GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.375 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município, o dia do Nascituro. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 004.2018.CREDENCIAMENTO.001.SMS – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde para…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 126, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO    PORTARIA Nº 203/2018-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.373 /2018 EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), revoga parte da Lei…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…