11 de Dezembro – Ano XXV – N°232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 188 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
10 de Dezembro – Ano XXV – N°231 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 039/2013. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 016/2013.
09 de Dezembro – Ano XXV – N°230 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 185 /2015 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/2014 de 12 de setembro de
08 de Dezembro – Ano XXV – N°229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 189/2015 EMENTA: Cria o Comitê Intersetorial de Mobilização, Combate, Prevenção e Controle do Aedes Aegypit no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
05 de Dezembro – Ano XXV – N°228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 187 /2015 Ementa: Estabelece o recesso de Fim de Ano entre os dias 28 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO
04 de Dezembro – Ano XXV – N°227 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2010 – SEGPA. Objeto Nat.: Convênio. Objeto Descr.: cooperação
28 de Novembro – Ano XXV – N°223 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 22/2015 – SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 181, § 1° e 186-A, ambos da Lei Municipal nº 155, de 27
27 de Novembro – Ano XXV – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 181/2015 Ementa: Institui Comissão Municipal do Revezamento da Tocha Olímpica Jaboatão dos Guararapes – 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo
26 de Novembro – Ano XXV – N°221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
25 de Novembro – Ano XXV – N°220 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o
24 de Novembro – Ano XXV – N°219 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº. 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Adesão nº. 002/2010, Ata
21 de Novembro – Ano XXV – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 173/2015 Ementa: Regulamenta os critérios para a concessão de Imunidade Tributária Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos Templos de Religião de Matriz Africana, na forma que indica. O PREFEITO DO
