02 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 184 /2015 EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2015.
01 de Dezembro de 2015 – Ano XXV – N°224 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 186 /2015 EMENTA: Declara “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes, afetado por Epidemia de
28 de Novembro – Ano XXV – N°223 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 22/2015 – SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o
27 de Novembro – Ano XXV – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 181/2015 Ementa: Institui Comissão Municipal do Revezamento da Tocha Olímpica Jaboatão dos Guararapes – 2016. O PREFEITO DO
26 de Novembro – Ano XXV – N°221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
25 de Novembro – Ano XXV – N°220 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas
24 de Novembro – Ano XXV – N°219 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo
21 de Novembro – Ano XXV – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 173/2015 Ementa: Regulamenta os critérios para a concessão de Imunidade Tributária Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
20 de Novembro de 2015 – Ano XXV – N°217 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
19 de Novembro – Ano XXV – N°216 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas
18 de Novembro – Ano XXV – N°215 – Jaboatão dos Guararapes … …
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
17 de Novembro – Ano XXV – N°214 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1241/2015 Ementa: Altera o art. 1º. no item 03 da Lei nº. 1.229/2015, que “Altera a Lei nº. 1.180/2015,
14 de Novembro de 2015 – Ano XXV – N°213 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 166/2015 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS
13 de Novembro – Ano XXV – N°212 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições,
12 de Novembro – Ano XXV – N°211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas
11 de Novembro – Ano XXV – N°210 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82/2015 – GP EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES,
10 de Novembro – Ano XXV – N°209 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Ficam revogadas as disposições contidas no Protocolo de Identificação de Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Dispensação
07 de Novembro – Ano XXV – N°208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 78 / 2015 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO
06 de Novembro – Ano XXV – N°207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1236/2015 EMENTA: Dispõe sobre o Programa BUSCA ATIVA às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade fora
05 de Novembro – Ano XXV – N°206 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 161 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos