NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
21
ABR
2026
21 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 072 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 70 , DE 20 DE ABRIL DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]
21 de abril de 2026
18
ABR
2026
18 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 071 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 7 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/202[...]
18 de abril de 2026
17
ABR
2026
17 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 070 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2026. EMENTA : Concede à empresa TERMAQ IMPRESSOS LTDA os incentivos fiscais previstos na Lei nº 081, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, relativa[...]
17 de abril de 2026
16
ABR
2026
16 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 069 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 , DE 09 DE ABRIL DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
16 de abril de 2026
15
ABR
2026
15 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 068 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 61 , DE 14 DE ABRIL DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
15 de abril de 2026
14
ABR
2026
14 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 067 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os [...]
14 de abril de 2026
11
ABR
2026
11 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 066 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal nº 40, de 1[...]
11 de abril de 2026
10
ABR
2026
10 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 065 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 , DE 09 DE ABRIL DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
10 de abril de 2026
09
ABR
2026
09 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 064 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 54 , DE 08 DE ABRIL DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
09 de abril de 2026
08
ABR
2026
08 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 063 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 7 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
08 de abril de 2026
07
ABR
2026
07 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 062 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
07 de abril de 2026
03
ABR
2026
03 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 061 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 / 202 6 – CGP E menta : Substitui responsável pela coordenação do Programa de Políticas Públicas Sociais do Jaboatão dos Guararapes – PPS . O CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUAR[...]
03 de abril de 2026
