04 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 191 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
03 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 190 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 054/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe
30 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos
29 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 188 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1571 / 2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Assegura à Mulher o direito à presença de acompanhante,
28 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO 001/2023 – COMISSÃO SELEÇÃO EDITAL Nº 003/2023-SEASO CONSIDERANDO as previsões
27 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 186 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1570/ 2023, de 21 de setembro de 2023. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
26 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 185 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
23 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos
22 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 183 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1570 / 2023, de 21 de setembro de 2023. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei
21 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 182 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59 / 2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026.
20 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 181 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Plano de Racionalização e Controle de Gastos Públicos (PRCG),
19 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 180 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 Edital nº 012/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
16 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 179 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59/2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO
15 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 178 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°1067/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de
14 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 177 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
13 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 176 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
12 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35/2023 A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo
09 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NOTIFICAÇÃO DE ADIANTAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 A Secretaria Executiva de Assistência Social do Jaboatão dos
07 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
06 DE SETEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO