GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0147/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUCAS FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0148/2018 – EXONERAR A PEDIDO ADRIANA CARLA SANTOS BELLO DE ANDRADE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0149/2018 – EXONERAR A PEDIDO TELMA CRISTINA DA ROCHA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0150/2018 – EXONERAR A PEDIDO MISSILENE GOMES DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 15 de março de 2018.
Ato n.º 0151/2018 – EXONERAR A PEDIDO DOUGLAS DE OLIVEIRA VIANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0152/2018 – EXONERAR A PEDIDO LADJANE BARBOSA CAMPELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0140/2018 que nomeia JOSAPHAT LUIZ DA SILVA.
Onde se lê: JOSAPHAT LUIZ DA SILVA
Leia-se: JOSAFA LUIZ DA SILVA
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0153/2018 – NOMEAR JEANE GOMES DA SILVA CÂNDIDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 15 de março de 2018.
Ato n.º 0154/2018 – NOMEAR PAULO DE TARSO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS e POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018.
Ato n.º 0155/2018 – EXONERAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0156/2018 – NOMEAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018.
Ato n.º 0157/2018 – EXONERAR ALMIR CRISTIANO DE SENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CCA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS no valor de R$ 11.635.000,00 (onze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 1004 2.027 | – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | |||
| Red. 0667 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 11.635.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 11.635.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
| 04 122 2098 2.198 | – PROMOVER PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS VOLTADAS PARA PROJETOS ESTRUTURADORES | |||
| Red. 0648 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 95.000,00 | |
| 15 451 1086 1.036 | – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE | |||
| Red. 0656 FNT 15 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 45.000,00 | |
| Red. 0657 FNT 03 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 245.000,00 | |
| Red. 0658 FNT 15 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 195.000,00 | |
| 15 451 1086 2.383 | – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE | |||
| Red. 0659 FNT 15 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 45.000,00 | |
| Red. 0660 FNT 15 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 195.000,00 | |
| Red. 0661 FNT 03 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 245.000,00 | |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 2065 2.369 | – GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |||
| Red. 0668 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 70.000,00 | |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
| 04 122 2052 2.253 | – OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA OBRA | |||
| Red. 0673 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 500.000,00 | |
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | |||
| Red. 0679 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 10.000.000,00 | |
Anulação Total R$ 11.635.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ERRATA
NA PORTARIA Nº 100/2017-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 194 DE 19/10/2017;
Publicação APF II
Onde se lê:
| 348 | GRUPO II | ALEXANDRE DO NASCIMENTO | 13964568456 | 070.907.194-99 |
| 354 | GRUPO II | ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS | 13021899454 | 045.582.774-58 |
| 364 | GRUPO III | VERONICA MARIA DOS SANTOS | 13283634458 | 013.559.664-50 |
Leia-se:
| 348 | GRUPO II | ABRAAO MARTINS FERREIRA | 20681785521 | 010.509.714-42 |
| 354 | GRUPO II | ELAINE FIRMINO DA SILVA FREITAS | 21207205747 | 083.016.484-73 |
| 364 | GRUPO III | ADILENE MARIA FERREIRA | 21244679161 | 091.783.534-40 |
Justificativa: Erro material. Três beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Publicação APF III
PORTARIA Nº 100/2017 – GP, de 19/10/2017, ANEXO 2 – Beneficiários APF 3
Onde se lê:
| 312 | GRUPO I | ANA CLEA BARBOSA DE OLIVEIRA | 21229729552 | 088.860.994-95 |
| 355 | GRUPO II | ERICA CLARINDA DA CRUZ | 20996413604 | 092.260.684-61 |
Leia-se:
| 312 | GRUPO I | LAIZA DE FARIAS CALDAS | 16489596602 | 705.735.104-66 |
| 355 | GRUPO II | MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA | 10661275016 | 233.942.774-68 |
Justificativa: Erro material. Dois beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
ERRATA
NA PORTARIA Nº 115-GP , DE 18/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 233 DE 18/12/2017;
ANEXO – Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I
Onde se lê:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 6 | IDOSO | JOSE SILVA DE OLIVEIRA | 12092652089 | 935.311.174-91 |
Leia-se:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 6 | IDOSO | MARIA DOS SANTOS DA SILVA | 20633235185 | 935.311.174-91 |
Justificativa: Erro material. Pessoas da mesma composição familiar.
Onde se lê:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 63 | GRUPO I | CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS | 16504467251 | 379.582.164-91 |
Leia-se:
| Prioridade | GRUPO | NOME | NIS | CPF |
| 63 | GRUPO I | CRISTIANE FERREIRA DE LIRA | 16504467251 | 379.582.164-91 |
Justificativa: Erro material. Alteração do nome de casada para o de solteira após divórcio.
Publicação APF I
Lista dos Beneficiários APF 1 – HABITACIONAL SUASSUNA I
Onde se lê:
| 311 | GRUPO I | DANIELLA FERNANDA NUNES | 20060469190 | 030.927.274-28 |
| 320 | GRUPO I | INGRID PRISCILA DA SILVA DARU | 16318299166 | 073.241.504-70 |
| 321 | GRUPO I | CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA | 13198122456 | 043.813.154-13 |
| 344 | GRUPO II | JESSICA DOS SANTOS SILVA | 16208776040 | 086.975.794-65 |
| 351 | GRUPO II | VANESSA BRITO DOS SANTOS | 16617727100 | 088.626.594-07 |
| 353 | GRUPO II | VITORIA HELENA DA SILVA GOMES | 16561838301 | 077.994.534-43 |
| 363 | GRUPO II | EDILENE DA SILVA DARU | 13188544455 | 050.533.624-32 |
Leia-se:
| 311 | GRUPO I | ANGELYNY DUARTE DA SILVA | 21214336541 | 101.785.484-05 |
| 320 | GRUPO I | CLAUDECI MARIA DA SILVA | 12453558910 | 611.592.474.04 |
| 321 | GRUPO I | ANA MARIA DO NASCIMENTO | 16055084342 | 050.468.274-17 |
| 344 | GRUPO II | MAURICEA TEREZA DA SILVA | 20068519707 | 051.578.074-06 |
| 351 | GRUPO II | BARBARA CRISTINA DOS SANTOS | 16054041992 | 962.890.154-00 |
| 353 | GRUPO II | RAQUEL ROBERTA DA SILVA | 20068454583 | 702.304.154-07 |
| 363 | GRUPO II | ADA CLARISSE SILVA | 20211753917 | 065.753.754-30 |
Justificativa: Erro material. Sete beneficiários que já estavam contemplados na listagem principal foram repetidos na lista dos reservas.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA N.º 17/ 2018 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei Complementar n°. 027/2016 de 30/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1°. – Designar a servidora LUCÉLIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 19.432-8, para integrar a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU”, como membro Titular, em substituição à Rosaly de Almeida Silva, matrícula 59.262-2, designada anteriormente, em 19/05/2017 através da Portaria 44/2017 – GP, e como SUPLENTE, designar MÔNICA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, matrícula 21.688-7, em substituição à Lucélia Maria Monteiro de Lima Oliveira, matrícula 19.432-8, também designada, anteriormente, através da Portaria 44/2017 – GP.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 18 /2018-GP
Ementa: Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a nova legislação referente à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como a adequação a sua nova estrutura, prevista na Lei nº 1.313 de 18 de julho de 2017;
Considerando a necessidade da continuidade dos trabalhos da JARI da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA;
Considerando o disposto no art. 19 da Lei Municipal nº 164 de 20 de julho de 2007, alterado pelo art. 1º da Lei nº 354, de 13 de novembro de 2009;
Considerando o disposto no art. 12, inciso VI da Lei nº 9.503, de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o disposto na Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear, a partir de 15 de agosto de 2017, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme abaixo indicado:
– PRESIDENTE:
– Jose Maurício Tavares Filho
MEMBROS TITULARES:
– Carlos Augusto Elias de Souza (representante do Órgão de Trânsito)
– Marciene Joseide de Lemos Rego Barros (representante do Segmento do Transporte Municipal)
MEMBROS SUPLENTES:
– Luciano Rafael dos Santos (representante do Órgão de Trânsito)
– Jose dos Santos Bezerra (representante do Segmento do Transporte Municipal)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
Anderson Ferreira Rodrigues
PREFEITO
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT)
PORTARIA Nº 13/2018-EPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 20/2018 – SUGEP
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO a servidora oriunda da URJ-Empresa de Urbanização de Jaboatão, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE MORAIS, Matrícula 00647-5, para a SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, ficando sobre a responsabilidade da secretaria cedida o acompanhamento da frequência e horas trabalhadas da servidora.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE
Presidente das Empresas Públicas Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2018-SEDHPD e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.2018.CVEN.007.SDSC.GJC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE AMEAÇADOS DE MORTE DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2016. Valor máximo aceitável: R$ 304.993,39 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), homologando-se o Termo de Colaboração a ser firmado, com supedâneo no Art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019/2014, junto ao INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, inscrito no CNPJ/MF n.º 10.333.399/0001-86, com que ofertou o valor total de R$ 302.444,39 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2018.
Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 04 – PJP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições previstas na Lei municipal nº 108/2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme estabelece o art. 57- A da Lei Municipal nº 108/2001 com redação da Lei Municipal nº 1.334/2017:
| TITULAR | SUPLENTE | SECRETARIA |
| Kátia Cyntia Vieira Marques Ferreira – Mat. 13.405-8 | Ariosto Cunha Ferreira Lúcio – Mat.21.236-9 | Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Secretaria Municipal da Fazenda |
| Marcos Gomes Lima – Mat.20.585-0 | Jamerson de Lima Cavalcanti – Mat.20.658-0 | Secretaria Municipal da Fazenda |
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2018.
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente – Jaboatão – Prev
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2012 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012. ALTERAÇÃO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE EFLUENTES QUÍMICOS E PELÍCULAS UTILIZADAS PELAS PROCESSADORAS DE RX (REVELADOR E FIXADOR) DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA ME. CNPJ/MF Nº 10.674.158/0001-09. VALOR: R$ 11.640,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/12/2017 ATÉ 28/06/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/12/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SESA. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BARRETO DE MENEZES, Nº 614, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA LAFEPE. LOCADOR: MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA. CPF/MF: 179.709.624-91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) DIAS.VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 31/12/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.785.572/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.219.535,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REIAS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 02/01/2018 ATÉ 02/01/2019. GESTOR DO CONTRATO: JOÃO NETO. CARGO: SUPERINTENDENTE. MATRÍCULA: 59.263.1.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2013, DISPENSA Nº 004/2013. RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 42, Nº 117, ZUMBI DO PACHECO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE PEDROSA. LOCADOR: JOSÉ SERGIO DOS SANTOS COSTA. CPF/MF Nº 048.996.654-31. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2018 ATÉ 25/04/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 1.392.395,28 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.
BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015 (COMISSÃO DEMAIS SECRETARIAS). RENOVAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05773.360/001-40. VALOR: R$ 961.006,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 13/01/2018 ATÉ 13/01/2019.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.
BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015. ALTERAÇÃO DO PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE INTERNET, DE ACESSOS DEDICADOS DE ALTA VELOCIDADE E DE PROVIMENTO DE RECURSOS E SERVIÇOS DE REDES SEM FIO (WIFI) EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA DE UMA REDE MULTISERVIÇOS DENOMINADA DE “INFOVIA JABOATÃO DIGITAL” PARA CONECTAR OS ORGÃOS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – LOTE1. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 05.773.360/0001-40. VALOR: R$ 373.197,60 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: 13/01/2018 ATÉ 13/07/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 2-A, 2-B, 4-A E 4-B). FORNECEDOR: ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 28.965.594/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOTE 2 – A
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
| 01 | PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 1500 | 13,55 | 20.325,00 | |
| 02 | PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 1500 | 13,63 | 20.445,00 | |
| 03 | PAPEL COLOR SET AZUL FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 1500 | 13,63 | 20.445,00 | |
| 04 | PAPEL COLOR SET VERDE FORMATO 110G 48X66cm. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 1500 | 13,63 | 20.445,00 | |
| 05 | PAPEL COLOR SET AMARELA FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 1500 | 13,63 | 20.445,00 | |
| 06 | PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA | PCT | 750 | 30,51 | 22.882,50 | |
| 07 | CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA | PCT | 1500 | 45,43 | 68.145,00 | |
| 08 | PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP | PCT | 1125 | 11,63 | 13.083,75 | |
| 09 | PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 1125 | 11,63 | 13.083,75 | |
| 10 | PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 1125 | 11,63 | 13.083,75 | |
| 11 | PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 1125 | 11,63 | 13.083,75 | |
| 12 | PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 1125 | 11,63 | 13.083,75 | |
| 13 | PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 225 | 3,81 | 857,25 | |
| 14 | PAPEL SULFITE A4, AZUL, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 375 | 3,81 | 1.428,75 | |
| 15 | PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 375 | 3,81 | 1.428,75 | |
| 16 | PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 375 | 3,81 | 1.428,75 | |
| 17 | PAPEL CARTÃO – FOSCO AZUL, 46,5X64,5cm. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 375 | 6,88 | 2.580,00 | |
| 18 | PAPEL CARTÃO – FOSCO VERMELHO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 375 | 6,88 | 2.580,00 | |
| 19 | PAPEL CARTÃO – FOSCO VERDE, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 375 | 6,88 | 2.580,00 | |
| 20 | PAPEL CARTÃO – FOSCO AMARELO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 375 | 6,88 | 2.580,00 | |
| 21 | PAPEL 40KG – CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO PARA USO ESCOLAR DIDÁTICO E IMPRESSÕES EM GERAL. 64X94CM. GRAMATURA 120 G/M². PACOTE COM 250 FOLHAS MARCA – OFFSET | PCT | 375 | 125,00 | 46.875,00 | |
| 22 | PAPEL VERGÊ – CELULOSE VEGETAL, 180G/². 297X210mm. COR BRANCA. CAIXA COM 50 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 600 | 10,36 | 6.216,00 | |
| 23 | BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA | UND | 7500 | 1,54 | 11.550,00 | |
| 24 | LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA | UND | 375 | 8,63 | 3.236,25 | |
| VALOR TOTAL: | R$ 341.892,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) | |||||
LOTE 2-B
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANT | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ | |
| 01 | PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 500 | 13,55 | 6.775,00 | |
| 02 | PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 500 | 13,63 | 6.815,00 | |
| 03 | PAPEL COLOR SET AZUL FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 500 | 13,63 | 6.815,00 | |
| 04 | PAPEL COLOR SET VERDE FORMATO 110G 48X66cm. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 500 | 13,63 | 6.815,00 | |
| 05 | PAPEL COLOR SET AMARELA FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 500 | 13,63 | 6.815,00 | |
| 06 | PAPEL PAUTADO, COR BRANCA, 210X297mm. PACOTE 400 FOLHAS MARCA – KAJOMA | PCT | 250 | 30,51 | 7.627,50 | |
| 07 | CAROLINA CORES DIVERSAS, 180G, 50X66 CM. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – JANDAIA | PCT | 500 | 45,43 | 22.715,00 | |
| 08 | PAPEL CREPON AZUL, 48X200. CAIXA COM 20 MARCA – VMP | PCT | 375 | 11,63 | 4.361,25 | |
| 09 | PAPEL CREPON VERMELHO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 375 | 11,63 | 4.361,25 | |
| 10 | PAPEL CREPON AMARELO, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 375 | 11,63 | 4.361,25 | |
| 11 | PAPEL CREPON VERDE, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 375 | 11,63 | 4.361,25 | |
| 12 | PAPEL CREPON LILÁS, 48X200. CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – VMP | PCT | 375 | 11,63 | 4.361,25 | |
| 13 | PAPEL SULFITE A4, VERDE, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 75 | 3,81 | 285,75 | |
| 14 | PAPEL SULFITE A4, AZUL, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 125 | 3,81 | 476,25 | |
| 15 | PAPEL SULFITE A4, VERMELHO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 125 | 3,81 | 476,25 | |
| 16 | PAPEL SULFITE A4, AMARELO, 75 GRAMAS FOLHAS. PACOTE COM 100 FOLHAS MARCA – SENNINHA | PCT | 125 | 3,81 | 476,25 | |
| 17 | PAPEL CARTÃO – FOSCO AZUL, 46,5X64,5cm. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 125 | 6,88 | 860,00 | |
| 18 | PAPEL CARTÃO – FOSCO VERMELHO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 125 | 6,88 | 860,00 | |
| 19 | PAPEL CARTÃO – FOSCO VERDE, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 125 | 6,88 | 860,00 | |
| 20 | PAPEL CARTÃO – FOSCO AMARELO, 46,5X64,5. PACOTE COM 10 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 125 | 6,88 | 860,00 | |
| 21 | PAPEL 40KG – CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO PARA USO ESCOLAR DIDÁTICO E IMPRESSÕES EM GERAL. 64X94CM. GRAMATURA 120 G/M². PACOTE COM 250 FOLHAS MARCA – OFFSET | PCT | 125 | 125,00 | 15.625,00 | |
| 22 | PAPEL VERGÊ – CELULOSE VEGETAL, 180G/². 297X210mm. COR BRANCA. CAIXA COM 50 FOLHAS MARCA – B.A.G | PCT | 200 | 10,36 | 2.072,00 | |
| 23 | BLOCO PARA RASCUNHO, 15CMX20CM, SEM PAUTA. PACOTE COM 50 FOLHAS MARCA – KAJOMA | UND | 2500 | 1,54 | 3.850,00 | |
| 24 | LIVRO DE ATAS, FOLHAS NUMERADAS TIPOGRAFICAMENTE, COM 120 FOLGAS, GRAMATURA 75 G/M, 297X210MM MARCA – TILIBRA | UND | 125 | 8,63 | 1.078,75 | |
| VALOR TOTAL: | R$ 113.964,00 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) | |||||
LOTE 4 – A
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANT | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ | |
| 1 | PASTA ARQUIVO MORTO COM ABAS EM POLIPRIPILENO 350X235 MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEL, PACOTE COM 20 UNIDADES MARCA – ALAPLAST | PCT | 188 | 24,86 | 4.673,68 | |
| 2 | PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE | PCT | 375 | 10,86 | 4.072,50 | |
| 3 | PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST | PCT | 375 | 17,13 | 6.423,75 | |
| 4 | PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO | CX | 188 | 148,63 | 27.942,44 | |
| 5 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA COM VISOR, GRAMPO E TRILHO, COMPLETA, REFORÇADA, TAMANHO 360X240MM, GRAMATURA 240 g/m – pct c/50 unidades MARCA – DELLO | CX | 188 | 98,60 | 18.536,80 | |
| 6 | PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES | CX | 75 | 15,00 | 1.125,00 | |
| 7 | PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES | CX | 75 | 15,00 | 1.125,00 | |
| 8 | PASTA CLASSIFICADORA EM CARTÃO DUPLO COM FERRAGEM. CAIXA COM 10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE | CX | 375 | 16,00 | 6.000,00 | |
| VALOR TOTAL: | R$ 69.899,17 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) | |||||
LOTE 4 – B
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANT | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ | |
| 1 | PASTA ARQUIVO MORTO COM ABAS EM POLIPRIPILENO 350X235 MM, ARQUIVAMENTO DE PAPEL, PACOTE COM 20 UNIDADES MARCA – ALAPLAST | PCT | 62 | 24,86 | 1.541,32 | |
| 2 | PASTA EM PAPELÃO PLASTIFICADO COM ELÁSTICO E ABA 350X235MM, PACOTE C/10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE | PCT | 125 | 10,86 | 1.357,50 | |
| 3 | PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO POLIONDA, 2CM DE ALTURA CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES MARCA – ALAPLAST | PCT | 125 | 17,13 | 2.141,25 | |
| 4 | PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO, COM VISOR, COMPLETA, REFORÇADA, GRAMATURA 380G/M, PRENDEDOR INTERNO PLÁSTICO, 367X245MMX3MM – DIVERSAS CORES – COM 50 UNIDADES MARCA – DELLO | CX | 62 | 148,63 | 9.215,06 | |
| 5 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA COM VISOR, GRAMPO E TRILHO, COMPLETA, REFORÇADA, TAMANHO 360X240MM, GRAMATURA 240 g/m – pct c/50 unidades MARCA – DELLO | CX | 62 | 98,60 | 6.113,20 | |
| 6 | PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLÁSTICOS, LOMBADA: 80MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES | CX | 25 | 15,00 | 375,00 | |
| 7 | PASTA A-Z LOMBO-LARGO, CARTÃO COM ESPESSURA DE 1,7 MM, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO DE 75 GRAMAS, PLASTIFICADO, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, 60MM – CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA – CHIES | CX | 25 | 15,00 | 375,00 | |
| 8 | PASTA CLASSIFICADORA EM CARTÃO DUPLO COM FERRAGEM. CAIXA COM 10 UNIDADES MARCA – CARTONORTE | CX | 125 | 16,00 | 2.000,00 | |
| VALOR TOTAL: | R$ 23.118,33 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | |||||
| VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | R$ 548.873,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) |
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 961.008,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 16/02/2018 ATÉ 16/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: BRAULIO DA ROCHA MELO FILHO. CARGO: GERENTE. MATRÍCULA: 59.253.1.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16/02/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018, DISPENSA Nº 007/2018 – SME, CPL4. LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESNERTO DE SOUZA LEÃO, Nº 1025, SEGUNDO E TERCEIRO PISOS, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO III DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS. LOCADOR: DAURI DOS SANTOS XIMENES. CPF/MF: 006.169.744-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2018 ATÉ 21/02/2019. GESTOR DO CONTRATO: CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA. CARGO: GERENTE DE ENSINO, NORMATIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA. MATRÍCULA: 18.764-0.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21/02/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. CONTRATADA: MOREIRA E NEVES LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 12.373.930/0001-70. VALOR: R$ 296.874,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VIGÊNCIA: DE 28/02/2018 ATÉ 28/08/2018. GESTOR DO CONTRATO: PEDRO MANOEL GALVÃO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA. CARGO: COORDENADOR. MATRÍCULA: 59.213-0.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/02/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Portaria Nº 004/2018 – SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
CONSIDERANDO que na data de 01 de março de 2018, com período de entrega de proposta artística de 12 a 16 de março de 2018, foi publicado o Edital Convocatório Nº 001/2018, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais e de cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018;
CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes do item 5.0 e do seu Parágrafo Único, além de seus subitens do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 22 de março de 2018, a 1ª fase dos Habilitados e Inabilitados do Edital Convocatório Nº001/2018, relativo a 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir:
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 001 | Banda forró Xinelo Rasgado | Wellington Francisco da Silva | 022.746.304-88 |
| 003 | Banda Forró Quentinho | Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda. | 23.463.654/0001-80 |
| 004 | Banda Xinelo Nordestino | Utilizart´s Promoções, Produções e Eventos Ltda. | 23.463.654/0001-80 |
| 005 | Allan Carlos | Allan Carlos Mendes de Oliveira | 13.393.455/0001-66 |
| 006 | Ed Carlos | Edilson Carlos Cassemiro | 12.568.851/0001-14 |
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 007 | Orquestra 90 Graus | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 008 | Conde Só Brega | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 009 | Trio Pé de serra Esquenta mulher | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 010 | Forró Azumares | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 011 | Orquestra W.M. | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 012 | Maracatu Leão do Norte – Várzea | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 013 | Coco do Serrote | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 014 | Orquestra de Pau e Corda Evocações | W.M. Produções Ltda-ME | 11.224.273/0001-36 |
| 015 | Orquestra Pernambucana de Ritmos | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 016 | Balé folclórico de Jaboatão | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 017 | Teatro de Bonecos Mamulengo Jurubeba | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 018 | Xuxinha e Bandalê | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 019 | DJ Baloo | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 020 | Balé Popular Pernambucanidade | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 021 | Toinho Vanderlei e Banda | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 022 | Maracatu Batuques de Pernambuco | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 023 | Banda Magia Nordestina | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 024 | Capoeira Nova Aliança | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 025 | Grupo de maracatu e Percussão flores do Monte | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 026 | Matheus e katilinda e Banda | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 027 | As Fulô | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 028 | Verônica | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 029 | Gennaro | Grêmio Pernambucanidade Viva | 01.539.415/0001-09 |
| 031 | Rodrigo Raposo | Reluzir Produções Musicais | 19.507.734/0001-90 |
| 032 | DJ Dado Del Fuego | Luciano Ferreira da Silva | 038.082.494-98 |
| 033 | Sr. Kbça | Kellison Vanlume Carneiro | 049.345.724-06 |
| 036 | Brown e Taw | Sérgio Ricardo de Oliveira Melo-ME | 12.919.669/0001-60 |
| 037 | Saga HC | André Luiz de Arruda | 29.927.243/0001-51 |
| 038 | Fagner Chaves | Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME | 24.463.706/0001-58 |
| 039 | Banda Tá de Boa | Igapó Viagens, Locações e Produções/EIRELE-ME | 24.463.706/0001-58 |
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 040 | Eduardo Rossi | Pé Direito Produções | 23.439.850/0001-96 |
| 041 | Nando Cordel | Aconchego Edições Musicais Ltda. | 12.571.808/0001-08 |
| 042 | Tribo Cordel | Aconchego Edições Musicais Ltda. | 12.571.808/0001-08 |
| 043 | Banda Barca Maluka | A Barca Maluka Ltda-ME | 11.040.942/0001-10 |
| 044 | Reny K | Renata Kirzner | 007.821.464-57 |
| 054 | Fauzer Zaidan | Fauzer Jorge Santos Zaidan | 174.178.214-72 |
| 055 | Damião Mota | Damião Mota da Silva | 070.865.814-88 |
| 056 | Última Tribo | Ailton da Silva Barbosa | 772.974.744-87 |
| 058 | Banda Pressentimentos | André Luiz Correia da Silva | 023.793.784-01 |
| 095 | Ostrajam | Phelip Tavares de Lira Silva | 26.718.971/0001-65 |
| 096 | Casino Tropical | LB. Ferraz Produções | 18.723.621/0001-69 |
| 097 | Ganga Barreto e Roger Man cantam Sambas de Erasto | LB. Ferraz Produções | 18.723.621/0001-69 |
| 098 | Dina e Junior e Banda América | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 |
| 099 | Banda Walter Ventura | Célio Roberto Neves | 290.449.444-87 |
| 100 | Banda Passinho do Patrão | Gilvan Leão da Silva junior | 079.080.884-65 |
| 103 | Clube Carnavalesco Misto Prato Misterioso | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 104 | Troça Carnavalesca Mista Bacalhau do Beco | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 105 | Grupo Cultural Boi Manhoso | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 107 | Iran Carlos e Banda | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 108 | Walter Lins e Banda | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 109 | Roxinó do Nordeste e Banda | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 110 | Grito da Liberdade Mestre Cobra | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 |
| 111 | Letto do Cavaco | Multi grafe Produções-ME | 14.731.957/0001-12 |
| 112 | Turma da Hora | Multi grafe Produções-ME | 14.731.957/0001-12 |
| 115 | Orquestra Banda Frevo | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 116 | Danda e Seu Regional de Ouro | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 117 | Orquestra Mult-Show | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 118 | Paulo Márcio | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 119 | Trio Magia do Sol | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 120 | Trio Amizarte | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 121 | Jailson Ritto e Trio Pé de Serra | T&M Produções e Eventos Ltda-ME | 13.260.340/0001-01 |
| 122 | Balé Popular do Jaboatão | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 |
| 123 | Cia de Dança Valdeck Farias | Luana Kelly da Rocha | 21.291.086/0001-29 |
| 124 | Banda Forrozão Félix | Wanderson Souza da Silva | 085.299.964-02 |
| 125 | Banda de Pífano Flor do Taquari | João Paulo Ferreira da Silva | 045.546.504-56 |
| 128 | Elas Cantam Reginaldo rossi | W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura | 19.418.859/0001-43 |
| 129 | Kelly Rosa | W. Staden – Arte, Comunicação e Cultura | 19.418.859/0001-43 |
| 130 | Gerlane Lops | GL Produções Artísticas Brasil/EIRELE-ME | 17.176.559/0001-70 |
| 131 | Rafinha Paes | Rafael Ronnyell Paes da Silva | 27.211.155/0001-23 |
| 132 | Ganga Barreto | Isa Christina de Melo e Silva | 16.600.281/0001-53 |
Anexo I
PROPOSTAS HABILITADAS/1ª Fase
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF |
| 133 | Dudu Moral | Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. | 23.463.654/0001-80 |
| 134 | Don Juan | Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. | 23.463.654/0001-80 |
| 135 | Max Show | Utilizart’s Promoções e Produções e Eventos Ltda. | 23.463.654/0001-80 |
| 136 | André Malakof e Banda | André Pereira Chaves | 756.116.784-91 |
| 137 | Rai Dread | Raizelaquett Silvestre de Oliveira | 104.743.774-07 |
| 138 | Banda Black Night | J. Galdino Produções e Eventos / EIRELE-ME | 17.424.783/0001-33 |
| 139 | Marcelo Ferrari | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 140 | Michelle Monteiro | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 142 | Freddy Simões | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 143 | Thiago Paiva | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 145 | Cartolinha | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 146 | Luca de Melo | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 |
| 147 | Balé Deveras | Sérgio Cavalcanti de Oliveira | 28.447.523/0001-08 |
| 149 | Escola de Samba Rebeldes do Samba | Federação das Escolas de Samba de Pernambuco | 08.960.601/0001-58 |
| 151 | Joanah Flor | Joanah Flor-MEI | 19.647.727/0001-93 |
| 152 | Banda Viruz | Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga-ME | 19.932528/0001-59 |
| 153 | Damas de Copas | Alves Produções | 19.133.620/0001-27 |
| 154 | Banda Rhudia | JERRU Com. Serv. Cons. Empresarial Ltda | 10.265.998/0001-00 |
Anexo II
PROPOSTAS INABILITADAS
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF | INABILITAÇÃO |
| 002 | Banda Mandagaroba | Pedro Nelson Galvão Henrique | 882.597.494-91 | Anexo V – Rasura/Violação de informação |
| 030 | Quadrilha Junina Zabumba | Jailson Monteiro da Silva | 799.539.304-06 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 034 | Banda Atrevida | Thiago Rafael do Vale da Silva | 083.524.694-95 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 035 | Mc JT Rasta | Admenson Barbosa Fontes | 048.550.804-46 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 045 | Banda Santa Dose | Bred Viagens e Eventos | 08.789.244/002-98 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 046 | Forró Santropê | Bred Viagens e Eventos | 08.789.244/002-98 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 047 | Victor Santos | Bred Viagens e Eventos | 08.789.244/002-98 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 048 | André Lins | Bred Viagens e Eventos | 08.789.244/002-98 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 049 | Grupo Sassarico | Bred Viagens e Eventos | 08.789.244/002-98 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 050 | Telmo Santiago | Sistema Serviços e Eventos | 03.742.754/0001-05 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 051 | Banda Forró do Pistolão | Sistema Serviços e Eventos | 03.742.754/0001-05 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 052 | Banda Sem Razão | Sistema Serviços e Eventos | 03.742.754/0001-05 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 053 | Sheldon Ferrer | Sistema Serviços e Eventos | 03.742.754/0001-05 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 057 | Tambor da Terra | Busines Way English | 24.873.359/0001-31 | Ausência dos Anexos IV e V |
Anexo II
PROPOSTAS INABILITADAS
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF | INABILITAÇÃO |
| 059 | Geraldo Maia | Geraldo José Brito Maia-MEI | 24.472.387/0001-47 | Ausência de identificação do MEI – Parágrafo Único/Item 5.0 |
| 060 | Jorge Riba | Edilza Aires dos Santos-ME | 13.268.185/000-61 | Ausência dos Anexos IV e V – Contrato de Exclusividade |
| 061 | Edilza Aires | Edilza Aires dos Santos-ME | 13.268.185/000-61 | Ausência de identificação da ME ( Micro Empresa) – Parágrafo Único/Item 5.0 |
| 062 | Gonzaga Leal | Paó Produção e Comunicação | 20.820.652/0001-80 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 063 | As Crioulas | Paó Produção e Comunicação | 20.820.652/0001-80 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 064 | Afoxé Oxum Pandá | Paó Produção e Comunicação | 20.820.652/0001-80 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 101 | Severino Silva e Forró Confidências | Filipe Nicodemos Alves-ME | 13.667.1666/0001-08 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 102 | Boi Treloso do Recife | —— | ——- | Ausência da Ficha de Inscrição |
| 106 | Grupo Carnavalesco Misto Toureiro de Santo Antônio | Idalene Márcia de Oliveira-ME | 20.861.625/0001-55 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 113 | Ricardo Mendes Show | José Carlos da Silva | 322.024.744-04 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 114 | Raynan das Multidões | Ananias Lima de Oliveira | 127.132.954-91 | Ausência dos Anexos IV e V |
| 126 | Maracatu Nação Baque Forte | Associação dos maracatus Nação de PE. | 11.188.966/0001-10 | Ausência dos Anexos IV e V |
Anexo II
PROPOSTAS INABILITADAS
| Nº INSC. | ATRAÇÃO | PROPONENTE | CNPJ/CPF | INABILITAÇÃO |
| 127 | Nação do Maracatu Aurora Africana | Nação do Maracatu Aurora Africana | 06.078.201/0001-10 | Ausência de Comprovação de Pessoa Jurídica – de acordo com o Item 05, seus subitens e seu Parágrafo Único. |
| 141 | Marta Santana | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 | Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração) |
| 144 | Cleyton Moreno | Micheline Espíndola Monteiro | 19.340.964/0001-07 | Ausência de Reconhecimento de Firma (Contrato de Exclusividade e Procuração) |
| 148 | Higo Tatoo e o Maracatu do Século XXI | Hugo Nunes da Costa | 011.943.004-56 | Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único. |
| 150 | Coco dos Pretos | Centro Cultural Cambinda Estrela | 08.798.225./0001-47 | Entrega Posterior ao prazo de Inscrição – de acordo com o Item 6.0 e seus subitens 6.1 e 6.2. |
| 155 | Walter Kras | Walter Batista Silva | 534.220.317-15 | Ausência de Documentos de Identificação do Proponente – de Acordo com Item 5.0 com seus subitens e Parágrafo Único. |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2018.
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA:
Maria Fernanda Souza leão
Gerente de Cultura
Matrícula: 59.186-9
Presidente da Comissão
Patrícia Ferreira Alves dos Santos
Assistente Técnico 04
Matrícula: 59.212-3
membro
Filipe Fortunato Pereira Lamartine de Almeida
Coordenador Jurídico
Matrícula: 59.288-9
Membro
Roberto José dos Santos Vasconcelos
Coordenador de Cultura e Eventos
Matrícula: 59.184-8
Membro
Elinildo Marinho de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Sociedade Civil
Membro
