Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0476/2018 – NOMEAR NATÁLIA CRISTINA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 21 de junho de 2018.  Ato n.º 0477/2018 – NOMEAR RAFAEL SANTANA DA CONCEIÇÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11 de junho de 2018. Ato n.º 0478/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de

GABINETE DO PREFEITO   AVISO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, dia 02 de julho na próxima segunda-feira, será PONTO FACULTATIVO, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquele serviço cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2018 CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA Chefe de Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 233/2018 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 41/2018-GGEA, do dia 21/06/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Daniela Franklin Martins de Arruda, matrícula n° 17.963-9, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal D’Emery Carneiro; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no  valor de   R$  100.000,00 (Cem mil  reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER  13 392 1011 2.054 – DIREITO

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 70, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 163 (cento e sessenta e três) vagas para suprir necessidade essencial da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, a qual estabelece no inciso V, do art. 2º, a hipótese de contratação temporária para suprir carência de pessoal para a execução de serviços públicos essenciais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO o que determina o inciso IX, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o inciso VII, do art. 97, da Constituição

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º 52/2018 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Auxiliar em Infraestrutura e Meio Ambiente. CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n°

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  de Unidades Orçamentárias da  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, no  valor de   R$  14.000.000,00  (Quatorze milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:      RECURSOS DO TESOURO – R$ 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA 34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA  04 122 1084 2.388 – ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 51/2018– GP O Prefeito do Município do  Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013. Lei Complementar nº 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar nº 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar nº 027/2016 de 30 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27/06/2017 e Lei complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de compor os dossiês dos candidatos do grupo Reserva das listas hierarquizadas, resultado da seleção de demanda para o Habitacional Suassuna, correspondente a 30% do total, republicadas no D.O.M nº 98, em 14/06/2018, por meio da Portaria nº 46/2018, cumprindo assim as exigências da Portaria nº 412/2015 do Ministério das Cidades; CONSIDERANDO as

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0459/2018 – EXONERAR ANDRE GUSTAVO BOMFIM DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018. Ato n.º 0460/2018 – NOMEAR ANDRE GUSTAVO BOMFIM DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.   Ato n.º 0461/2018 – EXONERAR LIGIA CAVALCANTI DE MENEZES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7,

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0454/2018 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ OLIVALDO DE HOLANDA PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 13 de junho de 2018.  Ato n.º 0455/2018 – EXONERAR A PEDIDO MARCELO MARINHO DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 11 de junho de 2018. Ato n.º 0456/2018 – NOMEAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº. 40 /2018 – GP  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais.   RESOLVE:  Art. 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, das Unidades Gestoras: 083.001-Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PM, 083.010-Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes – FMS, 083.014-Gabinete do Prefeito do Jaboatão dos Guararapes – GAB, 083.015-Secretaria de Promoção da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, 083.017-Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Jaboatão dos Guararapes – SEPLAG, 083.019-Secretaria de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes – SESUR, 083.020-Secretaria de Desenvolvimento Social do Jaboatão dos Guararapes – SEDES, 083.021-Secretaria de Articulação Política e Comunicação do Jaboatão dos Guararapes – SEAPC, 083-024-Secretaria Municipal de Fazenda e Previdência do Jaboatão dos Guararapes – SFGP, 083.025-Secretaria de Saúde Jaboatão dos Guararapes – SESA, 083.026-Secretaria de Assuntos Jurídicos do Jaboatão dos Guararapes –

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0445/2018 – EXONERAR A PEDIDO FABIANA DA SILVEIRA XAVIER, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018. Ato n.º 0446/2018 – EXONERAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018. Ato n.º 0447/2018 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0438/2018 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 05 de junho de 2018.  Ato n.º 0439/2018 – EXONERAR A PEDIDO CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018. Ato n.º 0440/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO,