Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.367 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Escotismo. Autoria: Vereador Tadeu César Barbosa Cavalcanti Santiago O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal do Escotismo”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril. Art. 2º O Dia Municipal do Escotismo não será considerado feriado civil. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na sua data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito (Republicado por incorreção no original)   LEI Nº 1.369 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Município do

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0552/2018 – EXONERAR IVANISE DE BARROS NUNES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0553/2018 – EXONERAR JOÃO BOSCO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0554/2018 – NOMEAR ANA CAROLINA BORBA MONTIBELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1°

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 16 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0524/2018 – EXONERAR ALBERTO FELIPE CORREIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018. Ato n.º 0525/2018 – NOMEAR LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018. Ato n.º 0526/2018 – NOMEAR BRUNO CABRAL FERREIRA TSAI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0522/2018 – EXONERAR PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 13 de julho de 2018. Ato n.º 0523/2018 – DESIGNAR o Secretário Executivo EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES para responder, cumulativamente, pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, a partir de 13 de julho de 2018 até ulterior deliberação.  Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2018. Anderson Ferreira Prefeito   LEI Nº 1.368 / 2018 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0498/2018 – EXONERAR JOSÉ MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018. Ato n.º 0499/2018 – NOMEAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018. Ato n.º 0500/2018 – NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES,

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30, 33 e 35 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  valor de R$ 6.670.619,40  (seis milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos)  para atender as seguintes dotações orçamentárias:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1013 1.018 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO , no  valor de R$ 5.030.000,00  (Cinco milhões e trinta mil reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO 04 122 2006 2.325 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0483/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0484/2018 – NOMEAR BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.  Ato n.º 0485/2018 – EXONERAR TEREZINHA DE JESUS DA SIVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 57/2018– GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017 e Lei Complementar nº 33/2018 de 28/03/2018.   CONSIDERANDO a necessidade URGENTE de reordenamento dos dossiês já encaminhados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, solicitado através da CI 95/2018, da Assessoria Social da Secretaria Municipal de Infraestrutura;  CONSIDERANDO que esse reordenamento trará agilidade para a confecção dos contratos e permitirá o sorteio das unidades habitacionais com maior celeridade;  CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para as famílias beneficiárias selecionadas

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.367 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Escotismo. Autoria: Vereador Tadeu César Barbosa Cavalcanti Santiago O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal do Escotismo”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril. Art. 2º O Dia Mundial do Escotismo não será considerado feriado civil. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na sua data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito   DECRETO Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,

GABINETE DO PREFEITO   AVISO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no dia 06 de julho, o horário do expediente se encerrará às 12:00h em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquele serviço cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018  CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA Chefe de Gabinete do Prefeito SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 125.2018.INEX.025.SEPLAG.CPL4. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ministrar Curso In Company sobre o tema “Regime Diferenciado de Contratação – RDC (Lei Federal nº 12.462/2011), analisando seus dispositivos, expondo observações doutrinárias sobre o novo modelo, comparando-o com os julgados do TCU

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0479/2018 – EXONERAR MARIA LUCIENE ALVES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0480/2018 – EXONERAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0481/2018 – NOMEAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de julho de