25 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 070 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.362 /2018 EMENTA: Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. Autoria: Vereador…
24 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 069 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.359 / 2018 EMENTA: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo no âmbito do Município para apuração…
23 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de…
20 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 27/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista art. 37 inciso IX da Constituição…
19 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 066 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
18 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 065 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº.292/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.…
17 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 064 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
13 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 063 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel que especifica e suas benfeitorias,…
12 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 062 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
11 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 061 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…