GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº  1.377 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça Carlos César de Macedo, o espaço físico conhecido com “Praça de Rodinha”, localizada na Rua Sílvio Romero s/n,…

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA Nº 006/2018 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I,…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.376 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Coveiro. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º 86 / 2018  – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 136, DE 01 DE OUTUTBRO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.375 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município, o dia do Nascituro. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO…