Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5967/2016 – Exonerar Ana Paula Beltrão Sobral, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5B, da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.   Ato n.º 5968/2016 – Exonerar A PEDIDO Suamy Cleogenes Lima de Carvalho, do cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.     Jaboatão dos Guararapes, 03

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5911/2016 – Exonerar Deise Patrícia de Lacerda Araújo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.   Ato n.º 5912/2016 – Exonerar Simone de Souza Benigno, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.   Ato n.º

  GABINETE DO PREFEITO     DECRETO Nº.  078  /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:    Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no  valor de   R$  340.000,00 (Trezentos e quarenta  mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   08 243 1041 2.231 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES Red.

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 5961/2016 –Tornar sem Efeito o Ato n.º 5918/2016  Que Exonera Lauriceia Bernardino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.   Ato n.º 5962/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5920/2016 Que Exonera Rafaela Trajano de Lima Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo,

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5959/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.   Ato n.º 5960/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de junho de

  SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE     FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 012/2016 – Pregão Eletrônico Nº 003/2016 – Compras. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REPELENTE COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE DEET, PARA FORNECIMENTO ÀS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA BOLSA FAMÍLIA E AS QUE REALIZAM O PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. LOTE 01 – 13.350 frascos de repelentes de 200ml com princípio ativo à base de Deet (Diet hyl – toluamide) e LOTE 02: 4.450 frascos de repelentes de 200ml com princípio ativo à base de Deet (Diet hyl – toluamide) e ADJUDICO o objeto às empresas: 1) A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.664.453/0001-00, sediada à Rua 250, nº 668, Quadra 34, Lote 72, Setor Coimbra, CEP: 74.535-350, Goiânia-GO para o Lote 01 com o valor estimado de

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 20 DE MAIO DE 2016     O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5928/2016 – Nomear Carlos Roberto da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.   Ato n.º5929/2016 – Nomear Valeria Nascimento da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.   Ato n.º5930/2016 – Nomear Luciana

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 5921/2016 – Nomear Maria Betânia Mendes da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 08 de abril de 2016.   Ato n.º 5922/2016 – Exonerar Doralice Marques de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.   Ato n.º 5923/2016

    GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.   073 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:   Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no  valor de   R$  14.700.000,00 (quatorze milhões e setecentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   12 243 1014 2.070 – OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA

  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 009/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 003/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Santa Helena, nº 325, Jardim Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao  funcionamento da Escola Municipal Alberto Luiz Russo; Contrato nº 019/2014 – SEPSI; Locador: Máximo José Chagas Rodrigues – CNPF/MF nº 312.315.784-91 e Joseneide Batista de Carvalho Rodrigues – CNPF/MF nº 686.297.704-06; Valor mensal contratado:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 700,00 (setecentos reais); Valor suprimido acumulado: R$ 700,00 (setecentos reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses; Prazo acrescido Acumulado: 21 (vinte e um), meses, e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva

[wp_objects_pdf]   SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA     COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 – CLDSE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades informa aos interessados que, com fulcro nos Relatórios de Julgamento anexos aos autos, decidiu pela PROCEDENCIA PARCIAL das impugnações interpostas em face do Edital da Licitação em referência. Jaboatão dos Guararapes, 23 de Maio de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.                                               SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (LOTE 02)   PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5915/2016 – Nomear Virginia Escariolano de Luna, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.   Ato n.º 5916/2016 – Nomear Cleide Arantes da Silva Filha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.   Ato n.º 5917/2016 – Exonerar