15 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Rossini Roosevelt de…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Rossini Roosevelt de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 52/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.335 / 2017 EMENTA: Altera a denominação da Rua Hermínio Alves de Queiroz, para Rua EDSON MORORÓ, no trecho compreendido entre a Av. Zequinha…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 28/2017 - SEPLAG EMENTA: DECRETO Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 015, DE MARÇO DE 2009. DECRETO…
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 114/2017 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 269/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…