Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

10 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°080– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   (Republicado por Incorreção no Original.)   Ato n.º5804/2016– Nomear Rogério Correa Barbosa dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5805/2016 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato

07 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°079– Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5826/2016 – Exonerar Tatiana Souza Gomes Araujo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5827/2016 – Exonerar Rogério Matias da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5828/2016 – Exonerar

06 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°078– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º5798/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º5799/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º5800/2016– Nomear Marcus Vinicius Sanchez Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência

04 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°077 – Jaboatão dos Guararapes

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5779/2016 – Exonerar Gizelma Gonçalves de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5780/2016 – Nomear Gizelma Gonçalves de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

03 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°076 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5768/2016 – Exonerar Alcides da Silva Santos Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.   Ato n.º 5769/2016 – Nomear Alcides da Silva Santos Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º

30 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°075 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DE PREFEITO   DECRETO Nº.   56 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:   Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA 34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO   25 452 1008 2.008 – GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS

29 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°074 – Jaboatão dos Guararapes

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES   O Vice-Presidente do Conselho Municipal de Transportes do Município de Jaboatão dos Guararapes convoca os membros do colegiado para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, no próximo dia 3 de maio de 2016 (terça-feira), às 14:00, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, localizada na Rua Comendador José Didier, n° 140, Piedade, neste Município. Na reunião o Conselho deliberará acerca da renovação das permissões do Sistema Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município de Jaboatão dos Guararapes.   Jaboatão dos Guararapes / PE, 28 de abril de 2016.     Marconi Madruga Vice-Presidente do Conselho Municipal de Transportes e Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana de Jaboatão dos Guararapes   SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA N.º 06/2016 – SEREC    EMENTA: Designa Julgador Tributário de Instrução e Julgamento.    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DO

28 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°073 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5867/2016 – Exonerar Jorge Augusto Pereira de Lemos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 27 de abril de 2016.   Ato n.º 5868/2016 – Nomear Jorge Augusto Pereira de Lemos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 27 de abril de 2016.   Ato n.º 5869/2016 –

27 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°072 – Jaboatão dos Guararapes

00 GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº. 54 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:   Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no  valor de   R$  1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA 34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES   04 122 2221 2.399 – GESTÃO TÉCNICA E

26 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°071 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  048  /2016       EMENTA:     Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar       O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016 DECRETA:  Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no  valor de   R$  1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA   13 392 1011 2.058 – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA

21 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°070 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º5755/2016 – Nomear Rita Rodrigues Cordeiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Projetos Arquitetônicos, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.   Ato n.º5756/2016 – Nomear Renata Berman de Morais, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Analise, símbolo CDG-5B, na Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

20 de abril de 2016 – Ano XXVI – N°069 – Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   Decreto nº 52 /2016   “Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2016 e dá outras providências”.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso V da Lei Orgânica Municipal e, Considerando o dia 21 de abril – Dia de Tiradentes –  será feriado nacional em homenagem ao Mártir Joaquim José da Silva Xavier. Considerando a tradicional diminuição do fluxo de pessoas que buscam os serviços públicos municipais nas sextas-férias posteriores aos feriados que acontecem às quintas-feiras, tornando antieconômica e improdutiva a manutenção do funcionamento integral das repartições públicas em tais dias.   D E C R E T A: Art. 1.º. Fica o dia 22 de abril de 2016, próxima sexta-feira, decretado como Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, em razão do feriado do Dia