Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO     TERMO DE REVOGAÇÃO Revogo o Processo 016/2016 – Pregão Eletrônico 005/2016, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, COLEÇÃO ENTRELINHAS INFANTIL 5,  PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal Art. 49, da Lei 8.666/93, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.                             SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL                                                     SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER   HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 009/2016, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA, DIDÁTICOS E LÚDICOS PEDAGÓGICOS, TECNOLÓGICOS, MOBILIÁRIO E MÁQUINAS DE COSTURA, PARA ATENDER A DEMANDA

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  108 /2016   EMENTA: Institui, no âmbito da Secretaria Executiva de Assistência Social, Grupo Especial de Trabalho – GET, para execução de atividades relacionadas neste Decreto e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,   CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe da organização da assistência social e da ou providências;   CONSIDERANDO o Art. 1º do Decreto Lei nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007, que dispõe os benefícios eventuais integram organicamente as garantias do sistema de assistência social – SUAS;   CONSIDERANDO o Art. 22 da LOAS, dos benefícios eventuais, entende-se por beneficio eventual as provisões suplementares e provisões que integram organicamente as garantias

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 6121/2016 – Exonerar Rodolfo Aureliano da Silva Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º 6122/2016 – Nomear Rodolfo Aureliano da Silva Filho, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial , símbolo CDG-1B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º 6123/2016 –  Exonerar Gabrielly de Kássia Ferrer

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 6094/2016 – Nomear Alberto Ferreira da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.   Ato n.º 6095/2016 – Nomear Evandro Carlos Fidelis Lins, no Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.   Ato n.º 6096/2016 – Nomear Ticiano Thiago

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE JULHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 6082/2016 – Nomear Maria Conceição da Costa Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Gestão de Convênios, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 18 junho de 2016.   Ato n.º 6083/2016 – Nomear Paulo Roberto Barbosa da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.   Ato n.º 6084/2016 – Nomear

  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE   EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr. Serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clinico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 020/2016– SESAU; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris BerensteinLtda; CNPJ/MF sob o nº 12.857.736/0005-93; Valor contratado: R$ 183.870,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e setenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.       Processo Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.   EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº 019/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 005/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado à Rua Arão Lins de Andrade, nº 866, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Defensoria Pública do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 006/2016– SEAJAD; Locador: Empresa Barros Administração Compra e Venda e Imóveis Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 21.692.607/0001-50; Valor mensal contratado: R$ 4.410,00 (quatro mil,quatrocentos e dez reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência       EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 045/2014; Comissão de Licitação para Atendimento

  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO   Processo Administrativo nº. 160/2011; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Adesão nº. 010/2011;Objeto Nat.: Serviço Tecnologia da Informação;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel para comunicação de dados e acesso à Internet (MODEM 3G) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato n°. 007/2012 – SEDES;Contratado: Claro S/A;CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47;Termo Rerratificação; Objeto do Termo Rerratificação: Proceder com a retificação do prazo final do 4º Termo Aditivo ao Contrato 007/2012 – SEDES, que passa a seguintes redação;Onde se lê: com término em 31 de dezembro de 2015;Leia-se: com término em 08 de dezembro de 2016;DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas toas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.   104 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016 DECRETA:    Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  895.000,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB   04 122 2281 2.398 – GESTÃO TÉCNICA E

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO     COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA   RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 18 (DEZOITO) RUAS, NAS REGIONAIS 1,2,3,4,5 e 6 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de classificação do certame, que nos termos do relatório anexo aos autos classificou as licitantes na seguinte ordem: 1ª Classificada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, que ofertou valor global R$ 11.581.838,34 (onze milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos); 2ª Classificada: CONSTRUTORA ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que ofertou valor global de R$ 12.143.918,52 (doze milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos); 3ª Classificada: CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA-EPP, que ofertou valor global de

GABINETE DO PREFEITO     PORTARIA N.º   59 / 2016 – GP   O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Cartográfica, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista, Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações, Analista em Saúde I – Sanitarista, Analista em Saúde I – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Psicólogo, Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Professor II 6º ao 9º Ano – Música, Analista de Controle Interno I e Analista em Suporte à Gestão I

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA   PORTARIA SEMAG Nº 11 de  01 de Julho de 2016   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos Artigos 169 e seguintes da Lei Municipal n º 224/1996,   RESOLVE:   DESIGNAR os servidores KARLA ROBERTA MACIEL VALENÇA, matrícula nº 59.060-3, FABÍOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 58.914-6; BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 58.992-8; e DANÚBIA DA SILVA NEVES, matrícula n º 58771-4, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, com sede em Jaboatão dos Guararapes, incumbida de apurar no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos narrados nos autos do Processo nº 2015.024548-8 e outros correlacionados, em nome de EDINAL MARIA DE SOUZA GAS EPP