04 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 206 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1488 / 2021, DE 03 NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui no Calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o
30 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 205 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
29 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 133/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica
28 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 203 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1486 / 2021, de 27 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a recomposição inflacionária sobre o vencimento básico
27 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1485 / 2021, de 26 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.469, de 26
26 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021. EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para
23 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 132 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei
22 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
21 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
20 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município
19 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DO PROCESSO DE SELEC¸A~O PU´BLICA PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDE^NCIA COMPLEMENTAR – EFPC – Nº 01/2021 O
16 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 117, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O
15 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
14 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO .DECRETO Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
09 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 131/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica
08 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 111, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
07 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
06 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
05 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
02 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO