica da secretaria demandante. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 3, nos termos do julgamento consignado na Ata da sessão do dia 26/01/2018, anexa aos autos, decide HABILITAR a empresa VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Neste ato fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão Permanente de Licitação 3, situada na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, localizada à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, dispensada a necessidade de prévia e expressa motivação como condição de admissibilidade do recurso. O prazo para apresentação de contra-razões terá início automático após o fim do prazo de interposição de recurso, na forma do inciso XVIII da Lei Federal nº 10.520/2002. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoesds.pjg@gmail.com / cpl3.jaboatao@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.
Dayseanne Monteiro
Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279.2017.CP.201.SEPLAG.CPL4. Objeto: Serviço. CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRAÇÃO, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, QUE ESTEJAM FREQUENTANDO REGULARMENTE O ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, PARA ATUAR NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos do Edital. O Presidente informa que diante da solicitação da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, reabre o prazo de credenciamento para até 08/02/2018 às 09h30min, em virtude do número exíguo de instituições participantes na primeira sessão. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com ou pelo telefone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 – CPL4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 015/2017-SEPLAG. PROCESSO Nº: 084/2017- CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM ÁREA TOTAL DE 11.174,19 M² (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO, DEZENOVE METROS QUADRADOS), CONTEMPLANDO AS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BENFEITORIAS, ENTRE OS QUAIS: AR CONDICIONADO CENTRAL, GRUPOS GERADORES, PISO ELEVADO, FORRO TÉRMICO, PAINÉIS ACÚSTICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E AÉREAS( SOBRE O FORRO), INFRAESTRUTURA DE DADOS, SUBESTAÇÃO E CASA DE MAQUINAS, CHILLER, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: INCLUSÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO. ONDE SE LÊ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM ÁREA TOTAL DE 11.174,19 M² (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO, DEZENOVE METROS QUADRADOS), CONTEMPLANDO AS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BENFEITORIAS, ENTRE OS QUAIS: AR CONDICIONADO CENTRAL, GRUPOS GERADORES, PISO ELEVADO, FORRO TÉRMICO, PAINÉIS ACÚSTICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E AÉREAS( SOBRE O FORRO), INFRAESTRUTURA DE DADOS, SUBESTAÇÃO E CASA DE MAQUINAS, CHILLER, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO; LEIA-SE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM ÁREA TOTAL DE 11.174,19 M² (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO, DEZENOVE METROS QUADRADOS), CONTEMPLANDO AS INSTALAÇÕES, INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E BENFEITORIAS, ENTRE OS QUAIS: AR CONDICIONADO CENTRAL, GRUPOS GERADORES, PISO ELEVADO, FORRO TÉRMICO, PAINÉIS ACÚSTICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E AÉREAS (SOBRE O FORRO), INFRAESTRUTURA DE DADOS, SUBESTAÇÃO E CASA DE MAQUINAS, CHILLER, SISTEMA DE PROTEÇÃO DE INCÊNDIO E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA BATALHA, Nº 1200, GALPÃO N, JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADO: MEIRELES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 10.814.168/0001-94
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 007/2014 – SEFAZ. PROCESSO Nº: 061/2014 – CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO COMO SENDO DA LOJA DE NÚMERO 21 E PARTE DA LOJA DE NÚMERO 20, COM MATRÍCULA NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEL DE NÚMEROS 37.637 E 37.639, RESPECTIVAMENTE, DO CENTRO COMERCIAL “MARKET PLACE”, LOCALIZADO NA CIDADE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, NA AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO, 1650, PIEDADE. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: ALTERAÇÃO DE VALOR MENSAL. ONDE SE LÊ: RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17/11/2017 E TERMINO EM 17/11/2018, PELO VALOR MENSAL DE R$ 3.565,80 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, LEIA-SE: RENOVAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17/11/2017 E TERMINO EM 17/11/2018, PELO VALOR MENSAL DE R$ 3.691,24 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA: DUCALE PARTICIPAÇÕES S.A. E KRATUS EMPREENDIMENTOS S.A., CNPJ/MF: 13.525.772/0001-99 E 13.736.575/0001-19, RESPECTIVAMENTE.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/01/2018
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. CPL-2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E FISCALIZAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDADAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES. FORNECEDOR: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. VIGÊNCIA: 26/01/2018 A 26/01/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/01/2018. RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO.
| DESCRIÇÃO | QUANT. | PREÇO
UNITÁRIO |
PREÇO ANUAL UNITÁRIO | TOTAL
ESTIMADO |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS). | 90 | R$2.796,78 | R$33.561,36 | R$3.020.522,40 |
| ENCARREGADO/ FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS SEMANAIS). | 3 | R$3.174,39 | R$38.092,70 | R$114.278,09 |
| VALOR TOTAL: R$ 3.134.800,49 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR ,PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 012/2017 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 277.2017. INEX.208.SDES. CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O EVENTO RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: LEONARDO CESAR OLIVEIRA DE ARAUJO-ME – CNPJ: 15.139.408/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 27/12/2017 A 24/02/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO – GERENTE DE TURISMO.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/12/2017.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 017/2017 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258.2017. CONV.202.SDES.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2017/2018, DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS E FESTA DE SANTO AMARO, DE INICIATIVA PRÓPRIA, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, COMPREENDENDO: PAINEL DE LED, GERADOR E PÓRTICOS EM GRID. CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ: 12.924.119/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 72.390,00 (SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA MIL). VIGÊNCIA: 29/12/2017 A 11/02/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO – GERENTE DE TURISMO.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/12/2017.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº: 011/2017-SDES. PROCESSO Nº: 278/2017- CPL 2. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O EVENTO RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: CNPJ DA CONTRATADA CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA; ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O EVENTO RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DA CONTRATADA E DISPOSIÇÕES LEGAIS ATINENTES À MATÉRIA, CONFORME QUADRO ABAIXO:
| PERÍODO | ATRAÇÃO | REPRESENTANTE
LEGAL |
CNPJ
|
QUANT.
APRES. |
VALOR
UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL
(R$) |
| 31/12/2017 | GABRIEL DINIZ E BANDA | LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS | 18.426.269/0001-08 | 01 | 185.000,00 | 185.000,00 |
| TOTAL: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS). | ||||||
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ARTISTA PARA O EVENTO RÉVEILLON 2017/2018, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DA CONTRATADA E DISPOSIÇÕES LEGAIS ATINENTES À MATÉRIA, CONFORME QUADRO ABAIXO:
| PERÍODO | ATRAÇÃO | REPRESENTANTE
LEGAL |
CNPJ
|
QUANT.
APRES. |
VALOR
UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL
(R$) |
| 31/12/2017 | GABRIEL DINIZ E BANDA | LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS | 05.102.456/0001-86 | 01 | 185.000,00 | 185.000,00 |
| TOTAL: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS). | ||||||
CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.102.456/0001-86.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/01/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
