Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 133/2016   EMENTA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/JG   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município.   Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de novembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e a Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PMSAN/JG.   DECRETA:   Art. 1º. Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/JG, com mandato de 2 (dois) anos, para o biênio 2016/2018:     I – Eleitos pela Sociedade Civil:   Representantes do Fórum

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6324/2016 – Nomear Renato Albuquerque Lobo de Miranda, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6325/2016 – Exonerar Irades Marcia da Luz Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6326/2016 – Exonerar Gheyse Elayne da

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6310/2016 – Exonerar Gilson Fabrício Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de agosto de 2016.   Ato n.º 6311/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6288/2016 – Exonerar Tertuliano Jorge Cavalcanti de Arruda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6289/2016 – Nomear Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de agosto de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 130/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÂO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER ESSENCIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,   CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para desempenho de funções na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, tendo em vista a abertura de Serviço Residencial Terapêutico-SRT, casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas, objetivando sua execução, de acordo com a legislação pertinente que justifica o presente expediente;     CONSIDERANDO a convocação total de vagas dos Cargos de Médico Exclusivo da ESF e Médico Psiquiatra 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES   AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 3.405.033,60 (Três milhões, quatrocentos e cinco mil, trinta e três reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/09/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2016 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 642152. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 25 de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6270/2016 – Nomear Alcir Carvalho de Aquino, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º6271/2016 – Nomear Solange Gomes da Conceição Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º6272/2016 – Nomear Elias Ferreira

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 6265/2016 – Exonerar A PEDIDO Henrique de Andrade Leite, do Cargo Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6266/2016 – Exonerar Rodolfo Aureliano da Silva Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.   Ato n.º 6268/2016 – Nomear Rodolfo Aureliano

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 149/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;   CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, na função de Supervisora Escolar; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.     RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/05/2016.   Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.     Francisco Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO           PORTARIA Nº 150/2016 – SEE  

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 6250/2016 – Nomear Mateus de Arruda Salviano, no Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º 6251/2016 – Nomear Andréa Cavalcanti Dourado, no Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º6252/2016– Exonerar Agnor Fernandes de Carvalho Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,

0000 GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº. 119 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:     Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  no   valor de   R$  6.450.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:        RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS   10 122 2242 2.526 –

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE   RATIFICAÇÃO   RATIFICO o Processo n.º 056/2016 – Dispensa nº. 026/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLINICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES para período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, conforme abaixo descrito: 1) SEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 16.721.945/0001-32, com sede à Rua Nossa Senhora de Lourdes 28, Cordeiro, Recife/PE Itens Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado 01 Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml,  com Ativ. de coagulação e gel separador para sorologia – Tampa vermelha.- Marca CRALPLAST Unid 18.000 0,53 9.540,00 03 Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml com, Fluoreto de NA e EDTA para termin. glicose.Tampa cinza. Marca BIOCON Unid 10.000 0,58