16 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 069 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
12 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
11 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1396 / 2019 EMENTA: Institui o “Dia Municipal de Celebração à Palavra de Deus”. Autoria: Vereador Joselito Nunes O PREFEITO
10 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 066 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 031/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
08 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 064 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da
05 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 063 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do
03 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 061 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 029/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência
01 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 059 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 027/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
29 de Março de 2019 – XXIX – Nº 058 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Empresa Municipal de Energia e Iluminação
28 de Março de 2019 – XXIX – Nº 057 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2019 – GP EMENTA: Exoneração de Servidor(a) Publico(a). O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
27 de Março de 2019 – XXIX – Nº 056 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 18, de 27 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica e dá outras
26 de Março de 2019 – XXIX – Nº 055 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
25 de Março de 2019 – XXIX – Nº 054 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
22 de Março de 2019 – XXIX – Nº 053 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
21 de Março de 2019 – XXIX – Nº 052 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RATIFICO e ADJUDICO, em
20 de Março de 2019 – XXIX – Nº 051 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
19 de Março de 2019 – XXIX – Nº 050 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
18 de Março de 2019 – XXIX – Nº 049 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 072/2019 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017, tendo em
15 de Março de 2019 – XXIX – Nº 048 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº /2019 – SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que
14 de Março de 2019 – XXIX – Nº 047 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1395 / 2019 EMENTA: Institui a Campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, e dá outras providências. Autoria: